DOEPE 24/03/2015 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SE Nº 1341 DE 23 DE 03 DE 2015.
13
SE-0414579-3/2015
EDNA DO SOCORRO OLIVEIRA MENDES
128.966-7
3º
06/03/2015
SE-0417108-3/2015
GLAUCIA MORENO F. DE VASCONCELOS
129.021-5
3º
06/03/2015
SE-0417121-7/2015
JAIMESON BISPO DOS SANTOS
45.714-0
4º
29/12/2013
SE-0416860-7/2015
JOSÉ ERALDO DE ANDRADE A. JUNIOR
240.577-6
1º
10/02/2015
SE-0414209-2/2015
JOSÉ MOZART MONTEIRO CAVALCANTI
239.969-5
1º
17/02/2015
SE-0414223-7/2015
LEANDRO LEONARDO VILA NOVA PEREIRA
240.403-6
1º
23/03/2015
SE-0417674-2/2015
LIANE MARIA MONTENEGRO DA SILVA
123.672-5
3º
04/04/2014
SE-0411097-4/2015
LUCIANA VIEIRA D’EMERY
165.131-5
1º
03/02/2008
SE-0402968-2/2015
LUCIDALVA ROGERIA LIMA DOS SANTOS
173.309-5
1º
01/09/2009
SE-0414191-2/2015
LUIZ JOSÉ PONTES
131.547-1
3º
23/02/2015
SE-0417119-5/2015
MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA CAVALCANTI
239.869-9
1º
14/02/2015
SE-0417357-0/2015
MARIA DENISE PAZ DE LIRA MELO
164.201-4
2º
04/02/2011
SE-0405826-7/2015
MARIA GRACILDA ALVES GOMES SANTOS
179.865-0
2º
10/10/2014
PORTARIA SE Nº 1343 DE 23 DE 03 DE 2015.
SE-0418408-7/2015
MARIA JOSÉ DA SILVA
176.008-4
2º
15/09/2013
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar MARIA DAS GRACAS DA ROCHA
E SILVA, Professor LP, Classe IV, FS-A, matrícula 111.685-1, na Escola Doutor Fernando Campelo, no município de Escada, na GRE
Vitória, com 150 horas aulas mensais em Apoio Pedagógico, a partir de 30.01.15. SIGEPE nº 0414845-8/15.
SE-0413079-6/2015
MARIA JOSÉ DA SILVA BARROS
111.733-5
3º
01/02/2012
SE-0416141-8/2015
MARIA LINETE JERÔNIMO PEREIRA
239.008-6
1º
15/11/2014
SE-0414601-7/2015
MÁRCIO SERGIO DE SENA CARVALHO
239.916-4
1º
19/02/2015
SE-0417359-2/2015
MARCELO SOARES DE ARAÚJO PINHEIRO
129.954-9
3º
13/03/2015
SE-0416140-7/2015
MARIO CESAR DE SOUZA
240.195-9
1º
10/02/2015
SE-0414701-8/2015
NEUTON JOSÉ DE LIMA
240.210-6
1º
15/02/2015
SE-0416155-4/2015
RAMIRO PEREIRA DA SILVA
156.069-7
2º
24/08/2008
SE-0412094-2/2015
ROSILENE SANTANA DE LIMA LIRA
129.360-5
3º
05/03/2015
SE-0414954-0/2015
SANDRA VASCONCELOS OLIVEIRA E SILVA
240.780-9
1º
21/02/2015
SE-0417205-1/2015
SEVERINA ALVES DOS SANTOS
125.064-7
3º
01/12/2014
SE-0416137-4/2015
TEREZA CRISTINA ALEXANDRE DA SILVA
240.693-4
1º
10/02/2015
SE-0410346-0/2015
VERÔNICA MARIA DA COSTA ARAÚJO
133.824-0
1º
08/01/2011
SE-0416898-0/2015
VIVIANE CRISTINA SILVA ARAÚJO ALMEIDA
240.430-3
1º
25/03/2015
SE-0411850-1/2015
WELITA DA CONCEIÇÃO
240.790-6
1º
10/02/2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de
16.12.05, e Portaria SEE nº 2058 de 01.04.14, resolve designar PEDRO VENCESLAU DA SILVA FILHO, Professor LPE, Classe I, FSA, matrícula nº 299.908-0, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Desembargador Carlos Xavier Paes Barreto, no município
de Igarassu, na GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, permanecendo com remuneração
equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 02.02.15. SIGEPE nº 0421642-1/15.
PORTARIA SE Nº 1342 DE 23 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, resolve dispensar MARIA DAS GRACAS DA ROCHA E SILVA, Professor LP, Classe IV, FS-A,
matrícula 111.685-1, da função de Chefe de Secretaria da Escola Doutor Fernando Campelo, no município de Escada, na GRE Vitória, a
partir de 30.01.15. SIGEPE nº 0414845-8/15.
PORTARIA SE Nº 1344 DE 23 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944,
de 16.12.05, e Portaria SEE nº 2613 de 05.04.14, resolve designar ALDA GERCINA DE OLIVEIRA, Professor LPE, Classe III, FS-A,
matrícula nº 160.840-1, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Doutor Fernando Campelo, no município de Escada, na GRE
Vitória, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas
mensais, a partir de 02.02.15. SIGEPE nº 0414845-8/15.
PORTARIA SEE Nº 1347 DE 23 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos do Art. 8º da Lei nº 11.913/2000,
resolve homologar a Resolução CEE/PE nº 1/2015 de 23/02/2015, que revoga o parágrafo único do Art. 1º da Resolução nº 1, de
29/12/2014, e dá outras providências.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 23.03.2015.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
PROCESSO
0422392-4/2015
0477830-2/2014
0412534-1/2015
0527089-4/2014
0417426-6/2014
0413050-4/2015
0407527-7/2015
0413329-4/2015
0417895-7/2015
0413229-3/2015
0417828-3/2015
0426588-6/2015
NOME
WALFRIDO NUNES DE MENEZES
JOSÉ LUIZ DA SILVA
EDJAIR ALEXANDRE DA SILVA
MÉRCIA MARIA FARIAS DOS SANTOS
EDIVANE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA
GENI MARIA DOS SANTOS
REJANE MARIA COSTA DE ARAÚJO
TELMA REJANE PERAZZO RABELO
ROBERTA LIMA DE ANDRADE DOURADO
MARIA HELENA SIQUEIRA JACOBINE
FLÁVIA LÚCIA LEANDRO G. DA SILVA
ELAINE SILVA DA ROCHA KASMIERCZAK
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder ao ex-servidor:
EM: 23/03/2015
PROC. N°
SE-0408877-7/2015
MAT.
106.248-4
124.237-7
128.963-2
161.026-0
174.104-7
179.738-7
251.314-5
255.485-2
303.120-9
303.457-7
300.639-5
300.816-9
DEFIRO NO TOTAL DE:
06 ANOS, 10 MESES E 21 DIAS
01 ANO, 10 MESES E 06 DIAS
06 ANOS, 10 MESES
02 ANOS, 08 MESES E 20 DIAS
08 ANOS, 01 MÊS E 16 DIAS
05 ANOS, 09MESES
03 ANOS, 07 MESES E 17 DIAS
04 ANOS, 10 MESES E 28 DIAS
10 ANOS, 07 MESES E 14 DIAS
02 ANOS, 01 MÊS E 28 DIAS
06 ANOS, 02 MESES E 05 DIAS
08 ANOS, 02 MESES E 07 DIAS
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67
NOME
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA
MATRÍCULA
124.604-6
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
09/09/2014
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve Indeferir:
PROC. SE-0416590-7/2015, REFERENTE A DERNIRES PEREIRA ROMUALDO E LIMA, MATRÍCULA Nº 239.946-6, INDEFIRO: A
REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.
PROC. SE-0416983-4/2015, REFERENTE A GIVALDO COSTA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 108.106-3, INDEFIRO: O REQUERENTE
NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM III, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.
PROC. SE-0415014-6/2015, REFERENTE A MARIA DE FÁTIMA TAVARES RAMOS, MATRÍCULA Nº 174.614-6, INDEFIRO: A
REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.
PROC. SE-0418415-5/2015, REFERENTE A SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA ABREU, MATRÍCULA Nº 141.263-9, INDEFIRO: O
REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM III, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 6123
DE 20.07.1968.
RETIFICAÇÃO
PROCESSO
0406803-3/2015
0426502-1/2015
0427888-1/2015
0422405-8/2015
NOME
FLÁVIA ROBERTA CAVALCANTI BARRETO
MARIA DE FÁTIMA P. DE CARVALHO
MARIA MARTA NUNES DOS SANTOS
ANA PAULA DOS ANJOS BRITO
MAT.
112.003-4
114.621-1
122.933-8
154.140-4
DEFIRO NO TOTAL DE:
08 ANOS
03 ANOS E 15 DIAS
03 ANOS, 09 MESES 04 DIAS
02 ANOS, 05 MESES E 21 DIAS
TORNAR SEM EFEITO:
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 00418447-1/2015, REFERENTE A IVONEIDE LEITE DE SOUZA FERRAZ, matrícula
122.772-6, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO
PRESTADO A PREFEITURA DE FLORESTA, NO PERÍODO DE 19.02.82 A 28.02.85, ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO
Nº335347/87, DESPACHO DE 05.05.87.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº0416384-8/2015, REFERENTE A MÁXIMO HILDEBRANDO PEIXOTO, MATRÍCULA Nº
130.085-7 , TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO
PRESTADO A PREFEITURA DO CRATO, NO PERÍODO DE 01.09.84 A 30.04.85, ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 6892671/94,
DESPACHO DE 23.03.95
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0415174-4/2015, REFERENTE A MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO BERNARDO DA
SILVA, MATRÍCULA 159.452-4, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO DO
TEMPO DE SERVIÇO NOS PERÍODOS DE 01.02.1970 A 31.07.70; 01.02.71 A 31.07.71; 01.02.72 A 31.07.72; 01.02.73 A 31.07.73,
ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 4683080, DESPACHO 08.05.92.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0416557-1/2015, REFERENTE A ROSA MARIA DE SOUZA, MATRÍCULA 161.840-7,
TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO
A PREFEITURA DE FLORESTA NO PERÍODO DE 04.07.84 A 12.04.90 ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 3177459/91,
DESPACHO 25.02.91.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0408837-3/2015, REFERENTE A MARIA DO SOCORRO FERREIRA, MATRÍCULA
146.107-9, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM
RECÍPROCA, NOS PERÍODOS DE 01.03.81 A 14.05.86, ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 4761405/92, DESPACHO DE
22.06.92.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0416979-0/2015, REFERENTE A JEANE SILVA DE ALMEIDA COUTO DE LIMA,
MATRÍCULA 161.192-5, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM
RECÍPROCA ,NO PERÍODO DE 04.01.78 A 24.02.88, ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 7854293/95, DESPACHO DE 05.04.95.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 19/03/2015 REFERENTE A LÚCIA MARIA DOS SANTOS FONTES, MATRÍCULA Nº 130.1780, ONDE SE LÊ: PROCESSO Nº0411303-3/2016, LEIA-SE: PROCESSO Nº 0411303-3/2015.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA – ARCOVERDE EM 23.03.2015
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
SERVIDOR
MARIA BEZERRA DA SILVA
MARYVETE ARAÚJO AQUINO VICTOR
TERCIO CRISTOVAM LEITE SANTOS
JOSÉ MATOS DOS SANTOS
TÂNIA MARIA GONÇALVES NUNES
CLEOVINA DA CONCEIÇÃO MARTINS
ROSINEIDE SIMÕES CRISTINO CAMPOS
PEDRO RUBERVAL GOMES
EDNA VITOR MELO DE SIQUEIRA
MARIA OLIVEIRA RODRIGUES
SILENE SENA FERREIRA
MARIA ZENILDA FRANÇA DA SILVA
IRENE SANTOS DOURADO
JASIEL PEREIRA DA SILVA
MARLI DAS DORES DE LIMA
HELENA PAES GALINDO
ALBA REJANE COSTA DA SILVA
MARIA DO CARMO AMARAL PEREIRA
MARLI GOMES FLORÊNCIO
MARIA SOCORRO C DE MOURA FREITAS
SILENE SENA FERREIRA
MARIA EDLUCIA VASCONCELOS DE L CAVALCANTI
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
MESES
02
02
02
02
02
02
01
01
01
01
02
02
01
02
01
01
02
01
02
02
01
01
INICIO
12.02.2015
02.02.2015
04.03.2015
06.01.2015
02.03.2015
03.03.2015
06.03.2015
24.02.2015
02.03.2015
02.03.2015
04.03.2015
02.03.2015
02.03.2015
23.02.2015
02.03.2015
04.03.2015
04.02.2015
09.03.2015
05.03.2015
02.03.2015
02.02.2015
02.03.2015
DECÊNIO
3º
3º
1º
3º
3º
2º
3º
2º
2º
1º
3º
3º
2º
2º
1º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
2º
FAZENDA
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
ERRATA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL EM, 27.02.2015
ONDE SE LÊ:
EM: 23/03/2015
PROC. N°
MATRICULA
124.282-2
111.641-0
148.991-7
89.736-1
125.992-0
124.415-9
124.777-8
131.809-8
146.769-7
131.998-1
126.582-2
124.704-2
131.423-8
177.983-4
164.789-0
173.541-1
1642.422-9
175.290-1
172.221-2
104.102-9
126.582-2
115.189-4
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0410221-1/2015
ALBANIZE GOMES DA SILVA
NOME
120.642-7
3º
21/02/2014
SE-0416677-4/2015
ALEXANDRE JOSÉ TORRES BASTOS
240.581-4
1º
26/02/2015
SE-0417360-3/2015
ALICE MARIA SANTOS BEZERRA
162.053-3
2º
21/07/2010
SE-0414583-7/2015
AMANDA MARQUES DE CARVALHO GONDIM
240.555-5
1º
19/02/2015
SE-0416689-7/2015
BERNADETE BATISTA DA SILVA
105.725-1
2º
29/06/2014
SE-0414591-6/2015
CARLOS ALBERTO LIRA DE FARIAS
172.560-2
2º
08/06/2013
SE-0414590-5/2015
DULCE MARIA RODRIGUES V. PINHEIRO
240.268-8
1º
01/03/2015
NOME
Luiz Antônio de Souza Neto
Hermes Wanderley Prazim de Oliveira
LEIA-SE:
NOME
Luiz Antônio de Souza Neto
Hermes Wanderley Prazim de Oliveira
MATRÍCULA
116.073-7
184.922-0
PERÍODO
08 a 14.03.2015
04 a 14.03.2015
CIDADE
Rio de Janeiro – RJ
São Paulo - SP
MATRÍCULA
116.073-7
184.922-0
PERÍODO
08 a 11.03.2015
07 a 14.03.2015
CIDADE
Rio de Janeiro – RJ
São Paulo - SP
Oscar Victor Vital dos Santos
Secretário Executivo