DOEPE 30/04/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2193, DE 29/04/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia, Ivanildo dos Santos Teodoro, matrícula nº 159955-0, para
a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 143ª
Circunscrição – Iati, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia, Paulo Alberto Tenório
Luna, matrícula nº 159762-0, a contar de 01/05/2015.
Nº 2194, DE 29/04/2015 - Designar o Agente de Polícia, Bruno Oliveira de Almeida, matrícula nº 320288-7, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 143ª Circunscrição – Iati, da 18ª DESEC/GCOI1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia, José Fabrício Menezes Maranhão, matrícula nº 320324-7, a contar de 01/05/2015.
Nº 2195, DE 29/04/2015 - Designar a Comissária de Polícia, Maíra Fernanda Pereira do Nascimento, matrícula nº 273261-0, para
a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 137ª
Circunscrição – Águas Belas, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado a Agente de Polícia, Jose Oziel Junior de Holanda
Cavalcante, matrícula nº 320132-5, a contar de 01/05/2015.
Recife, 30 de abril de 2015
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
ABONO DE PERMANÊNCIA
Em, 28 / 04 /2015
PROC. Nº 4804078-4/2015 – ANA ELIZABETH INOJOSA DOURADO COSTA LIMA, mat. nº 134-399-8: Defiro o pedido, com base nas
informações cadastrais e Parecer Jurídico nº 046/2015-COJUR, desta Secretaria, a partir de 01.02.2015.
PROC. Nº 4804265-2/2015 – CLAÚDIA FONSECA ARAGONE, mat. nº 111.105-1: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer Jurídico nº 047/2015-COJUR, desta Secretaria, a partir de 27.04.2015.
Nº 2196, DE 29/04/2015 - Designar o Escrivão de Polícia, Jefferson Soares Novais, matrícula nº 273885-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 143ª Circunscrição – Iati, da 18ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Escrivão de Polícia, Luis Carlos dos Santos, matrícula nº 320589-4, a contar de 01/05/2015.
Nº 2197, DE 29/04/2015 - Designar o Agente de Polícia, Cleber Ferreira Silva, matrícula nº 220889-0, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 137ª Circunscrição – Águas Belas, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia, Manoel Marques Alves, matrícula nº 273211-4, a contar de 01/05/2015.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP Nº 1804 DE 29 DE 04 DE 2015.
Nº 2198, DE 29/04/2015 - Designar o Agente de Polícia, Van Hallen Silva do Nascimento, matrícula nº 350677-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 2ª Delegacia de
Polícia de Repressão ao Narcotráfico, do DENARC/GCOE/DIRESP, a contar de 01/05/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 12/03/2015
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1435, DE 12/03/2015 - Designar a Agente de Polícia Aliete Carolina Gomes Marfuse, matrícula nº 319834-0, para Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 23ª Circunscrição – Cavaleiro, da 6ª
DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia João Luiz Campos de Farias Silva, matrícula nº 273348-0, com efeito
retroativo ao dia 01/03/2015.
(Republicada por haver saído com incorreção na original)
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
ERRATAS
Na Portaria nº 1847/SDS, DE 07.04.2015, referente à Agente de Polícia Yana Alves do Santos Velho Barretto Veloso, matrícula nº
220855-5; onde se lê: “...para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, ...”, Leia-se: “...para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, ...”.
Nas Portarias 2114, 2115 e 2116/SDS, de 24/04/2015, onde se lê: com efeito retroativo ao dia 22/05/2015.. Leia-se; com efeito retroativo
ao dia 22/04/2015.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 154, DE 22 DE ABRIL DE 2015.
