DOEPE 29/01/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
7
Casos Especiais:
1. Os Veículos de empresa deverão apresentar os documentos exigidos e o Cartão do CNPJ;
2. Os Táxis Especiais deverão atender as mesmas exigências deste edital;
3. Os proprietários cujos táxis encontrem-se na oficina para reparos mecânicos deverão comparecer à sede do IPEM-PE na data
indicada na tabela, de acordo com a sua terminação, munidos dos documentos exigidos, para agendar a vistoria.
Observação: O não comparecimento na data agendada ensejará automaticamente na lavratura de Auto de Infração, ficando o proprietário
sujeito as penalidades previstas na Lei Federal nº 9.933/99.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 28/01/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 054 – Remanejar, a pedido, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor NADIR FÉLIX
DA SILVA, Agente de Saúde Pública, matrícula nº 0513897/FUNASA da V Gerência Regional de Saúde/Garanhuns para a I Gerência
Regional de Saúde/Recife
Nº. 055 – Remanejar, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas o servidor CLÓVIS EDUARDO
DE MOURA COSTA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula n° 229.236-0/SES da Diretoria Geral de Informações e Ações
Estratégicas em Vigilância Epidemiológica/Nível Central para a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória de Santo Antão.
ANEXO
CRONOGRAMA PARA INICIO DO AGENDAMENTO NO PORTAL DE SERVIÇOS DO INMETRO DA MUDANÇA DE TARIFA DOS
TAXÍMETROS DO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
TERMINAÇÃO DE PLACA
1, 2, 3, 4 e 5
6, 7, 8, 9 e 0
AGENDAMENTO DO SERVIÇO DE OFICINA
(MUDANÇA DE TARIFA)
03 de fevereiro
04 de fevereiro
AGENDAMENTO DA VERIFICAÇÃO NA
SEDE DO IPEM
10 de fevereiro
11 de fevereiro
Recife, 27 de janeiro de 2015
Nº. 056 – Remover, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor WALMIR ALVES DE ARAÚJO, Auxiliar em Saúde/Artífice,
matrícula nº 102.253-9/SES do Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres/I GERES/Recife para o Hospital da Restauração/Recife.
Nº. 057 – Remover, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora MARIA ZILDA DA SILVA UCHOA CAVALCANTI, Analista
em Saúde/Enfermeira, matrícula nº 191.993-8/SES do Hospital Agamenon Magalhães/Recife para o Hospital Getúlio Vargas/Recife.
Pedro Paulo de Carvalho Neto
Diretor-Presidente
IPEM/PE
(F)
N°. 058 – Determinar o exercício da servidora CRISTIANE BRAGA DE SOUZA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula nº
227.286-5/SES no Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/I GERES/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 03/11/2014.
Nº. 059 – Determinar o exercício, por força do convênio SUS, da servidora ADRIANA FAIRBANCKS FEITOSA, Analista em Saúde/
Fonoaudióloga, matrícula nº 234.237-5/SES na Secretaria Municipal de Saúde do Paulista, a fim de regularização funcional.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 004, DE 26/01/2015.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas
atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67 do
Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução
Normativa nº. 08/2013 do Departamento de Registro Empresarial
e Integração DREI, considerando que a notificação expedida
através do Aviso de Recebimento datado de 20.11.2014 e que
não houve pronunciamento, NOTIFICA os Srs. Sócios Roberto
da Silva e Roberto José dos Santos a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito da solicitação de Desarquivamento
das Alterações Contratuais da empresa Madeireira São Domingos
Ltda., registrada sob o NIRE 26 2 0033822-8 no prazo de 10
(dez) dias úteis. ALEXANDRE JOSE DE SOUZA BRITTO SECRETÁRIO GERAL
(F)
ERRATAS:
No Despacho GAP publicado no D.O.E. de 27/01/2015, referente a concessão de licença prêmio da servidora ELIZABETH SANTANA
DOS SANTOS, matrícula nº 229.375-7, ONDE SE LE: matricula nº 229.357-7, LEIA-SE : matricula nº 229.375-7.
Na Portaria SES nº 014 publicada no DOE de 24/01/2015, referente à Designação da servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS FILHA,
matrícula nº 225.274-0/SES, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, por motivo de Férias do titular
MARCOS ANTONIO LAYME DA SILVA, matrícula nº 357.697-3/SES, ONDE SE LE: matrícula nº 357.697-3/SES, LEIA-SE: matrícula
nº 513635/FUNASA.
Repartições Estaduais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/DEFN Nº 005/2015 - Recife, 28 de janeiro de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-DEFN, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de 1995. Considerando atestado de óbito exarado em 22 de janeiro de 2015, dando como
data do falecimento o dia 21 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
I – Rescindir, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho de FRANCISCO EMANUEL CHAGAS DA COSTA, contratado para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nas áreas da Administração do Distrito Estadual de
Fernando de Noronha, com lotação no Centro Integrado de Educação Infantil BEM-ME-QUER para o exercício da função de AGENTE
DE PORTARIA conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
9324-6
Nº CONT.
114
NOME
FRANCISCO EMANUEL CHAGAS DA COSTA
CARGO/FUNÇÃO
AGENTE DE PORTARIA
ADMISSÃO
01/05/2014
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 21 de janeiro de 2015.
REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JÚNIOR
Administrador Geral
(F)
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 005, DE 26/01/2015.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, considerando que a notificação expedida através do
Aviso de Recebimento datado de 20.11.2014 e que não
houve pronunciamento, NOTIFICA os Srs. Sócios Ademilson
Roberto do Nascimento, Luiz Sampaio Miniz, Everaldo Gomes
de Araujo e Carlos Vieira de Melo a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito da solicitação de Desarquivamento
da 3º Alteração Contratual registrado sob protocolo 97/082662-1,
datado do dia 23/12/1997 da empresa RWM Produções Ltda.,
registrada sob o NIRE 26 2 0077879-1 no prazo de 10 (dez) dias
úteis. ALEXANDRE JOSE DE SOUZA BRITTO - SECRETÁRIO
GERAL
(F)
Licitações e Contratos
PORTARIA IPEM/PR/Nº 05 /15 RECIFE, 27 DE JANEIRO DE 2015.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de suas atribuições:
RESOLVE:
01. DISPENSAR o servidor LUIS FRANCISCO DO NASCIMENTO, matrícula nº 477, da Função Gratificada de Gerente da Regional
Caruaru, símbolo FGS – 1;
02. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de janeiro de 2015, revogam-se as disposições ao contrário;
03. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
PEDRO PAULO DE CARVALHO NETO
Diretor Presidente
(F)
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE
Recife 27 de Janeiro de 2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2015
O Diretor Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM-PE, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o que determina a Lei Federal Nº 5.966/73, com as alterações introduzidas pela Lei Federal Nº 9.933/99, combinada com a Resolução
CONMETRO Nº 11/88, atendendo a determinação contida no Decreto Nº 001/2015 de 12 de Janeiro de 2015 da Prefeitura da Cidade de
São Lourenço da Mata e da Portaria INMETRO Nº 201/02, resolve:
a) CONVOCAR todos os proprietários de veículos taxi, licenciados pela Prefeitura da cidade de São Lourenço da Mata, para nos dias
determinados no anexo deste edital, de acordo com o final de placa, acessar o sítio www.ipem.pe.gov.br ou http://servicos.inmetro.
rs.gov.br e nele emitir uma GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO – GRU (BOLETO BANCÁRIO) juntamente com o agendamento da
verificação do taxímetro ( DIA E HORA) e comparecerem no horário comercial, de segunda a sábado, em uma das Oficinas Autorizadas
de Reparo e Manutenção de taxímetros do Estado de Pernambuco, no seu respectivo endereço, para o inicio do processo de vistoria
dos taxímetros e conseqüente mudança de tarifas. Posteriormente, os taxistas deverão comparecer à sede do IPEM-PE, na data e
hora agendada (previstas no anexo), apresentado a GRU quitada, a Guia de Agendamento, o certificado de verificação do INMETRO
devidamente carimbado pela oficina que realizou a implantação dos novos valores, junto com o selo e o lacre do INMETRO retirados, para
a verificação do Instrumento de Medição.
b) Autorizar as permissionárias de conserto e manutenção de taxímetros, nos dias e horários especificados neste edital a proceder à
abertura dos taxímetros dos veículos permissionários do município de São Lourenço da Mata, obedecendo as Portarias e Regulamentos
técnicos vigentes para realização dos serviços de mudança de tarifa, colocação da marca de após reparo e do lacre da oficina.
Documentos que deverão ser apresentados as Oficinas para a abertura do taxímetro e ao IPEM na verificação do instrumento
metrológico:
● Certificado original (1º via) da última verificação, juntamente com o veículo;
● CRLV;
● Termo de permissão da Prefeitura (Atualizado);
● Certificado de Inspeção com cópia, para os veículos que utilizam GNV.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO
E QUALIFICAÇÃO
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Partes: ASSOCIAÇÃO
DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE DO COMERCIO, DO SERVIÇO E DA INDÚSTRIA DO
MUNICÍPIO DE SURUBIM – AMICRO SURUBIM e AGEFEPE.
Objeto: Estabelecimento de Cooperação Técnica entre as
partes, com vistas à operacionalização de ações conjuntas
com objetivo de criar facilitadores para concessão de crédito a
Microempreendedores; Microempresas; Empresas de Pequeno
Porte e Produtores Rurais, de acordo com Roteiro Operacional
para esta finalidade, parte integrante do instrumento, independente
de transcrição. Valor: sem ônus. Assinatura: 28/11/2014. Vigência:
05 (cinco) anos. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Partes: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA e AGEFEPE. Objeto:
Estabelecimento de Cooperação Técnica entre as partes,
com vistas à operacionalização do Programa de Microcrédito
da AGEFEPE, denominado “PROSPERAR”, de acordo com
Plano de Trabalho para esta finalidade, parte integrante do
instrumento, independente de transcrição. Valor: sem ônus.
