DOEPE 31/01/2015 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 31/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

DELIBERAÇÃO/PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 10.101.1002.00073/2013.1.1. (SIGEPE nº 7401374-8/2013)
ORIGEM: 2ª CPDPC Corregedoria Geral. IMPUTADO: Agente de Polícia JOSÉ NILTON DE ARAÚJO, mat. 221.569-1. DECISÃO:
Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos expostos no Relatório, às fls. 273/284, no Parecer Técnico, às fls. 290/293, na
Cota do Corregedor Auxiliar, às fls. 295 e no Despacho Homologatório nº 324/2014-CG/SDS, do Corregedor Geral da SDS, datado
de 23OUT2014, lançado às fls. 299/300 do PAD nº 10.101.1002.00073/2013.1.1 2ª CPD/PC, a cujos termos me reporto, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual n° 25.484, de 22/05/2003 e com base no artigo 208, II, da Lei Estadual nº 6.123,
de 20 de julho de 1968 e no artigo 52, II, da Lei Estadual nº 6.425, de 29 de setembro de 1972, modificada pela Lei Estadual nº 6.657, de
07 de janeiro de 1974, RESOLVE: I - determinar aplicação da pena disciplinar de 10 (dez) DIAS DE SUSPENSÃO ao Agente de Polícia
Civil JOSÉ NILTON DE ARAÚJO, mat. 221.569-1 por ter ajustado sua conduta ao inciso XXV, in parte, do art. 31 da Lei Estadual nº
6.425/72, modificada pela Lei nº. 6.657/74, devendo a respectiva penalidade ser convertida em multa, conforme prescrição do art. 47,
do mesmo diploma; II - Determinar a devolução dos autos originais à Corregedoria Geral para adoção das medidas decorrentes desta
deliberação. Recife, 13JAN15. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS. Secretário de Defesa Social.
DELIBERAÇÃO / PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 10.101.1001.00082/2013.1.1. (SIGEPE nº 7403952-3/2012)
ORIGEM: 1ª CPDPC Corregedoria Geral. IMPUTADO: Comissário Especial de Polícia Civil – JOSÉ UBIRAJARA NUNES DE
ARAÚJO, mat. 150.548-3. DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos esposados no Relatório ofertado
pela Comissão Processante às fls. 829/871, no Parecer Técnico de fls. 1269/1271, na Cota do Corregedor Auxiliar de fls. 1277
e no Despacho Homologatório do Corregedor Geral nº 195/2014 – CG/SDS, datado de 30JUL2012, fls. 1302, nos autos do PAD nº
10.101.1001.00082/2013.1.1 – 1ª CPDPC, determino: I - A remessa dos autos originais do aludido processo à Procuradoria de Apoio
Jurídico Legislativo ao Governador, para as providências julgadas cabíveis, nos termos do art. 52, I, da Lei Estadual nº 6.425/72 (Pena
de Demissão), com as alterações da Lei Estadual nº 6.657/74; II – Encaminhe-se à Corregedoria Geral da SDS cópia do expediente
que efetivamente cumpriu o item retro, para registro e fins decorrentes. Recife, 13JAN15. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS. Secretário de Defesa Social.
DELIBERAÇÃO / PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 10.107.1020.000007/2013.1.2. (SIGEPE nº 7400528-8/2012)
ORIGEM: CEPDPC Corregedoria Geral. IMPUTADO: Delegado de Polícia – ANTÔNIO GABRIEL HONORATO RESENDE, mat. 296.0400. DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos esposados no Relatório, às fls. 602/641, no Parecer Técnico, às
fls. 648/650, na Cota da Corregedoria Auxiliar, às fls. 652 e no Despacho Homologatório nº 384/2014-CG/SDS, do Corregedor Geral
da SDS, datado de 29DEZ2014, lançado às fls. 653, do PADE nº 10.107.1020.000007/2013.1.2/CEPD/PC, a cujos termos me reporto,
e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual n° 25.484, de 22/05/2003 e com base no artigo 52, II, da Lei
Estadual nº 6.425, de 29 de setembro de 1972, modificada pela Lei Estadual nº 6.657, de 07 de janeiro de 1974, RESOLVE: I – aplicar
a pena disciplinar de 10 (dez) dias de SUSPENSÃO ao Delegado de Polícia – ANTÔNIO GABRIEL HONORATO RESENDE, mat.
296.040-0, por ter ajustado a sua conduta ao capitulado no inciso XXXIX, do artigo 31 da Lei Estadual nº 6.425/72, modificada pela Lei nº.
6.657/74; II – Determinar a conversão da pena disciplinar de suspensão em multa, com fulcro no artigo 47 da Lei Estadual nº 6425/1972;
III - Determinar a devolução dos autos originais à Corregedoria Geral para adoção das medidas decorrentes desta deliberação. Recife,
13JAN15. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS. Secretário de Defesa Social.