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL
O Comandante Geral, em estrito cumprimento ao deferimento de Tutela Antecipada, proferido pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da
Comarca de Limoeiro, nos autos da Ação Ordinária, Processo nº 0000234-65.2015.8.17.0920, combinado com o teor do Ofício 070/2015/
DEAJA, de 13 de Abril de 2015, e considerando o teor da Nota nº 007/2014/DE/CEMET I, publicada no BG nº 137 de 29JUL2014,
RESOLVE: I – Promover, sub judice, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 08 de julho de 2014, pelo critério de
ANTIGUIDADE, os Alunos do CFS/2012/turma VI, Mat. 107941-7 / BRUNO MAURÍCIO DA SILVA ALVES, e Mat. 980458-7 / LUIS
CARLOS DA SILVA; II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2015.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 155, DE 22 DE ABRIL DE 2015
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL
O Comandante Geral, em estrito cumprimento a Sentença Judicial, transitada em julgado, proferida pela Juíza de Direito da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Capital, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0030321-50.2012.8.17.0001, alinhado ao teor do Encaminhamento/
Contencioso nº 074/2015/DEAJA, de 16ABRIL2015 e considerando a Nota nº 003/2015/DE/CEMET-I, de 08ABR15, RESOLVE: I –
Promover, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 08 de abril de 2015, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Alunos do
CFS/2015/turma I, Mat. 24746-4 / NERIVALDO BELTRÃO DA SILVA; Mat. 25129-1 / HÉLIO FIDÉLIS DO NASCIMENTO; Mat. 25795-8
/ EDNALDO SEVERINO DA SILVA; Mat. 27239-6 / GEZI GOMES DE ARAÚJO; Mat. 27304-0 / JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA DOS
SANTOS; Mat. 27424-0 / FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS; Mat. 27722-3 / EDMILSON FLORENTINO BISPO; 27795-9 /
ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO; 28034-8 / MARIA HELENA SACRAMENTO FERREIRA; 28645-1 / JORGE PEREIRA PENIDES;
28767-9 / JOSENILDO BARBOSA DA SILVA; 30138-8 / ALTAIR SALES BATISTA. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2015.
ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO - Cel. PM
Comandante Geral
ERRATA:
Na portaria do Comando Geral nº 131, de 26 de março de 2015, publicada no DOE 059, de 28 de março de 2015, onde se lê: - Mat.
103429-4/EVERALDO GOMES ASSIS TRINDADE, leia-se: Mat. 103429-4/EVERALDO GOMES DE ASSIS JÚNIOR.
ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO - Cel. PM
Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNMABUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 008-15/DIP/DGP, 06 de fevereiro de 2015.
EMENTA: Desligamento Por Falecimento.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10 da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, considerando que preconiza o inciso VIII do Art. 85 da Lei nº 6.783/74, RESOLVE:
I – Desligar do quadro de Inativos do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, a contar de 17JAN2014, o 3º SGT REF/BM Mat. 188247, AMAURY JOSÉ DOS SANTOS, filho de GERCINO QUARESMA DOS SANTOS e MARIA DULCE DOS SANTOS, que residia na Rua
São Jorge, nº 26, Salgado, Caruaru – PE, em virtude de seu falecimento. Conforme Inciso VIII do art. 85 da Lei 6.783/74 e Certidão de
óbito nº 07419501552014400101027005542364, de 18JAN2014, do 1º Cartório de Registro Civil Caruaru – PE; II – Publique-se.
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 009-15/DIP/DGP, 06 de fevereiro de 2015.
EMENTA: Desligamento Por Falecimento.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10 da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, considerando que preconiza o inciso VIII do Art. 85 da Lei nº 6.783/74, RESOLVE:
I – Desligar do quadro de Inativos do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, a contar de 22AGO2014, o 2º TEN RR/BM Mat. 20046-8,
DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA, filho de MANOEL SANTOS DE OLIVEIRA e JOSEFA GALDINA DE OLIVEIRA, que residia na Rua Henrique
Moser, nº 61, Imbiribeira, Recife – PE, em virtude de seu falecimento. Conforme Inciso VIII do art. 85 da Lei 6.783/74 e Certidão de óbito nº 075101
01552014400256294012450363, de 23AGO2014, do 4º Cartório de Registro Civil da Capital – Boa Vista, Recife-PE; II – Publique-se.
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 010-15/DIP/DGP, 06 de fevereiro de 2015.
EMENTA: Desligamento Por Falecimento.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10 da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, considerando que preconiza o inciso VIII do Art. 85 da Lei nº 6.783/74, RESOLVE:
I – Desligar do quadro de Inativos do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, a contar de 13DEZ2014, o 3º SGT RR/BM Mat. 129283, JOSÉ SEVERINO FERREIRA IRMÃO, filho de SEVERINO JOSÉ FERREIRA e MARIA FRANCISCA FERREIRA DA SILVA, que residia
na Rua Monsenhor Costa Rego, nº 656, COHAB-6, Petrolina – PE, em virtude de seu falecimento. Conforme Inciso VIII do art. 85 da Lei
6.783/74 e Certidão de óbito nº 07420301552014400031014001434855, de 14DEZ2014, do Cartório de Registro Civil da Encruzilhada –
Campo Grande, Recife-PE; II – Publique-se.
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 011-15/DIP/DGP, 06 de fevereiro de 2015.
EMENTA: Desligamento Por Falecimento.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10 da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, considerando que preconiza o inciso VIII do Art. 85 da Lei nº 6.783/74, RESOLVE:
I – Desligar do quadro de Inativos do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, a contar de 05DEZ2014, o 2º SGT REF/BM Mat.
4637-0, SEVERINO JOSÉ DA SILVA, filho de LUIZ SENA SILVA e IVONETE DE AQUINO SILVA, que residia na Rua Luminária, nº 3942,
Casa Amarela, Recife – PE, em virtude de seu falecimento. Conforme Inciso VIII do art. 85 da Lei 6.783/74 e Certidão de óbito nº 07510
101552014400260185012559411, de 06DEZ2014, do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, 4º Distrito Judiciário – Boa Vista,
Recife-PE; II – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, RESOLVE:
localizar NADJANEIDE ANGELO DE HOLANDA CAVALCANTI, Assistente Administrativo Educacional, II, A, mat. 107.558-6, na Esc.
Marcelino Champagnat, Tejipió, GRE R Sul, com 40 horas semanais, a partir de 26.03.15. SIGEPE 04374382/15.
ERRATA
Na Portaria nº 1767, de 22/04/15, referente a ANTONIO VICENTE FILHO, mat. 264.720-6.
Onde se lê: Escola Professora Maria Alves
Leia-se: Esc. Profª Maria Lúcia Alves
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 29/04/2015
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO A PARTIR DE
SE- 0419679-0/2015
ADRIANO FELIX NOGUEIRA
240.211-4
1º
11/02/2015
SE- 0417790-1/2015
ALEXANDRE TEIXEIRA MAIA
128.895-4
3º
05/02/2015
SE- 0417827-2/2015
ALCIONE RODRIGUES DA SILVA
178.691-1
2º
18/02/2015
SE- 0409346-8/2015
ANALUCE BARBOSA DE ANDRADE LIMA
165.065-3
2º
16/02/2011
SE- 0418626-0/2015
ANA SUELI FIGUEIROA CÂMARA
161.105-4
2º
05/04/2010
SE- 0438424-7/2015
ARLENE CAVALCANTI COSTA
125.665-3
3º
14/01/2015
SE- 0417541-4/2015
CÍCERO NAPOELÃO OLIVEIRA GOMES
173.473-3
2º
07/08/2013
SE- 0417806-8/2015
CLAUDIA LUCIMONE DE BRITO CASSIMIRO
240.239-4
1º
16/02/2015
SE- 0411609-3/2015
CLÁUDIA TEREZA DA PALMA ARRUDA
129.798-8
3º
10.04.2015
SE- 0418429-1/2015
EDILSON GOMES DE SANTANA
191.393-0
1º
01/02/2014
SE- 0431813-2/2015
ELIZABETE TAVARES BESERRA
177.399-2
2º
07/03/2014
SE- 0420737-5/2015
FÁTIMA DE CASSIA DA SILVA NERY
181.210-6
2º
30//03/2015
SE- 0420858-0/2015
FERNANDA LÚCIA DE F. DE FREITAS
126.383-8
3º
28/03/2015
SE- 0420372-0/2015
GEANE BENTO FERREIRA
129.010-0
3º
19/03/2015
SE- 0420169-4/2015
GILBERTO INÔ TORRES
129.016-9
3º
05/03/2015
SE- 0548644-4/2014
HERIVELTON RINATO DE CASTRO BARROS
124.495-7
2º
24/10/2013
SE- 0417732-6/2015
IÊDA MARIA DOS SANTOS
132.281-8
3º
06/02/2015
SE- 0420047-8/2015
IRAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
239.564-9
1º
14/02/2015
SE- 0506395-1/2014
ISNAR JOSÉ D’AVILA PORTELA
105.825-8
3º
23/03/2011
SE- 0417813-6/2015
IVANI GOMES DA COSTA
240.451-6
1º
12/02/2015
SE- 0419340-3/2015
JOÃO AMÂNCIO DA SILVA
173.284-6
2º
20/06/2013
SE- 0419478-6/2015
JOELSA GOMES DE SANTANA
124.224-5
3º
23/06/2014
SE 0417775-4/2015
JERÔNIMO ADELINO PEREIRA C. GALVÃO
240.355-2
1º
12/02/2015
SE- 0415094-5/2015
MARISA FERREIRA MARTINS
240.390-0
1º
20/02/2015
SE- 0419167-1/2015
MARLUCE DOS SANTOS MUNIZ
130.081-4
3º
08/02/2015
SE- 0514949-5/2014
MARY DE FÁTIMA CAVALCANTI SAMPAIO
108.154-3
2º
24/05/2014
SE- 0417810-3/2015
MARIA APARECIDA SANTIAGO DA SILVA
180.990-3
2º
18/03/2015
SE- 0414588-3/2015
MARIA CRISTINA LIRA DE FARIAS
239.935-0
1º
11/04/2015
SE- 0410339-2/2015
MARIA DA CONCEIÇÃO V.G. DE FREITAS
129.148-3
3º
14/04/2015
SE- 0436071-3/2015
MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO
127.415-5
3º
18/04/2015
SE- 0420780-3/2015
MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SANTOS
118.070-3
3º
08/07/2012
SE- 0422956-1/2015
MARIA DOS PRAZERES DA SILVA SOARES
127.147-4
3º
28/03/2015
SE- 0529288-7/2014
MARIA JOSÉ MARINHO DO NASCIMENTO
127.438-4
3º
01/01/2014
SE- 0418620-3/2015
MARIA LINDALVA DA SILVA
125.704-8
3º
07/12/2014
SE- 0529700-5/2014
MARIA LUIZA POSSIDIO LINS NUNES
155.332-1
2º
07/10/2014
SE- 0432380-2/2015
NORMA SUELY ANDRADE DE OLIVEIRA
130.100-4
3º
10/04/2015
SE- 0410296-4/2015
PAULO BARROS VIEIRA FILHO
218.429-0
2º
25/10/2014
SE- 0412450-7/2015
RAQUEL CHALEGRE DE SOUZA ARAÚJO
129.339-7
3º
18/04/2015
SE 0410666-5/2015
RITA DE CASSIA F.GOMES DE SÁ BELO
243.404-0
1º
20/04/2015
SE- 0417818-2/2015
RITA MARIA DA SILVA
126.141-0
3º
05/02/2015
SE- 0427705-7/2015
SEVERINA AURENY VIEIRA
162.276-5
2º
24/03/2013
SE- 0419787-0/2015
SILVANA MARIA DO NASCIMENTO
130.154-3
3º
28/03/2015
SE- 0419173-7/2015
ROSANA MARIA CORREIA ALVES BORGES
129.350-8
3º
12/03/2015
SE- 0415063-1/2015
SÔNIA TAVARES DE ALMEIDA
237.842-6
1º
15/07/2014
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
SE- 0417976-7/2015
DELMA DE FÁTIMA LINS DA SILVA
143.564-7
SE- 0507630-3/2014
ELENI MARIA DA SILVA
120.507-2
SE- 0418520-2/2015
LUCIANO ARRUDA DOS SANTOS
240.460-5
SE- 0421361-8/2015
MARIA DE FÁTIMA DE SANTANA
177.804-8
SE 0423397-1/2015
MARIA DE LOURDES DA SILVA
171.937-8
SE- 0402153-6/2015
NIEDJA NUNES DE ANDRADE
240.057-0
RETIFICAÇÃO
PROCESSO/SIGEPE
SE- 0501581-2/2014
NOME
JOÃO DE SOUZA
MAT.
126.413-3
D.O.
06/01/2015
ONDE SE LÊ:
2º DECENIO
LEIA-SE:
3º DECENIO
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 29.04.2015.
SIGEPE
0437183-8/2015
0438331-4/2015
0444183-6/2014
0434147-5/2015
0424139-5/2015
0423336-3/2015
0437334-6/2015
0466125-6/2012
0412517-2/2015
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
EDILMA PIRES CABRAL NUNES
103.745-5
03 ANOS E 01 DIA.
MARIA LUCIA SOARES DA SILVA
106.915-2
02 ANOS, 06 MESES E 02 DIAS.
MARIANGELA S. MAIA LUNDGREN
107.713-9
02 ANOS E 10 DIAS.
ROSINEIDE FEITOSA DE M. GONÇALVES
114.238-0
05 ANOS, 10 MESES E 29 DIAS.
MARIA ZIVANEIDE DE C. M. LEFOSSE
139.506-8
03 ANOS, 09 MESES E 13 DIAS.
RIVONEIDE DANIEL DE S. FERREIRA
172.784-2
01 ANO, 10 MESES E 17 DIAS.
MARINALVA TORRES GALINDO
174.288-4
06 ANOS E 12 DIAS.
VERONICA SOBRAL A. CORDEIRO
251.026-0
03 ANOS, 05 MESES E 27 DIAS.
SANDRA BARBOSA DE MELO
251.774-4
10 MESES E 06 DIAS.