DOEPE 28/04/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de abril de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIAS SAD/GGAFI DE 27 DE 04 DE 2015
Nº 378 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de DJAIR VAZ MEDEIROS e GLEIDSON ASSUNÇÃO LOPES, da referida Secretaria
Executiva, para, em Palmas -TO, nos dias 28 e 29 de abril de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE:
Nº 63-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir de 06.05.2015.
Nº PROCESSO
8820094-4/2015
NOME
HENRIQUE JOHN
PEREIRA NEVES
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
273.458-3
ESCRIVÃO DE
POLÍCIA
QAPC-2
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
02 ANOS
Nº 64-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº
6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
0410411-2/2015
NOME
FRANCISCA LEITE
DE CALDAS
MAT.
CARGO
252.447-3
PROFESSOR
NÍVEL/
SÍMBOLO
MGC/LPE/I/A
SECRETARIA
DURAÇÃO
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR
DE 02.01.2015
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHOS DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DIA 22.04.2015.
PROCESSO SIGEPE Nº 0222619-4/2014, Vanderléia do Nascimento Albuquerque de Moura, matrícula nº 324.857-7, Secretaria de
Administração.
INDEFIRO o pedido nos termos do Parecer nº 114/2015 da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal – GEJUR, desta
Secretaria.
A Gerência Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na
Portaria nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E. em 17.04.2014, resolve conceder o despacho abaixo citado.
SEC. DA FAZENDA.
PROCESSO SIGEPE Nº 0207680-5/2015, Romero Soutinho Figueirôa, mat. nº 172.143-7, REFERENTE AO DESPACHO, 07.03.2005,
exarado no processo de nº 8.2004.1005182-5/2004, para conceder 12 ( doze ) meses de licença-prêmio, referentes aos 1º e 2º ( primeiro
e segundo ) decênios, a partir de 12.05.2003 e 09.05.2013, nos termos do art. 112. da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na
Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo,
EM, 22.04.2015.
NOME
Henrique Wanderley Paes Barreto
MATRÍCULA
128.037-6
Nº 379 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de NOÉ MUNIZ DE ANDRADE JÚNIOR e HUGO LOPES RAFAEL, da referida Secretaria
Executiva, para, em Belém - PA, nos dias 29 e 30 de abril de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 380 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de MONA LYGIA REGO DE
CARVALHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 23 e 24 de abril de 2015, participar da Reunião do Grupo de Trabalho
da Construção do Índice de Transparência e Cidadania Fiscal GT/ITCF.
Nº 381 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MYRIAN MACHADO BORBA PRAZIN DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no
período de 05 a 08 de maio de 2015, participar da Reunião GT 38 – Simples Nacional.
Nº 382 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de MARIANA MAGALY CINTRA PINTO, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de
23 a 26 de abril de 2015, participar do 12º Congresso Paulista de Anestesiologia, sem ônus para o Estado de Pernambuco
Nº 383 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de MARGARIDA CRISTINA FERRAZ GOMINHO, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no
periodo de 28 de abril a 03 de maio de 2015, participar do Congresso Brasileiro de Urgência e Emergência em Pediatria, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 384 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de DEIZE GOMES CAVALCANTI MATOS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no periodo
de 24 a 29 de maio de 2015, participar do evento Sistema de Informação: Módulo Biologia Médica do Sistema Gerenciador de Ambiente
Laboratorial – GAL, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 385 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ALINE DO MONTE GURGEL, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 26 e 27 de
maio de 2015, participar do VI Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 386 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de MARIA BEATRIZ ARAÚJO SILVA, da referida Secretaria, para, em Fortaleza - CE, no periodo de
13 a 17 de junho de 2015, participar do 51º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical – SBMT – MedTrop 2015, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 387 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de TÂNIA MARIA CABRAL DE FRANÇA, da referida Secretaria, para, em Fortaleza - CE, no periodo
de 13 a 17 de junho de 2015, participar do 51º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical – SBMT – MedTrop 2015, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 388 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MICHELLINE BEZERRA DE
OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 22 a 24 de abril de 2015, participar do Encontro Temático
sobre Políticas Educacionais, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
0206277-6/2015
7
DECÊNIO
2º
A PARTIR DE
01.03.2012
LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR
Nº 389 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de GIOVANA ANDRÉA GOMES
FERREIRA, Procuradora do Estado, LUÍS ILMAR BEZERRA CAVALCANTI e ÁLVARO FARIAS PINHEIRO, da referida Procuradoria,
para, em João Pessoa – PB, no dia 27 de abril de 2015, participarem de reunião na Procuradoria Geral do Estado da Paraíba.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delegada pela
Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, com fundamento no artigo 130 da Lei nº 6.123/68, resolve indeferir o pedido de licença para
trato de interesse particular, formulado pelo servidor abaixo citado, face as informações constantes nos autos.
Nº 390 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentes de Polícia
JOSIVALDO ALVES DE SILVA e GLAUCIUS AUGUSTUS DE PAIVA TAVARES, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no
período de 22 a 24 de abril de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
PROCESSO SAD Nº
0412667-8/2015
0412662-3/2015
SERVIDOR
SOLANO FERRAZ MAGALHÃES
SOLANO FERRAZ MAGALHÃES
MAT.
240.288-2
251.800-7
ÒRGÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 023 DE 27 DE ABRIL DE 2015
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições legais e com base no inciso IV, art. 6º do
Decreto nº 36.664 de 15/06/2011, RESOLVE:
I – Constituir a Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de extinguir a Unidade Gestora do Programa de Desenvolvimento
Sustentável da Zona da Mata – PROMATA (UGE 300201) e Unidade Executora do Programa de Desenvolvimento Sustentável – PROMAS
(UGE 207201), designando os servidores a seguir: Antonio Cerqueira, Assessor de Programas, matrícula nº 357.762-7 – Presidente;
Vladimir de Moraes Alencar Araripe, Gerente Jurídico, matrícula nº 327.691-0 – Membro; Sávio Lucena de Lima, Gestor Setorial
Contábil, matrícula nº 329.170-7 – Membro; Gutemberg Grangeiro Maciel, Gerente Técnico e de Operações, matrícula nº 258.665-7
– Membro; Marta Alves Figuerôa de Araújo, Supervisora da Unidade Administrativa, matrícula nº 329.924-4 – Membro; e Luiz Carlos
Ferraz Gominho, Supervisor da Unidade de Tesouraria, matrícula nº 198.836-0;
II – Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 90 (noventa) dias prorrogáveis por motivo devidamente justificado e aceito
previamente;
III – Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam à Comissão Especial os meios, recursos e colaboração
indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições;
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 27 DE ABRIL DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 374 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de MARCIO LUIZ DA SILVA, EDNALDO FRANCISCO DOS SANTOS e JEAN JOAQUIM
DE OLIVEIRA, da referida Secretaria Executiva, para, em Juazeiro - BA, no dia 14 de abril de 2015, tratarem de assuntos de interesse
da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 375 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de FRANCISCO ALEXANDRE DE SIQUEIRA SILVA, JOSE ANTONIO GOMES
SANTIAGO e JOSÉ SOUSA DE OLIVEIRA, da referida Secretaria Executiva, para, em Sapé - PB, no dia 16 de abril de 2015, tratarem
de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 376 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de ANTONIO CELSO BARBOSA DOS SANTOS, CLAUDIO JOEL ALÍPIO DOS SANTOS,
ARNALDO XAVIER DE LIMA e RENIVALDO SOUZA DE ALMEIDA, da referida Secretaria Executiva, para, em Vitória - ES, nos dias 27
e 28 de abril de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva
Nº 377 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de JOSINO PEREIRA DE MELO e WEDJA FRANCINETTI DANTAS BARROS, da
referida Secretaria Executiva, para, em São Paulo - SP, nos dias 27 e 28 de abril de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita
Secretaria Executiva.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil