DOEPE 28/04/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 5139 - Dispensar CHARLES BELARMINO DE QUEIROZ SILVA, matrícula nº 179.924-0, da Função Gratificada de Gerente de
Operações de Segurança, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos,
com efeito retroativo a 13 de abril de 2015.
Nº 5140 - Designar CHARLES BELARMINO DE QUEIROZ SILVA, matrícula nº 179.924-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente
do Presídio Frei Damião de Bozzano – PFDB, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos, com efeito retroativo a 13 de abril de 2015.
Nº 5141 - Dispensar RUBSON FERNANDO DE VASCONCELOS, matrícula nº 212.612-5, da Função Gratificada de Gerente do Presídio
Frei Damião de Bozzano – PFDB, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos, com efeito retroativo a 13 de abril de 2015.
Nº 5142 - Designar IDALÉCIO FIRMINO DA SILVA, matrícula nº 212.537-4, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Operações
de Segurança, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito
retroativo a 13 de abril de 2015.
Nº 5143 - Dispensar SALOMÃO JOSÉ ALVES DE MELO, matrícula nº 186713-0, da atividade de Gerente Técnico de Postos e Terminais
Fiscais, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com
efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5144 - Designar AUGUSTO JOSÉ COELHO TEIXEIRA PINTO, matrícula nº 187.759-3, para exercer a atividade de Gerente Técnico
de Postos e Terminais Fiscais, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da
Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015..
Nº 5145 - Designar ANTONIO ANDRÉ SILVA RODRIGUES, matrícula nº 178.031-0, para responder pela atividade privativa do GOATE
de Gerente de Estudos Econômico – Tributários, da Secretaria da Fazenda, no período de 02 de março a 29 de junho de 2015, durante
a ausência de seu titular, em gozo de férias e licença prêmio.
Nº 5146 - Dispensar DANIELA DE ALMEIDA MEDEIROS SILVA, matrícula nº 323.734-6, da Função Gratificada de Gerente de
Monitoramento de Projetos Especiais, símbolo FDA-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 24 de março de 2015.
Nº 5147 - Designar DANIELA DE ALMEIDA MEDEIROS SILVA, matrícula nº 323.734-6, para exercer a Função Gratificada de Gerente do
Escritório de Projetos, símbolo FDA-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 24 de março de 2015.
Nº 5148 - Exonerar, a pedido, WILSON NUNES DA SILVA do cargo, em Comissão, de Gestor Adjunto do Centro Integrado de Inteligência
de Defesa Social, símbolo DAS-5, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de maio de 2015.
Nº 5149 - Exonerar, a pedido, MARTA MARIA COUTINHO LINS do cargo, em comissão, de Assistente de Gerência, símbolo CAS-3, da
Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 15 de abril de 2015.
Nº 5150 - Nomear GIRLAIDE SOARES ARCOVERDE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gerência,
símbolo CAS-3, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 15 de abril de 2015.
Nº 5151 - Exonerar VILMA PATRÍCIA CAVALCANTI DETMERING do cargo, em comissão, de Assessora de Gerência, símbolo CAS-2,
da Secretaria da Mulher, a partir de 01 de maio de 2015.
Recife, 28 de abril de 2015
Nº 1.136-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Francisca Maria Azevedo da Silva,
matrícula nº 162.218-8, cedida à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01.04.2015.
Nº 1.137-Fazer retornar à Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES, o servidor Alexandre Vance Harrop, matrícula nº 208.7413, cedido ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, a partir de 03.03.2015.
Nº 1.138-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor José Rogério de Souza, matrícula nº
40.262-1, cedido ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER, a partir de 01.05.2015.
Nº 1.139-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Arnaldo José Amorim de Barros,
matrícula nº 7081-5, cedido ao Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco – CEASA-PE, a partir de 05.03.2015.
Nº 1.140-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor José Tenório Cavalcante, matrícula nº
2563-1, cedido ao Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, a partir de 03.03.2015.
Nº 1.141-Fazer retornar à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, a servidora Débora Vieira Chaves Mendes,
matrícula nº 8150-7, cedida à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01.05.2015.
Nº 1.142-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Adígina Maria Leite Torres, matrícula nº 172.153-4, cedida à Prefeitura
Municipal de Vitória de Santo Antão, a partir de 19.02.2015.
Nº 1.143-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Ana Maria Pinheiro Fernandes, matrícula nº 175.889-6, cedida à
Prefeitura Municipal do Recife, a partir de 31.01.2015.
Nº 1.144-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Fernando Antônio de Paula Melo, matrícula nº 243.581-0,
cedido à Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas - CONDEPE/FIDEM, a partir de 13.04.2015.
Nº 1.145-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Josenildo Sinésio da Silva,
matrícula n° 113.495-7, da Secretaria de Transportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.146-Colocar à disposição da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, o servidor Valber Barros da Rocha, matrícula
n° 4229-3, da Pernambuco Participações e Investimento S/A - PERPAT, com ônus para o órgão de origem, a partir de 25.03.2015 até
31.12.2015.
Nº 1.147-Colocar à disposição do Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor José Carlos Nunes da Silva, matrícula n°
2768-5, da Pernambuco Participações e Investimento S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2015
até 31.12.2015.
Nº 1.148-Colocar à disposição da Secretaria das Cidades, o servidor Alcides José do Nascimento Filho, matrícula n° 7094-7, da
Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.149-Colocar à disposição da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, a servidora Sheilla Pincovsky de Lima
Albuquerque, matrícula n° 243.921-2, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.01.2015
até 31.12.2015.
Nº 5152 - Exonerar FERNANDA MARIA SOARES E SILVA BATISTA do cargo, em comissão, de Gerente de Captação de Recursos e
Acompanhamento de Programas, símbolo DAS-3, da Secretaria da Mulher, a partir de 01 de maio de 2015.
Nº 1.150-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a servidora Maria Aparecida Monteiro de Assis
Correia, matrícula n° 201.848-9, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2015
até 31.12.2015.
Nº 5153 - Exonerar GIRLAIDE SOARES ARCOVERDE CARVALHO do cargo, em comissão, de Assistente de Gerência, símbolo CAS-3,
da Secretaria da Mulher, a partir de 01 de maio de 2015.
Nº 1.151-Colocar à disposição da Secretaria de Cultura, o servidor Carlos Humberto Granja, matrícula n° 4346-0, da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 12.02.2015 até 31.12.2015.
Nº 5154 - Nomear VILMA PATRÍCIA CAVALCANTI DETMERING para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gerência, símbolo
CAS-3, da Secretaria da Mulher, a partir de 01 de maio de 2015.
Nº 1.152-Colocar à disposição da Assessoria Especial ao Governador, a servidora Márcia da Fonte Lins de Oliveira, matrícula n°
299.787-8, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2015 até 31.12.2015.
Nº 5155 - Nomear FERNANDA MARIA SOARES E SILVA BATISTA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Gerência,
símbolo CAS-2, da Secretaria da Mulher, a partir de 01 de maio de 2015.
Nº 1.153-Colocar à disposição da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação/EPC, o servidor Expedito Andrade Frazão, matrícula
n° 4160-2, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2015 até
31.12.2015.
Nº 5156 - Nomear GIRLAIDE SOARES ARCOVERDE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Captação de
Recursos e Acompanhamento de Programas, símbolo DAS-3, da Secretaria da Mulher, a partir de 01 de maio de 2015.
ATO DO DIA 12 DE MARÇO DE 2015
Nº 4018 - Nomear ANA CLÁUDIA SANT´ANA ACIOLI LINS para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Apoio Jurídico,
símbolo DAS-2, da Assessoria Especial ao Governador, a partir de 01 de maio de 2015.
Nº 1.154-Colocar à disposição da Secretaria de Defesa Social, a servidora Maria das Graças Granja Mattos, matrícula n° 230.635-2, da
Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015.
Nº 1.155-Colocar à disposição do Grande Recife Consórcio de Transportes - CTM, a servidora Carla Maria Bartholo Arraes, matrícula n°
119.861-0, da Secretaria de Defesa Social, com ônus para o órgão de origem, a partir de 10.03.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.156-Colocar à disposição da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, o servidor Alexandre
Alves Dias, matrícula n° 239.368-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2015 até 31.12.2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 1.157-Colocar à disposição da Secretaria das Cidades, a servidora Cristina Maria da Silva Monteiro, matrícula n° 87.522-8, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2015 até 31.12.2015.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 1.158-Colocar à disposição da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco - AGEFEPE, a servidora Francisca Maria Azevedo
da Silva, matrícula n° 162.218-8, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, a
partir de 01.04.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.159-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do servidor José de Assis Ferreira, matrícula
n° 2904-1, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.11.2014 até
31.12.2015.
PORTARIAS SAD DO DIA 27 DE ABRIL DE 2015
Nº 1.160-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Canhotinho, do servidor Jessé Ferreira de Mendonça,
matrícula nº 104.170-3, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2013 e 2014.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SE Nº 33, DE 27 DE ABRIL DE 2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO resolvem:
I – Modificar na Portaria Conjunta SAD/SE N° 026, de 08 de abril de 2015, o Anexo VIII, referente à GRE Mata Sul – Palmares e à GRE
Litoral Sul - Barreiros, que passam a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO VIII – ENDEREÇOS PARA ENTREGA DE RECURSO
UNIDADE / GRE
Mata Sul - Palmares
Litoral Sul - Barreiros
ENDEREÇO
Rua da Palma, 65, Bairro Centro – Palmares – PE
CEP: 55.540-000 (81) 3662-014
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Praça Estácio Coimbra, 47, Bairro Centro – Barreiros – PE
CEP: 55.560-000 (81) 3675-5716
II - Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SE N° 026,
de 08 de abril de 2015.
III – Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 1.161-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Isolda Laranjeira
de Araújo, da Prefeitura Municipal de Inajá, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no
exercício de 2014.
Nº 1.162-Determinar que a servidora Maria Crystianne Fonseca Rosal, do Ministério de Minas e Energia, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
01.04.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.163-Determinar que o servidor Servilho Silva de Paiva, da Polícia Federal, à disposição deste Governo, tenha exercício na
Secretaria de Defesa Social, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 14.04.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.164-Determinar que a servidora Andrea Olinto de Lyra Sobral, da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, a até 31.12.2015.
Nº 1.165-Determinar que o servidor Gildo Murilo Arcelino, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, continue em
exercício na Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2015.
Nº 1.166-Determinar que a servidora Marúsia Monteiro de Melo, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2015.
Nº 1.167-Determinar que o servidor José Roberto Carvalho Zaponi, da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - MG, à disposição
deste Governo, continue em exercício no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, com ônus para o órgão de
origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2015.
Nº 1.134-Fazer retornar à Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, o servidor Eraldo José de Farias, matrícula nº 2181-4,
cedido à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01.02.2015.
Nº 1.168-Determinar que o servidor Vicente Felix Perrusi Júnior, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, à disposição deste
Governo, tenha exercício no Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2015 até
31.12.2015.
Nº 1.135-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, o servidor Severino Ribeiro da Silva, cedido à Secretaria de Educação, a
partir de 25.03.2015.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais