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Poder Executivo ● 06/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

● SARA Nº. 2014/04895-0 – JOÃO TAVARES VITAL, matrícula nº. 113.721-2, do quadro de pessoal efetivo da ADAGRO, autorizo
publicar o deferimento do processo de abono de permanência, conforme Encaminhamento desta Secretaria nº. 015 de 25/02/2015;
● SARA Nº. 2015/00621-1 – JOSÉ ROBERTO FERREIRA, matrícula nº. 088.045-0, do quadro de pessoal efetivo da ADAGRO, autorizo
publicar o deferimento do processo de abono de permanência, conforme Encaminhamento desta Secretaria nº. 011 de 25/02/2015;
● SARA Nº. 2015/00146-5 – MANOEL MENDES DA SILVA, matrícula nº. 085.192-2, do quadro de pessoal efetivo da SARA, autorizo
publicar o deferimento do processo de abono de permanência, conforme Encaminhamento desta Secretaria nº. 010 de 25/02/2015;
●

SARA Nº. 2015/00379-4 – MARIA DO SOCORRO BANDEIRA, matrícula nº. 133.832-3, do quadro de pessoal efetivo da ADAGRO,
autorizo publicar o deferimento do processo de abono de permanência, conforme Encaminhamento desta Secretaria nº. 012 de
25/02/2015;

Nº 149 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de MARIANA DE ANDRADE LIMA SUASSUNA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2015,
participar do 9º Encontro das CAISAN’s Estaduais.
Nº 150 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, de
CLÁUDIA MOREIRA DE CAMPOS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 01 a 03 de março de 2015, participar da
Oficina de Alinhamento do Curso de Atualização em Indicadores para Diagnóstico e Acompanhamento do SUAS e do BSM – Capacita SUAS.
Nº 151 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de FERNANDO GUILHERME
MONTENEGRO GOMES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 11 a 13 de março de 2015, participar da 44ª
Reunião do Conselho Nacional das Cidades.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil

●

SARA Nº. 2014/04615-9 – MARIA GORETE DE SOUZA FREITAS, matrícula nº. 125.499-5, do quadro de pessoal efetivo da SARA,
autorizo publicar o deferimento do processo de abono de permanência, conforme Encaminhamento desta Secretaria nº. 013 de
25/02/2015;

● SARA Nº. 2015/00223-2 – PAULO DE TASSO CAVALCANTI, matrícula nº. 111.399-2, do quadro de pessoal efetivo da ADAGRO,
autorizo publicar o deferimento do processo de abono de permanência, conforme Encaminhamento desta Secretaria nº. 009 de
25/02/2015;

Recife, 6 de março de 2015

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Rodrigo Gayger Amaro
PORTARIA SCGE n.º 038, de 05 de março de 2014 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições legais e, tendo em vista o disposto na Resolução TC nº 11, de 8 de outubro de 2014, RESOLVE:

Tornar sem Efeito o Abono de Permanência:

●

SARA Nº. 2015/00624-6 – REINALDO RODRIGUES PINTO, matrícula nº. 136.856-7, do quadro de pessoal efetivo da ADAGRO,
autorizo tornar sem efeito o abono de permanência publicado no Diário Oficial do Estado do dia 17/01/2015, em face dos tempos
de contribuição inseridos neste abono já terem sido averbados em sua aposentadoria, no cargo de Professor Classe III, FS-A, Secretaria
de Educação, portaria FUNAPE nº 0222 de 30/01/2014.
Anotação de Tempo de Contribuição:

● SARA Nº 2015/00406-5 – DÉLIO NUNES XAVIER, matrícula nº. 124.094-3, do quadro de pessoal efetivo da ADAGRO, autorizo
registrar-se, nos assentamentos funcionais do servidor, os tempos de contribuição prestados aos SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
SESC, no período de 13/05/1982 a 16/05/1983 e AVÍCOLA DAGEMA LTDA, no período de 01/08/1983 a 31/01/1984, perfazendo um total
de 549 dias, conforme certidão, fornecida pelo INSS, apresentada;

Artigo 1º - Dispensar a pessoa abaixo indicada da atribuição de representante da unidade gestora Secretaria da Controladoria Geral
do Estado, como Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE):
JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO
CPF n.º 048.249.594-46
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria Geral do Estado

●

SARA Nº 2015/00327-1 – FRANCISCO DE PAULA OLIVERIA, matrícula nº. 107.795-3, do quadro de pessoal efetivo da ADAGRO,
autorizo registrar-se, nos assentamentos funcionais do servidor, os tempos de contribuição prestados aos, SECRETARIA DE SERVIÇO
PÚBLICO, no período de 30/01/1971 a 01/08/1972 e ENGREL ENG REPRESENTAÇÕES SA, no período de 04/10/1972 a 11/12/1972,
perfazendo um total de 615 dias, conforme certidão, fornecida pelo INSS, apresentada;

● SARA Nº 2015/00664-5 – JOSÉ CARLOS VAZ GALINDO, matrícula nº. 121.550-7, do quadro de pessoal efetivo da ADAGRO, autorizo

DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos

registrar-se, nos assentamentos funcionais do servidor, o tempo de contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA, no
período de 02/01/1979 a 01/02/1983, perfazendo um total de 1.277 dias, conforme certidão, fornecida pela prefeitura, apresentada;

PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, através do Ofício nº
013/2015-DGP-2 resolve:

● SARA Nº 2015/00326-0 – PLÍNIO ARRAES FILHO, matrícula nº. 137.308-0, do quadro de pessoal efetivo da ADAGRO, autorizo
registrar-se, nos assentamentos funcionais do servidor, o tempo de contribuição prestado à ITAU UNIBANCO S.A., no período de
12/03/1980 a 11/07/1980, SERVIÇO SOCIAL DA INDÙSTRIA SESI, no período de 01/03/1991 a 06/09/1996 e AUTÔNOMO, no período
de 01/07/2009 a 30/09/2009, perfazendo um total de 2.226 dias, conforme certidão, fornecida pelo INSS, apresentada.

Nº 1159, DE 05/03/2015 – Designar o Capitão PM Marcus Vinicios Ribeiro de Oliveira, matrícula nº 960027-2, para exercer a função
de Chefe da Unidade de Assistência ao Comando Geral, símbolo FGS-1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o
Capitão PM Guilherme Henrique Batista Wanderley, matrícula nº 970047-1, com efeito retroativo ao dia 01/03/2015.

a) Mary Anne Menezes Amando Cabral
Gerente de Recursos Humanos

CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 5 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 137 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de SILVANA CABRAL MAGGI, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 23 a 28 de
fevereiro de 2015, participar da atividade sindical no 34º Congresso do ANDES-SN, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 138 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARINALDO ALVES DE SOUZA,
da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2015, participar de Reunião do PISA/2015.
Nº 139 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes, de LEDUAR GUEDES DE LIMA, do referido Laboratório, para, em São Paulo – SP, no dia 04 de
março de 2015, tratar de assuntos de interesse da sobredito Laboratório, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 140 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de LÚCIA DE FÁTIMA FRANCELINO DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF,
no período de 23 a 27 de março de 2015, participar da Reunião Presencial dos Comitês Técnicos Temporários – CTTs Comitê Técnico
Binacional – CBT e Grupo Executivo – GE – Farmacopéia Brasileira, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 141 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de LÚCIA DE FÁTIMA FRANCELINO DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no
período de 12 a 15 de abril de 2015, participar da Reunião do Comitê Técnico Temático/CTT, Insumos Farmacêuticos Ativos – IFA, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 142 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JOSÉ ALMIR
CIRILO, Secretário Executivo de Recursos Hídricos, de FELLIPE HENRIQUE BORBA ALVES, FELIPE DA COSTA MACHADO RIOS e
de JANAÍNA BRAZ SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2015, tratar de assuntos de
interesse do Estado.
Nº 143 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARINA LIMA
NOGUEIRA, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Fortaleza - CE, no dia 02 de março de
2015, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 144 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de KU E HUN, da
Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Joinville, Jaraguá do Sul e Blumenau – SC, no período
de 10 a 12 de março de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 145 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentes de Polícia
ANTÔNIO JOSEAN MESQUITA DE SOUSA, BRUNO DO AMARAL DE ALBUQUERQUE E MELO, PAULO CÉSAR DE SOUSA SILVA
e WLADIA MÁRCIA SILVA, e do Comissário de Polícia SERGIO MARCONE MONTEIRO DA ROCHA, da referida Secretaria, para, em
Alegrete do Piauí-PI, no período de 24 a 28 de fevereiro de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 146 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão QOAPM JAIRO
RODRIGUES DE FREITAS, da referida Secretaria, para, em João Pessoa-PB, no período de 04 a 06 de março de 2015, participar da
Capacitação de 105 (cento e cinco) instrutores, habilitados no Currículo Pais do Programa, no I Seminário Estadual do PROERD Paraíba,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 147 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social em exercício, do Tenente-coronel
QOPM ALEXANDRE ALVES DA CRUZ, para, em João Pessoa - PB, no período de 18 a 25 de março de 2015, participar do Estágio de
Segurança de Autoridades, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
.Nº 148 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de ALINE GONÇALVES BARBOSA, MARIA AURECI MOURA DOS SANTOS CHAVES e FLÁVIO ROBERTO DE QUEIROZ
FIGUEIREDO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 23 a 25 de fevereiro de 2015, tratarem de assuntos de
interesse da sobredita Secretaria.

PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1160, DE 05/03/2015 – Atribuir ao Major PM Rodrigo Leal Albuquerque Melo, matricula nº 920443-1, a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade de Apoio a Secretaria Executiva de Defesa Social/SDS, ficando dispensado o Cabo PM Givanildo
Francisco do Nascimento, matricula nº 24000-1, com efeito retroativo ao dia 01/03/2015.
Nº 1161, DE 05/03/2015 – Designar o Comissário Especial de Polícia Alberto José Serafim de Souza matricula nº 161564-5, para
exercer a Função de Chefe da Unidade de Apoio Técnico aos Órgãos Operativos de Defesa Social, símbolo FGS-1, da Gerência Técnica
de Programas e Projetos/GGPPE/SDS, ficando dispensado o Tenente-coronel BM Ariston Alves Roque da Silva, matrícula nº 930041-4,
com efeito retroativo ao dia 01/03/2015.
Nº 1162, DE 05/03/2015 – Atribuir ao Cabo PM João Carlos Rodrigues da Silva, matrícula nº 930239-5, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Gerência de Contratos e Convênios/SDS, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Alberto
José Serafim de Souza matricula nº 161564-5, com efeito retroativo ao dia 01/03/2015.
Nº 1163, DE 05/03/2015 – Dispensar o Cabo PM João Carlos Rodrigues da Silva, matrícula nº 930239-5, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Gerência Geral de Programas e Projetos Especiais-GGPPE/SDS, com efeito retroativo ao dia
01/03/2015.
Nº 1164, DE 05/03/2015 – Atribuir ao Soldado PM Ricardo Targino Sandes da Silva, matrícula nº 110041-6, a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, da Unidade de Apoio ao Gabinete de Gestão Integrada e ao Conselho Estadual de Defesa Social/
GGAIIC/SDS, ficando dispensado o 1º Sargento BM Olavo Milton Albino de Morais Filho, matrícula nº 798247-0, com efeito
retroativo ao dia 01/03/2015.
Nº 1165, DE 05/03/2015 – Atribuir ao Soldado PM Paulo Alexandre de Lima Machado, matrícula nº 104862-7, a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade de Programas Preventivos e Sociais da GPAC/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o Soldado BM
Edson Bernardo da Silva, matrícula nº 798089-2, com efeito retroativo ao dia 01/03/2015.
Nº 1166, DE 05/03/2015 – Designar o Cabo BM Wilson Gomes de Oliveira, matrícula nº 29113-7, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade Financeira da Superintendência Administrativa Financeira-SAF/SDS, no período de
25/02 a 24/08/2015, durante o afastamento da Soldado PM Leila Anunciada da Cunha, matrícula nº 950240-8, titular da função, em
gozo de Licença Maternidade.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIAS SDSCJ DE 05 DE MARÇO DE 2015.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no uso das suas atribuições, RESOLVE:
Nº 19 - Designar, AILTON JORGE MOREIRA PIRES, Assessor em Gestão Pública - ASGP, CPF: 298.706.584-15, e-mail ailjpires@
gmail.com, Estatutário, para representar as Unidades Gestoras denominadas – Fundo Estadual do Direito do Idoso - UG Nº 430101, e do
PROCON – UG Nº 130401, como Gerenciador de Sistema na operação de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE).
Nº 20 - Designar os servidores, DELMESITA ALEXANDRE DE ANDRADE FERREIRA, mat. 2737-5, ROGÉRIO VIEIRA LESSA, mat.
2825-8 e VERA MARIA DE LUCENA CAVALCANTI, mat. 2927-0, para a Função Gratificada de Supervisão – FGS-1, da Secretaria
Executiva do Sistema Socioeducativo, desta Secretaria, a partir de 01.03.2015.
Nº 21 - Designar a servidora, MARIA LÚCIA BEZERRA, mat. 2950-5, para a Função Gratificada de Supervisão – FGS-2, da Secretaria
Executiva do Sistema Socioeducativo, desta Secretaria, a partir de 01.03.2015.
PORTARIAS SDSCJ DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.
Nº 22 - Designar a servidora, CLAUDIA FONSECA ARAGONE, mat. 111.105-1, para a Função Gratificada de Supervisão – FGS-2, desta
Secretaria, a partir de 01.02.2015.
Nº 23 - Designar a servidora, ISABEL CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA, mat. 144.459-0, para a Função Gratificada de Supervisão –
FGS-2, desta Secretaria, a partir de 01.03.2015.