DOEPE 07/02/2015 - Pág. 34 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
34
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
54
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
55
56
57
58
59
60
62
63
64
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UNIDADE TÉCNICA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
- APEVISA
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
SECRETARIA DE HABITAÇÃO/COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - CEDCA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO - CBM
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - DER
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO
CAMPOS - EMPETUR;
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACEPE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO HEMOPE
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO
- FUNDARPE
GABINETE DO GOVERNADOR
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DE RECIFE
- CTM
INSTITUTO AGRONOMICO DE PERNAMBUCO - IPA
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IPEM
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO- IRH
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- ITERPE
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART CRED
TODOS
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO – PCPE
PORTO DO RECIFE S.A.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR/PE
PRORURAL/PROJ. RENASCER
SECRETARIA DA CASA CIVIL
CASA MILITAR
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - SCGE
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS/ PROCON
SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ
SECRETARIA DA MULHER - SECMULHER
SECRETARIA DAS CIDADES - SECID
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - SDS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDEC
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE IMPRENSA
SECRETARIA DE TRANSPORTES
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
SECRETARIA DE SAÚDE – SES
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
TOTAL
Recife, 7 de fevereiro de 2015
20
3
23
0405408.3/2015
JANE MARIA DE FARIAS VERAS
160.293-4
PROFESSOR
MGC/LP/I/B
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
30/06/2005
0401429.2/2015
SERGIO ROBERTO RODRIGUES
LARANJEIRA
131.852-7
PROFESSOR
MGC/LP/IC/
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
05/01/2015
0537556.4/2014
SILVYA PRISCILLA DE QUEIROZ
CERQUEIRA CARDOSO
MGC/LPE/I/A
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
07/11/2014
11
6
17
12
9
21
20
271
5
121
25
392
46
2
48
4
1
5
13
0
13
71
52
123
100
11
120
17
220
28
24
0
24
24
38
62
6
38
6
27
12
65
56
31
87
20
10
30
4
4
8
87
21
108
40
40
28
20
21
12
60
61
40
6
8
14
66
21
87
40
10
50
30
5
35
30
200
230
0
34
82
5
13
8
4
9
31
75
139
15
18
122
14
30
6
40
33
98
1750
15
18
30
50
14
619
33
331
4962
16
12
28
0
3
2
3
28
5
20
196
3
10
116
8
60
6
57
13
26
250
1
12
10
8
11
144
7
262
2205
16
46
110
5
16
10
7
37
36
95
335
18
28
238
22
90
12
97
46
124
2000
16
30
40
58
25
763
40
593
7167
255.131-4
PROFESSOR
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 202-Considerar dispensado o servidor ENRICO WAGNER FERREIRA LINS DE AZEVEDO, matrícula nº 22.227-1, da função de
Presidente/Pregoeiro, da Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, do Instituto de Recursos Humanos – IRH, com efeito retroativo
a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 203-Considerar dispensada a servidora ANA PAULA NEBL JARDIM, matrícula nº 22.261-5, da função de Membro/Integrante de
Equipe de Apoio, da Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, do Instituto de Recursos Humanos – IRH, com efeito retroativo a 01
de fevereiro de 2015.
Nº 204-Considerar dispensada a servidora LINDALVA SOARES DA SILVA, matrícula nº 21.053-6, da função de Membro/Integrante da
Equipe de Apoio, da Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, do Instituto de Recursos Humanos – IRH, com efeito retroativo a 01
de fevereiro de 2015.
Nº 205-Considerar dispensada a servidora KILMA GOUVEIA DOS SANTOS, matrícula nº 19.836-6, da função de Membro/Integrante da
Equipe de Apoio, da Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, do Instituto de Recursos Humanos – IRH, com efeito retroativo a 01
de fevereiro de 2015.
Nº 206-Considerar dispensada a servidora SINARA RIBEIRO MARANHÃO, matrícula nº 22.259-3, da função de Membro/Integrante da
Equipe de Apoio, da Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, do Instituto de Recursos Humanos – IRH, com efeito retroativo a 01
de fevereiro de 2015.
Nº 207-Considerar designado o servidor ENRICO WAGNER FERREIRA LINS DE AZEVEDO, matrícula nº 362.982-1, para responder pela
Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Secretaria das Cidades - SECID, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, em substituição a
Romero Tavares de Amorim Filho, matrícula nº 329.274-6, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 208-Considerar designada a servidora ADRIANA BARBOSA SIMÕES DIAS, matrícula nº 9287-8, para compor a Comissão Permanente
de Licitação – CPL, do Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco – PROCAPE, da Universidade de Pernambuco - UPE,
na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2015, durante a ausência da
titular, Ana Maria Batista de Oliveira, matrícula nº 3147-0, em gozo de férias regulamentares.
Nº 209-Designar a servidora ADRIANA BARBOSA SIMÕES DIAS, matrícula nº 9287-8, para compor a Comissão Permanente de
Licitação – CPL, do Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco – PROCAPE, da Universidade de Pernambuco - UPE, na
qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, no período de 03 de março a 01 de abril de 2015, durante a ausência da titular,
Glayceane Maria Gouveia de Lima, matrícula nº 9724-1, em gozo de férias regulamentares.
Nº 210-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Diretoria de Apoio
Administrativo ao Sistema de Saúde – DASIS, da Polícia Militar de Pernambuco - PMPE, Nível I, da Secretaria de Defesa Social - SDS:
NOME
FUNÇÃO
Robson Inácio Vieira
Presidente/Pregoeiro
MATRÍCULA
VIGÊNCIA
23850-3
Sérgio José Nogueira de Oliveira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
940.227-6
Ednaldo da Silva Gomes
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
315.40-0
Fabiane Siqueira Monteiro Andrade
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
105.671-9
Cíntia Santos da Rocha Carvalho
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
103.685-8
01/03/2015 à
29/02/2016
Nº 211-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Centro de Manutenção – CPL/
CMAN, Nível II, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CBMPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS:
NOME
FUNÇÃO
Marcelo José Afonso Ferreira de Barros Leite
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
VIGÊNCIA
798.013-2
Fabiano de Góes Morais
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
798.129-5
Demas Alves Matias de Souza
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
930.155-0
Gilberto Ferreira da Silva
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
950.445-1
01/02/2015 à
31/01/2016
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
ERRATA
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Na Portaria SAD.nº 2280 de 11.09.2014, publicada no Diário Oficial 12.09.2014, na parte referente a ALEXSANDRA FERREIRA DA
COSTA COELHO, matrícula nº 321.064-2.
Onde se lê: a partir de 07.08.2014.
Nº 197-Dispensar a servidora Camila de Sa Matias, matrícula nº 299.724-0, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da
Secretaria de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2015.
Leia-se: a partir de 04.08.2014.
ERRATA
Nº 198-Designar a servidora Camila de Sa Matias, matrícula nº 299.724-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo
FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, a partir de
01 de fevereiro de 2015.
Nº 199-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
ERRATA
SAÚDE
26/10/2014
Na Portaria SAD nº 80, de 29 de janeiro de 2015, onde se lê: “Moises Vicente Silva, matrícula nº 4342-7”, leia-se: “Moises Vicente Silva,
matrícula nº 363.605-4”.
MARIA DE LOURDES
RIBEIRO DA SILVA
245.624-9
ASSISTENTE EM
SAÚDE
NMS-1
0103785.6/2014
JUCIENE CORDEIRO
DE LIMA
245.644-3
ASSISTENTE EM
SAÚDE
NMS-1
SAÚDE
03/11/2014
8200180.1/2015
ALESSANDRO CÉSAR
ARAÚJO CHALEGRE
335.595-0
FISCAL ESTADUAL
AGROPECUÁRIO
FEA
AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA (ADAGRO)
04/11/2014
Nº 200-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
NOME
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
LÍDIO CARVALHO DA SILVA
LIMA
357.674-4
MÉDICO
-
SAÚDE
06/10/2014
0021269.2/2014
MÁRCIA FABRIZIA DOS
ANJOS VILELA
296.768-5
MÉDICO
-
SAÚDE
17/02/2014
0092059.7/2014
MARCELA NOBREGA DE
LUCENA LEITE
356.276-0
MÉDICO
-
SAÚDE
07/10/2014
0553574.2/2014
EDJANE MARIA DOS SANTOS
OBJETO: Firmar Parceria entre o Município e o Estado de Pernambuco para garantir renda mínima aos agricultores familiares que tendo
aderido ao Programa Garantia-Safra, venham a perder pelo menos 50% das lavouras de mandioca, milho, feijão, arroz ou algodão do
ano agrícola 2014/2015, reconhecidos pelo Governo federal na forma do regulamento em Municípios que estejam adimplentes com o
Fundo Garantia-Safra.
MUNICÍPIO
Nº 201-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
NOME
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
TERMOS DE ADESÃO AO FUNDO GARANTIA-SAFRA 2014/2015
MAT.
0088989.6/2014
Nº PROCESSO
Leia-se: a partir de 01/10/2014
MAT.
0095036.5/2014
Nº PROCESSO
Na Portaria SAD.nº 3193 de 17/12/2014, publicada no Diário Oficial 18/12/2014, na parte referente a IMYRA DE ARRUDA PONTES,
matrícula nº 296.031-1
Onde se lê: a partir de 03/10/2014
MAT.
249.910-0
CARGO
PROFESSOR
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
MGD/LPE/I/A
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
A PARTIR
01/02/2015
1 - Tuparetama/PE
DATA DE ASSINATURA
10/11/2014
2 - Buíque/PE
25/11/2014
3 - Capoeiras/PE
19/12/2014
4 - Correntes/PE
19/12/2014
5 - Surubim/PE
19/12/2014
6 - Tacaimbó/PE
19/12/2014
7 - Tupanatinga/PE
19/12/2014