DOEPE 07/04/2015 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de abril de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCESSO nº
5000578-7/2015
Governo do Estado
3
NOME
JOÃO BATISTA DE LIMA JÚNIOR
MATRÍCULA
123.956-2
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
03/03/2015
Leonildo da Silva Sales
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 22, de 06/04/2015.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452 de
16/01/2015 e o Decreto nº 41.460, de 04/02/2015,
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ DE 31 DE MARÇO DE 2015.
RESOLVE:
Designar a servidora JOSEILSA RODOVALHO DE SOUZA BEZERRA, matrícula nº 21.033-1, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-1, do Gabinete do Governador, com as atribuições específicas descritas no Decreto nº 39.000, de 27/12/2012,
com efeito retroativo a 1º de abril de 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 65 - Designar, VALDERIZE MILANEZ CAMPOS DE ALMEIDA, mat. 362.126-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão FGS-2, desta Secretaria.
RUY BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO
Chefe de Gabinete do Governador
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Em, 20 / 03 / 2015
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
PROC. Nº
PORTARIA Nº 008/2015, DE 01 DE ABRIL DE 2015
O VICE-GOVERNADOR, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo Termo de Afirmação de Posse, de 01/01/2015, publicada
o Diário Oficial do dia 02/01/2015, tendo em vista missão institucional do Gabinete do Vice-Governador, prevista no Decreto nº 36.671 de
17 de junho de 2011, e a Lei 8.666 de 21/06/1993,
RESOLVE:
MAT
DECÊNIO
8.2015.03.00007.2
EVERALDO DE AQUINO SANTOS
NOME
161.996-9
3º
A PARTIR DE
25-07-2014
8.2015.03.00006.4
VANIA MARIA CAVALCANTI MACIEL
170.145-2
3º
14-12-2014
8.2015.03.00003.0
JOSENEIDE FREIRE DE SÁ
140.147-5
2º
07-08-2006
8.2015.03.00002.1
JOSÉ CARLOS LOPES DA SILVA
043.117-6
4º
22-08-2010
8.2015.03.00001.3
PEDRO SEVERINO DA SILVA
099.750-1
3º
05-12-2009
ABONO DE PERMANÊNCIA
Artigo 1º - Delegar competência à autoridade abaixo enunciada para a prática dos atos a seguir discriminados:
a) ao Gerente Geral de Gestão:
1. Firmar Termos de Adesão aos contratos celebrados entre o Estado (através da Secretaria de Administração - SAD) e empresas de
prestação de serviços, de fornecimento de materiais ou qualquer outra que tenha sido contratada pelo Estado através dos processos
licitatórios centralizados na SAD.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2015.
Recife, 06 de abril de 2015
Em, 20 / 03 /2015
PROC. Nº 4800347-8/2015 – ROSELENE PAULA DE SENA SALES, mat. nº 170.514-8: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer Jurídico nº 029/2015-COJUR, desta Secretaria, a partir de 06.03.2014.
Em, 23 / 03 /2015
PROC. Nº 4801370-5/2015 – VÂNIA MARIA CAVALCANTI MACIEL, mat. nº 170.145-2: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer Jurídico nº 031/2015-COJUR, desta Secretaria, a partir de 19.12.2014.
PROC. Nº 4801409-8/2015 – SEVERINO JOSÉ DE OLIVEIRA, mat. nº 127.940-8: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer Jurídico nº 032/2015-COJUR, desta Secretaria, a partir de 07.02.2015.
Raul Jean Louis Henry Júnior
Vice-Governador
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
Em, 26 /03/2015
PROC. SIGEPE Nº 4802850-0/2015 – SERZEDELO CORREIA E SILVA FILHO, mat. 088.662-9: DEFIRO o pedido, da Anotação de
Tempo de Serviço, de 01 (um) ano, 01 (um) mês e 06 (seis) dias, conforme Parecer nº 036/2015 – COJUR, desta Secretaria.
Secretarias de Estado
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
ADMINISTRAÇ‹O
Em, 30 / 03 / 2015
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PROC. Nº
8.2015.03.00009.9
NOME
VALDECI BRAZ DOS SANTOS
MAT
178.512-5
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
30-05-2014
PORTARIAS SAD DO DIA 06 DE ABRIL DE 2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
N º 946-Fazer retornar, a pedido, à Secretaria de Educação, a servidora Sandra Paula Leite Figueroa, matrícula nº 174.736-3, cedida ao
Instituto de Recursos Humanos – IRH, a partir de 01.04.2015.
N º 947-Colocar à disposição da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, o servidor José Hertz Régis Henrique, matrícula n° 649, da
Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2015 até 31.12.2015.
N º 948-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Recife, da servidora Andréa Reis Marinho, matrícula nº 2222-5, da Fundação de
Atendimento Socioeducativo - FUNASE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2015.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 1435 DE 01 DE 04 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover IZELMA DE LIMA FARIAS, Professor
LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 164.325-8, para a Escola Barros Carvalho, no bairro do Cordeiro, na GRE Recife Sul, com 200 horas
aulas mensais, em Apoio Pedagógico, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 0430868-2/14.
(Republicada por haver saído com incorreções)
PORTARIA SE Nº 1462 DE 06 DE 04 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, resolve tornar sem efeito Portaria nº 1431 de 12.03.15, referente a JOSE ADEMAR TEIXEIRA
ROCHA, matrícula nº 218.412-5.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
PORTARIA SE Nº 1463 DE 06 DE 04 DE 2015
CONCESSÃO LICENÇA-PRÊMIO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1000 de 16/04/2015,
publicada no D.O.E. de 17/04/2014, RESOLVE: conceder Licença Prêmio ao servidor/SECTEC, abaixo discriminado:
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve enquadrar de Professor do Quadro em Extinção para Professor Intérprete de Lingua
Brasileira de Sinais, Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, Classe I, Faixa Salarial “a”, EDIGLEISSON ALCÂNTARA SILVA,
Matrícula nº 276.546-2.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
ASSINATURAS:
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 110,00
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
PUBLICAǛES:
610,00
926,00
304,00
462,00
2,00
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]