DOEPE 26/02/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de fevereiro de 2015
na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei
Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve localizar EDSON
WANDER APOLINARIO DO NASCIMENTO, Professor LPE,
Classe I, FS-A, matrícula nº 250.317-4, na Equipe Técnica da
Unidade de Desenvolvimento do Ensino, da GRE Mata Norte,
permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas
mensais, a partir de 05.11.14. SIGEPE nº 0539370-0/14.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Araújo, no município de Camaragibe, na GRE Metro Sul, com 200
horas aulas mensais na disciplina de Educação Física. SIGEPE
nº 0527083-7/14;
CARMEN LUCIA PEREIRA DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FSA, matrícula nº 254.848-8, para a Escola Antônio Correia de Araújo,
no município de Camaragibe, na GRE Metro Sul, com 150 horas
aulas mensais na disciplina de Português. SIGEPE nº 0529664-5/14.
PORTARIA SE Nº 735 DE 25 DE 02 DE 2015.
7
Art. 2º A Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão nº 01/2014 será composta da seguinte forma, sob a presidência
do primeiro:
NOME
Tehil de Melo Leite Rodrigues
Luciana Leite Moraes
Eduarda Helena Coelho de Lima
Allisson Henrique Matos Procópio
FUNÇÃO
Gestora de Materiais e Patrimônio
Nutricionista
Auxiliar Administrativo
Gerente de Prestação de contas
MATRÍCULA/ CPF
176.459-4
362.449-8
039.340.644-00
348.543-9
ACOMPANHAMENTO
Logística
Merenda
Merenda
Merenda
PORTARIA SE Nº 740 DE 25 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover EDNA MONTEIRO
DE FARIAS MELO, Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrícula nº
123.347-5, para a Escola Maria Goretti, no bairro da Madalena,
na GRE Recife Sul, com 150 horas aulas mensais, em Apoio
Pedagógico, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 0413555-5/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11 com base
na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei
Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve remover SILVIA LEON
RAMOS MARTINS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº
251.850-3, para a Unidade de Desenvolvimento de Ensino da
GRE Metro Sul, a partir de 29.02.15. SIGEPE nº 0410687-8/15.
Art. 3º Esta Comissão não receberá qualquer remuneração e será desfeita tão logo ultimem os julgamentos dos projetos relativos ao
edital supramencionado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 25 de fevereiro de 2015.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA SE Nº 736 DE 25 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E
RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.335,
de 16.10.89, resolve reduzir a carga horária mensal de ERIKA
CRISTIANE DA SILVA, Professor LPM, Classe I, FS-A, matrícula
nº 257.689-9, em regência de classe, de 200 para 150 horas aulas
mensais, na disciplina de Biologia, localizada na Escola Maria da
Conceição do Rego Barros Lacerda, no município de Camaragibe,
na GRE Metro Sul, a partir de 01.02.15. SIGEPE nº 0550803-3/14.
PORTARIA SE Nº 737 DE 25 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base
na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores,
abaixo relacionados, em regência de classe, para as seguintes
Unidades de Ensino, a partir de 04.02.15:
MYCHELE MAGALHAES VELOSO, Professor LPE, Classe I, FSA, matrícula nº 264.436-3, para a Escola de Referência em Ensino
Médio Carlos Rios, no município de Arcoverde, com 150 horas aulas
mensais na disciplina de Português. SIGEPE nº 0514523-2/14;
IARA DE LIMA ALENCAR, Professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 255.365-1, para a Escola Professor Manoel Bonifácio
Costa, no município de Araripina, com 150 horas aulas mensais na
disciplina de História. SIGEPE nº 0527547-3/14;
SIDNEY VIEIRA DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 252.872-0, para a Escola Professor Paulo Freire, no
município de Olinda, na GRE Metro Norte, com 200 horas aulas
mensais na disciplina de Biologia. SIGEPE nº 0529911-0/14;
SOLANGE BATISTA DE LIMA, Professor LP, Classe IV, FS-A, matrícula
nº 122.223-6, para a Escola Mariana Ferreira Lima, no município de
Timbaúba, na GRE Mata Norte, com 200 horas aulas mensais nas
disciplinas de Polivalente e Religião. SIGEPE nº 0405394-7/15;
IVALDISE LOPES MORAES, Professor LPE, Classe IV, FSA, matrícula nº 113.443-4, para a Escola Maciel Monteiro, no
município de Nazaré da Mata, com 200 horas aulas mensais na
disciplina de Biologia. SIGEPE nº 0405407-2/15;
PORTARIA SE Nº 741 DE 25 DE 02 DE 2015.
PORTARIA SEE Nº 746 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar MARIA DE LOURDES
MONTEIRO SILVA DE OLIVEIRA, Professor LPE, Classe III, FSA, matrícula nº 164.203-0, em regência de classe, na Escola Padre
Américo Novaes, no município de Ribeirão, na GRE Palmares,
com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir
de 06.01.15. SIGEPE nº 0407424-3/15.
PORTARIA SE Nº 742 DE 25 DE 02 DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a Portaria SEE nº 566, de 13 de fevereiro de
2015, na parte referente a ALEXANDRA DA CRUZ RIBEIRO, matrícula nº 276.774-0
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei
nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover FERNANDO AUGUSTO
DA SILVA SOUZA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula
nº 262.544-0, para a Gerência de Políticas Educacionais, na
Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, com 200
horas aulas mensais. SIGEPE nº 0408912-6/15.
PORTARIA SE Nº 743 DE 25 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei
nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MAURICIO LAMARTINE
GOMES FREIRE, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº
249.954-1, em regência de classe, na Escola Euclides da Cunha,
no município de Parnamirim, na GRE Salgueiro, com 200 horas
aulas mensais, na disciplina de História, a partir de 02.02.15.
SIGEPE nº 0410148-0/15.
PORTARIA SEE Nº 744 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,
resolve designar, pró-tempore, para função de Diretor escolar, os
(as) professores (as) a seguir relacionados (as) das respectivas
Unidades de Ensino:
GRE METROPOLITANA SUL
MUNICÍPIO: CAMARAGIBE
REGIANE BEZERRA NOVAES, Professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 250.104-0, para a Escola Deputado Afonso Ferraz, no
município de Floresta, com 200 horas aulas mensais na disciplina
de Inglês. SIGEPE nº 0405497-2/15.
ESCOLA CONSELHEIRO SAMUEL MAC DOWELL
WALDEREZE MARIA SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº
240.492-3
A partir de 01 de março de 2015.
PORTARIA SE Nº 738 DE 25 DE 02 DE 2015.
MUNICÍPIO: JABOATÃO DOS GUARARAPES
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05,
resolve remover ELENILDA LIMA PEREIRA, Analista em Gestão
Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 306.844-7, para a
Escola Major Lélio, no município de Camaragibe, na GRE Metro
Sul, a partir de 24.02.14. SIGEPE nº 0431421-6/14.
ESCOLA EDMUR ARLINDO DE OLIVEIRA
MARIVANIA MONTEIRO DE SOUSA, matrícula nº 106.171-2
A partir de 01 de março de 2015.
PORTARIA SE Nº 739 DE 25 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base
na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores,
abaixo relacionados, em regência de classe, para as seguintes
Unidades de Ensino, a partir de 04.02.15:
SILZANDRA MOURA DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 251.018-9, para a Escola Amor Divino, no município de
Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metro Sul, com 200 horas aulas
mensais na disciplina de Matemática. SIGEPE nº 0529721-8/14;
JULIANA TEREZA SEGUNDO LOPES, Professor LPE, Classe I,
FS-A, matrícula nº 257.672-4, para a Escola Monsenhor José Elias
de Almeida, no município de Gravatá, na GRE Mata Centro, com
200 horas aulas mensais na disciplina de Português. SIGEPE nº
0539081-8/14;
TATIANA SILVA DO NASCIMENTO GUIMARAES, Professor
LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 271.451-5, para a Escola José
Glicério, no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE
Metro Sul, com 200 horas aulas mensais na disciplina de História.
SIGEPE nº 0526831-7/14;
DIANA LIZ DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº
270.914-7, para a Escola Professora Odete Antunes, no município
de Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metro Sul, com 200 horas
aulas mensais na disciplina de Educação Física. SIGEPE nº
0535149-0/14;
SUELI CRISTINA PRAZERES DOS SANTOS, Professor LP,
Classe I, FS-A, matrícula nº 300.575-5, para a Escola Santa
Mônica, no município de Camaragibe, na GRE Metro Sul, com
150 horas aulas mensais na disciplina de Português. SIGEPE nº
0527749-7/14;
MONICA COSTA DE ALBUQUERQUE, Professor LPE, Classe I,
FS-A, matrícula nº 255.516-6, para a Escola Antônio Correia de
ESCOLA JOSÉ GLICÉRIO
JUCILENE COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 160.947-5
A partir de 01 de março de 2015
Ficando dispensada da função de Diretora Adjunta da referida
escola.
MUNICÍPIO: SÃO LOURENÇO DA MATA
ESCOLA DR. LEÔNCIO GOMES DE ARAÚJO
JACY BOAVIAGEM MARQUES, matrícula nº 174.192-6
A partir de 01 de março de 2015
Ficando dispensada da função de Diretora Adjunta da referida
escola
GRE MATA NORTE - NAZARÉ DA MATA
MUNICÍPIO: ITAMBÉ
ESCOLA ARRUDA CÂMARA
SEVERINO BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 254.336-2
Com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015
Ficando dispensado da função de Diretor Adjunto da referida escola
GRE AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS
MUNICÍPIO: SALOÁ
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO MONSENHOR
JOÃO MARQUES
JOSÉ MARIA DA COSTA JÚNIOR, matrícula nº 250.475-8
Com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015
PORTARIA Nº 745 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 42 da Constituição do Estado de
Pernambuco, RESOLVE:
Art. 1º Constituir a Comissão de Avaliação e Fiscalização do
Contrato de Gestão nº 01/2014 celebrado entre o Estado de
Pernambuco, através da Secretaria de Educação e o Centro de
Abastecimento e Logística de Pernambuco (CEASA/OS) para
acompanhamento das metas estabelecidas nos plano de trabalho
da logística e do plano de ação do Programa de Alimentação
Escolar conforme estabelecida na cláusula oitava do instrumento.
PORTARIA SEE Nº 747 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ALEXANDRA DA CRUZ RIBEIRO,
matrícula nº 276.774-0, para a função de Diretor da Escola Professora Maurina Rodrigues dos Santos, Município de Salgueiro, Gerência
Regional de Educação do Sertão Central – Salgueiro, com efeito retroativo a 01.01.2015, ficando dispensada da função de Diretora
Adjunta da referida escola.
ERRATA
Na Portaria SEE nº 566, de 13 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial de 14.02.2015:
Onde se lê:
ESCOLA CLIDIO DE LIMA NIGRO
ELIDA MARIA ALMEIDA QUEIROZ, MATRÍCULA Nº 191.448-0
Leia-se:
ESCOLA CLIDIO DE LIMA NIGRO
ELIDA MARIA ALMEIDA QUEIROZ, MATRÍCULA Nº 177.396-8
Ficando dispensada da função de Diretora Adjunta da Escola Professora Maria Alves Machado, Município de Paulista.
ERRATA
Na Portaria SEE nº 566, de 13 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial de 14.02.2015:
Onde se lê:
ESCOLA PROFESSORA OLINDINA ALVES SEMENTE
HELOISA MARIA DA COSTA RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 173.542-0
Ficando dispensada da função de Diretora Adjunta da Escola Heróis da Restauração
Leia-se:
ESCOLA PROFESSORA OLINDINA ALVES SEMENTE
HELOISA MARIA DA COSTA RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 173.542-0
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO.
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO DIA 03/03/2015 – TERÇA-FEIRA ÀS 9h
RELATORA:JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES
01) AI SF Nº 2012.000003853770-92.TATE 00.514/136.
AUTUADO:
JOSAPAR
JOAQUIM
OLIVEIRA
S.A
PARTICIPAÇÕES. CACEPE: 0192635-70. ADVOGADOS:
VICTOR HUGO VIVES BOHM OAB-RS 58005 E OUTROS
RELATOR:JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMAPOS
02) AI SF 2014.000000990729-24. TATE 00.453/14-5. AUTUADO:
ARMAZEM CATAMARÃ SVINA LTDA. CACEPE: 0308472-81.
ADVOGADO: JORGE ADOLPHO DIAS DRECHS, OAB/PE
16.667.
03) AI SF 2014.000000975772-12. TATE 00.454/14-1. AUTUADO:
ARMAZEM CATAMARÃ SVINA LTDA. CACEPE: 0295490-78.
ADVOGADO: JORGE ADOLPHO DIAS DRECHS, OAB/PE
16.667.
04) AI SF 2013.000010354062-91 TATE 00.092/15-0. AUTUADO:
ACC SUPERMERCADO LTDA. CACEPE: 0359000-28.
05) AI SF 2014.000004012479-22. TATE 00.064/15-7. AUTUADO:
A.B.S. CLIMATIZACÕES LTDA – ME.CACEPE: 0553312-03
ADVOGADO: FERNANDO DE O . BARROS, OAB/PE 12.106-D
E OUTROS
06) AI SF 2014.000004960561-00. TATE 00.034/15-0. AUTUADO:
FRINSCAL-DISTRIBUIDORA ALIMENTOS LTDA., CACEPE:
0265198-01
07) AI SF 2014.000001269484-91. TATE 00.633/14-3. AUTUADO:
LATINA ELETRODOMÉSTICOS S/A . CACEPE: 0304757-16.
ADVOGADOS: LUCIANO BRITO CARIBÉ, OAB/PE 17.961 E
OUTROS.
08) AI SF 2013.000009223947-25. TATE 00.873/14-4. AUTUADO:
MACROPO TRANSPORTES LTDA. CACEPE: 0418931-07.
09) AI SF 2014.000005281833-66. TATE 00.089/15-0. AUTUADO:
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CACEPE: 0008219-85.
ADVOGADOS: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, OAB/PE 495-A E
OUTROS.
10) AI SF 2014.000004923111-73. TATE 00.099/15-5 AUTUADO:
WAL MART BRASIL LTDA. CACEPE: 0352059-54. ADVOGADO:
ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE 25.108
11) AI SF 2014.000001835681-37.TATE 00.106/15-1. AUTUADO:
NMQ COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
CACEPE: 0381813-63. ADVOGADOS: IVAN BARRETO DE LIMA
ROCHA OAB/PE 20.600 E OUTROS.
12) AI SF 2014.000001891522-77.TATE 00.107/15-8. AUTUADO:
NMQ COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
CACEPE: 0381813-63. ADVOGADOS: IVAN BARRETO DE LIMA
ROCHA OAB/PE 20.600 E OUTROS.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 01/2015
O DIRETOR DA DRR IRF SUL, nos termos da legislação em vigor,
intima o contribuinte a comparecer à GEAF 2 desta Diretoria, à
avenida Dantas Barreto, Ed. San Rafael nº 1186, 10º andar Recife
PE. CEP: 50010360 no prazo de 5 (dias) à contar da data de
publicação de edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal
objeto da Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DE
ORDEM DE SERVIÇO – NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL.
CASA PRONTA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – IE
0346280-37 – CNPJ 08.527.856/0001-21 – AVENIDA DOUTOR
HOMERO DE FRANCA LIMEIRA Nº 153, BR 101 KM 186,
SANTA ROSA, PALMARES – PE. CEP: 55540000 – O.S
2014.000005031845 – 12.
Recife, 24 de fevereiro de 2015.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor Geral da Receita
I Região Fiscal Sul
EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS
– 02/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos que dispõe o inciso III da
Portaria SF N° 51/2004, informa que
os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo
foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os
arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 12/2014 do dia
26/02/2015 até o dia 15/03/2015.
Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento
da justificativa de omissão, acessando o e-mail ou a ARE VIRTUAL
(na Internet no
endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção
Administração de Documento Econômico-Fiscais (DEF),
selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/
Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/
Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar Consultar
Justificativas.
Recife, 25/02/2015.
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
ERRATA:
A DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL
- DPC CANCELA A INTIMAÇÃO referente ao processo abaixo.
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 01/2014
Recife, 25 de fevereiro de 2015.
Nº do Processo - 2013.000000445297-75
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Presidente da 1ª TJ
ABILIO XAVIER DE ALMEIDA NETO
DIRETOR GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL