DOEPE 28/04/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10
REGIME ESPECIAL
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº CNPJ
RAZÃO SOCIAL
2015.00000143939-86 08.824.171/0011-19
J C M NITEROI
REFRIGERAÇÃO
2015.000001861855-34 18.301.463/0001-59
N L DISTRIBUIDORA E
LOGISTICA LTDA
INSC. EST
0607703-09
0533174-91
UF
PERÍODO DE
VIGÊNCIA
DECRETO
PE
A PARTIR DE
01/05/2015
33.205/2009
35.678/2010
35.679/2010
35.680/2010
35.701/2010
PE
A PARTIR DE
01/05/2015
35.701/2010
Recife, 24 de abril de 2015
ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA NETO
Diretor Geral
Recife, 28 de abril de 2015
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 066 DO DIA 27 DE ABRIL DE 2015.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 03 de fevereiro de 2015, e o que dispõe a Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, RESOLVE:
Designar a servidora HELENA EUNICE ALVES DA SILVA, matrícula nº 102.855-3, para exercer a Função Gratificada de Apoio 1,
Símbolo FGA-1, a partir de 1º de maio de 2015.
ERRATA:
Na Portaria SJDH Nº 052, de 31/03/2015, onde se lê: IVONE MELO DE LIMA, leia-se: IVONE MELO DE LIRA; Na Portaria SJDH Nº 055,
de 31/03/2015, onde se lê: MARIA JOSÉ ROCHA DE ARAÚJO, leia-se: MARIA JOSÉ ROCHA BATISTA; Na Portaria SJDH Nº 060, de
31/03/2015, onde se lê: ROSIMARY MARIA DA SILVA, leia-se: ROSEMARY MARIA DA SILVA; Na Portaria SJDH Nº 063, onde se lê:
TIAGO MALVINO XAVIER DE BRITO, leia-se: TIAGO MAUVINO XAVIER DE BRITO.
REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO
Albézio de Melo Farias da Silva
Secretário de Justiça e Direitos Humanos em Exercício
EDITAL DPC Nº 69/2015
CREDENCIAMENTO PARA DISPENSA DE ACRÉSCIMO DE VALOR AGREGADO À BASE DE CÁLCULO DO ICMS
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 147 de 29/08/2008 e alterações, e de
acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a credenciamento de contribuintes: Nº PROCESSO*
CONTRIBUINTE* INSC. ESTADUAL* DESPACHO* DATA* 2015.000001771080-42* ITAMBÉ ALIMENTOS S.A.* 0510004-66* deferido*
27/04/2015*; 2015.000001977385-48* LATICINIO BELO VALE LTDA* 0377809-64* deferido* 27/04/2015*; 2015.000002173543-32*
LATICINIO BELO VALE LTDA* 0376317-05* deferido* 27/04/2015*.
Recife, 27 de abril de 2015.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
EDITAL DPC Nº 70/2015
CREDENCIAMENTO REFERENTE À CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE
REFEIÇÃO POR BAR, RESTAURANTE OU ESTABELECIMENTO SIMILAR.
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos do que dispõe o Decreto nº 38.637 de 13/09/2012 e Portaria nº 230
de 12/12/2012, resolve credenciar o contribuinte:
A) OLIVA BUFFET & GRILL RESTAURANTE LTDA-ME, CACEPE 0520417-86, CNPJ 17.641.006/0001-40, processo 2015.00000046987621, com efeitos a partir de 12 de janeiro de 2015.
Recife, 27 de abril de 2015.
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
SEPLAG- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
CONDEPE/FIDEM – AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS–ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA CONJUNTA SEPLAG/CONDEPE/FIDEM Nº 001 DE 28 DE ABRIL DE 2015
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO e o DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE
PLANEJAMENTO E PESQUISAS – CONDEPE/FIDEM, tendo em vista a autorização contida no Decreto n° 17 de abril de 2015 e Edital
de Chamada Pública Seplag/Condepe/Fidem n° 01/2015 – “Prêmio Pelópidas Silveira em Planejamento, Gestão Urbana e Regional”.
Considerando o disposto no Capítulo II – Da Coordenação e Comissão Organizadora, artigo 2° do Edital de Chamada Pública n°
01/2015 - Seplag/Agência Condepe/Fidem.
RESOLVEM:
I. Instituir a Comissão Coordenadora e Organizadora do certame, responsável pelo acompanhamento da execução do processo seletivo,
composta pelos representantes da SEPLAG e Agência CONDEPE/FIDEM ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a
presidência do primeiro:
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
NOME
CARGO
Daniela de Almeida Medeiros Silva
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 089/2015
INSTITUIÇÃO
Presidente
SEPLAG
Luciano Lopes Alves Pinto
Membro
Ag. CONDEPE/FIDEM
Maurílio Soares de Lima
Membro
Ag. CONDEPE/FIDEM
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, a comparecer à Rua Dom José,
s/nº, Centro, Garanhuns – PE, ARE – Garanhuns, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar
ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- CONSTRULOG COMÉRCIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME – 0490884-83, Rua Quinze de Novembro nº 130, Centro, Lajedo
– PE – AI 2015.000002388718-40.
Caruaru, 27 de abril de 2015.
II. Estabelecer que será de responsabilidade da Comissão Executora, designada pelo Secretário de Planejamento e Gestão do Estado de
Pernambuco/Presidente do CONDEPE/FIDEM, a criação de todos os instrumentos necessários para inscrição, recebimento dos recursos,
elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Secretário de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco
III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV. Revogam-se as disposições em contrário.
FLÁVIO GUIMARÃES FIGUEIREDO LIMA
Diretor Presidente do CONDEPE/FIDEM
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 090/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Raimundo Francelino Aragão n° 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, ARE – Santa Cruz do
Capibaribe, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto
das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL
- IRENE DE SOUZA ME – 0504558-42, Rua Doutor Silvio Monteiro nº 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS 2015.000001438224-87.
- J R MESTRE DA SILVA ELÁSTICOS ME – 0277384-85, Rua Boa Ventura Galdino nº 189, Fundos com a Rua Padre Estimas nº 230,
Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS 2015.000001438108-19.
Caruaru, 27 de abril de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 27/04/2015
PORTARIA Nº 243 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Rescindir, por término da vigência contratual, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com
Inciso II do Artigo 4º da Lei nº14.547 de 21/12/2011, e as alterações da Lei nº14.885 de 14/12/2012,
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão respectivamente
indicada:
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 091/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sidos localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado
de Pernambuco, a comparecerem ao Posto Fiscal de Taquaritinga do Norte, BR 104, KM 19, Taquaritinga do Norte – PE, no prazo de
05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens
de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- ADRIANO EUGÊNIO DE MENEZES CONFECÇÕES ME – 0464922-24, Rua José Correia Araújo nº 220, Centro, Vertentes – PE – OS
2015.000001437581-84.
- ADRIANO SABINO DOS SANTOS – 0584357-00, Rua Almirante Barroso nº 50, Povoado de Livramento, Vertentes – PE – OS
2015.000001437669-50.
Caruaru, 27 de abril de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral da Receita
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 092/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, a comparecer à Av. Rio Branco nº
62, Centro, Afogados da Ingazeira – PE, ARE – Afogados da Ingazeira, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste
Edital, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- GLAÚCIA GLEBER DE ANDRADE MEDEIROS ME – 0399764-24, Rua Tomé Francisco n° 592, Lagoa da Cruz, Quixaba – PE – AI
2015.000002462274 -59.
Caruaru, 27 de abril de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
Nº CONT
356/2009
357/2009
358/2009
360/2009
MATRICULA
2795051
2795060
2795132
2794977
NOME
GERALDA FERREIRA BARBOSA
GILDELIA MARIA ROCHA DE PAULA
MARIA VALERIA CHAVES DOS SANTOS
ALEXANDRE CORREIA COSTA
CARGO
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
RESCISÃO
15/04/2015
20/04/2015
20/04/2015
25/04/2015
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 244 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado dos servidores abaixo relacionados,
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão.
Nº CONT
2007
577/2009
042/2010
806/2010
1202/2010
255/2011
152/2012
047/2013
121/2013
MATRICULA
2586924
2846047
3001520
3144186
3179087
3359336
3413438
11081228
11081805
NOME
MARIA DE FATIMA LIMA MAFRA
ROBSON DURVAL
CLECIA VALERIA RODRIGUES DE OLIVIERA
ROBERTA MACHADO BARROS TENORIO
MONICA DE MELO MACEDO PAPALEO
HERIKA DIELES MOREIRA
MARLUCE MARIA DA COSTA
QUEILA CARLA RAMOS DA SILVA ALCANTARA
NAYARA BEZERRA WANDERLEY
CARGO
MEDICO PSIQUIATRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
FISIOTERAPEUTA
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
APOIADOR INSTITUCIONAL HOSPITALAR
SUPERVISOR DE ENSINO TÉCNICO
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
RESCISÃO
13/01/2011
31/07/2012
20/02/2013
31/10/2014
31/03/2015
01/04/2015
01/04/2015
17/04/2015
23/04/2015