Poder Executivo ● 17/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 1458 DE 16 DE ABRIL DE 2020. O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: fazer retornar do afastamento integral para curso de Mestrado em Educação, Culturas e Identidades, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, a servido

Poder Executivo ● 24/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de fevereiro de 2015 17 SÉRGIO RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (Processo nº 0028284-21.2010.8.17.0001) 19 EDUARDO NASCIMENTO SILVA PESSOA (Processo nº 0042646-86.2014.8.17.0001) 23 DOMINGOS SÁVIO PEREIRA DIMAS LIMA (Processo nº 0021934-17.2010.8.17.0001) 37 CÍCERO JOSÉ DE SOUZA TORRES (Processo nº 0031808-26.2010.8.17.0001) 47 VALDIR FONSECA BENÍCIO (Processo nº 0014950-17.2010.8.17.0001) 54 GIVALDO CELERI

Poder Executivo ● 30/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JACQUELINE CRISTINA RIBEIRO DE SA 119849 1967º 87,50 LUIZ CARLOS DA SILVA 105331 1968º 87,50 CÍCERO ANDRÉ MACÊDO PONTES 120158 1969º 87,50 CÉSAR RAMALHO DA SILVA 123603 1970º 87,50 ALEXSANDRA MOREIRA VIEIRA 113640 1971º 87,50 ELIZANDRA ALBUQUERQUE DO COUTO 113244 1972º 87,50 FABIOLA RODRIGUES DE SOUZA SANTANA 122811 1973º 87,50 ANSELMO LUIS VALCACER DE LIMA 121300 1974º

Poder Executivo ● 18/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 200 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00141 Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Administração Direta Atividade: 26.781.0342.2252 - Manutenção das Operações de Segurança Relacionadas ao Porte do Aeroporto de Fernando Noronha 3.3.90.

Poder Executivo ● 06/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SAD/GGADP DE 30 DE 01 DE 2015 MARCELO DA COSTA REGO 106 8,4 SANDOVAL DA SILVA FIGUEIREDO 107 8,4 SUB-JUDICE ROSÁLIA SIMONE PESSÔA CHAGAS 108 8,4 SUB-JUDICE SYDNEI DE ANDRADE LIMA 109 8,4 SUB-JUDICE JOSILENE MARQUES DA SILVA 110 8,4 MISAEL LUIZ VIEIRA 111 8,3 MAXIMO DANIEL DA SILVA 112 8,3 JAMESSON CHAGAS DA SILVA 113 8,3 DISNEY JOHNSON DA SILVA SALES 114 8,3 CAIO CE

Poder Executivo ● 08/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.) 2018.000010688861-08 LATICINIO BELO VALE LTDA 2018.000009345821-98 PORTAL DO CHOPP COM. REPRESENTACAO E DI 2017.000002848673-19 PERFAL- PERFIS FERRO E ACO LTDA 2017.000002866843-94 PERFAL- PERFIS FERRO E ACO LTDA ICD IMPUGNACAO 00059/19-6 2016.000006036619-72 ARTHUR RIBEIRO NOTARO 2A.TURMA JULGADORA AUTO DE APREENSAO 00075/19-1 2018.000010408006-32 CUPIRA ATACAREJO B ALIMENTOS

Poder Executivo ● 30/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVI • NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ICMS-ST. INFRAÇÃO PRATICADA DE FALTA DE RETENÇÃO DO ICMS-ST POR QUEM LEGALMENTE OBRIGADO (ART. 10, XV, “A”, LEI Nº 11.514/1997). PROVIMENTO DO RECURSO DA PROCURADORIA. Com a entrada das mercadorias no Estado, o adquirente passa a ostentar a condição de “substituto do substituto” (art. 6º, II, do Decreto nº 19.528/1996). A inobservância deste dever, portanto, o faz igualmente incorrer na infra