CORREGEDORIA GERAL
PORTARIA Cor.Ger./SDS nº 097/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; considerando o conteúdo do Provimento Correcional nº 002/2005-DOE nº 70, de
15ABR05; considerando o inteiro teor do SIGEPE nº 7400170-1/2015 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas.
RESOLVE: I - Determinar a distribuição do Conselho de Disciplina à 2ª CPDPM/CJ, sob o tombo nº 10.102.1017.00005/2015.2.4, em
virtude dos fatos a ele imputados, terem conexão com os fatos motivadores do Conselho de Justificação nº 10.104.1017.00001/2015.2.4,
tudo visando apurar a responsabilidade do sobredito miliciano; II – Determinar que a Comissão Processante cientifique o servidor dos
fatos articulados no citado SIGEPE; III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à
espécie. R. P. C. Recife, 27JAN15. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 098/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do
Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 7400166-6/2015 e seus anexos, noticiando irregularidades
administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar Especial, que tramitará na CEPDPC, sob tombo nº
10.107.1020.00004/2015.1.2; II – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor dos fatos
articulados no citado SIGEPE; III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie;
R. P. C. Recife, 28JAN15. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
PORTARIA Cor.Ger./SDS nº 105/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; RESOLVE: tornar sem efeito a Portaria Cor. Ger./SDS nº 712/2014, publicada no DOE
nº 220, de 25NOV14, a qual instaurou o Conselho de Disciplinar nº 10.102.1009.00082/2014.2.4. Recife, 30JAN15. José Sidney Veras
Lemos - Corregedor Geral.
PORTARIA Cor.Ger./SDS nº 106/2015. O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; considerando o conteúdo do Provimento
Correcional nº 002/2005-DOE nº 70, de 15ABR05; considerando o inteiro teor do SIGEPE nº 7404041-2/2014 e seus anexos,
noticiando irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Determinar a distribuição do Conselho de Disciplina à 5ª CPDPM, sob o tombo
nº 10.102.1010.00006/2015.2.4, sobreditos milicianos; II – Determinar que a Comissão Processante cientifique o servidor dos fatos
articulados no citado SIGEPE; III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie.
R. P. C. Recife, 30JAN15. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.

Recife, 31 de janeiro de 2015

PORTARIA SEE Nº 4333 DE 22 DE 08 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944 de
16.12.05, e Portaria SE nº 2613 de 05.04.13, resolve designar MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA IRMA, Professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 277.707-0, para a função de Diretor Adjunto da Escola Guiomar Krause Gonçalves, no município de Vitória de Santo Antão,
na GRE Mata Centro, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, e atribuir remuneração equivalente a 200 horas
aulas mensais enquanto permanecer na função, a partir de 04.06.14. SIGEPE nº 0483572-2/14.
(Republicada por haver saído com incorreções)
PORTARIA SE Nº 372 DE 30 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve remover
ETIENE ALVES DE ARAUJO, Analista em Gestão Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 301.880-6, para a Escola Dom Adelmo
Cavalcanti Machado, no município de Pesqueira, na GRE Arcoverde. SIGEPE nº 0536147-8/14.
PORTARIA SE Nº 373 DE 30 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover JOÃO GREGORIO DA SILVA NETO,
Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 239.056-6, em regência de classe, para a Escola Joaquim Xavier de Brito, no bairro de
Iputinga, na GRE Recife Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 13.10.14. SIGEPE nº 0533079-0/14.
PORTARIA SE Nº 374 DE 30 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar MARIA LOURDES DELFINO FERREIRA, Professor LP, Classe III, FS-A,
matrícula nº 155.671-1, da função de Diretor Adjunto da Escola Brígida de Alencar, no município de Cabrobo, na GRE Petrolina, a partir
de 31.12.14. SIGEPE nº 0407367-0/15.
PORTARIA SE Nº 375 DE 30 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover SOLANGE MARIA XAVIER DUARTE,
Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 240.289-0, para a Escola Raimundo Honório, no município de Bom Jardim, na GRE Vale do
Capibaribe - Limoeiro, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Português e Inglês, a partir de 04.02.15. SIGEPE nº 0530174-2/14.
PORTARIA SE Nº 376 DE 30 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ROSALINA DI PACE MENDONÇA,
Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 164.823-3, para a Corregedoria, desta Gerência, com 200 horas aulas mensais. SIGEPE
nº 0403111-1/15.
PORTARIA SE Nº 377 DE 30 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados,
em regência de classe, nas seguintes Unidades de Ensino:
IVSON JUSTINO DE MELO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 275.911-0, para a Escola Maria Conceição do Rego Barros
Lacerda, no município de Camaragibe, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Educação Física, a partir de 16.10.14. SIGEPE
nº 0530802-0/14.
ARTHUR JOSE QUEIROZ CAVALCANTE, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 264.715-0, para a Escola Nossa Senhora de
Fátima, no bairro de Afogados, na GRE Recife Sul, com 150 horas aulas mensais, em Travessia Humanas, a partir de 06.10.14. SIGEPE
nº 0519905-2/14.
MARIA EDNA DA SILVA, Professor LPE, Classe IIII, FS-A, matrícula nº 176.046-7, para a Escola de Referência em Ensino Médio
Professor Alfredo Freire, no bairro de Água Fria, na GRE Recife Norte, com 200 horas aulas mensais, em Travessia Humanas, a partir
de 01.12.14. SIGEPE nº 0542945-2/14.
LUCIENNE SANTOS ALVES PEREIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.831-0, para a Escola Professora Maria
Bernadete Marins de Brito, no município de Salgueiro, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Português e Inglês, a partir de
01.01.15. SIGEPE nº 0550397-2/14.
PATRICIA BARRETO DA SILVA, Professor LPM, Classe I, FS-A, matrícula nº 251.319-6, para a Escola Várzea Fria, no município de São
Lourenço da Mata, na GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 14.05.12. SIGEPE
nº 0531729-0/14.
PORTARIA SE Nº 378 DE 30 DE 01 DE 2015.

