DOEPE 16/01/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATOS DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições
RESOLVE:
Nº 452 - Nomear PATRÍCIA REYNALDO BANDEIRA DE MELLO
para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2015.
Nº 453 - Tornar sem efeito o Ato nº 156, de 07 de janeiro de 2015.
Nº 454 - Tornar sem efeito o Ato nº 163, de 07 de janeiro de 2015.
Nº 455 - Exonerar, a pedido, FRANCISCO DE ASSIS BENÍCIO
COELHO do cargo, em comissão, de Diretor de Engenharia e
Planejamento, símbolo DAS-2, do Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 456 - Exonerar, a pedido, CARLOS ALBERTO AMORIM
JATOBÁ JÚNIOR do cargo, em comissão, de Coordenador
de Transporte e Trânsito, símbolo DAS-4, do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com
efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 457 - Exonerar, a pedido, MARTA LOURDES DA SILVA do cargo,
em comissão, de Coordenadora de Apoio Técnico, símbolo DAS-4, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco
– DER/PE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 458 - Exonerar, a pedido, MARIA VOLUSA BATISTA
SANTIAGO ALENCAR do cargo, em comissão, de Coordenadora
de Apoio Técnico, símbolo DAS-4, do Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 459 - Exonerar, a pedido, SAMUEL HIGINO PEREIRA DE
SOUSA do cargo, em comissão, de Coordenador de Articulação
Regional, símbolo DAS-4, do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 474 - Nomear DANIEL NASCIMENTO PEREIRA JÚNIOR
para exercer o cargo, em comissão, de Diretor de Engenharia
e Planejamento, símbolo DAS-2, do Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 475 - Nomear LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS para
exercer o cargo, em comissão, de Diretor Executivo, símbolo
DAS-2, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2015.
Nº 476 - Nomear FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO
LEÃO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de
Transporte e Trânsito, símbolo DAS-4, do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com
efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 477 - Nomear FREDERICO MENEZES DE MOURA
SOBRINHO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador
de Apoio Técnico, símbolo DAS-4, do Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 478 - Nomear RICARDO CAMPOS DE SANTANA para
exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Apoio Técnico,
símbolo DAS-4, do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2015.
Nº 479 - Nomear GUSTAVO DE ANDRADE MACHADO para
exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Articulação
Regional, símbolo DAS-4, do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 480 - Nomear CARLOS EDUARDO BASTOS AFONSO
DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de
Manutenção Mecânica, símbolo DAS-5, do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com
efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 460 - Exonerar, a pedido, NILSON FRANCISCO DA SILVA do
cargo, em comissão, de Gestor de Obras Especiais, símbolo DAS5, da Secretaria de Infraestrutura, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2015.
Nº 481 - Nomear JOSÉ LUIZ DE ALBUQUERQUE MACHADO
para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Contratos
e Convênios, símbolo DAS-5, do Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 461 - Exonerar, a pedido, ROBERTO JOSÉ BEZERRA
do cargo, em comissão, de Gestor de Manutenção Mecânica,
símbolo DAS-5, do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2015.
Nº 482 - Nomear PAULO VIANA DE QUEIROZ JÚNIOR para
exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Serviços Internos,
símbolo DAS-5, do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2015.
Nº 462 - Exonerar, a pedido, JULIANA BATISTA DE LACERDA
BEZERRA do cargo, em comissão, de Gestora de Contratos e
Convênios, símbolo DAS-5, do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 483 - Nomear LAURENT LICARI para exercer o cargo, em
comissão, de Gestor do Terminal Rodoviário Antônio Farias,
símbolo DAS-5, do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2015.
Nº 463 - Exonerar, a pedido, JAMILLE DE AMORIM ARRAIS
CAVALCANTI do cargo, em comissão, de Gestora de Serviços
Internos, símbolo DAS-5, do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 484 - Nomear CLOVES PAES BARRETO para exercer o
cargo, em comissão, de Gestor de Transporte de Passageiros,
símbolo DAS-5, do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01
de janeiro de 2015.
Nº 464 - Exonerar, a pedido, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
JÚNIOR do cargo, em comissão, de Gestor do Terminal Rodoviário
Antônio Farias, símbolo DAS-5, do Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 465 - Exonerar, a pedido, PAULO ARRUDA VERAS do cargo, em
comissão, de Gestor de Transporte de Passageiros, símbolo DAS-5,
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco
– DER/PE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 466 - Exonerar, a pedido, GILBERTO LUNA DE ARAÚJO
do cargo, em comissão, de Gestor de Conservação Contratada,
símbolo DAS-5, do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2015.
Nº 467 - Exonerar, a pedido, THAIS CHAVES GOMES LEAL
do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco
– DER/PE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 468 - Exonerar, a pedido, OLÍMPIO CARNEIRO DA SILVA
FILHO do cargo, em comissão, de Chefe de Articulação
Institucional, símbolo CAS-2, do Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 469 - Exonerar, a pedido, MARIANA CABRAL DE MELO
SILVEIRA SALAZAR do cargo, em comissão, de Chefe de
Comunicação Institucional, símbolo CAS-2, do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com
efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 470 - Exonerar, a pedido, REJANE FERREIRA LINS do cargo,
em comissão, de Chefe de Apoio Técnico, símbolo CAS-2, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco
– DER/PE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 471 - Exonerar, a pedido, ELIANE MARIA DE CARVALHO
NERES do cargo, em comissão, de Chefe de Apoio Técnico
em Transporte, símbolo CAS-2, do Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Recife, 16 de janeiro de 2015
Nº 494 - Nomear BENEDITO ANASTÁCIO DE OLIVEIRA para
exercer o cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da
Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a
partir de 15 de janeiro de 2015.
Penitenciária, JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, matrícula nº 212.613-3,
nos termos do inciso VIII do artigo 2º c/c o inciso V do artigo 5º e
o inciso XII do artigo 11, todos da Lei Complementar nº 106, de 20
de dezembro de 2007.
Nº 495 - Exonerar, a pedido, EUTÁCIO BORGES DA SILVA
FILHO do cargo, em comissão, de Diretor Presidente, símbolo
DAS-1, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE,
a partir de 16 de janeiro de 2015.
Nº 508 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista
solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de AURÉLIO
MOLINA DA COSTA, da referida Secretaria, para, em Kamloops
– Canadá, no período de 08 a 16 de janeiro de 2015, acompanhar
intercambistas do Programa Ganhe o Mundo.
Nº 496 - Exonerar, a pedido, RÔMULO TENÓRIO DE CARVALHO
do cargo, em comissão, de Diretor Geral de Gestão do Trabalho
e Educação, símbolo DAS-3, da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, a partir de 16 de janeiro de 2015.
Nº 497 - Nomear ADRIANA VALERIA BANDEIRA DE FRANÇA
para exercer o cargo, em comissão, de Diretora Presidente,
símbolo DAS-1, da Fundação de Atendimento Socioeducativo –
FUNASE, a partir de 16 de janeiro de 2015.
Nº 498 - Nomear REYNALDO SOUZA RAMOS para exercer o
cargo, em comissão, de Diretor Geral de Gestão de Administração
e Finanças, símbolo DAS-3, da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, a partir de 16 de janeiro de 2015.
Nº 509 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista
solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MARTA
BAPTISTA AMORIM, da referida Secretaria, para, em Auckland
- Nova Zelandia, no período de 28 de janeiro a 07 de fevereiro de
2015, acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo.
Nº 510 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação
do Secretário de Educação e Esportes, de ALBERTINA MARIA
MEIRELES ALVES DE FRANÇA, da referida Secretaria, para, em
Toronto – Canadá, no período de 30 de janeiro a 08 de fevereiro de
2015, acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo.
ATO DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2015.
Nº 499 - Nomear ELIOMAR DE FREITAS ALMEIDA para exercer
o cargo, em comissão, de Diretor Geral de Gestão do Trabalho
e Educação, símbolo DAS-3, da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, a partir de 16 de janeiro de 2015.
Nº 500 - Dispensar, a pedido, MARIA CLARA REIS AMORIM
SILVA, matrícula nº 17469, da Função Gratificada de Corregedora,
símbolo FDA-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo –
FUNASE, a partir de 16 de janeiro de 2015.
Nº 501 - Dispensar, a pedido, JAIME DE OLIVEIRA MELLO,
matrícula nº 27731, da Função Gratificada de Ouvidor, símbolo
FDA-4, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE,
a partir de 16 de janeiro de 2015.
Nº 502 - Designar ALICE SILVA DAS CHAGAS, matrícula nº 160296,
para exercer a Função Gratificada de Gerente Jurídico, símbolo FDA2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE.
Nº 503 - Designar JOSELENE MARIA SOCORRO SILVA,
matrícula nº 2240408, para exercer a Função Gratificada
de Ouvidor, símbolo FDA-4, da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, a partir de 16 de janeiro de 2015.
Nº 504 - Exonerar, a pedido, PATRÍCIA REYNALDO BANDEIRA
DE MELLO do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a
01 de janeiro de 2015.
Nº 049 - Designar DARLSON FREIRE DE MACEDO, matrícula
nº 196486-0, para exercer a Função Gratificada de Gestor de
Controle Operacional Especializado da Polícia Civil, símbolo FDA3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
a partir de 02 de janeiro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2015.
Nº 437 - Nomear RONALDO ACIOLY DE MELO FILHO para
exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de
Planejamento e Monitoramento, símbolo DAS-1, da Secretaria das
Cidades, a partir de 19 de janeiro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATO DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2015
Nº 443 - Exonerar, a pedido, THIAGO ROCHA LEANDRO do
cargo, em comissão, de Diretor de Gestão do FUNCULTURA,
símbolo DAS-4, da Fundação do Patrimônio Histórico e
Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, a partir de 14 de
janeiro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 485 - Nomear RICARDO SÉRGIO CARDIM para exercer o
cargo, em comissão, de Gestor de Conservação Contratada,
símbolo DAS-5, do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2015.
Nº 505 - Exonerar, a pedido, CECÍLIA DA ROCHA PESSOA do cargo,
em comissão, de Assessora de Design e Moda, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 12 de janeiro de 2015.
Nº 506 - Nomear LUIS HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA para
exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 507 - Demitir com fundamento no Processo Administrativo
Disciplinar nº 10.101.1005.00049/2013.4.1 – 1ª CPDSP,
instaurado através da Portaria nº 747/2013 - Cor.Ger./SDS, de 31
de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado nº 209,
de 04 de novembro de 2013, bem como no Parecer nº 0631/2014,
de 29 de dezembro de 2014, da Procuradoria Consultiva, da
Procuradoria Geral do Estado, do cargo de Agente de Segurança
Nº 486 - Nomear ARMANDO DE SOUZA GOMES MONTEIRO
NETO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor,
símbolo CAS-2, do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01
de janeiro de 2015.
Nº 487 - Nomear MONICA VALÉRIA BARBOSA CASCÃO
para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Comunicação
Institucional, símbolo CAS-2, do Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 488 - Nomear ASAPH SABOIA SOARES para exercer o
cargo, em comissão, de Chefe de Comunicação Institucional,
símbolo CAS-2, do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01
de janeiro de 2015.
Nº 489 - Nomear LÍDIA CARINA DE MELO PESSOA para
exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Apoio Técnico,
símbolo CAS-2, do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01
de janeiro de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições
RESOLVE:
Em 15 de janeiro de 2015.
Considerando os termos do Conselho de Disciplina Policial Militar
nº 10.109.1011.00004/2013.2, instaurado pela Portaria Cor.Ger./
SDS nº 296/2013, de 10 de maio de 2013, do Encaminhamento nº
977/2014/GGAJ/SDS, da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos,
da Secretaria de Defesa Social, e do Parecer nº 0637/2014, da
Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, com
base no que preconiza o artigo 15 do Decreto nº 3.639, de 19 de
agosto de 1975, INDEFIRO o Recurso de Queixa apresentado por
LEONARDO LAURINDO DA MATA.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
DECISÃO
Tendo em vista o recurso administrativo interposto pela Analista em Gestão Administrativa Carla Vanessa Ribeiro Sales, matrícula nº
318.644-0, proferido no Processo nº 0224968-4/2014 que trata do Requerimento para Progressão por Elevação de Nível Profissional
DEFIRO o pleito da recorrente, a fim de que sejam revistos os Pareceres nº 115/2014 e 139/2014 da Comissão Administrativa Permanente
de Acompanhamento das Progressões Funcionais, para que seja o mestrado em análise reconhecido como válido para a progressão por
elevação de nível de qualificação profissional, tendo em vista a correlação da área do referido curso com a área de Gestão Pública, nos
termos do art. 8º, I, do Decreto nº 41.097, de 16 de setembro de 2014.
As razões da decisão são expostas detalhadamente no Parecer GGJUG Nº. 22/2014 – SAD, da lavra da Gerência Geral de Apoio Técnico
e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, o qual aprovo em seu inteiro teor.
Recife, 15 de janeiro de 2015
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
PORTARIA SAD Nº 38 DE 15 DE JANEIRO DE 2015
Nº 490 - Nomear VALDEMAR GOMES DE MOURA para exercer
o cargo, em comissão, de Chefe de Apoio Técnico em Transporte,
símbolo CAS-2, do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE: exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser
observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da
Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
Nº 491 - Nomear LUCIANO PEREIRA ANTUNES GUIMARÃES
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete,
símbolo CAS-4, do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2015.
Nº 472 - Exonerar, a pedido, HENRIQUE BARROS FONSECA do
cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-4, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco
– DER/PE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 492 - Nomear LEANDRO DA SILVA MACEDO para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo
CAS-4, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2015.
Nº 473 - Exonerar, a pedido, WILTON MEDEIROS DE SOUZA
do cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo
CAS-4, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2015.
Nº 493 - Dispensar, a pedido, BENEDITO ANASTÁCIO DE
OLIVEIRA, matrícula nº 193.849-5, da Função Gratificada de
Gerente de Administração Geral, símbolo FDA-2, da Polícia Civil
de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 15 de
janeiro de 2015.
0522846.0/2014
NOME
ANTONIA MARIA AMORIM
GONÇALVES DA SILVA
MAT.
CARGO
NÍVEL/
128.439-8
PROFESSOR
MGC/LP/III/A
SECRETARIA
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
A PARTIR
262.424-9
PROFESSOR
MGD/LPE/I/A
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01/12/2014
26/11/2014
31/12/2002
0534678.6/2014
FÁBRINE SILVA DOS
SANTOS FERREIRA
0535533.6/2014
JUCIANA ANDRADE DE
FIGUEIREDO
243.374-5
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
0542289.3/2014
KARLA PATRÍCIA DE
SOUSA BARBOSA
252.302-7
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
12/12/2014
0478416.3/2014
WANIA SANDRA BEZERRA
DE BRITO
146.639-9
PROFESSOR
MAG/
PEX/150/I
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
02/10/2001
0542432.2/2014
LEONILDO SEVERINO
DA SILVA
277.297-3
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
24/11/2014
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração