DOEPE 14/02/2015 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de fevereiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DA CASA CIVIL
Denominação
............................................................................................................................................................
Gerente de Articulação Regional
Gerente de Articulação Regional
Gerente de Apoio aos Municípios e Entidades
............................................................................................................................................................
Gerente Técnico
Gerente Técnico
Gerente Técnico
Gerente de Articulação
Gerente de Articulação
Gestor Administrativo e Financeiro
............................................................................................................................................................
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Denominação
............................................................................................................................................................
Assessor
Assessor Contábil
Assessor de Captação e Incentivos
............................................................................................................................................................
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER
Denominação
............................................................................................................................................................
Gerente Técnico Administrativo
Diretor de Gestão
Gerente de Contratos e Convênios
............................................................................................................................................................
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Denominação
............................................................................................................................................................
Assessor Especial do Vice-Governador
Assessor Especial do Vice-Governador
Assessor Especial do Vice-Governador
Assessor Especial do Vice-Governador
Assessor Especial do Vice-Governador
Assessor Especial do Vice-Governador
Assessor Especial do Vice-Governador
Assessor
............................................................................................................................................................
Símbolo
................
DAS-3
DAS-3
DAS-4
................
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-5
.................
Qtde.
...........
1
1
1
...........
1
1
1
1
1
1
............
Símbolo
.................
CAS-2
CAS-2
CAS-2
.................
Qtde.
............
1
1
1
............
Símbolo
.................
FDA-1
FDA-1
FDA-2
.................
Qtde.
............
1
1
1
............
Símbolo
..................
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-4
CAS-2
.................
Qtde.
.............
1
1
1
1
1
1
1
1
.............
3
Nº 3623 - Designar ELAINE MOURA OTAVIANO DE SOUZA, matrícula nº 137.008-1, para exercer a Função Gratificada de Ouvidora,
símbolo FDA-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3624 - Nomear ROBERTO GUERRA LOPES para exercer o cargo, em comissão, de Diretor de Operações, símbolo DAS-4, do
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2014.
Nº 3625 - Nomear WALTER GONÇALVES COELHO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, do Instituto de
Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2014.
Nº 3626 - Dispensar CARLA MARIA BÁRTHOLO ARRAES, matrícula nº 700.949-6, da Função Gratificada de Diretora Jurídica, símbolo
FDA-1, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2014.
Nº 3627 - Nomear BRUNO LEONARDO PIRES RÉGIS DE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Jurídico, símbolo
DAS-3, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2014.
Nº 3628 - Designar, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei Complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações, para
comporem o Conselho de Administração da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco –
FUNAPE, para complementação do quadriênio 2013 a 2017, como representantes do Fórum da CUT, JOSÉ ALENCAR TAVARES DE
ALBUQUERQUE FILHO, na qualidade de titular, em substituição a REJANE ANDRADE DE LIMA, e IZAÍLDE JOANA DE ARAÚJO
SILVA, na qualidade de suplente, em substituição a JOSÉ ALENCAR TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO.
Nº 3629 - Designar BRUNO AUGUSTO PAES BARRETO BRENNAND, matrícula nº 363.367-8, da Secretaria de Turismo, Esportes e
Lazer, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva do Programa de Desenvolvimento do Turismo, da referida Secretaria, no
período de 12 de março a 12 de maio de 2015.
Nº 3630 - Designar CAIO CAVALCANTI RAMOS, Secretário Executivo de Coordenação, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 19 a 23 de fevereiro de 2015, durante a ausência de seu titular, em
gozo de férias regulamentares.
Nº 3631 - Designar SÉRGIO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NEVES, matrícula nº 265.327-3, da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, para responder pelo o expediente da Assessoria de Projetos Estruturadores, da referida Secretaria, no período de 01 de
fevereiro a 30 de abril de 2015, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença a maternidade.
Nº 3632 - Autorizar o afastamento do Estado de NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO, Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, para,
em João Pessoa – PB, no dia 13 de fevereiro de 2015, participar de reunião referente ao cenário atual e perspectivas para o agronegócio
– O Contexto do Nordeste.
Nº 3633 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação, para, em Brasília - DF, no
dia 10 de fevereiro de 2015, tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 3634 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCOS BAPTISTA ANDRADE, Secretário de Habitação, para, em Brasília – DF, no
dia 24 de fevereiro de 2015, participar de reunião na Associação Brasileira de Cohabs.
ANEXO II
ATO DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2015.
CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Nº 597 - Designar SIMONI LAET CAVALCANTI, matrícula nº 104.513-0, da Secretaria de Educação, para responder pelo expediente da
Gerência de Articulação Municipal, da referida Secretaria, no período de 02 a 28 de fevereiro de 2015.
1. AUTARQUIAS
.........................................................................................................................................................................................................................
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO- DETRAN
Denominação
............................................................................................................................................................
Diretor de Operações
Diretor Jurídico
Coordenador de Articulação Municipal
............................................................................................................................................................
Coordenador Executivo
Diretor de Gestão
............................................................................................................................................................
Símbolo
.................
DAS-3
DAS-3
DAS-4
.................
FDA
FDA-1
.................
Qtde.
..........
1
1
1
..........
1
1
..........
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM
Denominação
Símbolo
Qtde.
.................
..........
............................................................................................................................................................
Chefe de Gabinete
DAS-3
1
Diretor Jurídico
DAS-4
1
Diretor de Operações
DAS-4
1
Coordenador de Comunicação
DAS-5
1
............................................................................................................................................................
...............
..........
Chefe do Núcleo de Metrologia
CAS-2
1
Chefe do Núcleo de Qualidade Industrial
CAS-2
1
Assessor
CAS-2
1
Ouvidor
CAS-2
1
............................................................................................................................................................
..............
.........
........................................................................................................................................................................................................................”
ATOS DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2015.
Nº 2231 - Nomear ANA KARINA SENCADES BARROS para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica de Apoio
Organizacional, símbolo CAS-2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 2475 - Nomear MARIA EDMILDA DE ALBUQUERQUE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo
Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2015.
Nº 2512 - Dispensar, a pedido, ANA VIRGÍNIA SOARES CAVALCANTI, matrícula nº 135029-3, da Função Gratificada de Coordenadora
Estadual do Projeto Travessia – Ensino Médio, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)
ATO DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2015
Nº 3003 - Nomear CAMILA ALVES DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Comunicação, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
ATOS DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3613 - Nomear OSMAR BARROS DO NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar do Gabinete do Governador,
símbolo CAS-5, do Gabinete do Governador, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2015
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 14 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Nº 3614 - Nomear, TARCÍSIO FERREIRA DORNELAS CÂMARA para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Monitoramento,
símbolo DAS-4, do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3615 - Nomear FÉLIX ANTONIO DA COSTA FARFAN para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial do Vice-Governador,
símbolo DAS-4, do Gabinete do Vice-governador, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2014.
Nº 3616 - Nomear MILTON GOMES NETO para exercer o cargo, em comissão, de Secretário de Gabinete, símbolo CAS-5, da Secretaria
de Desenvolvimento Social, Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3617 - Exonerar, a pedido, ADALBERTO CISNEIROS DA SILVA do cargo, em comissão, de Assistente Previdenciário, símbolo
CAS-4, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2015.
Nº 3618 - Exonerar, a pedido, PAULO FONSECA LIMA do cargo, em comissão, de Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3619 - Exonerar, a pedido, ROBERTO PEREIRA AMANDO do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO a Constituição Federal de 1988, a Lei Complementar Federal nº 144, de 15 de maio de 2014, a Lei Federal nº 12.830,
de 20 de junho de 2013, a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Decreto Federal nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005,
que regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996;
CONSIDERANDO a Constituição do Estado de Pernambuco, de 05 de outubro de 1989, a Lei Complementar Estadual nº 049, de 31 de
janeiro de 2003 e alterações, a Lei Complementar Estadual nº 066, de 19 de janeiro de 2005, a Lei Complementar Estadual nº 181, de 20
de setembro de 2011 e alterações, a Lei Complementar Estadual nº 137, de 31 de dezembro de 2008 e alterações, a Lei Complementar
nº 155, de 26 de março de 2010, a Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Estadual nº 6.425, de 29 de setembro de 1972
e alterações, a Lei Estadual nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, a Lei Estadual nº 13.213, de 30 de março de 2007 e alterações, o
Decreto Estadual nº 28.486, de 17 de outubro de 2005, o Decreto nº 30.517, de 6 de junho de 2007, e
CONSIDERANDO a Deliberação Ad Referendum nº 083, de 18 de agosto de 2014 da Câmara de Política de Pessoal - CPP, da Secretaria
de Administração do Estado de Pernambuco,
RESOLVEM:
Nº 3620 - Nomear MANOEL MESSIAS DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2014.
Art. 1º Abrir concurso público no âmbito da Polícia Civil do Estado de Pernambuco, para o provimento de 100 (cem) vagas para o cargo
de Delegado de Polícia, símbolo de nível QAP, Faixa Salarial 1, nos termos do Anexo I desta Portaria Conjunta.
Nº 3621 - Designar PAULO DA ROCHA WANDERLEY, matrícula nº 350.038-1, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Engenharia, símbolo FDA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Art. 2º Determinar que o concurso público de que trata o artigo anterior será válido por 02 (dois) anos, prorrogável uma única vez por igual
período, a contar da primeira homologação, observado o interesse da Policia Civil do Estado de Pernambuco.
Nº 3622 - Designar RITA DE CÁSSIA BARRETO FIGUEIREDO, matrícula nº 343.349-8, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Projetos Estruturadores, símbolo FDA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Art. 3º Retificar a Comissão Coordenadora responsável pela normatização e acompanhamento da execução do certame, instituída pela
Portaria Conjunta SAD/SDS nº 088, de 1º de setembro de 2014, sendo designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro: