DOEPE 17/04/2015 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO
1- PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/14 (PROC. N° 076/14).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA E SANITIZANTES.
EMPRESAS VENCEDORAS: LOTE: 02: PAULA CIBELE
DA SILVA EIRELI ME; LOTE 06: SINTESE SOLUÇOES EM
FORNECIMENTO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA-ME.
FRACASSADOS: 01, 03, 04, 05, 07 e 08.
2- PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/15 (PROC. N° 011/15).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
FRASCO PLÁSTICO 100 ML P/60 COMPRIMIDOS. (MATERIAL
DE EMBALAGEM).
EMPRESA VENCEDORA: LOTE ÚNICO: GERRESHEIMER
PLÁSTICOS SÃO PAULO LTDA.
Informações pelos telefones: (81) 3183-1160/1192. Recife,
16/04/15. Suzana Aguiar e Lúcia Lavor – Pregoeiras.
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/15 - PROC. N° 028/15.
(REPETIÇÃO DO PROC. Nº 004/15 – PE Nº 004/15).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM,
CALDEIRARIA E SOLDA, COM FORNECIMENTO DOS
MATERIAIS NECESSÁRIOS.
DATA DO PREGÃO: 07/05/2015 às 09:30h
Para todas as referências de tempo, será observado o horário de
Brasília – DF. O Edital encontra-se à disposição dos interessados
nos sites: www.licitacoes-e.com.br - BANCO DO BRASIL, e
www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelo telefone: (81) 31831160/1104. Recife, 16/04/2015. Pregoeira: Suzana Aguiar.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 052/2015 - Dispensa
de Licitação Nº 034/2015, Objeto: Internação Domiciliar por
Homecare (por Baixa, Média e Alta Complexidade) para Paciente
Rayssa Rayany Vitor Pontes – Mat. 27625-3. Em favor da Clínica
Confiare Internação Domiciliar Ltda, no valor de R$ 21.219,24. Fato
Gerador: Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento:
Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 055/2015 - Dispensa de
Licitação Nº 036/2015, Objeto. Aquisição de Urgência de Material
Urologico - Tipo Fio Guia , Cateter Duplo e Dilatador de Amplatz,
para a paciente Leydjane Maria Silva – Mat. 921110. Em favor
da empresa Medical Nordeste , no valor 2.600,00 (dois mil e
seiscentos reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança de
pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº
8.666/93.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 056/2015 - Dispensa
de Licitação Nº 037/2015, Objeto: Aquisição de Mangueira
Descartavel para Insuflador Laparoscópico deste Sismepe. Em
favor da Representa Materiais Cirúrgicos Méd. Hosp. Ltda, no
valor de R$ 9.336,00 . Fato Gerador: Preço de proposta superior
ao praticado no mercado. Enquadramento: Inciso VII, do Art. 24,
da Lei Federal Nº 8.666/93.

Convênio: 146/13
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Associação Quilombola do Sítio Teixeira
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 27/01/15
a 27/07/15
Município: Betânia
Data de assinatura: 23/01/15
Convênio: 097/13
Aditivo:02
Partes: Prorural e Associação dos Remanescentes do
Quilombola Tiririca
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 27/01/15
a 27/04/15
Município: Carnaubeira da Penha
Data de assinatura: 23/01/15
Convênio: 147/13
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Associação Quilombola do Sítio Bredos
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 30/06/14
a 30/06/15
Município: Betânia
Data de assinatura: 19/12/14
Convênio: 073/13
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação Renascer do Sítio Angélica
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 18/11/14
a 17/05/15
Município: Buique
Data de assinatura: 18/11/14
Convênio: 003/13
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação Quilombola do Sítio Caetano
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 17/12/13
a 16/06/14
Município: Betânia
Data de assinatura: 17/12/13
Convênio: 003/13
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Associação Quilombola do Sítio São Caetano
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 16/06/14
a 15/12/14
Município: Betânia
Data de assinatura: 16/06/14
Convênio: 003/13
Aditivo: 03
Partes: Prorural e Associação Quilombola do Sítio São Caetano
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 15/12/14
a 14/06/15
Município: Betânia
Data de assinatura: 15/12/14
Convênio: 130/13
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Associação dos Agricultores de Jacuipe
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 27/01/15
a 27/07/15
Município: Parnamirim
Data de assinatura:27/01/15
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 054/13
Partes: Prorural e Diocese de Pesqueira
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 25/01/15
a 24/06/15
Data de assinatura: 25/01/15
Rita de Cássia C. Guilherme
Superintendente Técnica

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

(F)

PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO
DE PERNAMBUCO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC. 045/2015–PE 041/2015, Objeto: FORNEC.MAT.
EXPEDIENTE. Proposta até: 05/05/15 às 08h30min.
Disputa: 05/05/15 às 08h30min.Edital:www.compras.pe.gov.
br.,Inf.:(81)3181-7120. Recife, 16/04/15. Marcos Viana –
Pregoeiro.
(F)

TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2014
PROCESSO - 0001/2014
EXTRATO
2º. T.A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato
Nº 17/2014, por mais 90 (noventa) dias contados a partir de
02 de março de 2015 até 30 de maio de 2015. Contratante:
Universidade de Pernambuco; Contratada: Nunes & Cavalcanti
Construções Ltda.
(F)

EXTRATO DE ADITIVOS
Convênio: 051/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação Rural do Sítio Abelha
Objeto: Constitui objeto do aditivo a prorrogação da vigência do
convênio a contar de 04/12/14 a 04/06/15.
Município: Carnaiba
Data de assinatura: 25/11/14
Convênio: 146/13
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação Quilombola do Sítio Teixeira
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 27/07/14
a 26/01/15
Município: Betânia
Data de assinatura: 27/07/14

AVISO DE ADIAMAENTO
PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO Nº 414.2014.I.PE.283.FUNDARPE

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Comunicamos aos interessados que, por razões de ordem técnica,
a data de 17.04.2014 prevista para abertura do certame licitatório
em epígrafe fica adiada sine die.
Recife, 16 de abril de 2015
Eraldo Ramos da Silva
Pregoeiro
(F)

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO SECTEC/
IEL-PE- Ata de Registro de Preços n° 005/2012; Processo Nº
115.2011.Vll.PP.013-SAD;
CONTRATANTE: Secretaria de Ciência e Tecnologia - SECTEC
CONTRATADA: INSTITUTO EUVALDO LODI- NÚCLEO
REGIONAL DE PERNAMBUCO- IEL/CNPJ n° 11.000.361/0001-54;
OBJETO: Rescindir o Contrato a partir do dia 01/04/2015;
ASSINATURA: 31/03/2015.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE SESSÃO
PROCESSO Nº 436.2014.IX.PE.299.SEE
Comunicamos que a sessão para divulgação do resultado
de proposta de preços e demais atos contínuos do processo
mencionado será dia 28/04/2015 às 16:00 horas (horário de
Brasília). Roberta Rocha Barros Coelho, Pregoeira da CCPLE IX.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 044.2015.VI.DL.015.SCC
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD Nº 1.000,
datada de 16/04/2014, para fins do disposto no art. 24, inciso IV,
da Lei Federal Nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de
origem e do parecer Nº 03/2015 da CCPLE VI, a Dispensa de
Licitação, Processo Nº 044.2015.VI.DL.015.SCC, cujo objeto é a
contratação direta da empresa S/A O ESTADO DE SÃO PAULO
para a prestação de serviços de veiculação de publicidade legal
do Governo do Estado de Pernambuco, no Jornal O Estado de
São Paulo, no valor global de R$ 450.000,00 (quatrocentos e
cinquenta mil reais), pelo período de 06 (seis) meses ou até a
conclusão do processo licitatório.
Jonathan Nichols Batista Maiko
Gerente Geral de Licitações do Estado em exercício
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 001/2015 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2015 - CPL. Natureza Compra. Objeto: Aquisição de 18
notebooks, 02 impressoras multifuncionais, 01 impressora a
laser, 01 impressora térmica para etiquetas em sacos plásticos,
02 microcomputadores, 01 HD externo, 04 projetores multimídia,
04 caixas de som, 04 microfones, 08 máquinas fotográficas e
06 receptores GPS. Valor total máximo aceitável: R$ 57.934,86.
Entrega das propostas até 30/04/15 às 11:00 horas, no site www.
compras.pe.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/15 às 11h00m.
Início da Disputa: 30/04/15 às 15h00m (horários de Brasília),
O edital e anexos poderão ser retirados no site www.licitacoes.
pe.gov.br. Informações: (81) 3184-2863/2894 de segunda a sextafeira, no horário de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Recife,
15 de abril de 2015. Olindina Lopes, Pregoeira CPL (*).
(F)

SECRETARIA DA CASA CIVIL
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2012. Processo Nº
006.2012.I.PP.001.SAD. Comissão: CPL. Pregão Presencial
Nº 001/2012. Obj Nat: Serviço. Obj Descr: Prorrogação da
Contratação da empresa para prestação de serviços de taxi para
atender as necessidades de transportes da Secretaria da Casa
Civil. Contratado: Trans-Servi Transportes e Serviços LTDA-ME.
CNPJ: 00.126.621/0001-16. Valor Contratado:R$ 6.000,00(seis
mil reais). Termo Aditivo: 02. Presidente da CPL: Ana Valéria
Santos do Amaral.

EXTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2014
PROCESSO Nº 0027/2014
Contrato Nº 01/2015. Objeto: Aquisição de Equipamentos (Aparelho
de Raio X Odontológico) para a Faculdade de Odontologia de
Pernambuco/FOP, conforme especificado no Lote 3, do Anexo I
do Edital;. Contratante: Universidade de Pernambuco; Contratada:
L.M. Ladeira & Cia Ltda. Valor: R$ 7.390,00;
Contrato Nº 02/2015. Objeto: Aquisição de Equipamentos
(Amalgamador Odontológico) para a Faculdade de Odontologia
de Pernambuco/FOP, conforme especificado no Lote 2, do Anexo I
do Edital; Contratante; Universidade de Pernambuco; Contratada:
Rossato & Berthold Ltda; Valor: R$ 472,00.
Contrato Nº 03/2015. Objeto: Aquisição dos Equipamentos
(Câmara Escura e Cadeiras Odontológicas) para a Faculdade
de Odontologia de Pernambuco/FOP, conforme especificados
nos Lotes 1 e 4 do Anexo I do Edital; Contratante: Universidade
de Pernambuco; Contratada: R. de F. Torres – EPP; Valor: R$
7.158,00
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao Contrato Nº 003/2014 –
Pregão eletrônico n° 001/2014; Processo n° 001/2014;
CONTRATANTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação –
SECTEC;
CONTRATADA: ELEVADORES MASTER LTDA-ME/ CNPJ n°
03.193.254/0001-61;
OBJETO: alteração da Cláusula segunda do Contrato n° 003/2014;
ASSINATURA: 19/03/2015;
(F)

SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SGES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 001/2014-2ª PUBLICAÇÃO
A SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO,
em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº 003/2014
– Pregão Eletrônico Nº 001/2014, resolve publicar os preços
registrados para contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos especializados de elicitação, documentação,
desenvolvimento e manutenção do Sistema de Ouvidoria do Estado
de Pernambuco, em regime de fábrica de software, incluindo
serviço de suporte técnico e serviço de implantação das novas
atualizações realizadas para utilização exclusiva da Secretaria da
Controladoria Geral do Estado (SCGE), nas condições definidas no
edital e seus anexos. Empresa vencedora: M2S SOFTWARE LTDA
– ME, CNPJ Nº 08.714.497/0001-11, conforme valores a seguir:
Item 1 – SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO – DE SISTEMAS,
EM JAVA. Valor total: R$ 447.640,00; Item 2 – SERVICO DE
SUPORTE – DO TIPO HELP DESK, NA PLATAFORMA WEB.
Valor total: R$ 370.560,00; Item 3 – SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO
– ESPECIALIZADO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
OUVIDORIAS COM O USO DO SOFTWARE G-COM (GESTÃO
DE CONHECIMENTO E OUVIDORIA). Valor total: R$ 6.799,80.
Valor total da ARP R$ 824.999,80 (oitocentos e vinte e quatro mil,
novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Prazo de
vigência: 25/11/2014 a 24/11/2015.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo da Controladoria Geral do Estado
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – PROCESSO: 032/2011; COMISSÃO: CEL;
MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 010/2011; OBJETO:
Locação de imóvel situado na Estrada do Arraial, 3108, Casa
Amarela para acomodar a SEDAS; DESCRIÇÃO: prorroga prazo
de vigência; CONTRATO Nº 002/2012; CONTRATADO: Zigma
Administração e Participação Ltda; CNPJ: 09.025.750/0001-92;
VALOR CONTRATADO: R$ 204.731,52. PROCESSO: 050/2012;
COMISSÃO: CPL; MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº
004/2012; OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Floriano
Peixoto, 141, Bairro Santo Antônio, para acomodar o PROCON;
DESCRIÇÃO: prorroga prazo de vigência; CONTRATO Nº
026/2013; CONTRATADO: Imobiliária Francalves Ltda; CNPJ:
10.774.859.0001-01; VALOR CONTRATADO: R$ 509.624,51.
(F)

Recife, 07/02/ 2015.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)

CASA MILITAR
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO I - CCPLEI

ESTADO DE PERNAMBUCO

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCPL

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – SARA- PRORURAL

no site www.compras.pe.gov.br. INF.: Comissão Especial de
Licitação da SECID, horário das 08h às 12h – Recife/PE, Fone:
(81) 3181-3311. Recife, 16/04/2015. Lídia Albuquerque A. Pontes.
Pregoeira/SECID.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE

Recife, PE, 16 de abril de 2015. Carlos Roberto Vieira da
Cunha - CEL PM - Diretor da DASIS.

Recife, 17 de abril de 2015

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade Nº 005/2015-CPL/CAMIL,
Processo Nº 009/2015, com base no Decreto Estadual Nº
40.200/13 e no caput do Artigo 25 da Lei Nº 8.666/93. OBJETO:
Inscrição de servidores no Curso: Operacionalização do SICONV I
e II. EMPRESA: ORZIL cursos e Eventos Ltda. Valor: R$ 9.920,00
(nove mil novecentos e vinte reais).
Recife/PE, 16 de abril de 2015.
EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA - CEL PM
Secretário Executivo de Segurança Institucional
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2015-CEL - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2015 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ASSISTIR E SUBSIDIAR A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS E OBRAS DE MANUTENÇÃO NA BR 101,
NO SEGMENTO KM 51.6 AO KM 82.3”. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS ATÉ: 16/04/2015, às 10h. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 30/04/2015, às 10h. INÍCIO DA DISPUTA:
30/04/2015, às 10h05min (Horário de Brasília). Edital disponível

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – Contrato Temporário Nº 03/2015. SDSCJ X
SANDRA MARCIA BARROS DE SOUZA. (CPF: 665.711.46487) Objeto: Contratação de Pessoal Temporário para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público.
Vigência: 24 meses.
(F)

SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
EXTRATO
3º TA CT N° 053/2014-SCJ. CONTRATADO: PROJETEC –
PROJETOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Acréscimo de valor e
prorrogação do prazo de vigência do contrato e da execução dos
serviços. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da
Criança e da Juventude
3º TA CT N° 034/2012-SCJ. CONTRATADO: WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato e inclusão de
nota de empenho. EMPENHO: 2014NE000217, de 02/01/2014.
VALOR: R$1.715,66 (um mil setecentos e quinze reais e sessenta
e seis centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário da Criança e da Juventude.
7º TA CT N° 052/2014-SCJ. CONTRATADO: WALTER LOPES
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de
execução do contrato dos lotes 01, 02 e 03 sem reflexos
financeiros. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário
da Criança e da Juventude.
(F)