DOEPE 17/04/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 17 de abril de 2015
Nº 5052 - Autorizar o afastamento do Estado de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, em São Paulo – SP e Brasília –
DF, no período de 05 a 07 de abril de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 1.079-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, da servidora Vera Cristina de Souza Leão
Tenório, matrícula nº 213.650-3, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
a partir de 01.06.2013 até 31.12.2013.
ATO DO DIA 27 DE MARÇO DE 2015
Nº 1.080-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, do servidor Alexandre
Duarte Gusmão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2014 até 31.12.2014.
Nº 4571 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Secretário da Casa Civil, para, no Rio
de Janeiro – RJ, no período de 24 a 27 de março de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 1.081-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Arcoverde, do servidor Euclides Bernadino da
Silva, matrícula nº 244.138-1, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos
exercícios de 2011 a 2014.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 13 DE ABRIL DE 2015.
Nº 4886 - Nomear NATHALIE MENDES ESTIMA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora do Sistema de Informação sobre
Mortalidade, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATO DO DIA 13 DE ABRIL DE 2015.
Nº 4891 - Exonerar, a pedido, TONY JORDACHY FELIPE DOS SANTOS do cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Laboratório de
Informática da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral,
da Secretario de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 1.082-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Universidade de Pernambuco - UPE, do servidor João Cesar Silva Rodrigues
Fontes, matrícula n° 228.252-6, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios de 2007 à 2014.
Nº 1.083-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Secretaria Executiva de Ressocialização, da servidora Mariza Silva de
Oliveira, matrícula n° 28054-2, da Secretaria de Defesa Social – Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios de
2007 até 21.01.2015.
Nº 1.084-Determinar que o servidor João Carlos Gonçalves Cavalcanti, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à disposição deste
Governo, continue em exercício na SEFAZ, com ônus para o órgão de origem, até 28.02.2015.
Nº 1.085-Determinar que o servidor Ivon Carlos Ferreira de Lima, da Prefeitura Municipal de Iati, à disposição deste Governo, tenha exercício
na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária – ADAGRO, com ônus para o órgão de origem, a partir de 12.02.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.086-Determinar que o servidor Luis Eduardo Cavalcanti Antunes, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, à disposição
deste Governo, tenha exercício na Empresa de Turismo de Pernambuco – EMPETUR, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.01.2015 até 31.12.2015.
ATO DO DIA 13 DE ABRIL DE 2015.
Nº 4892 - Nomear AMANDA MARIA COSTA DO PATROCÍNIO para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Laboratório de
Informática da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral,
da Secretario de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 1.087-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 351 do dia 13.02.2015, publicada no DOE de 14.02.2015, referente a servidora Andréa
Maria Chaves da Silveira, da Prefeitura Municipal de Ipojuca.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ATOS DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015.
DESPACHO
Nº 4937 - Nomear SONIA MARIA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Gestora Técnica de Apoio, símbolo DAS-5, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 043/12 instaurado pela Portaria SAD nº 194, de 1º de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado
de 02 de fevereiro de 2013, em desfavor do servidor Carlos Alberto Barbosa da Paz, matrícula nº 212.599-4, vinculado à Secretaria
Executiva de Ressocialização - SERES – decido pelo arquivamento do processo, observada a incapacidade mental do servidor, que se
encontra submetido a processo de aposentadoria por invalidez requerida pela SERES.
Nº 5002 - Nomear RENATA MARIA CAVALCANTI NOVAES para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora Técnica de Articulação,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
DESPACHO
Secretarias de Estado
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 082/14 instaurado pela Portaria SAD nº 2.931, de 14 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial
do Estado de 15 de novembro de 2014, em desfavor do servidor Adryano dos Anjos Almeida, matrículas nº 208.704-9 e 277.337-6,
vinculados à Secretaria de Saúde de Pernambuco – decido pelo arquivamento do processo, observada a regularização funcional do
servidor, com consequente perda de seu objeto.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ADMINISTRAÇ‹O
ERRATA
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Na Portaria SAD.nº 488, DOE 04/03/2015, referente ao servidor Francisco de Assis Pereira da Silva, matrícula nº 362.045-0
PORTARIAS SAD DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 1.060-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Policarpo Melo Pinho, matrícula nº 105.335-3, cedido à Secretaria de
Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01.04.2015.
Onde se lê:
“Órgão de Origem: SAD”
Leia-se:
“Órgão de Origem: SEMPETQ”
ERRATA
Nº 1.061-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social, o servidor Eduardo Gomes da Silva, matrícula nº 148.693-4, cedido à Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01.03.2015.
Na Portaria SAD.nº 1.019, DOE 10/04/2015, referente à servidora Rosana de Queiroz Lima, matrícula nº 10.102-8
Nº 1.062-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Carolina Rodriguez Romeira, matrícula nº 318.677-6, cedida à
Prefeitura Municipal do Recife, a partir de 02.03.2015.
Onde se lê:
“À partir de 01/12/2014”
Nº 1.063-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor Francisco de Assis Nunes Cavalcanti,
matrícula nº 734, cedido à Secretaria de Administração, a partir de 01.05.2015.
Leia-se:
“À partir de 08/12/2014”
Nº 1.064-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social – Polícia Militar, os servidores Clóvis Marques Pereira, matrícula nº 910.576-0,
e Fabiano Henrique Braga Martins, matrícula nº 950682-9, cedidos ao Tribunal Regional Federal – 5ª Região, a partir de 31.03.2015.
Nº 1.065-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado Pernambuco - DER, a servidora Francisca Uilany de
Souza, matrícula nº 12.513-0, cedida à Secretaria da Casa Civil, a partir de 02.03.2015.
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
Nº 1.066-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Ana Patrícia Pastick Rolim, matrícula nº 299.670-7, cedida à
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01.02.2015.
PORTARIAS DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015.
Nº 1.067-Fazer retornar à Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a servidora Maria Evelina Menezes de Sá, matrícula nº 104-0,
cedida à Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, a partir de 01.02.2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.068-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Josélia de Alencar Guerra, matrícula
nº 4210-2, cedida à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO, a partir de 01.01.2015.
Nº 1.069-Fazer retornar à Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, o servidor Paulo Ricardo Pereira Coelho, matrícula nº 10.036-6,
cedido à Agência ao Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 01.04.2014.
Nº 313 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos, de VALDIR CARNEIRO MOREIRA FILHO, LILIAN TASSIA FRANCISCA DA SILVA, JORGE LIMA DA
COSTA e CARLA MONIQUE JANSEN RODRIGUES, da referida Secretaria Executiva, para, em São Paulo – SP, nos dias 23 e 24 de
abril de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 1.070-Colocar à disposição do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE, o servidor João William
Rocha de Alencar, matrícula n° 2756-1, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de
origem, a partir de 04.03.2015 até 31.12.2015.
Nº 314 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de EDUARDO MENDES COSTA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 13 a 15 de
abril de 2015, participar da Reunião do GT 05 – Combustíveis – SubGT Variação Volumétrica e SubGT Extração e Refino.
Nº 1.071-Colocar à disposição da Secretaria da Casa Civil, o servidor Amaro José Caldas Franca, matrícula n° 327-1, da Empresa de
Turismo de Pernambuco - EMPETUR, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2015 até 31.12.2015.
Nº 315 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 26 a 30 de
abril de 2015, participar da Reunião GT 53 – Arrecadação de Tributos.
Nº 1.072-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, a servidora Luciana Maria Furtado de Mendonça de Aguiar Albuquerque,
matrícula n° 318.648-2, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.073-Colocar à disposição da Secretaria da Casa Civil, o servidor Roberio Hamilton de Carvalho Bezerra, matrícula n° 85.532-4,
da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.01.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.074-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, o servidor Cláudio Márcio Pereira da Silva, matrícula n° 3044, da Agência
Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 23.03.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.075-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, o servidor Francisco de Assis Pereira da Silva, matrícula n° 153.275-8, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, a partir de 04.03.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.076-Colocar à disposição da Secretaria das Cidades, a servidora Maria do Socorro da Gama Nogueira Veras, matrícula n°
129.428-8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.077-Colocar à disposição da Secretaria das Cidades, o servidor Marcelo José Corrêa de Araújo, matrícula n° 105.751-0, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.078-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, os servidores abaixo relacionados, com
ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015, em virtude da Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
NOME DO SERVIDOR
João Paulo de Oliveira
Maria Lucia Bezerra
Rogerio Vieira Lessa
Maria José Ribas Sisnando
Vera Maria de Lucena Cavalcanti
Delmesita Alexandre de Andrade Ferreira
Maria de Lourdes de Sousa
MATRÍCULA
264.224-7
2950-5
2825-8
1352-8
2927-0
2737-5
2789-8
ÓRGÃO CEDENTE
SE
FUNASE
FUNASE
FUNASE
FUNASE
FUNASE
FUNASE
Nº 316 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de KÉSIA
ALCÂNTARA QUEIROZ PONTUAL, da Unidade Técnica Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO,
para, em Porto Alegre – RS, no período de 07 a 10 de abril de 2015, participar de reuniões para Elaboração dos Procedimentos
Operacionais – POPs, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 317 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ROSANA AZEVEDO PAES BARRETO, da referida Secretaria, para, em Costa do Sauipe – BA, no
período de 17 a 21 de abril de 2015, participar do XXVII Congresso Brasileiro de Cirurgia Dermatológica, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 318 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de JULIANA SIQUEIRA SANTOS e CÉLIA MARIA BORGES DA SILVA SANTANA, da referida
Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 23 e 24 de abril de 2015, participarem da Reunião sobre a Estruturação e Consolidação da
Política Estadual de Educação Permanente em Saúde e a COREMU da Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco.
Nº 319 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de VANESSA GABRIELLE DINIZ SANTANA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período
de 28 a 30 de abril de 2015, participar do evento Entrega da Premiação do Concurso INOVASUS 2014.
Nº 320 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de MARIA BEATRIZ ARAÚJO SILVA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de
17 a 21 de maio de 2015, participar da Reunião com o Laboratório Nacional e Internacional de Referência em Taxonomia de Triatomíneos
– Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ-RJ, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 321 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARINALDO ALVES DE SOUZA,
da referida Secretaria, para, em Muriaé – MG, nos dias 11 e 12 de abril de 2015, participar de Encontro e do Treinamento Presencial dos
Coordenadores Estaduais do PISA-2015, sem ônus para o Estado de Pernambuco.