DOEPE 17/03/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2015.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 16 de março do ano de 2015, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
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ONDE SE LÊ:
“ANEXO I
CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
.........................................................................................................................................................................................................................
SECRETARIA DA CASA CIVIL
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Denominação
Símbolo
Qtde.
...................................................................................................................................................................
................
...........
Gestor de Controle da Comunicação Institucional
DAS-5
1
Gestor de Planejamento
DAS-5
1
Gestor Técnico
DAS-5
1
...................................................................................................................................................................
.................
............
........................................................................................................................................................................................................................”
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
LEIA-SE:
“ANEXO I
CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
.........................................................................................................................................................................................................................
SECRETARIA DA CASA CIVIL
Denominação
Símbolo
Qtde.
...................................................................................................................................................................
................
...........
Gestor de Controle da Comunicação Institucional
DAS-5
1
Gestor de Articulação (RN)
DAS-5
1
Gestor Técnico
DAS-5
1
...................................................................................................................................................................
.................
............
........................................................................................................................................................................................................................”
ATOS DO DIA 16 DE MARÇO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 4112 - Exonerar, a pedido, JULIANNE FREIRE DE SOUZA PEPEU do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Articulação, símbolo
DAS-2, do Gabinete do Governador, com efeito retroativo a 07 de janeiro de 2015.
Nº 4113 - Nomear PATRÍCIA BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, do Gabinete do
Governador, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
DECRETO Nº 41.550, DE 16 DE MARÇO DE 2015.
Nº 4114 - Nomear CLEYDSON ROBERTO OLIVEIRA ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar de Gabinete do
Governador, símbolo CAS-5, do Gabinete do Governador, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 3.846.318,84
em favor da Secretaria de Defesa Social.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no IV do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23 de dezembro de 2014, e considerando a necessidade de
reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais do órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos das dotações disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor da Secretaria de Defesa Social,
crédito suplementar no valor de R$ 3.846.318,84 (três milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, trezentos e dezoito reais e oitenta e
quatro centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Nº 4115 - Exonerar, a pedido, THIAGO DE FRANÇA do cargo, em comissão, de Assistente Administrativo, símbolo CAS-5, da Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 4116 - Nomear VANESSA DA SILVA SOARES para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Administrativo, símbolo CAS-5, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 4117 - Exonerar WALDEMIR JOSÉ VASCONCELOS DE ARAÚJO do cargo, em comissão, de Assistente de Unidades Operacionais
de Ressocialização, símbolo CAS-5, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com
efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 4118 - Nomear JOSÉ FERNANDO PORTO PEREIRA DE MELO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Unidades
Operacionais de Ressocialização, símbolo CAS-5, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 4119 - Nomear OLÍVIA FARIAS DE ARRUDA CRIBARI DE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de
Unidades Operacionais de Ressocialização, símbolo CAS-5, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 4120 - Designar SUZANA SOUZA DE HOLANDA, matrícula nº 584540, para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica de
Hospital, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 13 de fevereiro de 2015.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2015.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 16 de março do ano de 2015, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
Nº 4122 - Exonerar CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Administração de
Pessoas do Estado, símbolo DAS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 4123 - Designar CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA, matrícula nº. 324.601-9, para exercer a Função Gratificada de
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, símbolo FDA, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a
01 de março de 2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Nº 4124 - Dispensar DIANA TORRES BARROS DA SILVA, matrícula nº. 324.621-3, da Função Gratificada de Gerente de Gestão do
Cadastro e Ocorrências Funcionais do Pessoal do Estado, símbolo FDA-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01
de março de 2015.
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727$/
Nº 4125 - Designar DIANA TORRES BARROS DA SILVA, matrícula nº. 324.621-3, para exercer a Função Gratificada de Gerente da Gestão
Administrativa de Pessoal do Estado, símbolo FDA-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
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9$/25
Nº 4127 - Designar BRUNO ALVES CARNEIRO, matrícula nº. 318.722-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente Técnico de
Informações de Pessoal, símbolo FDA-2 da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 4128 - Dispensar CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE, matrícula nº 299.686-3, da Função Gratificada de
Superintendente de Projetos para Melhoria da Gestão de Pessoas do Estado, símbolo FDA-1, da Secretaria de Administração, com efeito
retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 4129 - Designar CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE, matrícula nº 299.686-3, para exercer a Função Gratificada
de Superintendente de Modernização da Gestão de Pessoas do Estado, símbolo FDA-1, da Secretaria de Administração, com efeito
retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 4130 - Exonerar ANDRÉIA DA SILVA LUCENA TORRES do cargo, em comissão, de Chefe de Núcleo, símbolo CAS-3, da Secretaria
de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
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727$/
Nº 4126 - Dispensar BRUNO ALVES CARNEIRO, matrícula nº 318.722-5, da Função Gratificada de Gestor Técnico de Informações de
Pessoal, símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
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Nº 4121 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Professor, símbolo IA, ocupado por NEOLAM MARCELO BARBOSA DE MORAES,
matrícula nº 274.506-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Educação, com fulcro no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III
do artigo 84 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 06 de novembro de 2014.
Nº 4131 - Nomear ANDRÉIA DA SILVA LUCENA TORRES para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica, símbolo CAS-2,
da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 4132 - Exonerar DENYS MACEDO PARAISO do cargo, em comissão, de Chefe de Núcleo de Controle e Infraestrutura, símbolo CAS3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 4133 - Designar DENYS MACEDO PARAISO, matrícula nº 202.820-4, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de
Gestão de Infraestrutura do Programa Expresso Cidadão, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2015.
Nº 4134 - Exonerar RITA VERAS do cargo, em comissão, de Chefe da Unidade Administrativa do CEFOSPE, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 4135 - Designar RITA VERAS, matrícula nº 318.661-0, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Gestão de
Informações Estratégicas do Programa Expresso Cidadão, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01
de março de 2015.
ERRATA
No Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a estrutura de cargos comissionados, funções gratificadas de direção
e assessoramento e funções gratificadas do Poder Executivo:
Nº 4136 - Dispensar NATASHA AMORIM TORRES DINIZ CAVALCANTI, matrícula nº 299.739-8, da Função Gratificada de Chefe do
Núcleo de Controle da Movimentação de Pessoal do Estado, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01
de março de 2015.