DOEPE 07/02/2015 - Pág. 35 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de fevereiro de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

CIDADES
Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho
PORTARIA DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DAS CIDADES, RESOLVE:
Nº 14 – Designar o servidor ENRICO WAGNER FERREIRA LINS DE AZEVEDO , matrícula n°362.982-1, para Chefe Unidade de Apoio
a Gestão, Símbolo – FGS-1, com efeito retroativo a 01/02/2015,Recife, 06 de fevereiro de 2015. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA
FILHO - SECRETÁRIO DAS CIDADES
PORTARIA Nº 015 DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015 e por
força das competências estabelecidas no art. 2º e art. 5º, incisos III, IV, VI e X do Decreto nº 38.400, de 02 de julho de 2012, RESOLVE:
Art. 1º - Designar ANA SUASSUNA FERNANDES, Secretária Executiva de Articulação Institucional e Captação de Recursos, matrícula
nº 258.389-5; RUY DO REGO BARBOSA ROCHA, Secretário Executivo de Monitoramento e Projetos Especiais, matrícula nº 363.698-4;
MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA, Secretário Executivo Especial de Mobilidade, matrícula nº 363.714-0, no âmbito das ações
de competência de suas Secretarias Executivas; e CRISTINA MARIA DA SILVA MONTEIRO, Superintendente de Gestão, matrícula nº
363.713-1, no âmbito das ações de suporte às atividades administrativas da Secretaria das Cidades, como autoridade responsáveis pelos
atos elencados nos incisos a seguir:
I – Autorizar a abertura de licitações, dispensas e inexigibilidades de licitações;
II – Adjudicar o objeto da licitação e homologá-la;
III – Reconhecer e ratificar os processos administrativos de dispensa e de inexigibilidade de licitação;
IV – Revogar ou anular licitação dispensa e inexigibilidade, nos termos do art. 49, da Lei 8.666/93;
V – Assinar contratos administrativos e seus termos aditivos, convênios e instrumentos congêneres;
VI – Atribuir, no limite de sua alçada, as sanções do art. 86, art. 87, incisos I, II e III e art. 88 da Lei nº 8.666/93, do art. 7º da Lei nº
10.520/2002 e do art. 47, da Lei nº 12.462/2011;
VII – Com a anuência do Secretário das Cidades decidir quantos aos recursos administrativos previstos no art. 109, inciso I, alíneas “a”,
“b”, “c”, “e” e “f”, da Lei nº 8.666/93 e os previstos no art. 45, inciso II, “a”, “b”, “c”, “e”, “f” e “g” da Lei nº 12.462/2011 e art. 4º, inciso XXI
da Lei nº 10.520/2002;
VIII – Ordenar despesas.
Art. 2º - A presente Portaria retroage seus efeitos a 01 de fevereiro de 2015, sendo revogada a Portaria nº 007, de 12 de maio de 2014 e
a Portaria nº 017, de 04 de agosto de 2014.
Recife, 06 de fevereiro de 2015. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - SECRETÁRIO DAS CIDADES

DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 723, DE 06/02/2015 - Designar o Agente de Polícia Daniel de Souza Lacet, matrícula nº 319835-9, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 5ª Circunscrição – Casa Amarela, da
5ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia Atemísio da Silva Campos Neto, matrícula nº 272722-6, com efeito
retroativo ao dia 01/02/2015.

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PORTARIA DO COMANDO DO 11º BPM, nº 002, de 03/02/2015.
EMENTA: Retomada de Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina.
O Comandante do 11º BPM – Batalhão 17 de Agosto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do
regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.º 17.589, de 16JUN94 e pelo inciso 2º, do Art. 27, da Portaria do Comando
Geral da PMPE nº 088, de 24JAN07, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN07 e considerando o contido no Ofício nº 013/15 - PL,
de 05 de janeiro de 2015, expedido pelo Cap. PM matrícula 102.522-8/11º BPM – JEFFERSON CALDEIRA DA SILVA, encarregado
do Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina, o qual informa que retomou o Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina.
RESOLVE: I – Autorizar a retomada do Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina instaurado por força da Portaria do Comando
do 11º BPM nº 001/14 – PL - SSJD, 28JAN14, visto que o Encarregado retornou do gozo de núpcias e gozo de férias; II – Determinar a
publicação desta Portaria. Recife-PE, 03 de fevereiro de 2015. RONALDO ANTÔNIO TAVARES FERREIRA – Ten Cel PM – Comandante
do 11º BPM.
PORTARIA DO CG /PMPE nº 040, de 02/02/2015.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art.
109, Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares), o Sd PM Mat. 112602-4/1º BPTRAN – ARTHUR HENRIQUE
DE OLIVEIRA SILVA, Praça de 18/02/2011, filho de Abdias de Oliveira Silva e de Abilene de Oliveira Silva, por não ser mais do seu
interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Comandante do 1º BPTRAN deverá proceder o recolhimento do fardamento, da
Carteira de Identidade Militar, da Carteira do SAME e de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar do Estado ora
licenciado para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada
no SUNOR n° 021, de 11/06/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO Cel
PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: JORGE LUIZ DE MELO PEREIRA CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 041, de 02/02/2015.
EMENTA: Licenciamento ex officio
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar ex officio do serviço ativo da PMPE, a contar de 30 de dezembro
de 2014, com fundamento no Art. 109, Inciso II da Lei n° 6.783, de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares), o Sd PM Mat. 1156454/13º BPM – MARCILIO FLAVIO DO NASCIMENTO SANTANA, Praça de 01/03/2013, filho de Maurício Fernandes Santana e de Ana
Lúcia do Nascimento Santana, por haver sido incluído, por meio de matrícula, no efetivo da Polícia Militar da Paraíba; II – O Comandante
do 13º BPM deverá proceder o recolhimento do fardamento, da Carteira de Identidade Militar, da Carteira do SAME e de todos materiais
da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar do Estado ora licenciado para o desempenho de suas atribuições policiais militares,
conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021, de 11/06/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário
Oficial do Estado. ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO Cel PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: JORGE LUIZ DE MELO
PEREIRA CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG /PMPE nº 047, de 03/02/2015.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art.
109, Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares), o Sd PM Mat.105080-0/4°BPM/JEFFERSON DOS SANTOS
TORRES, Praça de 17/01/2005, filho de Luiz Ribeiro Torres e de Josilda dos Santos Torres por não ser mais do seu interesse permanecer
nas fileiras da Corporação; II – O Comandante do 4º BPM deverá proceder ao recolhimento do fardamento, da Carteira de Identidade
Militar, Carteira do SAME e de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar do Estado ora licenciado para o
desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021,
de 11/06/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO Cel PM – Comandante
Geral. POR DELEGAÇÃO: JORGE LUIZ DE MELO PEREIRA CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas.

Nº 725, DE 06/02/2015 - Designar a Agente de Polícia Fabyanna Holanda Uchoa Cavalcanti, matrícula nº 296818-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 7ª Delegacia Seccional de Polícia –
Olinda, da GCOM/DIM/SUBCP, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Vandilo Mário da Silva, matrícula nº 319871-5,
com efeito retroativo ao dia 01/02/2015.

PORTARIA DO CG/PMPE Nº 049, de 04/02 /2015.
EMENTA: LICENCIA POLICIAL MILITAR “EX-OFFICIO” A BEM DA DISCIPLINA.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições, considerando o que preconizam os incisos III e XVI do Art.101 do Regulamento Geral
da Polícia Militar de Pernambuco, aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589 de 16 JUN 94, e de conformidade com o Art. 28, IV e Art.
30, § 1º, inciso I, da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000 (Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco), c/c o Art. 109,
§ 2º, alínea “c”, da Lei estadual nº 6.783, de 16 OUT 74 (Estatuto dos Policiais Militares); RESOLVE: I – Licenciar “Ex-Officio” a Bem
da Disciplina do serviço ativo desta Corporação, a Sd PM Mat. 109898-5/18º BPM – SABRINA LOURENÇO DA SILVA, praça de 09 de
março de 2009, RG nº 51566-PMPE, nascida em 29 de setembro de 1988, filha de NIVALDO LOURENÇO DA SILVA e de GEILZA MARIA
DE LIMA SILVA, a teor do Processo de Licenciamento “Ex-Officio” a Bem da Disciplina instaurado por meio da Portaria do Comando do
18º BPM nº 053, de 29 de outubro de 2012; II - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA
NETO - CEL PM Comandante Geral.

Nº 726, DE 06/02/2015 - Designar o Comissário de Polícia Felipe de Morais Luna de Paula Batista, matrícula nº 221542-0, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Delegacia Seccional de Polícia Espinheiro, da GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 01/02/2015.

DESENVOLVIMENTO ECONłMICO

Nº 724, DE 06/02/2015 - Designar o Agente de Polícia Alex Pereira Alencar, matrícula nº 272732-3, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 203ª Circunscrição – Bodocó, da 24ª DESEC/
GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 01/02/2015.

Nº 727, DE 06/02/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia George Raniere Neves Campos, matrícula nº 152364-3, para
responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da
170ª Circunscrição – Itapetim, da 20ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o
Comissário Especial de Polícia Reginaldo Pinto da Silva, matrícula nº 159764-7, no período de 01/01 a 30/06/2015.

Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIAS SDEC DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

Nº 728, DE 06/02/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Fábio Luiz Siqueira de Miranda, matrícula nº 319909-6, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Capacitação e Desenvolvimento, da DIRH/
SUBCP/GAB-PCPE, durante o afastamento por motivo de Licença Maternidade de sua Titular, a Agente de Polícia Flavia Giovanna
Gomes Vieira, matrícula nº 273812-0, no período de 06/01 a 04/07/2015.
Nº 729, DE 06/02/2015 - Designar o Agente de Polícia Alberlando Lúcio de Araújo, matrícula nº 320267-4, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 31ª Circunscrição – Itapissuma, da 8ª
DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário de Polícia Manoel Inácio dos Santos Neto, matrícula nº 273050-2, com efeito
retroativo ao dia 01/02/2015.
Nº 730, DE 06/02/2015 - Designar o Comissário de Polícia Manoel Inácio dos Santos Neto, matrícula nº 273050-2, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 31ª
Circunscrição – Itapissuma, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário
Especial de Polícia Jair Gomes da Silva, matrícula nº 143089-0, no período de 01/02 a 31/05/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social

CORREGEDORIA GERAL
PORTARIA Cor. Ger. SDS nº 109/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; considerando o conteúdo do Provimento Correcional nº 002/2005-DOE nº 70, de
15ABR05; considerando o disposto no Art. 2º, inciso IV da Lei nº 11.929/2001, com as alterações advindas da LC nº 158, de 26MAR10;
considerando o inteiro teor dos SIGEPES nº 7400336-5/2015, nº 7400410-7/2015, nº 5608886-5/2015 e seus anexos, o qual noticia
irregularidades administrativas. RESOLVE: I – Determinar a instauração de Processo de Licenciamento “Ex-Officio” a Bem da
Disciplina no âmbito da Corregedoria Geral da SDS, sob o tombo nº 10.109.1008.00003/2015.2, visando apurar a responsabilidade do
miliciano imputado, nomeando como Oficial Encarregado do presente processo disciplinar o Capitão PM MARCOS ANTÔNIO BARROS
DAS NEVES; II – Determinar que o Oficial Encarregado cientifique o militar estadual dos fatos articulados nos mencionados SIGEPES;
III – Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie. R. P. C. Recife-PE, 06FEV15.
José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral da SDS.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 110/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º da
Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 7404399-0/2014 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas.
RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 3ª CPDPC, sob tombo nº 10.101.1003.00020/2015.1.1;
II – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE;
III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 06FEV15. José
Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.

Nº 05 - Dispensar RICARDO PEREIRA TORRÃO, matrícula nº 106.958-6, da Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, a partir de
01.02.2015.
Nº 06 - Designar RICARDO PEREIRA TORREÃO, matrícula nº 106.958-6, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, a partir
de 01.02.2015.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 507 DE 06 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, resolve designar MARIA LUCILENE PORTO DE LUCENA, matrícula nº 89.028-6, para a função Gratificada de Supervisão-2,
Símbolo FGS-2, na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, no período de 02.02 a 02.04.15, em substituição
a MARIA RITA LIMA DO AMORIM, matrícula nº 130.067-9. SIGEPE nº 04054823/15.
PORTARIA SE Nº 508 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (01) um 3 - FUNÇÃO.
Analista de Obras 4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
0001/15

NOME
CLAYVSON VIEIRA
GONÇALVES DE SOUZA

VIGÊNCIA
02/02/2015

02/02/2017

MUNICÍPIO
AFOGADOS DA
INGAZEIRA

PROJETO
ANALISTA DE
OBRAS

PORTARIA SE Nº 509 DE 06 DE 02 DE 2015.
PORTARIA Cor. Ger. SDS nº 118/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; considerando o conteúdo do Provimento Correcional nº 002/2005-DOE nº 70, de
15ABR05; considerando o disposto no Art. 2º, inciso IV da Lei nº 11.929/2001, com as alterações advindas da LC nº 158, de 26MAR10;
considerando o inteiro teor do SIGEPE nº 7406081-8/2014 e seus anexos, o qual noticia irregularidades administrativas. RESOLVE:
I – Determinar a instauração de Processo de Licenciamento “Ex-Officio” a Bem da Disciplina no âmbito da Corregedoria Geral
da SDS, sob o tombo nº 10.109.1009.00004/2015.2, visando apurar a responsabilidade dos milicianos imputados, nomeando como
Oficial Encarregado do presente processo disciplinar o Capitão PM ANTÔNIO ALVES BEZERRA FILHO; II – Determinar que o Oficial
Encarregado cientifique os militares estaduais dos fatos articulados no mencionado SIGEPE; III – Determinar que sejam observados os
dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie. R. P. C. Recife-PE, 06FEB15. José Sidney Veras Lemos - Corregedor
Geral da SDS.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495
de 01.03.11, resolve designar REGINA MARIA P DE A SEMENTE, matrícula nº 102.711-5, para a função de Chefe da Unidade de
Acompanhamento e Controle Funcional, na Superintendência de Administração de Pessoas, desta gerência geral, atribuindo-lhe a
gratificação de função FGS-1 no período de 23.02 a 23.04.15, durante o impedimento da titular. SIGEPE nº 0410803-7/2015.
PORTARIA SEE Nº 510 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando justificativa emitida pela Presidente da II Comissão de Inquérito Administrativo,