DOEPE 13/02/2015 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de fevereiro de 2015
CÓDIGO
ÓRGÃO
11000
12000
13000
ESPECIFICAÇÃO
ÓRGÃO
GOVERNADORIA DO
ESTADO
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E
JUVENTUDE
UO CÓDIGO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UO NOME
00101
00102
00103
00201
Gabinete do Governador - Administração Direta
Gabinete do Vice-Governador - Administração Direta
Casa Militar - Administração Direta
Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
00302
Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de
Pernambuco - ARPE
00309
00106
Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Secretaria de Administração - Administração Direta
00303
00304
Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE
Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI
00401
Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de
Pernambuco - FUNAPE
00601
Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART
00107
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude Administração Direta
00130
Secretaria Executiva de Articulação Social e Regional – Administração
Direta
00203
00402
Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE
14000
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
00108
Secretaria de Educação - Administração Direta
15000
SECRETARIA DA
FAZENDA
00109
Secretaria da Fazenda - Administração Direta
16000
SECRETARIA DE
IMPRENSA
00128
Secretaria de Imprensa - Administração Direta
17000
SECRETARIA DA CASA
CIVIL
Secretaria da Casa Civil - Administração Direta
Companhia Editora de Pernambuco - CEPE
Secretaria de Transportes - Administração Direta
18000
SECRETARIA DE
TRANSPORTES
00110
00602
00111
00306
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco DER-PE
00138
00129
00205
00217
00133
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – Administração Direta
Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES – Administração Direta
Fundo de Produção Penitenciária - FPP
Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco - FEDIPE
Secretaria de Cultura - Administração Direta
00403
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco FUNDARPE
19000
SECRETARIA DE
JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
20000
SECRETARIA DE
CULTURA
21000
SECRETARIA DE
TURISMO, ESPORTES
E LAZER
22000
23000
26000
29000
30000
31000
SECRETARIA DE
AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
ENCARGOS GERAIS
DO ESTADO
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E
GESTÃO
SECRETARIA DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
00112
Secretaria de Turismo e Lazer - Administração Direta
00105
Secretaria Executiva dos Esportes – Administração Direta
00603
Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos S/A EMPETUR
00113
Secretaria de Agricultura e Reforma e Agrária - Administração Direta
00312
Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE
00501
00114
Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
Secretaria de Saúde - Administração Direta
00208
00404
Fundo Estadual de Saúde - FES-PE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE
00604
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel
Arraes S/A - LAFEPE
00116
00220
Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Administração Direta
Fundo de Inovação do Estado de Pernambuco – INOVAR - PE
00115
Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos - Administração
Direta
00209
00313
00605
00305
00502
00606
00607
00608
Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO
Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC
Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE
SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros
Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A - AD-DIPER
Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS
Porto do Recife S/A
00117
Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração - Administração
Direta
00118
Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração
Direta
00210
Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado
de Pernambuco - FUNAFIN
00119
Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta
00211
Fundo de Desenvolvimento Social - FDS
00212
Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife FUNDERM
00216
Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM Administração Direta
00308
Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco CONDEPE/FIDEM
00120
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
00405
00406
00506
00132
00219
00310
Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE
Universidade de Pernambuco - UPE
Empresa Pernambuco de Comunicação S.A. - EPC
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administração Direta
Fundo de Eficiência Hídrica e Energética de Pernambuco - FEHEPE
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
37000
PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO
00122
Procuradoria Geral do Estado - Administração Direta
SECRETARIA DAS
CIDADES
00123
00311
00504
00505
00610
Secretaria das Cidades - Administração Direta
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE
Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI
Consórcio de Transporte da Região Metropolitana do Recife - CTM
Companhia de Trens Metropolitanos de Pernambuco - COPERTRENS
00124
Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
39000
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
00104
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação –
Administração Direta
43000
SECRETARIA DA
MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO
E QUALIFICAÇÃO
00218
Fundo para Fomento a Programas Especiais de Pernambuco - FUPES-PE
00307
00611
Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE
Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S/A - AGEFEPE
SECRETARIA DA
MULHER
00125
Secretaria da Mulher - Administração Direta
44000
46000
SECRETARIA DA
CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
00126
Secretaria da Controladoria Geral do Estado - Administração Direta
50000
SECRETARIA DE
HABITAÇÃO
00139
00609
Secretaria de Habitação – Administração Direta
Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB
51000
GABINETE DE
PROJETOS
ESTRATÉGICOS
00140
Gabinete de Projetos Estratégicos – Administração Direta
99000
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
00999
Reserva de Contingência
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da aprovação da Lei prevista no art. 4º da Lei nº
15.452, de 15 de janeiro de 2015.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Secretário de Planejamento e Gestão
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 12/02/2015
36000
38000
25
PORTARIA Nº 033 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619,
publicado no D.O.E. de 03/02/2015, e com fundamento no Decreto n.º 13.480/89, publicado no D.O.E. de 03/01/89;
RESOLVE:
I - Fixar em 03 (três) o quantitativo dos Responsáveis por Suprimento Individual do Hospital da Restauração na UG 530.407, durante o
corrente ano.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS /UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
QUINQUÊNIOS CONCESSÃO AUTOMÁTICA
MATRÍCULA
NOME
QUINQUÊNIO
INÍCIO
16.01.86
15.01.91
14.01.96
104.830-9
FRANCISCO LEANDRO DE ARAÚJO JÚNIOR
1º
2º
3º
169.388-3
ARMANDO JOSÉ ARRUDA
1º
2º
3º
15.01.85
14.01.90
13.01.95
169.390-5
ASSUERO GOMES DA SILVA FILHO
1º
2º
3º
4º
11.08.81
10.08.86
09.08.91
07.08.96
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/SES
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
- D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão dos
servidores abaixo relacionados por ter adquirido o direito anterior a data do falecimento.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
1037733/2014
NOME
JOSEFA CALADO RAMOS
MATRICULA
2268035
DECÊNIO
2º
A PARTIR
20/07/2014
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
ERRATA:
No Despacho GAP publicado no D.O.E. de 22/12/2012, referente ao 3º decênio da concessão de licença prêmio da servidora MARIA
JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 103.307-7, ONDE SE LE: MARIA JOSE ALMEIDA DE BARROS, LEIA-SE : MARIA JOSE
ALMEIDA DE OLIVEIRA.
TRANSPORTES
Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
O Secretário de Transportes do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe confere pela Lei Estadual nº 15.452 de 15
de Janeiro de 2015
RESOLVE:
PORTARIA Nº 25 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
Rescindir o Contrato por Tempo Determinado, conforme abaixo discriminado, em atendimento a expressa manifestação do Contratado:
FUNÇÃO: ENGENHEIRO CIVIL
CONTRATO Nº
1.009.11-0/11
NOME
HENRIQUE MOREIRA GRIZZI
MATRÍCULA
326.643-5
DATA DE RESCISÃO
01/02/2015
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário de Transportes
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
PORTARIA Nº 04/2015, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Designar MARY CLÉA FERRAZ DE CASTRO, matrícula nº 264719-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 1, símbolo
FGS-1, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Designar OTÁVIO CONSTANTINO DE MELO, matrícula nº 275171-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 1, símbolo
FGS-1, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015
Designar SEVERINO JOÃO DA SILVA, matrícula nº 345023-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 1, símbolo FGS-1, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.