DOEPE 17/04/2015 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de abril de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

11

Nº 322 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Defesa Social, da Secretaria de Defesa
Social, do Agente de Polícia CARLOS EDUARDO MATIAS CABRAL, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 12 a
17 de abril de 2015, participar da 1ª Turma do Treinamento do Software 12 Analyst’s Notebook e Ibase.

do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, a ser ministrado pelo Centro de
Educação Profissional Joaquim Nabuco, localizada na Av. Senador Salgado Filho, S/n° andar 2 e 3, Centro, Paulista/PE, pelo prazo
de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.

Nº 323 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Defesa Social, da Secretaria de
Defesa Social, do Major PM STÊNIO SOBRAL DE FARIAS e do Capitão PM CHARLTON WILTON VASCONCELOS DE ARAÚJO, da
referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 14 a 17 de abril de 2015, participarem da Feira Latino Americana de
Materiais de Defesa e Segurança 2015 – LAAD 2015.

ERRATA DE PORTARIA SE Nº 1186 de 13 de março de 2014, publicada no Diário Oficial/PE em 14/03/2014.

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil

DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA SDEC Nº 49, DE 07 DE ABRIL DE 2015.

Onde se lê: BR 132
Leia-se: BR 232
PORTARIA SEE Nº 1657 DE 16 DE ABRIL DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução
Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008 e mediante solicitação contida no Ofício nº 10/2015 – GRE do Sertão do Alto Pajeú, resolve
aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares, a partir de janeiro de 2012, na ESCOLA OLIVEIRA LIMA, Cadastro Escolar E – 559.013,
localizada à Rua Governador Walfredo Siqueira, n° 26, Centro, CEP 56.700-000, no município de São José do Egito, jurisdicionada à GRE
Sertão do Alto Pageú – Afogados da Ingazeira, neste Estado, ficando a referida GRE, responsável pela guarda do acervo escolar, pela
emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 1658 DE 16 DE ABRIL DE 2015

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Designar EDUARDO RODRIGUES BARROS, matrícula nº 364.677-7 para responder como Presidente da Comissão Especial
de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CEL/OSE, durante o período de 07 a 21 de abril de 2015, por motivo de afastamento
de seu titular.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO, proposta pela Secretaria
Municipal de Educação de Brejão, da Escola Municipal Marechal Castelo Branco, para ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO UMBELINA
GUIMARÃES, Cadastro Escolar M – 453.005, localizada no Sítio Mamoeiro, s/nº, CEP 55.325-000, no município de Brejão, jurisdicionada
a GRE Agreste Meridional – Garanhuns, neste Estado, bem como, conforme Instrução Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007,
implantar o Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, funcionando com Ensino Fundamental.
PORTARIA SEE Nº 1659 DE 16 DE ABRIL DE 2015

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ DE 14 DE ABRIL DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 73 - RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário por excepcional interesse de MARCOS ANTONIO MOREIRA BATATINHA FILHO,
Assistente Administrativo, mat. nº 357.014-2, Contrato nº 015/2013 SEART, a partir de 17.04.2015.

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 5563 DE 04 DE 11 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar DIANE CLEIDE GALINDO CAVALCANTI,
Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 183.928-4, na Escola Amália Cavalcanti da Costa Lima, no município de Pedra, na GRE
de Arcoverde, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, em regência de classe, a partir de 02.01.13. SIGEPE nº
04169935/13.
(Republicada por haver saído com incorreções)
PORTARIA SE Nº 1298 DE 23 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover ELAINE SILVA DA ROCHA KASMIERCZAK,
Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 300.816-9, para a Gestão de Monitoramento da Rede Escolar, da
Secretaria Executiva de Gestão da Rede, com 40 horas semanais, a partir de 11.02.15. SIGEPE nº 0423264-3/15.
(Republicada por haver saído com incorreções).
PORTARIA SE Nº 1649 DE 16 DE 04 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE Nº 1495 de 01.03.11, resolve designar GILSON ALVES DO NASCIMENTO FILHO, matrícula nº 271.454-0, para a função
Gratificada de Apoio-2, Símbolo FGA-2, da Secretaria Executiva de Educação Profissional, a partir de 01.04.15. SIGEPE nº 0430435-1/15.
PORTARIA SE Nº 1650 DE 16 DE 04 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar SONIA DE LIMA ALENCAR, Professor
LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.022-0, na Escola da Independência, no município de Araripina, com 200 horas aulas mensais, na
disciplina de Biologia, em regênica de classe, a partir de 02.01.15. SIGEPE nº 0431552-2/15.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve, mediante Ofício nº 0605/2014 – GRE Agreste Meridional – Garanhuns,
autorizar a partir de 2008, a implantação do Ensino Fundamental – 5ª a 8ª série, e conforme Instrução Normativa nº 02/2007, D.O.E.
de 02/06/2007, implantar o Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, proposto pela Secretaria
Municipal de Educação de Lajedo, para a ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANTONIO BARBOSA, Cadastro Escolar M – 463.003, localizada
à Av. Agamenon Magalhães, nº 252, CEP 55.385.000, no município de Lajedo, jurisdicionada à GRE Agreste Meridional - Garanhuns,
neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental.
PORTARIA SEE Nº 1660 DE 16 DE ABRIL DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 30, inciso II da
Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO
e aprovar o Regimento Escolar, proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Grande para o CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL DRª ZILDA ARNS NEUMANN, Cadastro Escolar M – 656.037, localizado à Rua Principal, s/nº, Centro,
CEP 56.395.000, no município de Lagoa Grande, jurisdicionado à GRE Sertão do Médio São Francisco- Petrolina, neste Estado,
para funcionar com Educação Infantil – Pré Escolar.
PORTARIA SEE Nº 1661 DE 16 DE ABRIL DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 30, inciso II da Lei Federal Nº
9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento
Escolar, proposto pela Secretaria Municipal de Lagoa Grande para o CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA NILZA
RAMOS COELHO, Cadastro Escolar M – 656.036 , localizado à Quadra B-A, nº 330, Morada Nova, CEP 56.395.000, no município de
Lagoa Grande, jurisdicionado à GRE Sertão do Médio São Francisco- Petrolina, neste Estado, para funcionar com Educação Infantil –
Pré Escolar.
PORTARIA SEE Nº 1662 DE 16 DE ABRIL DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, e de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano e
aprovar a EMENDA REGIMENTAL proposta pela ESCOLA CONVISÃO, Cadastro Escolar P – 050.903, localizada à Av. Dr. José Rufino,
nº 173, Estância, CEP 50.771.600, no município de Recife, jurisdicionada à GRE Recife Sul, neste Estado, funcionando com Ensino
Fundamental.
PORTARIA SEE Nº 1663 DE 16 DE ABRIL DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução
Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008 e mediante solicitação contida no Ofício nº 08/2015 – GRE Agreste Centro Norte – Caruaru,
resolve aprovar a partir de janeiro de 2012, a EXTINÇÃO das atividades escolares no COLÉGIO DINÂMICO, Cadastro Escolar P –
402.037, localizado à Rua do Triunfo, n° 17, São Pedro, CEP 55.155-000, no município de Caruaru, jurisdicionado à GRE Agreste
Centro Norte - Caruaru, neste Estado, ficando a referida GRE, responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer
informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 1664 DE 16 DE ABRIL DE 2015

PORTARIA SE Nº 1651 DE 16 DE 04 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar MARIA MADALENA DA SILVA, Professor
LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 162.667-1, na Escola Dom Idílio José Soares, no município de Ouricuri, na GRE Sertão do Araripe, com
200 horas aulas mensais, na disciplina de Ciências Biológicas, em regênica de classe, a partir de 02.02.15. SIGEPE nº 0431549-8/15.
PORTARIA SE Nº 1652 DE 16 DE 04 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar ARLENE MARIA OLIVEIRA SILVA,
Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 163.712-6, na Escola Antônio Souto Filho, no município de Olinda, na GRE Metropolitana
Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, em regência de classe, a partir de 01.03.12. SIGEPE nº 0435237-6/15.
PORTARIA SE Nº 1653 DE 16 DE 04 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover JULIO CESAR DA SILVA LINS,
Assistente Administrativo Educacional, Classe III, FS-A, matrícula nº 139.855-5, para o Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano, do
Gabinete desta Secretaria, com 40 horas semanais, a partir de 23.02.15. SIGEPE nº 0414848-2/15.
PORTARIA SE Nº 1654 DE 16 DE 04 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover JOSINETE MUNIZ DA SILVA, Professor
LP, Classe IV, FS-A, matrícula nº 102.589-9, para a Escola Manoel Borba, no bairro de Boa Viagem, GRE Recife Sul, com 200 horas aulas
mensais, em Apoio Pedagógico, a partir de 23.04.12. SIGEPE nº 04846094/15.
PORTARIA SEE Nº 1655 DE 16 DE ABRIL DE 2015

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução
Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008 e mediante solicitação contida no Ofício nº 35/2015 – GRE Recife Sul, resolve aprovar a
partir de janeiro de 2008, a EXTINÇÃO das atividades escolares no INSTITUTO EDUCACIONAL MARIA ANATÁLIA, Cadastro Escolar
P – 050.475, localizado à Rua Professor Joaquim Xavier de Brito, n° 213, Torrões, CEP 55.155-000, no município de Recife, jurisdicionado
à GRE Recife Sul, neste Estado, ficando a referida GRE, responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer
informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 1665 DE 16 DE ABRIL DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e
aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, proposto pela ESCOLA APRENDIZES DA ESPERANÇA, Cadastro Escolar P – 050.763,
localizada à Av. Santos, nº 140, Vila da COHAB – UR 2, CEP 51.340.210, no município de Recife, jurisdicionada à GRE Recife Sul, neste
Estado, funcionando com Ensino Fundamental.
PORTARIA SEE Nº 1666 DE 16 DE ABRIL DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e
aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, proposto pela ESCOLA LÚCIA MOURA, Cadastro Escolar P – 108.376, localizada à Rua Itacy,
nº 185, Cidade Tabajara, CEP 53.350.240, no município de Olinda, jurisdicionada à GRE Metropolitana Norte, neste Estado, funcionando
com Ensino Fundamental.
PORTARIA SEE Nº 1667 DE 16 DE ABRIL DE 2015

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 23/2015-CEB de 16/03/2015 que aprova à Alteração da Matriz Curricular
do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, desde 2014, do Centro de Educação Profissional Joaquim Nabuco, localizada na
Av. Senador Salgado Filho, s/n°, andar 2 e 3, Centro, Paulista/PE. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial
do Estado.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II e 32 da Lei Federal
Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO do Centro
Educacional Reino da Alegria para COLÉGIO ANGELINA DO MONTE, Cadastro Escolar P – 264.016, localizado à Rua Martins Júnior, nº
58, Centro, CEP 55.520.000, no município de Ribeirão, jurisdicionado à GRE Mata Sul – Palmares, neste Estado, bem como, autorizar a
implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, funcionando com Educação Infantil – Pré
Escolar e Ensino Fundamental.

PORTARIA SEE Nº 1656 DE 16 DE ABRIL DE 2015

PORTARIA SEE Nº 1668 DE 16 DE ABRIL DE 2015

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 25/2015-CEB de 16/03/2015 que aprova à Renovação de Autorização

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II e 32 da Lei Federal Nº