DOEPE 31/01/2015 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
201400000644431117
Paulo Auto Faeirstein
169.947-4
2º
13.9.92
201500000029029314
Paulo Fernando do Rego Barros de Albuquerque
184.937-7
3º
6.12.14
201500000038950410
Nevton Borba de Andrade
184.954-9
2º
7.12.14
201500000039465761
Alberto Mario de Souza Carvalho
180.233-0
2º
7.12.14
201500000039637643
Sérgio Miranda Albuquerque
169.961-0
2º
13.9.12
201500000047130447
Sandra Aline de Oliveira Barbosa
180.255-0
2º
7.12.14
201500000046668524
Maria Inácio dos Santos Araújo
125.325-5
3º
18.9.14
201500000069548711
Maria Eunice Lourenço dos Santos
048.010-0
4º
2.8.14
201500000069678518
Christiane Teixeira Basto
187.980-4
2°
24.3.12
201500000072438980
Romildo Lemos
126.726-4
3°
22.1.15
201500000064117976
Mirtes Maria Feitosa Ferraz
171.984-0
2°
26.5.13
201500000072320041
Karla Luckwu de Santana Silva
180.243-7
2º
7.12.14
201500000081583718
Dilson Macedo Tabosa
171.173-3
2°
27.1.13
201500000081295844
Rosana Matsushita
187.723-2
2º
26.1.15
201500000089006396
Alberto Mario de Souza Carvalho
180.233-0
2°
07.12.14
OBSERVAÇÃO: Na publicação do D.O.E de 18.10.08, referente à concessão do 2º decênio de MARIA ANTONIETA DE MORAES
CAVALCANTI, matrícula nº 169.970-9, onde se lê: vigência em 03.07.08, leia-se: vigência em 03.07.05.
O INSS comunica , em proc esso n° 201500000047289632, cancelamento em 10.12.2014 da certidão do tempo de contribuição (protocolo
nº 15001090.100009/12-3) emitido para a servidora MARILENE FERRAZ DE CARVALHO BUARQUE, matrícula n° 169.958-0.
Benôni Cavalcanti Pereira
Superintendente de Gestão de Pessoas
O Superintendente de Gestão de Pessoas, em 30.1.2015, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 035
de 10.3.2011, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência aos servidores abaixo relacionados:
PROCESSO
201500000024789353
201500000013523934
201500000050570274
MATRÍCULA
171.193-8
171.090-7
186.670-2
NOME
Marcia Menezes Cardim Brito
Gustavo Moreira Porto Carreiro
Franklin Azoubel
VIGÊNCIA/EFEITO FINANCEIRO
20.1.13
8.1.15
5.1.15
OBSERVAÇAO: Na publicação do DOE de 6.1.2015, retificar o nome de Maria das Mercês Medeiros de Araújo, mat. n° 187971-5.
Benôni Cavalcanti Pereira
Superintendente de Gestão de Pessoas
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SISTEMÁTICA DE PANIFICADORAS
DPC Nº 14/2015
A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, nos termos do que dispõem as normas contidas no Inciso III, Art.12,
do Decreto 14.876 de 12/03/1991 e alterações, combinado com a Portaria SF nº 121 de 06/08/2014, e de acordo com as informações
fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes ao credenciamento de contribuinte para utilização da Sistemática Simplificada
de Apuração e Recolhimento de ICMS para Panificadoras, CNAES 1091-1/02 ou 4721-1/02 * N. º PROCESSO * RAZÃO SOCIAL *
INSCRIÇÃO ESTADUAL * CNPJ * tendo seus efeitos a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da publicação deste Edital no DOE,
reconhecendo a condição de credenciado:
2014.000003995726-39
PADARIA E PASTELARIA ESMERALDA LTADA-ME
0007243-51
09.728.7000/001-71
5.167.920/0001-76
JOÃO ALFREDO
JOAQUÍM NABUCO
JUCATI
JUPI
JUREMA
LAGOA DO CARRO
LAGOA DE ITAENGA
LAGOA DO OURO
LAGOA DOS GATOS
LAGOA GRANDE
LAJEDO
LIMOEIRO
MACAPARANA
MACHADOS
MANARI
MARAIAL
MIRANDIBA
MOREILÂNDIA
MORENO
NAZARÉ DA MATA
OLINDA
OROBÓ
OROCÓ
OURICURI
PALMARES
PALMEIRINA
PANELAS
PARANATAMA
PARNAMIRIM
PASSIRA
PAUDALHO
PAULISTA
PEDRA
PESQUEIRA
PETROLÂNDIA
PETROLINA
POÇÃO
POMBOS
PRIMAVERA
QUIPAPÁ
QUIXABA
RECIFE
RIACHO DAS ALMAS
RIBEIRÃO
RIO FORMOSO
SAIRE
SALGADINHO
SALGUEIRO
SALOA
Recife, 30 de Janeiro de 2015.
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral de Planejamento da Ação Fiscal
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS
ICMS QUOTA PARTE E IPI FUNDO DE EXPORTAÇÃO –
DEZEMBRO 2014
Valores Líquidos do FUNDEB
MUNICÍPIOS
ABREU E LIMA
AFOGADOS DA INGAZEIRA
AFRANIO
AGRESTINA
ÁGUA PRETA
ÁGUAS BELAS
ALAGOINHA
ALIANÇA
ALTINHO
AMARAJI
ANGELIM
ARARIPINA
ARASSOIABA
ARCOVERDE
BARRA DE GUABIRABA
BARREIROS
BELÉM DE MARIA
BELÉM DO SÃO FRANCISCO
BELO JARDIM
BETÂNIA
BEZERROS
BODOCÓ
BOM CONSELHO
BOM JARDIM
BONITO
BREJÃO
BREJINHO
BREJO DA MADRE DE DEUS
BUENOS AIRES
BUIQUE
CABO
CABROBÓ
CACHOEIRINHA
CAETÉS
CALÇADO
CALUMBÍ
CAMARAGIBE
CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
CAMUTANGA
CANHOTINHO
CAPOEIRAS
ICMS
3.173.756,01
411.627,41
309.022,34
256.150,55
299.123,97
283.914,28
234.180,99
366.964,03
289.225,60
280.292,92
213.901,40
1.084.233,85
277.154,41
1.244.539,19
244.803,64
449.772,36
218.005,60
458.946,46
1.841.580,01
198.933,13
478.984,63
376.862,40
348.374,40
312.885,12
367.688,30
215.591,37
305.642,41
278.844,38
217.764,18
477.536,09
14.972.373,82
356.341,39
294.054,07
223.316,93
225.248,32
210.280,05
1.280.269,90
262.186,14
772.314,43
267.497,46
207.141,54
IPI
5.015,65
650,52
488,36
404,81
472,72
448,68
370,09
579,93
457,08
442,96
338,04
1.713,47
438,00
1.966,81
386,88
710,80
344,53
725,30
2.910,34
314,38
756,96
595,57
550,55
494,47
581,08
340,71
483,02
440,67
344,14
754,67
23.661,59
563,14
464,71
352,92
355,97
332,32
2.023,27
414,35
1.220,53
422,74
327,36
CARNAIBA
CARNAUBEIRA DA PENHA
CARPINA
CARUARU
CASINHAS
CATENDE
CEDRO
CHÃ DE ALEGRIA
CHÃ GRANDE
CONDADO
CORRENTES
CORTES
CUMARU
CUPIRA
CUSTÓDIA
DORMENTES
ESCADA
EXU
FEIRA NOVA
FERREIROS
FLORES
FLORESTA
FREI MIGUELINHO
GAMELEIRA
GARANHUNS
GLÓRIA DO GOITÁ
GOIANA
GRANITO
GRAVATA
IATI
IBIMIRIM
IBIRAJUBA
IGARASSU
IGUARACI
INAJÁ
INGAZEIRA
IPOJUCA
IPUBI
ITACURUBA
ITAIBA
ITAMARACÁ
ITAMBÉ
ITAPETIM
ITAPISSUMA
ITAQUITINGA
249.873,53
162.478,15
1.486.204,32
6.500.816,06
198.933,13
530.649,30
351.754,34
222.834,08
267.980,31
218.247,03
224.282,62
462.567,82
245.045,06
252.046,35
440.115,41
286.087,09
1.202.048,62
372.033,93
284.397,12
251.080,65
257.357,67
1.547.284,52
232.973,87
257.116,24
2.688.011,51
267.256,04
2.056.929,95
278.602,95
1.024.843,62
219.454,15
373.482,47
183.964,86
3.202.244,00
210.521,47
197.967,44
297.434,00
23.442.000,19
493.470,05
918.375,77
223.799,77
1.243.332,07
365.274,06
271.360,24
1.899.038,85
243.113,67
394,89
256,77
2.348,72
10.273,56
314,38
838,61
555,89
352,16
423,50
344,91
354,45
731,02
387,26
398,32
695,54
452,12
1.899,66
587,94
449,45
396,80
406,72
2.445,25
368,18
406,33
4.248,00
422,36
3.250,67
440,29
1.619,61
346,81
590,23
290,73
5.060,67
332,70
312,86
470,05
37.046,57
779,86
1.451,36
353,68
1.964,90
577,26
428,84
3.001,15
384,20
JABOATÃO DOS GUARARAPES
24.005.724,54
37.937,45
JAQUEIRA
JATAUBA
334.371,83
213.418,55
528,42
337,28
JATOBA
269.428,85
425,79
Recife, 31 de janeiro de 2015
269.911,70
426,55
570.001,36
900,80
228.145,40
360,55
187.586,22
296,45
201.830,22
318,96
230.559,64
364,36
536.926,32
848,53
328.336,24
518,89
204.727,30
323,54
312.885,12
494,47
402.694,74
636,40
755.656,19
1.194,20
262.186,14
414,35
410.420,30
648,61
182.033,47
287,68
344.270,20
544,07
199.898,83
315,91
307.815,22
486,46
620.700,34
980,92
659.810,98
1.042,73
9.485.054,46 14.989,71
342.580,24
541,40
189.034,76
298,74
483.330,25
763,83
825.427,64
1.304,46
182.516,32
288,44
292.364,10
462,04
261.461,87
413,20
279.327,22
441,43
292.605,53
462,42
526.303,67
831,74
4.636.783,65
7.327,74
207.624,39
328,12
770.865,89
1.218,24
2.925.813,86
4.623,81
5.933.470,36
9.376,96
234.905,26
371,23
436.494,06
689,81
406.074,67
641,74
273.533,06
432,28
292.846,95
462,80
63.822.045,99 100.861,17
273.533,06
432,28
688.781,83
1.088,52
1.017.118,06
1.607,40
268.946,01
425,03
297.675,43
470,43
754.931,92
1.193,06
188.793,34
298,36
SANHARO
SANTA CRUZ
SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
SANTA FILOMENA
SANTA MARIA DA BOA VISTA
SANTA MARIA DO CAMBUCA
SANTA TEREZINHA
SÃO BENEDITO DO SUL
SÃO BENTO DO UNA
SÃO CAETANO
SÃO JOÃO
SÃO JOAQUIM DO MONTE
SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
SÃO JOSÉ DO BELMONTE
SÃO JOSÉ DO EGITO
SÃO LOURENCO DA MATA
SÃO VICENTE FERRER
SERRA TALHADA
SERRITA
SERTÂNIA
SIRINHAEM
SOLIDÃO
SURUBIM
TABIRA
TACAIMBO
TACARATU
TAMANDARE
TAQUARITINGA DO NORTE
TEREZINHA
TERRA NOVA
TIMBAUBA
TORITAMA
TRACUNHAEM
TRINDADE
TRIUNFO
TUPANATINGA
TUPARETAMA
VENTUROSA
VERDEJANTE
VERTENTE DO LÉRIO
VERTENTES
VICÊNCIA
239.492,31
199.657,40
199.174,56
1.327.347,52
242.389,40
341.373,12
183.482,01
221.385,54
236.595,23
561.068,69
326.163,42
218.005,60
194.828,93
246.252,18
258.806,21
374.689,59
1.240.434,99
200.140,25
1.537.144,72
282.224,31
355.375,69
787.041,27
258.323,36
566.621,43
285.604,24
233.456,72
236.836,65
531.373,57
285.121,39
188.551,91
208.107,23
883.852,18
653.051,12
221.626,96
473.914,73
295.502,61
361.894,13
268.704,58
225.972,59
236.112,38
244.562,21
242.389,40
509.645,44
378,48
315,53
314,77
2.097,67
383,06
539,49
289,97
349,87
373,90
886,68
515,45
344,53
307,90
389,16
409,00
592,14
1.960,32
316,29
2.429,23
446,01
561,62
1.243,80
408,24
895,46
451,35
368,94
374,28
839,76
450,59
297,98
328,88
1.396,80
1.032,05
350,25
748,95
467,00
571,92
424,65
357,12
373,14
386,49
383,06
805,42
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
4.224.673,39
6.676,46
193.138,96
305,23
XEXÉU
TOTAIS:
241.423.703,52 381.533,96
ALESSANDRO FERREIRA DE ALCÂNTARA BONFIM
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA EMITIDO EM 30/01/15
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 30/01/2015
‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 30/01/2015 , OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR
SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00725/14-5 2014.000001991027-11 FULL COMEX TRADING SA
TOTAL DA NATUREZA 1
TOTAL DA INSTANCIA 1
REL REV
07 11
RECIFE 30 DE JANEIRO DE 2015
‘’WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE’’
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
PORTARIA Nº 008, DE 30 DE JANEIRO DE 2015.
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 018, de 01.01.2015, DOE de 02.01.2015 e de acordo
com Decreto Governamental nº 30.219, de 15.02.2007, Lei Complementar nº 049, de 31 de janeiro de 2003, Lei nº 13.205, de 19.01.2007,
Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011 e o Edital para a Seleção Pública Simplificada constante do Anexo Único da Portaria Conjunta
SAD/SECMULHER nº 096, de 26/08/2009, e demais normas de direito administrativo pertinente à matéria, RESOLVE rescindir, a pedido,
com base na cláusula terceira, o Contrato Temporário de Prestação de Serviço, com data a partir de 01/02/2015.
NOME
Sarah Bezerra Soares Batista
CPF
030.255.163-80
Função
Assistente Social
Matrícula Nº
353.858-3
Contrato Nº
010/2013
Município
Salgueiro
PORTARIA Nº 009, DE 30 DE JANEIRO DE 2015.
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 018, de 01.01.2015, DOE de 02.01.2015, de acordo com
a Lei nº 14.264, de 06.01.2011, e Regulamento aprovado pelo Decreto nº 36.102, de 18.01.2011, e demais normas atinentes à matéria,
RESOLVE: AUTORIZAR a publicação resumida dos instrumentos administrativos a seguir descritos: 1.1 - ESPÉCIE: Contratos firmados entre
o GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECRETARIA DA MULHER, devidamente autorizados pelo Governador do Estado, através
do Decreto nº 39.155, de 06.07.2013. 1.2 - OBJETO: Contratação de Pessoal Temporário, para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público. 1.3 - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. 1.4 – CARGO: Nível Superior e Nível Médio e Médio-técnico. 1.5 - REGISTRO: 01
(um) contrato. 2. - DETERMINAR que as Contratadas por Tempo Determinado, tenham exercício nas funções e município, a seguir:
NOME
Síria Leite Farias
CONTRATOS Nº
002/2015
FUNÇÃO
Assistente Social
MUNICÍPIO
Salgueiro
DATA
01/02/2015
Silvia Maria Cordeiro
Secretária da Mulher
PROCON
0800 281 1311