DOEPE 14/01/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
258 DE 12/01/2015
CLEBER MACHADO MAIA
03810639508/PE
12(DOZE) MESES
259 DE 12/01/2015
CLEBESON VITOR DA SILVA AZEVEDO
02773065400/PE
12(DOZE) MESES
260 DE 12/01/2015
MARCELO BARBOSA SALES
00621672640/PE
12(DOZE) MESES
261 DE 12/01/2015
ADJAIR FERREIRA DE MELO JUNIOR
04264513215/PE
01(UM) MÊS
262 DE 12/01/2015
ADJAIR FERREIRA DE MELO JUNIOR
04264513215/PE
01(UM) MÊS
263 DE 12/01/2015
AUGUSTO CESAR GOMES SIMOES
04170689596/PE
01(UM) MÊS
264 DE 12/01/2015
CLAUDEMIR MATOS CORREIA DE ANDRADE
00578853929/PE
01(UM) MÊS
265 DE 12/01/2015
CLEIBSON DO NASCIMENTO RAMOS
03579658580/PE
01(UM) MÊS
266 DE 12/01/2015
CRISTINA PAES DE ANDRADE
03949130924/PE
01(UM) MÊS
267 DE 12/01/2015
RODOLFO ROMUALDO DE SOUSA
02427235205/PE
12(DOZE) MESES
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
Recife, 12 de janeiro de 2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
DA ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato n.º 007/2012
firmado entre a Companhia Estadual de Habitação e Obras –
CEHAB/PE e a CONSTRUTORA SAINT ENTÔN LTDA; DO
OBJETO: Contratação pelo regime de empreitada por preço
unitário, para construção de 512 (quinhentos e doze) unidades
habitacionais verticalizadas, implantação de infraestrutura básica
e construção de equipamentos comunitários no Residencial do
Canal do Jordão, no município de Jaboatão dos Guararapes/PE;
DO MOTIVO: São motivos para a rescisão do presente contrato,
os documentos juntados no Processo Administrativo nº 013/2014;
FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão tem amparo legal
nos Arts. 78, inciso V, e 79 inciso I da Lei Federal n° 8.666/1993;
ASSINATURA: 13/01/2015;
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Diretor Presidente
(F)
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(Republicado por incorreção no original)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
(F)
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365 de 30
de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara dre Política de Pessoal – CPP, homologada
pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de
2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de dezembro de
2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, o classificado e contratado em 01/01/2014
conforme anexo I.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 01/01/2015, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/01/2015
NOME
LUCIANO DE MELO SOARES
FUNÇÃO
Assistente Socioeducativo
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DAS CIDADES
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 0033/2015, de 12.01.2015, I - Designar como
ordenadores de despesas da Reitoria, os servidores PEDRO
HENRIQUE DE BARROS FALCÃO mat. nº 7152-8, Professor
Universitário/Adjunto M03 II FS-C, RG nº 2386215 SSP-PE, C.P.F.
nº 356.333.364-53, MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA
CAVALCANTI, MAT. 6420-3, Professor Universitário/Associado
M04 II FS-E, RG nº 1.631.109 SSP-PE, C.P.F. nº 300.418.21491, RIVALDO MENDES DE ALBUQUERQUE, mat. nº 6622-2,
Professor Universitário M03 II FS-B/Adjunto, RG nº 1140045 SSPPE, C.P.F nº 173.710.404-06, MARIA ROZANGELA FERREIRA
SILVA, mat. nº 3306-5, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnico em Administração F04 CIII FS-B, RG nº 1841137 SSPPE, C.P.F. nº 216.444.384-53, e FABÍOLA FERREIRA DOS
SANTOS CHAVES, mat. nº 8693-2, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Técnico em Contabilidade GUS F04 I-B, RG
nº 5955987 SDS-PE, C.P.F. nº 038.761.204-11, todos do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na referida
Reitoria, para exercício de 2015 – UG: 440702 – Gestão 14007.
PORTARIA Nº 012/15.
MAT.
40.023-8
Recife, 14 de janeiro de 2015
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 0003/2015, de 02.01.2015, I - Designar para exercer
a Função Gratificada de Direção e Assessoramento-1, Símbolo
FDA-1, de Pró-Reitor de Administração e Finanças, o servidor
RIVALDO MENDES DE ALBUQUERQUE, mat. nº 6622-2, Professor
Universitário /Adjunto M03 II FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na Reitoria da Universidade de
Pernambuco-UPE. II - Determinar que os efeitos administrativos e
financeiros tenham vigência a contar de 02.01.2015.
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultados de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 226/2014
COMPESA/CEL2 – Licitação Fracassada. Maria Ester C. Pedrosa
– Pregoeira. Pregão Eletrônico nº 235/2014 COMPESA/CPL –
Empresa Vencedora: ENORSUL SERVICOS EM SANEAMENTO LTDA
- Lote 01 no valor de R$ 14.980.128,46. Ana R. Oliveira – Pregoeira.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS (CT)
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(Republicado por incorreção no original)
(F)
Publique-se e cumpra-se.
CT 029/14-DCC, Fiat Automóveis S/A LTDA, Aquisição de Viaturas
ATP-1, Vigência de 18/11/14 a 17/11/15, Valor de R$ 544.000,00 –
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM
Comandante Geral do CBMPE.
(F)
Recife, 12 de janeiro de 2014.
Licitações e Contratos
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 013/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
e conveniência do serviço.
RESOLVE:
Suspender o servidor abaixo discriminado, pelo período de 03 (três) dias em razão do descumprimento da Portaria Interna Nº 297/14,
de 23/12/2014:
MATRÍCULA
19.808-0
NOME
JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS
FUNÇÃO
Agente Socioeducativo
SUSPENSÃO
03 (três) dias
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 12 de janeiro de 2015.
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 014/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Rescindir, conforme o item 10.7 - CONTRATAÇÃO da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08/01/2013 observados o que dispõe
a Lei Estadual nº. 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Estadual nº. 14.885, de 14 de dezembro de 2012 e demais
normas fixadas no edital:
MATRÍCULA
30.549-9
NOME
GRASIELE MONIQUE DOS SANTOS GOMES
FUNÇÃO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
DATA DA RESCISÃO
09/01/2015
Recife, 12 de janeiro de 2015.
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
(F)
PÚBLICOS
OS
ERGÊNCIA
EM
PROCON
0800 281 1311
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA-APAC
EXTRATO
Publique-se e cumpra-se.
EIS E DE
ÚT
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° 060/CPL/2014. CONTRATO AGEFEPE Nº
018/2014. DISPENSA Nº 037/2014. Contratada: INSTITUTO DE
APOIO À UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – IAUPE. Objeto:
Prestação de serviços de consultoria especializada para dar suporte
técnico ao desenvolvimento e à operacionalização das ações de
responsabilidade da AGEFEPE, e assessoria aos processos
internos, considerando a implantação de novas atividades e a
continuação daquelas já implementadas. Assinatura: 31/12/2014.
Vigência: 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviço. Valor:
R$ 3.719.353,00/global. Fonte: Recursos Próprios. PROCESSO N°
055/CPL/2014. CONTRATO AGEFEPE Nº 019/2014. CONVITE Nº
001/2014. Contratada: MACIEL AUDITORES S/S - EPP. Objeto:
Prestação de serviços de Auditoria Independente na AGEFEPE,
para auditagem das demonstrações contábeis e financeiras dos
semestres com data base em 31 de dezembro e 30 de junho,
inclusive notas explicativas, bem como revisão do relatório semestral
relativo às atividades da Ouvidoria conforme Res. BACEN nº
3.849/2010 e avaliação dos sistemas e procedimentos de controles
internos, observados os princípios, normas e procedimentos legais
vigentes. Assinatura: 31/12/2014. Vigência: 12 meses, a partir da
assinatura do contrato. Valor: 19.750,00/global, para o período
de 12 meses. Fonte: Recursos Próprios. PROCESSO N° 061/
CPL/2014. CONTRATO AGEFEPE Nº 020/2014. DISPENSA Nº
038/2014. Locador: Joaquim Campos Maia. Objeto: Locação do
imóvel localizado na Rua Estreita do Rosário, n° 243, Bairro de
Santo Antonio, Recife/PE, CEP: 50.010-140, para abrigar a sede da
Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S/A – AGEFEPE.
Assinatura: 31/12/2014. Vigência: 60 meses, a contar da data da
assinatura do contrato. Valor: R$ 35.000,00 mensal, acrescido
das taxas que incidirem sobre o imóvel. Fonte: Recursos Próprios.
Outras informações: GERAD/AGEFEPE. Recife, 13 de janeiro de
2014. Publique-se. Agnaldo Nunes de Souza, Diretor Presidente.
(F)
Contrato nº 04/2015. Partes: APAC e FGM Terceirização e
Serviços Ltda.-ME. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e
conservação predial na sede da APAC. Valor: R$ 32.585,48 (trinta
e dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito
centavos). Prazo: 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2015.
Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2014. CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2014. CONTRATO DE CONCESSÃO Nº
001/2015. Finalidade: exploração do Mercado Intermunicipal de
Passageiros - MTI nº 3, Subsistema Estrutural, pertencente ao
Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros
do Estado de Pernambuco - STCIP/PE. Objeto: delegação,
ao Concessionário, da prestação dos serviços do Subsistema
Estrutural do MTI n.º 3, descritos e caracterizados no Anexo I Projeto Básico do Edital de Concorrência Pública nº 001/2014.
Partes: RODOVIÁRIA BORBOREMA LTDA. (Concessionário) e
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO
INTERMUNICIPAL - EPTI (Concedente). Prazo: 20 (vinte) anos. Valor
estimado: R$ 1.209.106.397,32. Data da assinatura: 13/01/2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA- FACEPE
EXTRATO DE RESULTADO DE EDITAL
EDITAL FACEPE 08/2014 (Programa de Apoio a Núcleos
Emergentes). Resultado adicional: Foram aprovados mais 2
(dois) projetos de pesquisa, o que corresponde a um valor adicional
de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). EDITAL FACEPE
09/2014 (Programa de Infra-estrutura para Jovens Pesquisadores).
Resultado adicional: Foi aprovado mais 1 (um) projeto de
pesquisa, que aguarda homologação do CNPq, o que corresponde
a um valor adicional de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Os inteiros teores destes resultados encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsu – Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0004/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2015
OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação
de empresa para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE
CADEIRAS SEM BRAÇO, MESAS EM PVC E FORROS PARA
CADEIRAS SEM BRAÇO, visando à inserção no sistema de
Registro de Preços para suprir as necessidades afins nos
Festivais “Pernambuco Nação Cultural”, Eventos e Ciclos apoiados
pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Fundarpe.
Entrega de Propostas até: 27/01/2015 às 11h00min. Abertura
das Propostas: 27/01/2015 às 11h01min. Início da Disputa de
Preços: 27/01/2015 às 15h00h (Horário de Brasília). Retirada do
Edital: www.compras.pe.gov.br.Recife, 13 de Janeiro de 2015
EDMAR ALVES DUARTE CRUZ-Pregoeira CEL/FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 060/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2014
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2015. ANUENTE:
CENTRO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - FORNECEDOR:
COMERCIAL
MOSTAERT–
OBJETO
FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA O CISAM. VIGÊNCIA:
21/12/2014 A 20/12/2015 VALOR TOTAL: R$91.700,00 (noventa
e um mil e setecentos reais).
(F)
CONTRATO nº417/2014. PROCESSO nº 2209/2014. Partes:
FUNDARPE e a EMPRESA MAXIM QUALITTA COMÉRCIO LTDA.
Objeto: fornecimento de Material de Expediente, para atender as
necessidades da FUNDARPE e todas suas Unidades EMPENHO
Nº 2014NE002637. Valor R$ 1.957,40 ( Hum mil, novecentos e
cinqüenta e sete reais e quarenta centavos.Recife (PE), 05 de
dezembro de 2014. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente - FUNDARPE
(F)
SERVI
Ç