DOEPE 30/01/2015 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
27
2056
1.793.446
4.156.957
(2.363.510)
(109.694.318)
2057
1.808.904
4.112.197
(2.303.293)
(111.997.611)
2058
1.819.762
4.055.282
(2.235.521)
(114.233.131)
2059
1.809.227
4.021.883
(2.212.656)
(116.445.787)
2060
1.813.276
3.988.858
(2.175.582)
(118.621.369)
2061
1.832.777
3.914.240
(2.081.463)
(120.702.832)
2062
1.823.935
3.872.634
(2.048.699)
(122.751.531)
SALDO NÃO
REALIZADO
2063
1.829.384
3.816.557
(1.987.173)
(124.738.705)
2064
1.826.229
3.787.121
(1.960.892)
(126.699.597)
(c)=(a-b)
2065
1.813.554
3.779.586
(1.966.032)
(128.665.628)
2066
1.819.216
3.845.038
(2.025.822)
(130.691.450)
2067
1.823.457
3.815.465
(1.992.008)
(132.683.458)
2068
1.810.901
3.837.789
(2.026.888)
(134.710.346)
2069
1.814.208
3.829.022
(2.014.814)
(136.725.159)
2070
1.791.624
3.891.426
(2.099.802)
(138.824.961)
2071
1.826.195
3.841.659
(2.015.464)
(140.840.425)
2072
1.806.738
3.858.481
(2.051.743)
(142.892.168)
2073
1.834.758
3.801.481
(1.966.723)
(144.858.892)
2074
1.822.473
3.790.025
(1.967.552)
(146.826.443)
2075
1.842.276
3.715.120
(1.872.844)
(148.699.287)
2076
1.839.191
3.784.819
(1.945.628)
(150.644.915)
2077
1.838.877
3.735.307
(1.896.430)
(152.541.345)
2078
1.834.869
3.775.298
(1.940.429)
(154.481.774)
2079
1.833.690
3.750.153
(1.916.463)
(156.398.237)
2080
1.834.068
3.749.117
(1.915.049)
(158.313.285)
2081
1.834.533
3.786.745
(1.952.212)
(160.265.497)
1
2082
1.831.784
3.825.587
(1.993.802)
(162.259.300)
2
Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são considerada executadas. No encerramento do exercício, as despesas
não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consederadas executadas.
2083
1.836.695
3.824.255
(1.987.560)
(164.246.859)
2084
1.838.194
3.833.855
(1.995.661)
(166.242.521)
Dessa forma, para maior transparência,as despesas executadas estão segregadas em:
2085
1.839.084
3.819.686
(1.980.603)
(168.223.123)
2086
1.834.833
3.850.943
(2.016.110)
(170.239.233)
2087
1.836.004
3.824.494
(1.988.490)
(172.227.723)
2088
1.837.425
3.808.143
(1.970.718)
(174.198.441)
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
ORÇAMENTO FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2014 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
Tabela 9 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
RREO - ANEXO 9 (LRF, art. 53, § 1º, inciso I)
R$ Milhares
RECEITAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
(a)
(b)
2.672.979
1.886.113
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO ( I )
Até o Bimestre
786.866
DESPESAS EXECUTADAS
SALDO NÃO
EXECUTADO
Até o Bimestre
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
LIQUIDADAS
(d)
DESPESAS DE CAPITAL
(f)
( g ) = [d -(e + f )]
3.792.250
-
1.552.895
-
-
-
-
(-) Incentivos Fiscais a Contrib. por Inst. Financeiras
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO
( III ) = ( I - II )
(e)
5.345.145
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte
DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA ( II )
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
-
-
-
-
5.345.145
3.792.250
-
1.552.895
(1.906.137)
(2.672.166)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda
(766.029)
Recife, 29 de Janeiro de 2014
Dados Definitivos
Notas:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei
4.320/64:
b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no
encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.
Fonte : Actuarial – Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda - Me. Elaborada em 31/12/2013.
1. Projeção atuarial elaborada em 31/12/2013 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social – MPS.
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Lincoln de Santa Cruz Oliveira Filho
Contador Geral do Estado
Secretario Executivo do Tesouro Estadual
2. Estas projeções utilizam as seguintes hipóteses:
30/9/2013
Data Base dos Dados da Avaliação
Reg.12.503 - CRC - PE
112.770
Nº de Servidores Ativos
313.763.354,10
Folha Salarial Ativos
44,6
Idade Média de Ativos
78.873
Nº de Servidores Inativos
ESTADO DE PERNAMBUCO
ORÇAMENTO FISCAL
Taxa Média de Inflação
Não considerada
Taxa de Crescimento do PIB
Não considerada
6% a.a
Taxa de Juros Real
Tabela 10.1- Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
IBGE 2011 ambos os
Experiência de Mortalidade e Sobrevivência de
R$ em Milhares
RECEITAS
DESPESAS
RESULTADO
SALDO
PREVIDENCIÁRIAS
PREVIDENCIÁRIAS
PREVIDENCIÁRIO
FINANCEIRO DO
Experiência de Entrada em Invalidez
Álvaro Vindas
Gerações Futuras ou Novos Entrados
1 por 1
3. Projeção elaborada de acordo com as Instruções da Portaria nº 349 de 30/05/2012 da STN - Secretaria do Tesouro Nacional
EXERCÍCIO
(c) = (a - b)
1% a.a
Crescimento Real de Salários
PERÍODO DE REFERÊNCIA: 2013 A 2088
EXERCÍCIO
64,5
Idade Média de Inativos
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
203.921.409,12
Folha dos Inativos
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
(a)
(b)
(d) = (“d” exerc. Anterior) + (c)
2013
3.384.105
3.348.500
35.606
2014
1.728.761
3.802.637
(2.073.876)
(2.038.270)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2015
1.921.900
3.871.309
(1.949.409)
(3.987.680)
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
2016
1.907.793
3.956.695
(2.048.903)
(6.036.582)
2017
1.897.783
4.104.457
(2.206.674)
(8.243.256)
2018
1.899.066
4.157.661
(2.258.595)
(10.501.851)
2019
1.880.407
4.257.480
(2.377.073)
(12.878.924)
2020
1.880.679
4.334.902
(2.454.223)
(15.333.148)
2021
1.865.910
4.437.157
(2.571.247)
(17.904.395)
2022
1.855.168
4.519.314
(2.664.146)
(20.568.542)
2023
1.861.152
4.557.888
(2.696.736)
(23.265.277)
2024
1.846.389
4.635.757
(2.789.367)
(26.054.645)
2025
1.842.128
4.672.560
(2.830.432)
(28.885.077)
2026
1.851.888
4.666.072
(2.814.184)
(31.699.261)
2027
1.856.850
4.645.228
(2.788.378)
(34.487.639)
2028
1.850.197
4.638.000
(2.787.803)
(37.275.442)
2029
1.848.672
4.649.252
(2.800.580)
(40.076.022)
2030
1.849.848
4.655.543
(2.805.695)
(42.881.717)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE
ATIVOS (II)
531
531
2031
1.852.316
4.618.226
(2.765.910)
(45.647.628)
DESPESA DE CAPITAL
531
531
-
2032
1.858.065
4.571.349
(2.713.284)
(48.360.912)
Investimentos
531
531
-
0
2033
1.852.940
4.526.631
(2.673.691)
(51.034.603)
Inversões Financeiras
-
-
-
-
2034
1.847.976
4.493.849
(2.645.873)
(53.680.475)
-
-
-
-
2035
1.847.020
4.501.617
(2.654.597)
(56.335.072)
-
-
-
-
2036
1.849.109
4.462.373
(2.613.264)
(58.948.336)
-
-
-
-
2037
1.857.783
4.408.110
(2.550.327)
(61.498.663)
-
-
-
-
2038
1.841.979
4.416.859
(2.574.880)
(64.073.543)
2039
1.817.834
4.458.541
(2.640.708)
(66.714.250)
2040
1.811.776
4.479.060
(2.667.284)
(69.381.534)
2041
1.821.572
4.479.341
(2.657.769)
(72.039.303)
VALOR (III)
2042
1.832.718
4.459.796
(2.627.078)
(74.666.381)
FONTE:
2043
1.814.138
4.454.273
(2.640.135)
(77.306.516)
2044
1.828.070
4.405.141
(2.577.072)
(79.883.588)
2045
1.784.229
4.446.885
(2.662.656)
(82.546.244)
2046
1.819.098
4.409.276
(2.590.178)
(85.136.422)
2047
1.791.118
4.429.456
(2.638.338)
(87.774.760)
ESTADO DE PERNAMBUCO
35.606
ORÇAMENTO FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 / BIMESTRE
NOVEMBRO - DEZEMBRO
Tabela 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
RREO - ANEXO 11 ( LRF, art 53, § 1º , inciso III )
RECEITAS
R$ em Milhares
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
SALDO A
REALIZAR
(c)=(a-b)
RECEITAS REALIZADAS
(b)
-
380
(380)
Alienação de Bens Móveis
-
380
(380)
Alienação de Bens Imóveis
-
-
DESPESAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE
PREVIDÊNCIA
Regime Geral da Previdência Social
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
SALDO FINANCEIRO A APLICAR
-
DESPESAS EXECUTADAS
Até o Bimestre
INSCRITAS EM
LIQUIDADAS
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(e)
(f)
EXERCÍCIO 2014
(h)
( i ) = [ Ib - (IIe + IIf) ]
42.459
(g) = [ d - (e+f) ]
-
EXERCÍCIO
2013
E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda
SALDO A
EXECUTAR
0
0
SALDO ATUAL
( j ) = (IIIh + IIIi )
(151)
42.309
Recife, 29 de Janeiro de 2015
Dados Definitivos
NOTAS:
1) Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício,
as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa
forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da
2048
1.820.709
4.367.751
(2.547.042)
(90.321.802)
2049
1.821.945
4.302.619
(2.480.674)
(92.802.475)
2050
1.792.738
4.301.168
(2.508.430)
(95.310.905)
2051
1.801.643
4.273.556
(2.471.913)
(97.782.818)
2052
1.811.277
4.227.444
(2.416.166)
(100.198.984)
2053
1.801.943
4.198.140
(2.396.197)
(102.595.181)
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Lincoln de Santa Cruz Oliveira Filho
2054
1.803.546
4.168.863
(2.365.317)
(104.960.499)
Contador Geral do Estado
Secretario Executivo do Tesouro Estadual
2055
1.791.687
4.161.997
(2.370.309)
(107.330.808)
Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no
encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.
2) O saldo fianaceiro do exercício anterior(2013) apresenta-se ajustado em relação ao demonstrativo correspondente
Reg.12.503 - CRC - PE