DOEPE 21/03/2015 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18
LAGOA DO CARRO
LAGOA DE ITAENGA
LAGOA DO OURO
LAGOA DOS GATOS
LAGOA GRANDE
LAJEDO
LIMOEIRO
MACAPARANA
MACHADOS
MANARI
MARAIAL
MIRANDIBA
MOREILÂNDIA
MORENO
NAZARÉ DA MATA
OLINDA
OROBÓ
OROCÓ
OURICURI
PALMARES
PALMEIRINA
PANELAS
PARANATAMA
PARNAMIRIM
PASSIRA
PAUDALHO
PAULISTA
PEDRA
PESQUEIRA
PETROLÂNDIA
PETROLINA
POÇÃO
POMBOS
PRIMAVERA
QUIPAPÁ
QUIXABA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
171.498,92
373.111,14
244.027,91
154.055,24
233.010,84
301.316,62
573.438,04
196.654,54
285.892,74
136.978,79
233.745,32
151.851,83
220.708,46
466.021,69
479.976,63
6.849.857,81
252.107,08
148.913,94
371.274,96
619.526,08
133.122,82
211.894,81
187.106,42
208.406,07
218.505,05
394.043,56
3.459.173,61
154.789,71
581.884,45
1.610.143,50
4.443.915,26
174.620,42
338.040,16
300.949,39
196.287,31
213.180,13
988,50
2.150,57
1.406,55
887,96
1.343,05
1.736,75
3.305,22
1.133,49
1.647,85
789,53
1.347,28
875,25
1.272,14
2.686,09
2.766,53
39.481,72
1.453,11
858,32
2.139,98
3.570,87
767,30
1.221,34
1.078,46
1.201,23
1.259,44
2.271,22
19.938,24
892,19
3.353,91
9.280,66
25.614,17
1.006,49
1.948,42
1.734,63
1.131,38
1.228,74
46.263.577,94
266.657,45
RIACHO DAS ALMAS
205.100,96
1.182,18
RIBEIRÃO
495.033,28
2.853,31
RIO FORMOSO
717.577,92
4.136,03
SAIRE
193.533,04
1.115,50
SALGADINHO
SALGUEIRO
SALOA
SANHARO
253.759,64
570.683,77
140.100,30
181.781,51
1.462,64
3.289,35
807,52
1.047,77
SANTA CRUZ
155.524,18
896,42
RECIFE
SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
SANTA FILOMENA
SANTA MARIA DA BOA VISTA
SANTA MARIA DO CAMBUCA
SANTA TEREZINHA
SÃO BENEDITO DO SUL
SÃO BENTO DO UNA
SÃO CAETANO
SÃO JOÃO
SÃO JOAQUIM DO MONTE
SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
SÃO JOSÉ DO BELMONTE
SÃO JOSÉ DO EGITO
SÃO LOURENCO DA MATA
SÃO VICENTE FERRER
SERRA TALHADA
SERRITA
SERTÂNIA
SIRINHAEM
SOLIDÃO
SURUBIM
TABIRA
TACAIMBO
TACARATU
TAMANDARE
153.320,77
1.036.889,08
183.984,92
249.536,44
138.080,50
172.233,39
172.049,77
415.526,83
247.516,64
172.417,01
169.662,74
202.897,54
205.100,96
282.771,24
890.913,02
149.648,41
1.151.282,90
205.651,81
261.287,97
655.698,76
190.044,31
499.256,49
217.219,72
170.948,07
177.741,92
394.043,56
883,72
5.976,50
1.060,47
1.438,30
795,88
992,73
991,67
2.395,04
1.426,65
993,79
977,91
1.169,48
1.182,18
1.629,86
5.135,11
862,55
6.635,85
1.185,35
1.506,03
3.779,37
1.095,39
2.877,65
1.252,03
985,32
1.024,48
2.271,22
TAQUARITINGA DO NORTE
216.301,64
1.246,74
TEREZINHA
137.713,27
793,76
TERRA NOVA
153.871,62
886,90
TIMBAUBA
647.068,73
3.729,62
TORITAMA
548.466,03
3.161,29
TRACUNHAEM
161.399,95
930,29
TRINDADE
433.888,59
2.500,88
TRIUNFO
263.307,76
1.517,67
TUPANATINGA
272.305,03
1.569,53
193.165,81
1.113,38
TUPARETAMA
VENTUROSA
VERDEJANTE
VERTENTE DO LÉRIO
VERTENTES
VICÊNCIA
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
XEXÉU
TOTAIS:
173.518,71
1.000,14
172.233,39
992,73
182.332,36
1.050,94
179.761,72
1.036,12
371.642,20
2.142,10
3.097.814,00
17.855,41
143.221,80
825,51
183.617.686,98 1.058.349,29
Recife, 21 de março de 2015
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 19/2015
Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo,
devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da
Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência do seu termo, no
prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
D A DOS SANTOS FERRAGENS EPP – 0581243-73 – Rua Coronel Clementino, nº 48 Loja C, Centro, Afranio – PE, Processo nº
2014.000006396923-31.
Petrolina – PE, 17 de Março de 2015.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 025 DO DIA 20 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 03 de fevereiro de 2015, e o que dispõe a Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, RESOLVE:
Dispensar a servidora MARILENE SEVERINA DA SILVA AMORIM, matrícula nº 235.278-8, da Função Gratificada de Supervisão-1,
Símbolo FGS-1, a partir de 23 de março de 2015.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO
Secretário: Evandro José Moreira de Avelar
PORTARIA SEMPETQ Nº 15,16 DO DIA 20/03/2015
O SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO nos termos da Legislação em vigor, e
considerando o disposto nos artigos 4º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 12.001, de 28.05.2001, alterada pela Lei nº 12.209 de 23.05.2002 e Lei
Complementar nº 081 de 20.12.2005, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 633 de
02.02.2015 e o que dispõe a Lei nº 15.301 de 26.05.2014. RESOLVE:
Dispensar, a pedido, o servidor da SEDSCJ Alexandre Artur Albuquerque de Alencar, matrícula nº 167.714-4, da Função Gratificada
de Atendimento ao Público na unidade da Agência do Trabalho do Paulista/PE, a partir de 09 de março de 2015.
Dispensar, a pedido, a servidora do IRH Maria Cristina da Silva Delfino, matrícula nº 21058-7, da Função Gratificada de Atendimento ao
Público na unidade da Agência do Trabalho Posto Boa Vista Recife/PE, a partir de 05 de março de 2015.
EVANDRO JOSÉ MOREIRA AVELAR
Secretário de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
ALESSANDRO FERREIRA DE ALCÂNTARA BONFIM
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
EMITIDO EM 19/03/2015
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 19/03/2015
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 19/03/2015, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR
SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00237/15-9
2014.000003547260-51
00243/15-9
2014.000005509111-90
00247/15-4
2014.000005944683-30
00258/15-6
2014.000005538669-00
00254/15-0
2014.000005243440-63
00244/15-5
2014.000004518851-91
00240/15-0
2014.000004027181-71
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00238/15-5
2014.000005067135-40
00255/15-7
2014.000005364573-72
00239/15-1
2014.000005122975-29
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00250/15-5
2014.000005031431-41
00253/15-4
2014.000004975156-05
00249/15-7
2014.000005013374-35
00257/15-0
2014.000004918724-14
00245/15-1
2014.000005865689-33
00246/15-8
2014.000005797116-71
00248/15-0
2014.000002900184-16
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00241/15-6
2014.000003634538-01
00256/15-3
2014.000004927734-60
00252/15-8
2014.000005532163-71
00242/15-2
2014.000004342785-09
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
TOTAL DA INSTANCIA:
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00303/13-5
2013.000003509296-45
TOTAL DA NATUREZA:
CONSULTA
00251/15-1
2015.000001773744-35
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA INSTANCIA:
ACOS BRUM LTDA EPP
J C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA
JAILZA MORAES NUNES
CONSORCIO TOME ALUSA GALVAO
J. B. COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
PAULISTA PRAIA HOTEL S/A
7
7
TOTAL EQUIPAMENTOS E LOGISTICA S/A
G FERREIRA SILVA LTDA
TOTAL EQUIPAMENTOS E LOGISTICA S/A
3
3
ALVO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
J. L. BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
ALVO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
HYPERMARCAS S/A
A R PEIXOTO ME
A R PEIXOTO ME
RECIFE MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA
7
7
DUBORBA DISTRIB. DE ALIMENTOS LTDA EPP
COMPANHIA TEXTIL PE SERRA
ROLMAQ – COMER. DE ROLAMENTOS LTDA - ME
COMERCIAL ALIMENTOS PAULINO NETO LTDA
4
4
21
GAMA IMPORT. E EXPORTACAO LTDA
1
M DIAS BRANCO S/A IND.A E COMERCIO
1
2
REL = RELATOR
REV = REVISOR
RECIFE 19 DE MARCO DE 2015
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
PORTARIA Nº 024, DE 20 DE MARÇO DE 2015.
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 631, de 02.02.2015, DOE de 03.02.2015, de acordo
com a Lei nº 15.452, de 15.01.2015, DOE de 16/01/2015, Regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015, DOE
de 31/01/2015, e demais normas, atinentes à matéria, constante do Anexo Único da Portaria Conjunta SAD/SECMULHER nº 096, de
26/08/2009, e Portaria Conjunta SAD/SECMULHER nº 19, de 20 de março de 2013, demais normas de direito administrativo pertinente à
matéria, RESOLVE: rescindir, a pedido, com base, respectivamente na cláusulas oitava, o Contrato Temporário de Prestação de Serviço,
com data retroativa a 18/03/2015.
REL
05
05
05
05
12
12
12
NOME
Rosangela Farias de Amorim
CPF
773.179.554-34
FUNÇÃO
Assistente de Coordenação
MATRÍCULA Nº
365.181-9
CONTRATO Nº
004/2015
MUNICÍPIO
Recife
PORTARIA Nº 025, DE 20 DE MARÇO DE 2015.
A SECRETARIA DA MULHER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: dispensar, a pedido, Nancy
Bezerra do Amaral, matrícula nº 174.361-9, que exercia a Função Gratificada de Supervisão - 2, Símbolo FGS-2, retroativo a 18.03.2015.
Silvia Maria Cordeiro
Secretária da Mulher
REL
11
11
11
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
REL
07
07
07
13
13
13
13
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
REL
09
09
09
09
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
047.555.627-95/PE
PRAZO PENALIDADE
1893 EM 16/03/2015
FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS
01(UM) MÊS
1894 EM 16/03/2015
JAIRO COSMO DOS SANTOS
040.818.040-44/PE
01(UM) MÊS
1895 EM 16/03/2015
GLEBSON ADRIANO DA SILVA
035.338.000-38/PE
12(DOZE) MESES
1896 EM 16/03/2015
JOAO VICENTE PESSOA DE QUEIROZ
043.982.960-77/PE
12(DOZE) MESES
1897 EM 16/03/2015
JOEL CORREIA DA SILVA JUNIOR
015.694.496-00/PE
12(DOZE) MESES
1898 EM 16/03/2015
JOSENILDO TARGINO FERREIRA
008.913.790-16/PE
12(DOZE) MESES
1899 EM 16/03/2015
JURANDIR SANTIAGO DE VASCONCELOS JUNIOR
028.019.416-11/PE
12(DOZE) MESES
1900 EM 16/03/2015
ROGERIO DE OLIVEIRA CORREIA
029.799.499-07/PE
12(DOZE) MESES
REL REV
09
05
1901 EM 16/03/2015
WEYDSON MARTINS DA SILVA
004.414.368-30/PE
12(DOZE) MESES
1902 EM 16/03/2015
THIAGO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA
043.060.784-39/PE
01(UM) MÊS
REL REV
09
13
1903 EM 16/03/2015
OSSIAN DE SOUZA CIPRIANO
039.794.324-95/PE
01(UM) MÊS
1904 EM 16/03/2015
RODRIGO JOSE MATIAS DA SILVA
041.277.930-47/PE
01(UM) MÊS
1905 EM 16/03/2015
ALEXSANDER LOPES GARCIA
007.100.006-62/PE
01(UM) MÊS
1906 EM 16/03/2015
CECILIO SEVERINO DO NASCIMENTO
004.069.032-36/PE
12(DOZE) MESES
1907 EM 16/03/2015
ABDISIO VENCESLAU DA SILVA
015.694.560-26/PE
12(DOZE) MESES
1908 EM 16/03/2015
ABIMAEL CAMPOS DE SOUZA
003.543.933-95/PE
12(DOZE) MESES
1909 EM 16/03/2015
ANDRESON RODRIGO DA SILVA
028.191.736-61/PE
12(DOZE) MESES
1910 EM 16/03/2015
AUGUSTO OLIVEIRA PIMENTEL
007.980.076-99/PE
12(DOZE) MESES