DOEPE 21/03/2015 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 21 de março de 2015
PORTARIA SE Nº 1269 DE 20 DE 03 DE 2015 .
PORTARIA SE Nº 1279 DE 20 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO ,no uso de suas atribuições,conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11,tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado,contido no Laudo
nº11659/2014,resolve determinar que a partir de 27/07/14,DENISE VIEIRA DA SILVA,Professora Classe II,FS-A,matrícula 240578-4,fique
afastada de regência de classe ,em caráter temporário,exercendo atividades pedagógicas,pelo prazo de 180 dias,ficando localizada na
Escola Frei Caneca,no município de Camaragibe,GRE Metro Sul/SIGEPE Nº05188768/2014 .
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados,
em regência de classe, nas seguintes Unidades de Ensino:
PORTARIA SE Nº 1270 DE 20 DE 03 DE 2015 .
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO ,no uso de suas atribuições,conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11,tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado,contido no Laudo
nº11759/2014,resolve determinar que a partir de 09/07/14,HOZANA DO ESPIRITO SANTO,Professora Classe II,FS-A,matrícula
172698-6,fique afastada de regência de classe ,em caráter temporário,exercendo atividades pedagógicas,pelo prazo de 365
dias,ficando localizada na Escola Profº.Joaquim Augusto de Noronha Filho,no município de Barreiros,GRE Litoral Sul/SIGEPE
Nº05186395/2014 .
PORTARIA SE Nº 1271 DE 20 DE 03 DE 2015 .
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO ,no uso de suas atribuições,conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11,tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado,contido no Laudo
nº15515/2014,resolve determinar que a partir de 14/08/14,ANA LÚCIA DE ARAÚJO SILVA,Professora Classe III,FS-A,matrícula
175258-8,fique afastada de regência de classe,em caráter temporário,exercendo atividades pedagógicas,pelo prazo de 120 dias,ficando
localizada na Escola Pe..Dehon,GRE Recife Sul/SIGEPE Nº05186823/2014 .
PORTARIA SE Nº 1272 DE 20 DE 03 DE 2015 .
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO ,no uso de suas atribuições,conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11,tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado,contido no Laudo
nº22301/2014,resolve determinar que a partir de 09/12/14,OSÉAS ALVES DA SILVA,Professor Classe II,FS-A,matrícula 190384-5,fique
afastado de regência de classe ,em caráter definitivo,exercendo atividades pedagógicas,ficando localizado na Escola Estadual Cristo
Rei,no município de Pesqueira, GRE Sertão do Moxotó Ipanema/SIGEPE Nº 05103360/2014.
PORTARIA SE Nº 1273 DE 20 DE 03 DE 2015 .
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO ,no uso de suas atribuições,conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11,tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado,contido no Laudo
nº22303/2014,resolve determinar que a partir de 09/12/14,OSÉAS ALVES DA SILVA,Professor Classe III,FS-A,matrícula 144956-7,fique
afastado de regência de classe ,em caráter definitivo,exercendo atividades pedagógicas,ficando localizado na Escola Estadual Cristo
Rei,no município de Pesqueira, GRE Sertão do Moxotó Ipanema/SIGEPE Nº 05103303/2014.
PORTARIA SE Nº 1274 DE 20 DE 03 DE 2015 .
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO ,no uso de suas atribuições,conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11,tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado,contido no Laudo
nº1430/2015,resolve determinar que a partir de 07/11/14,ROSEANE DE ARAÚJO SILVA MORAIS,Professora Classe II,FS-A,matrícula
191636-0,fique afastada de regência de classe ,em caráter definitivo,exercendo atividades pedagógicas,ficando localizada na Escola
Embaixador Gilberto Amado,GRE Recife Norte/SIGEPE Nº 05260893/2014.
PORTARIA SE Nº 1275 DE 20 DE 03 DE 2015 .
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO ,no uso de suas atribuições,conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11,tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado,contido no Laudo
nº1431/2015,resolve determinar que a partir de 07/11/14,ROSEANE DE ARAÚJO SILVA MORAIS,Professora Classe III,FS-A,matrícula
175196-4,fique afastada de regência de classe ,em caráter definitivo,exercendo atividades pedagógicas,ficando localizada na Escola São
Sebastião,GRE Recife Norte/SIGEPE Nº 05260792/2014.
PORTARIA SE Nº 1276 DE 20 DE 03 DE 2015 .
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO ,no uso de suas atribuições,conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11,tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado,contido no Laudo
nº16646/2014,resolve determinar que a partir de 17/09/14,HELENA SÔNIA RODRIGUES DE MELO,Professora Classe III,FS-A,matrícula
160906-8,fique afastada de regência de classe ,em caráter definitivo,exercendo atividades pedagógicas,ficando localizada na Escola
Estadual General Joaquim Inácio,no município de Custódia,GRE Sertão do Moxotó Ipanema/SIGEPE Nº 05057987/2015.
PORTARIA SE Nº 1277 DE 20 DE MARÇO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza
a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB4/IVA, para NB4/EB4/IVA de EDLA MARIA
DA SILVA ESPINDOLA, Auxiliar Administrativo Educacional, matrícula nº 124.182-6. Esta portaria entra em vigor na data da publicação
da aposentadoria da servidora.
PORTARIA SE Nº 1278 DE 20 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar os professores, abaixo relacionados, em
regência de classe, nas seguintes Unidades de Ensino:
- MARTA LÚCIA DE BARROS RAMOS, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 177.636-3, na Escola de Referência em Ensino
Médio Ginásio Pernambucano, bairro de Santo Amaro, no município de Recife, GRE Recife Norte, com 200 horas aulas mensais, na
disciplina de Matemática, Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 25.596, de 01.07.2013, e Lei Complementar nº
125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 01.02.2015;
- JOÃO BATISTA DE SOUZA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 318.418-8, na Escola de Referência em Ensino Médio São
Sebastião, no município de Ouricuri, GRE Sertão do Araripe, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, Jornada SemiIntegral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º,
artigo 5º, a partir de 02.02.2015;
- SEBASTIÃO ROSIMAR DE OLIVEIRA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 176.932-4, na Escola Técnica Estadual de
Criatividade Musical, no município de Recife, GRE Recife Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Geografia, Jornada
Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 36.355, de 29.03.2011, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º,
artigo 5º, a partir de 09.03.2015;
- DAYSE MORGANA GOVEIA SANTOS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 256.983-3, na Escola de Referência em Ensino
Médio Governador Eduardo Campos, no município de Joaquim Nabuco , GRE Mata Sul, com 150 horas aulas mensais, na disciplina
de História, Jornada Semi-Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 41.470, de 04.02.2015, e Lei Complementar nº 125, de
10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 04.02.2015;
- PEDRO BEZERRA DE MELO FILHO, Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrícula nº 103.769-2, na Escola de Referência em Ensino
Médio Nossa Senhora de Fátima, no município de Sanharó, GRE Sertão do Moxotó Ipanema, com 200 horas aulas mensais, na disciplina
de Biologia, Jornada Semi-Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e Lei Complementar nº 125, de
10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 01.02.2015;
- FRANCISCA LEITE DE CALDAS, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 164.193-0, na Escola de Referência em Ensino Médio
Osmar de Souza Ferraz, no município de Betânia, GRE Sertão do Moxotó Ipanema, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de
Português, Jornada Semi-Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e Lei Complementar nº 125, de
10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 01.02.2015;
-FÁTIMA MARIA DE ABREU ALBUQUERQUE, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.603-0, na Escola Técnica Estadual
Maximiano Accioly Campos, no município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, com 150 horas aulas mensais, na
disciplina de Filosofia, Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e Lei Complementar nº 125,
de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 04.03.2015;
-GLEIDE RORIZ DE MENEZES LUSTOSA CARVALHO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 141.769-0, na Escola de Referência
em Ensino Médio Tercina Roriz, no município de Belém do São Francisco, GRE Sertão do Submédio São Francisco, com 200 horas
aulas mensais, na disciplina de História, Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e Lei
Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 02.02.2015.
- MARCOS MIGUEL DA SILVA, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 239.602-5, da Escola Paulo Freire, para a Escola de Referência
em Ensino Médio Aníbal Fernandes, bairro de Santo Amaro, no município de Recife, GRE Recife Norte, com 200 horas aulas mensais, na
disciplina de Matemática, Jornada Semi-Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e Lei Complementar
nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 10.03.2015;
- ANTÔNIO MIGUEL DA SILVA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.848-1, da Escola Polivalente de Abreu e Lima, para a
Escola de Referência em Ensino Médio Santa Ana, no município de Olinda, GRE Metropolitana Norte, com 200 horas aulas mensais, na
disciplina de História, Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e Lei Complementar nº 125,
de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 11.02.2015;
- MÁRCIO ELEXANDRE MEDEIROS DE SIQUEIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.269-0, da Escola Pedro Santos
Estima, para a Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim Mendes da Silva, no município de Carnaíba, GRE Setão do Alto Pajeú,
com 200 horas aulas mensais, na disciplina de História, Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 31.316, de
11.01.2008, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 17.03.2015;
- DJAIR JOSÉ DE SANTANA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 161.684-6, da Escola Senador Nilo Coelho para a Escola
de Referência em Ensino Médio Senador Aderbal Jurema, bairro do Curado IV, no município de Jaboatão dos Guararapes, GRE
Metropolitana Sul, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Biologia, Jornada Semi-Integral, obedecendo ao que determina o
Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 12.03.2015.
- SUELY MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 176.266-4, da Escola Vidal de Negreiros, para a
Escola de Referência em Ensino Médio Othon Paraíso, bairro de Mustardinha, no município de Recife, GRE Recife Sul, com 200 horas
aulas mensais, na disciplina de Português, Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e Lei
Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 19.03.2015;
- NATÉRCIA MARIA MIRANDA BEZERRA, Professor LPM, Classe I, FS-A, matrícula nº 252.011-7, da Escola Edmur Arlindo de
Oliveira, para a Escola de Referência em Ensino Médio Professor Carlos Frederico do Rego Maciel, no município de Camaragibe, GRE
Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Química, Jornada Semi-Integral, obedecendo ao que determina o
Decreto nº 4.608, de 12.02.2010, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 18.03.2015.
PORTARIA SE Nº 1280 DE 20 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar CLÁUDIA LÚCIA DE MENEZES, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº
115.801-5, da função Chefe de Secretaria da Escola de Referência em Ensino Médio Ginásio Pernambucano, bairro de Santo Amaro,
GRE Recife Norte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas mensais, a partir de 11.03.2015.
PORTARIA SE Nº 1281 DE 20 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover, CLÁUDIA LÚCIA DE MENEZES,
Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 115.801-5, em regência de classe, da Escola de Referência em Ensino Médio Ginásio
Pernambucano para a Escola de Referência em Ensino Médio Capitão Nestor Valgueiro, no município de Floresta, com 200 horas
aulas mensais, Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 31.321, de 11.01.2008, e Lei Complementar nº 125, de
10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 11.03.2015.
PORTARIA SE Nº 1282 DE 20 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei 10.929/93, considerando o Artigo 2º, item II da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria
SE nº 068 de 03.01.06, resolve designar CLÁUDIA LÚCIA DE MENEZES, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 115.801-5, para
a função de Chefe de Secretaria da Escola de Referência em Ensino Médio Capitão Nestor Valgueiro de Carvalho, no município de
Floresta, Jornada Integral, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Grande Porte, permanecendo com remuneração equivalente
a 200 aulas mensais, obedecendo ao que determina o Decreto nº 31.321, de 11.01.2008, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008,
Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 11.03.2015.
PORTARIA SE Nº 1283 DE 20 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar LADYJANE MARIA
TORRES DE ARAUJO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 161.216-6, na Escola Sigismundo Gonçalves, no município
de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, com 200 horas aulas mensais, como Apoio Pedagógico, a partir de 01.03.14. SIGEPE
nº 0427924-1/15.
PORTARIA SE Nº 1284 DE 20 DE MARÇO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, considerando a solicitação da Presidente da 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
RESOLVE: conceder 30 (trinta) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no Inquérito
Administrativo nº 004.2014.04, instaurado através da Portaria SE nº 4536 de 28.08.2014, DOE PE 29.08.2014.
PORTARIA SE Nº 1285 DE 20 DE MARÇO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a solicitação da Presidente da 5ª Comissão de Inquérito Administrativo RESOLVE:
Conceder 30 (trinta) dias em prorrogação, contados a partir do término de prazo para conclusão dos trabalhos no Inquérito Administrativo
nº 003.2014.05, instaurado pela Portaria SEE PE nº 4572 de 02.09.2014, publicada no DOE PE de 03.09.2014.
PORTARIA SE Nº 1286 DE 20 DE MARÇO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando justificativa emitida pela Presidente da II Comissão de Inquérito Administrativo,
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para
conclusão dos trabalhos do IAD nº 013.2014.01, instaurado pela Portaria SEE nº 4535, de 28 de Agosto de 2014, DOE de 29/08/2014,
designada nova Comissão através da Portaria SEE nº 6169, de 17 de Dezembro de 2014, DOE de 18/12/2014.
PORTARIA SE Nº 1287 DE 20 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154,
de 26.03.10 resolve remover MARIA DE FATIMA PONTES DE CARVALHO, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 114.621-1, na
função de Educador de Apoio para a Escola de Referência em Ensino Médio Nóbrega, Boa Vista, GRE Recife Norte, permanecendo com
remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 09.10.14. SIGEPE nº 0518020-7/2014.
Na Portaria 1108 de 10/03/2015 DOE de 11/03/2015, onde se lê matrícula nº 152.861-0, leia-se matrícula nº 252.420-1.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 20.03.2015.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
PROCESSO
0530832-3/2014
0422868-3/2015
0540212-5/2014
0543589-7/2014
0400195-1/2015
0400890-3/2015
0418262-5/2015
0518939-8/2014
0412554-3/2015
0487935-0/2012
0511857-0/2012
0421970-5/2015
NOME
MARIA DE GUADALUPE FREITAS ALVES
EUNICE MARIA LEITE MEIRELLES
IVONE MÁRCIA PEREIRA
JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
CECÍLIA MARIA PEÇANHA E. PATRIOTA
CLÉA FERREIRA DE LIMA
JANEIDE FERREIRA LOPES
MARTA MARIA OLIVEIRA FONSÊCA
INÁCIO MÁXIMO DA SILVA
DIOGO CORREIA MAIA
EDNALVA OLIVEIRA DE SOUZA ANDRADA
RUBIA XAVIER DE ALMEIDA
MAT.
127.416-3
134.292-4
138.967-0
141.877-7
176.794-1
177.976-1
181.157-6
184.436-9
196.612-0
257.676-7
270.631-8
305.148-0
DEFIRO NO TOTAL DE:
01 ANO, 09 MESES E 09 DIAS.
01 ANO E 01 DIA.
02 ANOS, 07 MESES E 03 DIAS.
06 ANOS, 02 MESES E 10 DIAS.
08 ANOS E 03 DIAS.
02 ANOS, 05 MESES E 16 DIAS.
03 ANOS, 03 MESES E 04 DIAS.
10 ANOS, 01 MÊS E 05 DIAS.
11 ANOS E 22 DIAS.
07 MESES E 06 DIAS.
05 ANOS, 01 MÊS E 07 DIAS.
11 ANOS, 08 MESES E 23 DIAS.