Assinatura: 23/09/2014. Vigência: 05 (cinco) anos. ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA. Partes: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA
e AGEFEPE. Objeto: Estabelecimento de Cooperação Técnica
entre as partes, com vistas à operacionalização do Programa
de Microcrédito da AGEFEPE, denominado “PROSPERAR”, de
acordo com Plano de Trabalho para esta finalidade, parte integrante
do instrumento, independente de transcrição. Valor: sem ônus.
Assinatura: 21/08/2014. Vigência: 05 (cinco) anos. ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA. Partes: MUNICÍPIO DE GARANHUNS
e AGEFEPE. Objeto: Estabelecimento de Cooperação Técnica
entre as partes, com vistas à operacionalização do Programa
de Microcrédito da AGEFEPE, denominado “PROSPERAR”, de
acordo com Plano de Trabalho para esta finalidade, parte integrante
do instrumento, independente de transcrição. Valor: sem ônus.
Assinatura: 04/06/2014. Vigência: 05 (cinco) anos. ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICO OPERACIONAL. Partes: Associação
Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP/OS e Agência de
Fomento do Estado de Pernambuco S.A. - AGEFEPE. Objeto:
Realização de atividades conjuntas para potencializar o resultado
de divulgação do Produto INOVACRED; propiciar às instituições o
uso racional de recursos para atingimento do objetivo e executar
ações conjuntas para atender projetos inovadores nos diferentes
segmentos da economia pernambucana. Assinatura: 06/10/2014.
Valor: Sem transferência de recursos financeiros. Recife, 27 de
janeiro de 2015. Publique-se. Alberto Sabino Santiago Galvão,
Diretor Presidente em exercício.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
RESULTADO DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014 PL Nº 006/2014-CPL/APAC
Objeto: Aquisição de itens de informática (patch cord, mouse,
chaveador de vídeo, teclado e mouse, disco rígido, bandeja
para rack, conectores e outros. Empresa Vencedora: C. Martins
Comercial Ltda.-ME: Itens 1, 6, 8, e 9. Valor total: R$2.208,30.
Empresa Vencedora: EMP dos Santos Pinto & Cia Ltda.-ME:
Itens 2, 3, 4, 5 e 7. Valor total: R$2.647,00. Recife, 28 de janeiro
de 2015. Gabriela Morais Araújo Guerra – Pregoeira/APAC.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 03/2015. Partes: APAC e RD Comércio de Material
de Construção e Limpeza Ltda. Objeto: Aquisição de de materiais
e equipamentos para manutenção e conservação dos postos
pluviométricos da rede de coleta de dados pluviométricos estadual.
Valor: R$13.913,99 (treze mil, novecentos e treze reais e noventa
e nove centavos). Prazo: 02 (dois) meses, a partir de 26/01/2015.
Contrato Nº 05/2015. Partes: APAC e MMP Sá Barreto – ME.
Objeto: Edição e impressão de materiais gráficos e confecção
de placas de identificação, em atendimento às necessidades da
APAC. Valor: R$6.995,00 (seis mil, novecentos e noventa e cinco
reais). Prazo: 90 (noventa) dias, a partir de 23/01/2015.
Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente.
(F)
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ITEP/OS Nº 112/2014. Objeto: Fornecimento de
aparelhos eletrodomésticos a fim de atender as necessidades
do Programa de Produção e Difusão de Inovações para a
Competitividade de Arranjos Produtivos Locais (APLS) do Estado
de Pernambuco. Valor Global: R$ 9.540,00 (nove mil quinhentos e
quarenta reais). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
CONTRATADA: SIERDOVSKI E SIERDOVSKI LTDA., CNPJ Nº
03.874.953/0001-77. Frederico Cavalcanti Montenegro – Diretor
Presidente.
(70617)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 004/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2015
– Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE EQUIPO COMPATIVEL PARA BOMBA DE
INFUSÃO COM A CESSÃO DE 60 (SESSENTA) BOMBAS PARA
O CISAM. Abertura das Propostas: 10/02/2015 às 10h (horário de
Brasília). Início da Disputa: 10/02/2015 às 10h30min. (horário de
Brasília).
PROCESSO Nº 005/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2015
– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA O CISAM, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura das Propostas:
10/02/2015 às 10h (horário de Brasília). Início da Disputa:
10/02/2015 às 11h. (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 006/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2015
– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA O CISAM, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura das Propostas:
10/02/2015 às 10h (horário de Brasília). Início da Disputa:
10/02/2015 às 11h30min. (horário de Brasília). Os editais, na
íntegra, poderão ser retirados no site: www.compras.pe.gov.br, a
partir desta publicação. Recife, 28 de janeiro de 2015. Lusinete
Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)