Secretário: Frederico da Costa Amâncio

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ELIZETE GONÇALVES DE SOUZA
PEREIRA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 176.541-8, para a Escola de Referência em Ensino Médio Filipe Camarão, no
município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, com 150 horas aulas mensais, como Apoio Pedagógico, a partir de
03.02.14. SIGEPE nº 0409837-4/14.

PORTARIA SEE Nº 368 DE 30 DE 01 DE 2015.

PORTARIA SE Nº 379 DE 30 DE 01 DE 2015.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve enquadrar de Professor do Quadro em Extinção para Professor Braillista, Matriz de
Vencimento Licenciatura Plena, Classe I, Faixa Salarial “a”, RENATO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, Matrícula nº 275.452-5.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar KATIA MONTEIRO DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº
2454874, da função de Educador de Apoio da Escola Estadual Madre Iva Bezerra de Araújo, no município do Cabo de Santo Agostinho,
na GRE Metropolitana Sul, retornando para a regência de classe, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, com 200 horas aulas mensais,
nas disciplinas de História, na Escola de Referência em Ensino Médio Clotilde de Oliveira, no bairro de Casa Amarela, na GRE Recife
Norte, a partir de 06.05.14. SIGEPE nº 0464703-6/14.

EDUCAÇ‹O

PORTARIA SE Nº 369 DE 30 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar EDRIZIA GOMES DOS SANTOS,
Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.813-9, em regência de Classe, na Escola Professor José Brasileiro Vila Nova, GRE
Metropolitana Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática, a partir de 30.12.14. SIGEPE nº 04021187/15.
PORTARIA SE Nº 370 DE 30 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar SIMONE DA MOTTA AZEVEDO, Professor
LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.200-3, em regência de Classe, na Escola de Natuba, no município de Vitória de Santo Antão, com
200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 01.01.15. SIGEPE nº 04041628/15.
PORTARIA SE Nº 371 DE 30 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover SIMONE DA MOTTA AZEVEDO, Professor LPE,
Classe I, FS-A, matrícula nº 250.200-3, em regência de Classe, para a Escola Professora Eudoxia de Alcântara Ferreira, no município de
Vitória de Santo Antão, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 02.02.15. SIGEPE nº 04041628/15
PORTARIA SE Nº 382 DE 30 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar NAILTON BARBOSA DA SILVA, Professor
LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 261.476-6, em regência de Classe, na Escola João Fernandes da Silva, no município de São João, GRE
Garanhuns, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 02.02.15. SIGEPE nº 04592700/14.

PORTARIA SE Nº 380 DE 30 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar YURIA GAGARIN DANIEL DE
SOUZA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 175.151-4, na Gerência de Políticas Educacionais de Jovens, Adultos e Idosos, da
Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, com 200 horas aulas mensais, a partir de 15.12.14. SIGEPE nº 0400366-1/15.
PORTARIA SE Nº 381 DE 30 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar SANDRA CRISTINA CAMELO
REGIS, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 191.072-8, na Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim Távora, no bairro da
Madalena, na GRE Recife Sul, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 16.10.14. SIGEPE nº 0531752-5/14.
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 019 de 19.12.14, na parte referente a MARIA JOSE DOS SANTOS, matrícula nº 178.613-0.
Onde se lê: Escola Estadual Gregório Bezerra
Leia-se: Centro de Educação Especial Rotary Club
Na Portaria nº 6175 de 18.12.14, referente a SILVIA KARLA FERNANDES DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 259.418-8.
Onde se lê: a partir de 27.10.14.

RETIFICAÇÃO

Leia-se: a partir de 27.08.14.

Na Portaria nº 3865 de 18.07.14, na parte referente a ANA LUCIA SOARES PENAFORTE, matrícula nº 138.657-3. SIGEPE nº
04926554/14.

PORTARIA SE Nº 383 DE 30 DE 01 DE 2015.

Onde se lê: Escola Professora Elisa Coelho;
Leia-se: Escola Dom Juvêncio de Britto.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a solicitação da Presidente da 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias em prorrogação, contados a partir do término de prazo para conclusão dos trabalhos no Inquérito
Administrativo nº 005.2014.04, instaurado pela Portaria SEE nº 5652 de 07.11.2014, DOE PE de 08.11.2014.