DOEPE 14/02/2015 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de fevereiro de 2015
Nº PROCESSO
0087180-6/2014
NOME
PRISCILLA CLAUDIO
BEZERRA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MAT.
CARGO
246.348-2
ASSISTENTE EM
SAÚDE
NÍVEL/
SÍMBOLO
NMS-1
SECRETARIA
DURAÇÃO
SAÚDE
02 ANOS A PARTIR DE
08.02.15
11
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 559 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral de Administração de Pessoas do Estado
DECISÃO
Tendo em vista a Comunicação Interna nº 002/2015, da CAPDF, datada de 19/01/2015, que solicita autorização para enquadrar na
hipótese do artigo 8º, XI do Decreto nº 41.097, de 16 de setembro de 2014, o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciência Penais,
promovido pela Universidade Anhanguera-Uniderp, realizado pelo servidor Frederico de Siqueira Britto Filho, DECIDO não autorizar
o enquadramento requerido, tendo em vista a ausência de correlação da área do referido curso com as competências institucionais da
Secretaria de Administração ou outras relacionadas à necessidade do serviço.
As razões da decisão são expostas detalhadamente no Parecer GGJUG Nº. 002/2015 – SAD, da lavra da Gerência Geral de Apoio
Técnico e Jurídico ao Gabinete, desta Secretaria, o qual aprovo em seu inteiro teor.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a solicitação da Presidente da 5ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias em prorrogação, contados a partir do término de prazo para conclusão dos trabalhos no Inquérito
Administrativo nº 013.2012.01, instaurado pela Portaria SEE PE nº 3399 de 16.06.2014, publicada no DOE PE de 17.06.2014, em
continuidade à Portaria SEE PE nº 5602, de 05.10.2012, DOE PE de 06/10/2012.
PORTARIA SEE Nº 560 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, considerando a solicitação da Presidente da 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
RESOLVE: conceder 30 (trinta) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no Inquérito
Administrativo nº 002.2014.04, instaurado através da Portaria SE nº 3886 de 21.07.2014, DOE PE 22.07.2014.
Recife, 13 de fevereiro de 2015
PORTARIA SEE Nº 561 DE 13 DE FEREIRO DE 2015.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
DESPACHOS DA GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO ESTADO, DO DIA 13.02.2014.
LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR
A GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, com fundamento no artigo 130 da Lei nº 6.123/68, resolve indeferir o pedido de licença para trato de
interesse particular, formulado pelos servidores abaixo relacionados, face as informações constantes nos autos.
PROCESSO SAD Nº
0521863-7/2014
0552271-4/2014
SERVIDOR
ARISTÓFILO COELHO DA SILVA
JOSIANE BEZERRA MIRANDA
MAT.
300.044-3
301.897-0
ÒRGÃO
EDUCAÇÃO E ESPORTES
EDUCAÇÃO E ESPORTES
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que dispõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto nº 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 763, de 10 de maio de 2012, inciso I, alínea “d”, item 1.5.
SIGEPE Nº
0201117-3/2015
NOME
Vanessa Leão de Medeiros
PRAZO
30 (trinta) dias
POSSE ATÉ O DIA
17.02.2015
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que dispõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto nº 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 763, de 10 de maio de 2012, inciso I, alínea “d”, item 1.5.
SIGEPE Nº
0201117-3/2015
NOME
Vanessa Leão de Medeiros
PRAZO
30 (trinta) dias
POSSE ATÉ O DIA
17.02.2015
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral de Administração de Pessoas do Estado
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando justificativa emitida pela Presidente da Comissão de Sindicância
Contraditória, nos moldes do Art. 220 da Lei 6.123/68 e demais dispositivos aplicáveis, e em respeito ao Art. 5º, LV, da CF/88,
RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para
andamento dos trabalhos da Sindicância Contraditória SIND. nº 001.2015.04, instaurada pela Portaria SE nº 262, de 22 de Janeiro
de 2015, D.O.E. de 23/01/2015.
PORTARIA SEE Nº 562 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.201, considerando justificativa emitida pelo Presidente da Comissão de Processo Administrativo, que
informa a necessidade de dilação de prazos para conclusão dos trabalhos, nos moldes do art. 220, da Lei 6.123/68 e demais dispositivos
aplicáveis, em respeito ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados da
expiração do último prazo concedido, para conclusão do Inquérito Administrativo nº 001.2014.07, instaurado pela Portaria SE nº 5095,
de 02.10.2014, DOE de 03.10.2014.
PORTARIA SEE Nº 563 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.201, considerando justificativa emitida pelo Presidente da Comissão de Sindicância,
que informa a necessidade de dilação de prazos para conclusão dos trabalhos, nos moldes do art. 220, da Lei 6.123/68 e demais
dispositivos aplicáveis, em respeito ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de prazo, em prorrogação,
contados da expiração do último prazo concedido, para conclusão da Sindicância nº 007.2014.02, instaurado pela Portaria SE nº
5338, de 24.10.2014, DOE de 25.10.2014.
PORTARIA SE Nº 564 DE 13 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE Nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve designar ANA CAROLINA FERREIRA DE
ARAUJO, matrícula nº 238.950-9, para a função de Chefe da Unidade de Ensino Médio, da Gerência de Políticas Educacionais do Ensino
Médio, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão - 1, Símbolo FGS-1, a partir
de 01.02.15. SIGEPE nº 0412835-5/15.
PORTARIA SEE Nº 565 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar da função de Diretor Escolar, os (as) professores (as)
a seguir relacionados (as) das respectivas Unidades de Ensino, com efeito retroativo a 01.02.2015:
PORTARIAS DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
GRE RECIFE NORTE
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
MUNICÍPIO: RECIFE
Nº 080 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Institucional, da
Secretaria da Fazenda, de JAIRO ALVES DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 07 e 08 de abril de
2015, participar da Conferência Gartner de Infraestrutura, Operação e Data Center.
Nº 081 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de SIMÍRAMIS GRAÇA DE QUEIROZ
LIMA, Presidente do Conselho Estadual de Transito – CETRAN/PE, para, em Brasília – DF, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2015,
participar da 2ª Reunião da Câmara Temática de Formação e Habilitação de Condutores – CHT.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
ESCOLA TECNICA ESTADUAL MIGUEL BATISTA
MARIA DE ARAUJO MEDEIROS SOUZA, MATRÍCULA Nº 237.883-3
ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO SIZENANDO SILVEIRA
ROBERTA FERNANDA CESAR CORREIA DE ALBUQUERQUE SANTANA, MATRÍCULA Nº 249.563-5
GRE RECIFE SUL
MUNICÍPIO: RECIFE
ESCOLA MANOEL BORBA
VANAIR SANTIAGO BURGOS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 134.329-7
GRE METROPOLITANA SUL
CIDADES
MUNICÍPIO: IPOJUCA
Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho
ESCOLA JOSÉ MÁRIO ALVES DA SILVA
SUZIANA MARIA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 256.523-4
PORTARIA DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DAS CIDADES RESOLVE:
Nº 17 – Dispensar a servidora ADRIANA DE ALENCAR FREIRE, matrícula 344.356-6, da Função Gratificada de Supervisão - 2 Símbolo
– FGS-2, com efeito retroativo a 01 fevereiro de 2015.
Recife, 13 de fevereiro de 2015. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - SECRETÁRIO DAS CIDADES
MUNICÍPIO: JABOATÃO DOS GUARARAPES
ESCOLA SOUZA BRANDÃO
GUADALUPE DE CARVALHO FALCAO, MATRÍCULA Nº 271.070-6
GRE MATA SUL – PALMARES
MUNICÍPIO: XEXÉU
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
ESCOLA MIRANDOLINA PESSOA DE QUEIROZ
CLEIDE BARRETO LINS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 129.802-0
GRE AGRESTE CENTRO NORTE – CARUARU
POLÍCIA MILITAR DE PERNMABUCO
MUNICÍPIO: CARUARU
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 055, DE 10 FEVEREIRO DE 2015
EMENTA: PROMOÇÃO POR RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412/90, com a
nova redação dada pelo Art. 1º, do Decreto nº 14.765/91, e atendendo a decisão da CPOPM publicada no BG Nº 003, de 28 de janeiro
de2015. RESOLVE:
I – Promover em Ressarcimento de Preterição ao Posto de PRIMEIRO-TENENTE PM no Quadro de Oficiais da Administração Policiais
Militares (QOAPM), pelo critério de ANTIGUIDADE a contar de 11 de junho de 2010 o Segundo-Tenente OZIAS FABRÍCIO SOARES,
matrícula 910822-0;
II – Promover em Ressarcimento de Preterição ao Posto de CAPITÃO PM no Quadro de Oficiais da Administração Policiais Militares
(QOAPM), pelo critério de ANTIGUIDADE a contar de 06 de março de 2013 o Primeiro-Tenente OZIAS FABRÍCIO SOARES, matrícula
910822-0, devendo ocupar a posição nº 25 na escala hierárquica do seu quadro e posto, figurando, portanto entre os capitães Matrícula
930226-3 – VALDEMIR FARIAS CAVALCANTE e matrícula 29024-6 EDIMILSON GUEDES DA SILVA;
III – Contar os efeitos deste Ato Administrativo a partir da data da publicação.
ANTÔNIO F. PEREIRA NETO - Cel PM
Comandante Geral
ESCOLA SANTO AMARO
MARIA JOSEBETH FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 173.962-0
GRE AGRESTE MERIDIONAL – GARANHUNS
MUNICÍPIO: JUPI
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO SEBASTIÃO TIAGO DE OLIVEIRA
DINÁ DE BARROS DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 106.616-1
MUNICÍPIO: SALOÁ
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO MONSENHOR JOAO MARQUES
ANTONIO JOSE PEDROSA BRAGA, MATRÍCULA Nº 157.004-8