DOEPE 26/02/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 26 de fevereiro de 2015
ESTADO DE PERNAMBUCO
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RESTOS A PAGAR - CONSOLIDADO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTO FISCAL
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO / 2014
Valor Total
Tabela 7 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
LRF, art. 48 - Anexo 7
-
1.249.924
R$ Milhares
DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO
VALOR
Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do limite - TDP
% SOBRE A RCL
9.677.768
53,66
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
10.821.337
60,00
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF)
10.280.270
57,00
DESPESA COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO
VALOR
% SOBRE A RCL
Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do limite - TDP
8.076.487
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
8.837.425
44,78
49,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)
8.395.554
46,55
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO
RESTOS A PAGAR - PODER EXECUTIVO
Valor Total
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
-
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda
Dados Definitivos
873.454
Recife, 25 de Fevereiro de 2015
(Republicado em 26/02/2015 por ter saído com incorreções de valores no D.O. do dia 25/02/2015)
DÍVIDA CONSOLIDADA
VALOR
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
GARANTIAS DE VALORES
% SOBRE A RCL
8.794.572
48,76
36.071.123
200,00
VALOR
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
3.757
0,02
3.967.824
22,00
VALOR
Operações de Crédito Externas e Internas
% SOBRE A RCL
1.041.727
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
5,78
-
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Secretário da Fazenda
Governador
2.885.690
16,00
Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita
1.262.489
7,00
Crédito por Antecipação da Receita
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 12 DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
0,00
Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Externas e Internas
-
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria Geral do Estado
% SOBRE A RCL
Total das Garantias de Valores
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Secretário Executivo do Tesouro Estadual
-
Recife, 25 de Fevereiro de 2015
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Art. 11º, do Decreto
31.276/2008, combinado com a alínea “b”, do inciso I, do art. 11, do Decreto 41.196/2014 e com base na delegação outorgada pelo Ato nº
617/2015 do Excelentíssimo Senhor Governador, RESOLVE: I- Designar como Ordenador de Despesa responsável pela Unidade Gestora
130401 – PROCON, ERIVALDO JOSÉ COUTINHO DOS SANTOS, Mat. 363.775-1 e como Ordenadores Substitutos ELIANE FERREIRA
DA COSTA, Mat. 7961-66 e ROBERTO FERREIRA CAMPOS, Mat. 363.776-0, todos com efeito retroativo a partir de 01/02/2015.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
Dados Definitivos
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
(Republicado em 26/02/2015 por ter saído com incorreções de valores no D.O. do dia 27/11/2014)
PORTARIA SERES Nº 140/2015, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
Lincoln de Santa Cruz Oliveira Filho
Djalmo de Oliveira Leão
Secretário Executivo do Tesouro Estadual
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Décio José Padilha da Cruz
João Soares Lyra Neto
Secretário da Fazenda
Governador
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Resolução TC 17/2012, art. 3º, do
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, RESOLVE:
I. Nomear a servidora REGINETE TERESA DE SOUZA, matrícula 212.655-9, como Gerenciador de Sistema de Cadastro de Unidade
Gestora, responsável pela confirmação/alteração dos dados cadastrais das Unidades Gestoras SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO – UG 130.200 (Unidade Autônoma); FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, JUSTIÇA E SEGURANÇA – UG 630.200
(Unidade Vinculada); e, FUNDO DE PRODUÇÃO PENITENCIÁRIA – UG 630.400 (Unidade Vinculada)
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as Portarias SERES nº 253/2013, de 12/03/2013 e nº 852/2013,
de 27/09/2013.
Publique-se e cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO
ORÇAMENTO FISCAL
Secretário: Evandro José Moreira de Avelar
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2014
PORTARIA Nº 06 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
Tabela 7 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
LRF, art. 48 - Anexo 7
R$ Milhares
DESPESA COM PESSOAL
VALOR
% SOBRE A RCL
Total da Despesa com Pessoal - DTP
10.166.908
55,03
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) <%>
11.085.012
60,00
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) <%>
10.530.761
57,00
DESPESA COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO
VALOR
% SOBRE A RCL
Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do limite - TDP
8.542.518
46,24
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
9.052.760
49,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)
8.600.122
46,55
O SECRETARIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são delegadas
pelo Ato Governamental nº 633, de 02.02.2015, publicado no Diário Oficial do Estado de 03.02.2015, tendo em vista a necessidade de
instituir a Autoridade Administrativa de que trata o inciso IV do artigo 4º do Decreto Nº 38.787 de 31 de Outubro de 2012, RESOLVE:
I – Designar José Antônio Figueira Galvão, Gerente Administrativo, matrícula nº 363.898-7, para exercer a função de Autoridade
Administrativa no âmbito desta Secretaria, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI.
II – Designar Márcia Maria Pereira Lira, Gerente Planejamento e Monitoramento, Matrícula nº 364.137-6, para exercer as funções
de Autoridade Classificadora Delegada e de Autoridade Hierarquicamente Superior no âmbito desta Secretaria, em cumprimento às
determinações da Lei de Acesso à Informação - LAI.
III – Designar Francisco José de Almeida Júnior, Gestor de Monitoramento, Matrícula nº 363.890-1, para exercer a função de Autoridade
de Monitoramento no âmbito desta Secretaria, em cumprimento às determinações da lei de Acesso à Informação - LAI.
IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 25 de fevereiro de 2015.
EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR
Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação
SAÐDE
DÍVIDA CONSOLIDADA
VALOR
% SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida
10.702.243
57,93
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
36.950.040
200,00
GARANTIAS DE VALORES
VALOR
Total das Garantias Concedidas
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Externas e Internas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Externas e Internas
Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita
% SOBRE A RCL
3.182
0,02
4.064.504
22,00
VALOR
% SOBRE A RCL
1.549.706
2.956.003
1.293.251
-
8,39
16,00
7,00
-
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 25/02/2015
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE/COORDENAÇÃO DO PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA/ SAÚDE
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2015 - PROCESSO Nº 001/2015
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES E MONITORES
PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DE CLASSIFICAÇÃO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
INSTRUTOR TITULAR
CLASSIFICAÇÃO
ORDEM DE
INSCRIÇÃO
1º
5
MAYAVE VIEIRA DE SOUZA BELCHIOR
620928205-91
2º
11
FLÁVIA SILVESTRE OUTTES WANDERLEY
040175174-04
3º
44
MARIA DAS GRAÇAS ANTONINO
520725414-68
4º
47
MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO BORBOREMA E SILVA
518610464-72
5º
48
MARCELO FLÁVIO BATISTA DA SILVA
036289694-17
6º
55
MARIA CONCEICAO DOS SANTOS MACIEL
947214914-68
7º
56
ANNA SAMONNE AMARAL LOPES
074532854-70
8º
57
CÁTIA SIMONE FERREIRA SILVA
035421414-45
NOME
CPF