DOEPE 19/03/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATO DO DIA 12 DE MARÇO DE 2015
Recife, 19 de março de 2015
Nº 798-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Janeide Figueiredo de Carvalho Costa, matrícula nº 251.637-3, cedida a
Prefeitura Municipal de Ribeirão, a partir de 17.11.2014.
Nº 4083 - Nomear SEVERINO DE SOUZA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Articulação Municipal, símbolo DAS3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 799-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Samantha Nicoleli, matrícula nº 324.845-3, cedida a Empresa de
Turismo de Pernambuco - EMPETUR, a partir de 01.04.2015.
Nº 800-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor Breno Afonso de
Amorim Júnior, matrícula nº 15.084-3, cedido a Secretaria de Transportes, a partir de 01.02.2015.
ATO DO DIA 16 DE MARÇO DE 2015.
Nº 4140 - Designar CLEIBSON EVERTON SILVA VAZ, matrícula nº 299.687-1, para exercer a Função Gratificada de Assessor Técnico
de Acompanhamento e Análise de Despesas de Pessoal, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de
março de 2015.
Nº 801-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Maria Aparecida Monteiro de Assis Correia, matrícula nº
201.848-9, cedida a Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01.03.2015.
Nº 802-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria do Socorro Alves Pereira Oliveira, matrícula nº 189.737-3, cedida
a Prefeitura Municipal de Serrita, a partir de 01.01.2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 803-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Janeide Figueiredo de Carvalho Costa, matrícula nº 237.956-2, cedida a
Prefeitura Municipal de Ribeirão, a partir de 28.05.2014.
ATO DO DIA 16 DE MARÇO DE 2015.
Nº 4161 - Nomear ROBERTA NÓBREGA FIALHO LEITE para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Técnica, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 804-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Margarida Alves Pereira, matrícula nº 255.314-7, cedida a Prefeitura
Municipal de Serrita, a partir de 01.01.2015.
Nº 805-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Jozeildo José da Silva, matrícula nº 250.994-6, cedido à Prefeitura Municipal
de Orobó, a partir de 02.01.2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 806-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Ednalva Lins Machado Teixeira, matrícula nº 133.666-5, cedida a
Prefeitura Municipal de Pombos, a partir de 31.12.2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 18 de março de 2015.
Considerando os termos do Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2005 – 1ª CPDPC, do Encaminhamento nº 54/2015/GGAJ,
da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e do Parecer nº 0115/2015, de 04 de março de 2015, da
Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, REJEITO o Pedido de Revisão de Processo Administrativo Disciplinar
apresentado por ALDENIR FERNANDES SILVA.
Nº 807-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a servidora Nara Cristina Noblat Torres Galindo, matrícula
nº 2954-8, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2015 até
31.12.2015.
Nº 808-Colocar à disposição do Gabinete de Projetos Estratégicos, o servidor José Alberto Cassemiro, matrícula nº 120.517-0, da
Secretaria de Administração, a partir de 01.03.2015 até 31.12.2015.
Nº 809-Determinar que a servidora Isis de Melo Mendes Carvalho, da Prefeitura Municipal de Água Preta, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015.
Secretarias de Estado
Nº 810-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 725 do dia 13.03.2015, publicada no DOE de 14.03.2015, referente ao servidor José Costa
de Morais Junior, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, por haver saído em duplicidade.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 811-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 399 do dia 24.02.2015, publicada no DOE de 25.02.2015, referente ao servidor Marcelo
Pinheiro de Lira, matrícula nº 98.983-5, da Secretaria de Administração.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
PORTARIAS SAD DO DIA 18 DE MARÇO DE 2015
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 20, de 18 de março de 2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE, no uso de suas
atribuições, RESOLVEM:
Nº 812-Autorizar o afastamento integral do servidor ARISBERTO GOMES DE SOUZA, matrícula n°. 189.400-5, para o exercício das
atividades relativas ao Doutorado em Estudos da Linguagem, promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, a
partir da data da publicação desta portaria até 31 de janeiro de 2019, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Prorrogar, por mais 02 (dois) anos, a vigência do Concurso Público regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 77, de 19 de julho de 2012,
cujo resultado final foi homologado através da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 21, de 21 de março de 2013.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
PORTARIA SAD Nº 813 DE 18 / 03 /2015
Pedro Henrique de Barros Falcão
Reitor da Fundação Universidade de Pernambuco
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 791-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
ALVARO BEZERRA
0093528-0/2014
CARDOSO
0030155-5/2013
ANNA ROSA E SOUZA
OCCHIUZZO
BELMINO CARLOS AMARAL
0110629-1/2014
TORRES
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
245.328-2
ANALISTA EM
SAÚDE
SBM-1
SAÚDE
01.10.2014
244.949-8
ANALISTA EM
SAÚDE
NSS-6
SAÚDE
03.04.2013
245.411-4
ANALISTA EM
SAÚDE
SBM-1
SAÚDE
23.12.2014
CLAUDIO DE CERQUEIRA
COTRIM NETO
354.065-0
MÉDICO
-
SAÚDE
05.02.2015
0004993-7/2015
CLAUDECIR FERREIRA DE
SANTANA
208.725-1
ASSISTENTE
EM SAÚDE
NMS-1
SAÚDE
01.12.2014
0101268-0/2013
JUSSARA DAHER DE
ALMEIDA
232.652-3
MÉDICO
SM-2
SAÚDE
04.09.2013
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 792-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SE.
MATRÍCULA
A PARTIR DE
Marília Pereira de Azevedo
252.265-9
02.01.2015
Marismênia Nogueira dos Santos
303.134-0
24.02.2015
Nº 793-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SE.
NOME
José Ademar Teixeira Rocha
Luis Otávio Negromonte Lopes
MATRÍCULA
218.412-5
300.318-3
MATRÍCULA
211843-2
NOME
CLAUDIA FERNANDA DE SA CAVALCANTE BEZERRA
BRUNO CHARLLES RIBEIRO AMORIM
ISRAEL DE SOUZA RAMOS
KEINA LIRA DE OLIVEIRA COUTO
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08.02.2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011 e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008 e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1.000,
de 16/04/2014, nº 1.995, de 12/11/2009, publicada no DOE de 13/11/2009, nº 2.495 de 06.12.2011, publicada no DOE de 07.12.2011,
nº 2.216, de 30/12/2009, publicada no DOE de 31/12/2009, após o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o
instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termos Aditivos aos Contratos por Tempo Determinado firmado pelo Estado
de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizados pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº
34.165 de 11.11.2009. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 01/12/2014. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao
Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 08 (oito) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
160/2011
147/2011
156/2011
158/2011
164/2011
162/2011
150/2011
154/2011
A PARTIR DE
12.03.2015
11.03.2015
Nº 794-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, aos servidores abaixo
relacionados, a contar do dia 01 do mês vigente:
NOME
Solon Luiz de Castro Casta
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
028/2010
024/2010
018/2010
015/2010
PORTARIA SAD Nº 814 DE 18 / 03 /2015
0007371-0/2015
NOME
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08.02.2013, na Lei
nº 14.547, de 21/12/2011 e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008 e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD
nº 1.000, de 16/04/2014, nº 1.995, de 12/11/2009, publicada no DOE de 13/11/2009, nº 221 de 06.02.2010, publicada no DOE
de 09.02.2010, nº 2.216, de 30/12/2009, publicada no DOE de 31/12/2009, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termos Aditivos aos Contratos por
Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizados
pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 34.165 de 11.11.2009. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12
meses a partir de 18/01/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 04 (quatro)
Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
ORGÃO/ENTIDADE
IRH
A PARTIR DE
01/03/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Anselmo de Oliveira Carvalho Filho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIA SAD/ GGAFI Nº 35 DE 18 DE 03 DE 2015
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO
CITADO LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 130, DA LEI Nº 6.123, DE 20 DE
JULHO DE 1968, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 08 DE JANEIRO DE 1996, A PARTIR DE
01/04/2015.
Nº PROCESSO
8806256-8/2015
Nº 795-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Solon Luiz de Castro Costa, matrícula nº 211.843-2, cedido
a Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 01.03.2015.
NOME
ANA ROSENDO DE ALBUQUERQUE
BRUNA EMANUELA SILVA DE MELO
DANIELLY PEREIRA MACIEL
EMAZOEL MAGNO DA SILVA
GEYSE ANNE SILVA TEIXEIRA
IGOR DIMITRI DE OLIVEIRA RODRIGUES
MARIA DO SOCORRO BEZERRA FERREIRA BARBOSA
RENATA MYRELES DA SILVA MENDES
NOME
LEONARDO ROQUE DA
MATA MONTEIRO GAMA
MAT.
CARGO
305.174-9
DELEGADO DE
POLÍCIA
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
04 ANOS
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral de Administração de Pessoas do Estado
Nº 796-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor José Alberto Cassemiro, matrícula nº 120.517-0, cedido ao
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, a partir de 01.03.2015.
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INTITUCIONAIS DO DIA 18 / 03 / 2015
Nº 797-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Naedva Santiago de Morais Afonso, matrícula nº 163.847-5, cedida a
Prefeitura Municipal do Recife, a partir de 20.08.2014.
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000/14,
de 16 de Abril de 2014, resolve: