DOEPE 23/04/2015 - Pág. 34 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 23 de abril de 2015

....continuação - CEHAB

Passarinho/Olinda Ue17 (Z) (U)
Canal Do Jordão (F)
Convenio Ambiental Camaragibe (T)
Canal Olho D´Agua (G)
Bacia Beberibe Ue23
Vila Garrancho Salgueiro
Jardim Petrópoles Petrolina (Ad)
Mutirão Serra Talhada
Petrolina Assistência Técnica
Garanhuns Assistência Técnica (Z)
Bacia Do Beberibe Eu 11,12 E 13 (H)
Garanhuns Estrutura Heliopolis
Recife Assistência Técnica (Z)
Arcoverde Assistência Técnica (Z)
Caruaru Assistência Técnica (Z)
Vitória De Santo Antão Assistência Técnica (Z)
Unidade Habitacional E Implant. De Infra Estrutura
No Lot. Gravatazinho No Munic. De Pesqueira
Planos Habitacionais Município De Pesqueira (Ak)
Produção De Habitação Em Amaraji
Produção De Habitação Em
Barra De Guabiraba (K)
Produção De Habitação Em Bodocó (M)
Produção De Habitação Em Catende (Am)
Produção De Habitação Em Feira Nova (Al)
Produção De Habitação Em Pombos (Af)
Produção De Habitação Em Chã De Alegria (L)
Produção De Habitação Em Chã Grande (P)
Produção De Habitação Em Cortês (O)
Produção De Habit. Em Fernando De Noronha
Produção De Habitação Em Glória De Goitá (X)
Produção De Habitação Ilha De Itamaracá (N)
Produção De Habitação Em Itapissuma (Aj)
Produção De Habitação Em Lagoa Do Carro (V)
Produção De Habitação Em Lagoa De Itaenga (Ai)
Produção De Habitação Em Panelas (Ah)
Produção De Habitação Em Salgueiro (Ag)
Produção De Habitação Em Terra Nova (W)
Produção De Habitação Em Vicência (W)
Afogados Da Ingazeira Assistência Técnica (Z)
Aguas Belas Assistência Técnica (Z)
Arcoverde Assistência Técnica
Belo Jardim Assistência Técnica (Z)
Camutanga Assistência Técnica (Z)
Goiana Assistência Técnica (Z)
Gravatá Assistência Técnica (Z)
Ibimirim Assistência Técnica (Z)
Ipojuca Assistência Técnica (Z)
Olinda Assistência Técnica
Ouricuri Assistência Técnica (Z)

Recebidos
12.141.913
43.640.542
13.964.040
54.709.375
15.329.394
153.854
10.074.802
4.662.382
35.027
37.057
29.797.177
2.379.781
47.794
43.937
50.235
47.514

31.12.2014
Recursos
Aplicados
9.384.050
31.224.453
13.166.541
52.749.668
12.675.572
102.601
8.708.827
4.305.447
28.970
20.279
22.171.454
2.006.128
38.860
38.885
7.772
38.860

Líquido
2.757.862
12.416.089
797.499
1.959.707
2.653.822
51.253
1.365.976
356.935
6.057
16.778
7.625.723
373.653
8.934
5.051
42.463
8.654

Líquido
1.144.969
(2.991.934)
502.789
(45.041)
360.257
(8.095)
733.496
51.589
7.772
949.645
(36.977)
3.769
-

1.041.385
276.320
762.417

911.320
1.601.651
728.920

130.066
(1.325.331)
33.497

160.903

1.118.775
755.378
830.728
112.520
786.095
816.303
610.160
875.845
2.606.929
839.212
829.860
1.086.643
1.005.230
938.104
723.960
820.710
676.193
739.051
46.818
45.631
44.718
45.819
45.427
45.530
46.381
46.885
(7.772)
45.679
44.416
46.218

1.021.205
658.511
829.628
471.228
610.569
460.263
741.945
2.506.459
321.777
711.383
964.715
683.087
833.467
583.432
657.354
380.804
840.303
38.860
38.860
38.860
38.860
38.860
38.860
34.974
38.860

97.570
96.867
1.101
112.520
314.867
205.734
149.897
133.901
100.470
517.435
118.477
121.928
322.143
104.637
140.529
163.357
295.389
(101.251)
7.958
6.771
5.858
6.959
6.567
6.670
11.407
8.025

(132.918)
28.566
447.036
5.061
138.446
110.000
43.640
300.201
14.565
4.059
103.180
12.503
202.980
414.774
64.668
75.714
(68.488)
(53.785)
(7.772)

34.974
38.860
38.860

10.705
5.556
7.358

7.772
(7.772)

a) Convênio de Cooperação Técnica e Financeira celebrado em
29/12/2003 e com Termo Aditivo vigente até 20/05/2009, entre o
Ministério da Saúde, por intermédio da Fundação Nacional da
Saúde, e o Governo do Estado de Pernambuco, pó intermédio da
Secretária e da Estadual Companhia de Habitação e Obras –
CEHAB, visando a execução do sistema de resíduos e ampliação do
aterro sanitário da Muribeca; b) Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira celebrado em 29/12/2003, e com Termo Aditivo vigente
até 20/05/2009, entre o Ministério da Saúde, por intermédio da Fundação Nacional da Saúde, e o Governo do Estado de Pernambuco,
por intermédio da Secretaria das cidades e a da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, visando à execução do sistema
de resíduos sólidos para atender o município de Olinda (Aguazinha).
c) Contrato de Repasse de Recursos Financeiros celebrados em
02/12/2002, e com Termo Aditivo vigente até 27.08.2013, entre a
União Federal, por intermédio da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da Republica – SEDU/PR, e o
Governo do Estado de Pernambuco, com interveniência da Companhia Estadual de Habitação e Obras, tendo por finalidade o
repasse de recursos financeiros para implementação e execução do
Programa Habitar Brasil/BID – Projeto Integrado UAS Vila Manchete,
de acordo com o Plano de Trabalho; d) Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira celebrado em 22/12/2003, e com Termo Aditivo
vigente até 20/05/2009, entre o Ministério da Saúde, por intermédio
da Fundação Nacional da Saúde, e o Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
de Pernambuco e da Companhia Estadual de Habitação e Obras –
CEHAB, visando à execução do sistema de resíduos sólidos do Município de Ipojuca-PE. e) Convênio de Repasse de Recursos Financeiro celebrado em 16/06/2006, e com Termo Aditivo vigente até
30/04/2013, entre o Ministério das Cidades; por intermédio da Caixa
Econômica Federal – CEF, e o Governo do Estado de Pernambuco,
por intermédio da Secretaria das Cidades e da Estadual Companhia
de Habitação e Obras – CEHAB, visando à execução e ações relativa a Urbanização, regularização e integração de assentamento
precários na Comunidade “Chega Mais” – Paulista; f) Convênio de
Repasse de Recursos Financeiros celebrado em 06/10/2008, e com
Termo Aditivo vigente até 28.10.2014, entre o Ministério da Cidades,
por intermédio da Caixa Econômica Federal – CEF, e o Governo do
Estado de Pernambuco, intermédio da Secretaria das cidades e a da
Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, visando à execução do revestimento do Canal Jordão e pavimentação de vias
marginais com reassentamento de famílias. no Município de
Jaboatão do Guararapes-PE; g) Convênio de Repasse de Recursos
Financeiros celebrado em 06/10/2008, e com vigente até
27/12/2013, entre o Ministério da Cidades, por intermédio da Caixa
Econômica Federal – CEF, e o Governo do Estado de Pernambuco,
por intermédio da Secretaria das Cidades e da Companhia Estadual
de Habitação e Obras – CEHAB, visando à execução de desobstrução do canal olho d’água, elemento integrante da Bacia Olho
D’água, construção de conjunto habitacional para reassentamento
das famílias ocupante do entorno da Lagoa e projetos para urbanização da Lagoa no Município de Jaboatão dos Guararapes-PE. h)
Convênio de Repasse de Recursos Financeiros celebrado em
06/10/2008, e com Termo Aditivo vigente até 20/06/2015, entre o
Ministério da Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal
– CEF, e o Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da
Secretaria das cidades e a da Companhia Estadual de Habitação e
Obras – CEHAB, visando à execução da infra estrutura básica, para
Habitação, pavimentação e drenagem, sistema de abastecimento
de água, esgotamento sanitário e recuperação Ambiental na Bacia
do Beberibe, em Campo Grande, Recife-PE; i) Convênio de
Repasse de Recursos Financeiros celebrados em 30/04/2008, e

31.12.2013

(239.517)

11.658

com vigência até 30/09/2009, entre o Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal – CEF, e o Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria das Cidades e a
da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, visando à
execução de plano habitacional de interesse social do Estado de
Pernambuco, já prestado contas, aguardando a homologação. j)
Convênio de Repasse de Recursos Financeiros celebrados em
24.12.2007, e com Termo Aditivo vigente até 24.10.2013, entre o
Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal
– CEF, e o Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da
Secretaria das cidades e a da Companhia Estadual de Habitação e
Obras – CEHAB, visando à urbanização e assentamentos precários
Bacia do Beberibe, Município de Olinda-PE, UE´s 11, 12 e 13 PAC.
k) Convênio de cooperação financeira que entre si celebram o Estado de Pernambuco por intermédio Companhia Estadual de
Habitação e Obras – CEHAB, de um lado e de outro, o Município de
Barra de Guabiraba - PE, destinado a efetuar transferência voluntária de recursos do Tesouro Estadual (Programa Minha Vida) a título de complementação dos valores recebidos nas operações
contratadas junto a Caixa Econômica Federal-CEF, no âmbito do
Programa Carta de Crédito –FGTS – Operações. l) Convênio com
vigência até 30.12.2013, entre a União, por intermédio do Ministério
das Cidades, representado pelo Caixa Econômica Federal, -CEF, e
o Estado de Pernambuco, objetivando a execução de ações relativas ao FNHIS-Habitação de Interesse Social, visando a transferência de recursos financeiros da União para execução de produção de
unidades habitacionais, no Município de Chã de Alegria-PE. m) Convênio com vigência até 30.12.2013, entre a União, por intermédio
do Ministério das Cidades, representado pelo Caixa Econômica Federal, -CEF, e o Estado de Pernambuco, objetivando a execução de
ações relativas ao FNHIS-Habitação de Interesse Social, visando a
transferência de recursos financeiros da União para execução de
produção de unidades habitacionais, no Município de Bodocó. n)
Convênio com vigência até 01.08.2013, entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pelo Caixa Econômica
Federal, -CEF, e o Estado de Pernambuco, objetivando a execução
de ações relativas ao FNHIS-Habitação de Interesse Social, visando
a transferência de recursos financeiros da União para execução de
produção de unidades habitacionais, no Município de Itamaracá. o)
Convênio de Repasse objetivando a execução de ações relativas
ao FNHIS- visando à transferência de recursos financeiros da União
para produção de unidades habitacionais no Município de Cortês.
Celebrado em 30.04.2008 com vigência até 31.03.2014. p) Convênio
de Repasse objetivando a execução de ações relativas ao FNHISvisando à transferência de recursos financeiros da União para produção de unidades habitacionais no Município de Chã Grande. Celebrado em 30.04.2008 com vigência até 29.09.2013. q) Convênio
004/2006 – repasse dos recursos financeiros provenientes do Convênio nº 108/2005, firmado entre o Governo de Pernambuco e o Ministério da Integração Nacional, para obras de construção de 1.838
casas para realocar famílias atingidas pelas fortes chuvas de 2005
nos Municípios de Amaraji, Barra de Guabiraba, Cabo de Santo
Agostinho, Escada, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Nazaré da
Mata, Panelas, Primavera, Ribeirão e Vitória de Santo Antão. r) Contrato de Repasse de Recursos Financeiros celebrados em
30/06/2000, e com Termo Aditivo vigente até 30/04/2014, entre a
União Federal, por intermédio da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da Republica – SEDU/PR, e o
Governo do Estado de Pernambuco, com interveniência da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, tendo por finalidade o repasse de recursos da União Federal, no âmbito do
programa Habitar Brasil/BID – Sítio Grande /Dancing Days, objetivando a execução de projetos integrados; s) Contrato de Repasse

Palmares Assistência Técnica (Z)
Petrolina Assistência Técnica (Z)
Serra Talhada Assistência Técnica (Z)
Surubim Assistência Técnica (Z)
Conjunto Habit. Peixinhos Ii (Ap)
Conjunto Zilma De Oliveira (Aq)
(Conj. Residencial Parque Capibaribe Ii (Ar)
Habitações Populares No Munic. De Itambé 3491
Exu Pavimentação 3606 (An)
Mulheres De Tejucupapo 3647 (Ao)
Bacia Fragoso I Olinda (Aa)
Bacia Olho D´Agua (Ab)
Bacia Fragoso Ii Olinda (Ac)
Loteamento Queimadas De Timbaúba
Terra Nossa Alto Do Catita
Reassentamento Sta. Cruz Do Capibaribe
Assentamento Favela Caixa D´Agua Goiana
Prestação De Assistência Tecnica Coletiva
Hab. De Interesse Social (Fnhis)
Hab. De Interesse Social (I)
Hab. De Interesse Social (I)
Hab. De Interesse Social (I)
Hab. De Interesse Social - Saloá
Hab. De Interesse Social (I)
Hab. De Interesse Social (I)
Hab. De Interesse Social (I)
Hab. De Interesse Social (I)
Urbanização,R egul. e Integração De Assentamentos
Hab. De Interesse Social (I)
Hab. De Interesse Social (I)
Hab. De Interesse Social (I)
Hab. De Interesse Social - Lajedo
Hab. De Interesse Social - Palmeirina
Hab. De Interesse Social - Poção
Hab. De Interesse Social - Ribeirão
Hab. De Interesse Social - Saire
Hab. De Interesse Social - São Jão
Hab. De Interesse Social - Sirinhaém
Habitações Populares De Garanhus
Pavimentação Em Municipios De Recife,
Jaboatão, Trindade E Outros
Pavimentação De Limoeiro
Pavimentação De Lagoa Grande
Pavimentação Em Ruas De Petrolina
Limoeiro Ii - Pavimentação
Escorregou Tá Dentro
Pmcmv
Urbanização Do Município De Ipojucas
Urbanização Do Município De São Lourenço Da Mata
PMCMV II
Totais

Recebidos
45.652
45.885
45.695
47.496
45
1.204
807
252.285
587.140
3.850.969
46.544.597
4.222.847
45.093.509
1.420.254
1.204.499
378.077
4.002.466
45.616
37.071
36.126
34.917
33.955
49.299
35.659
757.709
804.613
1.388.600
744.653
607.642
803.678
1.382.378
565.558
239.027
253.325
4.373.987
18.915.816
136.608
2.438.697
16.381.755
467.282.167

de Recursos Financeiros celebrados em 02/12/2002, e com Termo
Aditivo vigente até 30/10/2013, entre a União Federal, por intermédio da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da Republica – SEDU/PR, e o Governo do Estado de
Pernambuco, com interveniência da Companhia Estadual de
Habitação e Obras - CEHAB, tendo por finalidade o repasse de recursos financeiros para implementação e execução do programa
Habitar Brasil/BID – Projeto integrado UAS Charnequinha; t) Infraestrutura básica, habitação e drenagem, sistema de abastecimento de água, esgotamento sanitário, recuperação ambiental e
trabalho social no Município de Camaragibe/PE. Convênio de
Repasse de Recursos Financeiros celebrados em 14.12.2007 com
vigência até 14/04/2013, entre o Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal – CEF, e o Governo do Estado
de Pernambuco, por intermédio da Secretaria das cidades e a da
Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB. u) Convênio
de repasse de recursos financeiros celebrados em 04/12/2007, e
com vigência até 29.06.2013 entre o Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal-CEF e o Governo do Estado
de Pernambuco por intermédio da Companhia Estadual de
Habitação e Obras – CEHAB, visando dotar de infraestrutura básica,
habitação pavimentação e drenagem, sistema de abastecimento
d’água, esgotamento sanitário e recuperação ambiental em OlindaPE, UE-17 Passarinho. v) Produção de Unidades Habitacionais no
Município de Lagoa do Carro-PE.(Programa FNHIS). Convênio
visando realização de obras de infraestrutura celebrado em
30/04/2008 com vigência até 30/06/2013. w) Produção de Unidades
Habitacionais no Município de Terra Nova - PE. (Programa FNHIS).
x) Convênio de repasse no Município de Glória do Goitá para execução de produção de unidades habitacionais celebrado em
30.04.2008, vigência: 30.06.2013. y) Refere-se a quatro convênios
cujas contas ainda estão analisadas e segregadas. z) Contempla a
contratos de assistência técnica em 25 municípios; visa atender às
famílias com renda de até 3 (três) salários mínimos de acordo com
a Lei 11.888/2008. A assistência técnica contempla os seguintes
serviços: assistência técnica construtiva, para elaboração de projetos técnicos, assistência social e para orientações de regularização
fundiária. aa)Op.de Créd-Bacia Fragoso I Olinda, execução de empreendimentos integrantes do projeto de urbanização da Bacia do
Fragoso.Celebração: 30/12/2008.Vigência: 31.05.2013. ab) Op.
Créd-PDLO Bacia Olho Dágua- saneamento integrado – proteção
de mananciais da Lagoa Olho Dágua-Jaboatão dos Guararapes.Celebração: 13.05.2009.Vigência 31.01.2015. ac) Op. Créd Bacia do Fragoso II Olinda –Programa PRÓ-MORADIA, para indenização e revestimento do Canal Bacia do Fragoso II Olinda.Celebração; 30.12.2008. Vigência: 31.05.2014. ad) Jardim Petrópolis
Munic. Petrolina - Execução de obras de melhoria das condições de
habitabilidade de assentamentos precários na localidade denominada Jardim Petrópolis, Município de Petrolina-PE. Celebrado:
28.12.2007. Vigência 27.12.2013. af) Município de Pombos - Produção de Unidades Habitacionais (Programa FNHIS). Celebrado:
30.04.2008. Vigência: 30.03.2013. ag) Município de Salgueiro- Urbanização de assentamentos precários- Vila do Garrancho- Celebrado:28.12.2007.Vigência: 19.04.2014. ah) Município de Panelas Produção de Unidades Habitacionais.(Programa FNHIS).Celebrado:
30.04.2008. Vigência: 23.05.2013. ai) Município de Barra de Itaenga
-Produção de Unidades Habitacionais (Programa FNHIS) celebrado
em 30.04.2008 e vigência até 24.03.2013. aj) Município de Itapissuma-Produção de Unidades Habitacionais (Programa FNHIS), celebrado em 30.04.2008 com vigência até 29.11.2013. ak) Município
de Pesqueira- Execução de unidades habitacionais e implantação
de infra-estrutura no loteamento Gravatazinho (Programa FNHIS),
celebrado em 28.12.2007 com vigência até 25.06.2013. al)Município

31.12.2014
Recursos
Aplicados
34.974
38.860
34.974
27.202

31.12.2013

1.204
807
153.693
188.195
3.506.070
46.314.264
4.220.672
32.409.750
794.951
825.257
294.117
3.194.420
38.860
20.279
26.073
28.970
28.970
11.658
28.970
680.100
744.517
1.187.133
594.642
561.584
657.260
1.313.382
522.247

Líquido
10.678
7.025
10.721
20.294
45
2.637
35.410
98.592
398.945
344.899
230.333
2.175
12.683.758
625.303
379.242
83.959
808.046
6.756
16.792
10.053
5.947
4.985
37.641
6.689
77.609
60.096
201.467
150.011
46.058
146.418
68.996
43.311

220.070
221.481
3.437.021
18.717.784
136.608
2.385.293
9.861.949
393.257.711

18.957
31.844
936.967
198.033
53.404
6.519.806
74.024.456

Líquido
(15.544)
7.772
3.846
1.765

(58.558)
13.815
254.689
(59.456)
(38.911)
510.744

6.544.900
18.269.482

de Feira Nova- Produção de Unidades Habitacionais-(Programa
FNHIS).Celebrado em 30.04.2008. Vigência: 22/06/2013. am) Município de Catende- Produção de Unidades Habitacionais-(Programa
FNHIS).Celebrado em 30.04.2008. Vigência: 29.09.2013. an) Município de Exu-Pavimentação de Ruas-Celebrado em
30.12.2008.Vigência 26.06.2013. ao) Urbanização Mulheres de Tejucupapo (Programa FNHIS).Celebrado em 11.12.2009.Vigência
28.08.2014. ap) Conjunto Habit. Peixinhos II-Contrapartida Estadual para produção de empreendimento habitacional PMCMV, Município de Olinda, 236 unidades. aq) Conjunto Zilma de
Oliveira-Contrapartida Estadual para produção de empreendimento
habitacional (80 unidades) PMCMV em Bongi – Recife - PE. ar) Conjunto Residencial Parque Capibaribe II- Contrapartida Estadual para
produção de empreendimento habitacional (1.920 unidades)
PMCMV em São Lourenço da Mata - PE. Os controles internos
sobre toda a movimentação dos convênios não se encontram devidamente conciliados com os saldos contábeis.
12.PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIA
Descrição
2014
2013
Provisão para riscos trabalhistas
258.598
0,00
Provisão para riscos cíveis
1.720.644 1.433.446
Total
1.979.242 1.433.446
Não foram constituídas provisões para contingencias e riscos
cíveis neste exercício.
13. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DIFERIDOS
Descrição
2014
2013
Imposto de renda diferido
743.039 5.505.668
Contribuição social diferida
668.735
668.735
PIS diferido
402.479
402.479
COFINS diferido
1.857.597 1.858.597
Total
3.671.850 8.435.479
A CEHAB apurou bases positivas de imposto de renda e contribuição
social nos exercícios de 2012 e 2013. As provisões para estes encargos não foram constituídas.
14. PATRIMÔNIO LÍQUIDO. a) Capital Social. Está composto por
472.970 ações ordinárias nominativas no valor nominal de R$ 1,00. O
Estado de Pernambuco detém, em 31/12/2009, o percentual de
99,99% do capital social. b) Reserva de Capital – Adiantamento para
aumento de capital. Corresponde aos recursos recebidos do Governo do Estado de Pernambuco a serem utilizados exclusivamente
para integralização de futuro aumento de capital social.
c) Reserva de Capital – Subvenções econômicas estaduais. Refere-se aos recursos repassados pelo Governo de Estado de Pernambuco até o exercício em 31/12/2006 destinados a realização de
investimentos por parte da Companhia Estadual de Habitação e Obras
– CEHAB.
d) Reserva de lucros – Reserva legal. Constituída obrigatoriamente
à base de 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício até atingir 20% do capital social realizado, ou 30% do capital social, acrescido
de capital. Após esse limite a apropriação não mais se faz obrigatório.
e)Reserva de lucros – Reserva de lucros a realizar. Constituída pela
parcela do lucro de 2009 ainda não realizada financeiramente pela
CEHAB relativo a lucros nas unidades imobiliárias vendidas em longo
prazo. f) Dividendos do Governo do Estado de Pernambuco. De
acordo com Estatuto da Companhia Estadual de Habitação e Obras –
CEHAB, os dividendos, participações ou modificações, que couberem
ao Estado de Pernambuco serão levados aos fundos especiais do seu
capital social.
15. INSTRUMENTOS FINANCEIROS. A Companhia participa em operações com diversos instrumentos financeiros, destacando-se entre
os mesmos o disponível (bancos e aplicações financeiras), subvenções econômicas estaduais, devedores por venda compromissada,
continua...