DOEPE 04/03/2015 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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Nº 489-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, instituída
pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, à servidora abaixo relacionada:
Secretarias de Estado
NOME
Adriana de Alencar Freire
ADMINISTRAÇ‹O
MATRÍCULA
364173-2
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/03/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 490-Fazer retornar À Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, o servidor Reginaldo Anselmo de Oliveira, matrícula
nº 4466-0, cedido ao Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE.
PORTARIAS SAD DO DIA 03 DE MARÇO DE 2015
Nº 491-Fazer retornar à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, a servidora Glória Ruth de Araújo, matrícula nº 5691-0,
cedida à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01.02.2015.
Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº17 de março de de 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DA FAZENDA resolvem:
I. Modificar, na Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 109, de 25 de novembro de 2014, o item III, que institui Comissão responsável pela
Coordenação do Concurso, na forma que segue:
NOME
CARGO
ÓRGÃO
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
SAD
Leonardo Henrique Fernandes Bezerra
Gestor Governamental – Especialidade Administrativa
SAD
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
SEFAZ
Gláucia Maria de Souza Araújo Ferraz
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
SEFAZ
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual
SEFAZ
Flávio de Carvalho Ferreira
Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual
SEFAZ
Nº 492-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, o servidor Jefferson Silva, matrícula nº 205.592-9, cedido à Secretaria
de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01.02.2015.
Nº 493-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, a servidora Ana Amélia Batista da Silva, matrícula nº 3221,
cedida ao Grande Recife Consórcio de Transportes - CTM, a partir de 01.03.2015.
Nº 494-Fazer retornar ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o servidor João Carlos Duarte dos Santos, cedido à Secretaria
de Educação, a partir de 18.12.2012.
Nº 495-Fazer retornar à Secretaria de Educação, os servidores Luiza Lins Pereira de Souza, matrícula nº 239.711-0 e Severino Paulino
de Andrade Neto, matrícula nº 239.943-1, cedidos à Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga, a partir de 01.01.2014.
Nº 496-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Adriana de Sousa Barbosa, matrícula nº 257.285-0, cedida à Prefeitura
Municipal de Vertente do Lério, a partir de 02.01.2013.
II. Modificar, na Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 109, de 25 de novembro de 2014, no conteúdo programático, os Conhecimentos
Específicos – Disciplinas da Prova 2 (P2), Legislação Tributária do Estado de Pernambuco, item 2, na forma que segue:
Nº 497-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos- IRH, o servidor José Carlos da Silva, matrícula nº 204.243-6, cedido ao Tribunal
Regional Eleitoral de Pernambuco, a partir de 19.02.2015.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - DISCIPLINAS DA PROVA 2 (P2)
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
2. Lei Estadual nº 11.408/96 e alterações - estabelece normas referentes ao ICMS com base a Lei Complementar 87/96;
Nº 498-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Taciana Andrade Lima Vasconcelos Pimentel, matrícula nº 107.257-9, cedida
à Prefeitura Municipal de Tracunhaém, a partir de 01.01.2013.
III. Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 109,
de 25 de novembro de 2014.
IV. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 502-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Francisca de Fátima Leite Lima, matrícula nº 112.005-0, cedida ao Instituto
de Recursos Humanos - IRH, a partir de 24.02.2015
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
Nº 503-Fazer retornar à Secretaria da Fazenda, as servidoras Maria de Fátima Barros Timóteo, matrícula nº 272.620-3, Maria Tereza Leal
de Barros, matrícula nº 260.253-9 e Marileide Pereira da Silva, matrícula nº 259.374-2, cedidas à Secretaria da Controladoria Geral do
Estado, a partir de 01.03.2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 485-Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
NOME
7601346.0/2015
JULIE BARBOSA
FERNANDES
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
-
PLANEJAMENTO E GESTÃO
– SEPLAG
14/01/2015
ANALISTA DE PLANEJAMENTO
359.560-9
ORÇAMENTO E GESTÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:
Nº 486-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, o servidor abaixo
relacionado:
MATRÍCULA
324936-0
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/03/2015
Nº 487-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, a servidora abaixo
relacionada:
NOME
Rita de Cássia de Oliveira Machado
MATRÍCULA
329238-0
Nº 504-Fazer retornar ao Instituto Federal de Educação e Tecnologia de Pernambuco – IFPE, o servidor Thiago Ribas de Lima, cedido à
Universidade de Pernambuco – UPE, a partir de 15.10.2014.
Nº 505-Colocar à disposição da Secretaria das Cidades, o servidor Ronaldo Acioly de Melo Filho, matrícula n° 318.696-2, da Secretaria
de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 19.01.2015 até 31.12.2015.
Nº 506-Colocar à disposição da Procuradoria Geral do Estado, o servidor Cristian Alves Pessoa, matrícula n° 324.057-6, da Secretaria de
Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2015 até 31.12.2015.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
NOME
Marcelo Siqueira Campos Cantalice
Nº 500-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, a servidora Marcia Queiroz Bion, matrícula nº 3034, cedida
à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01.02.2015.
Nº 501-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Marilia de Souza Leão, matrícula nº 20.400-5, cedida à
Secretaria das Cidades, a partir de 01.02.2015.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Nº PROCESSO
Nº 499-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Márcia Maria Leitão Maranhão, matrícula nº 108.396-1, cedida à Universidade
de Pernambuco - UPE, a partir de 28.11.2014.
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/02/2015
Nº 488-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, o servidor abaixo
relacionado:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
Francisco de Assis Pereira da Silva
362045-0
SAD
16/10/2014
Nº 507-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o servidor Ricardo Motta Pansera, matrícula nº 324.058-4, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015.
Nº 508-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Serinháem, do servidor Amaro Ricardo Ferreira de Brito, matrícula nº
172.651-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2013.
Nº 509-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal do Recife, do servidor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A
- PERPART, José Carlos dos Santos Vidal, matrícula nº 7110-2, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
01.02.2013 até 31.12.2014.
Nº 510-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Agência Pernambucana de Águas e Climas - APAC, do
servidor Marcelo Cauás Asfora, da Fundação Joaquim Nabuco – FUNDAJ, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante ressarcimento, nos exercícios 2013 e 2014.
Nº 511-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Maria Lêda Leitão
de Melo, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a
partir de 01.01.2010 até 31.12.2014.
Nº 512-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Pesqueira, da servidora Águeda Rosane Mascarenhas
do Rêgo Barros, matrícula nº 110.190-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
de 2011 e 2012.
Nº 513-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Jucati, da servidora Marlete de Oliveira, matrícula nº
146.355-1, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2013 e 2014.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
ASSINATURAS:
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 110,00
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
PUBLICAǛES:
610,00
926,00
304,00
462,00
2,00
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
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