DOEPE 12/05/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 5365 - Exonerar HAMILTON BARROS FALCÃO do cargo, em comissão, de Superintendente de Orçamento e Administração, símbolo
DAS-3, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5366 - Exonerar KARLA CRISTIANI NEVES FREIRE GODOY do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5367 - Exonerar CLAUDIA FARIAS L´AMOUR CARVALHO do cargo, em comissão, de Assessora Jurídica, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5368 - Dispensar MARIA DO SOCORRO CALAZANS FERREIRA, matrícula nº 320663-7, da Função Gratificada de Gerente Técnica
Administrativa, símbolo FDA-1, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5369 - Exonerar MARIA IZABEL DA COSTA FONSECA do cargo, em comissão, de Coordenadora Técnica, símbolo DAS-5, da
Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5370 - Exonerar SEBASTIÃO RAMOS DA CÂMARA FILHO do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, símbolo CAS-1, da
Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5371 - Nomear MARIA IZABEL DA COSTA FONSECA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica, símbolo CAS-1, da
Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5372 - Exonerar SABINE MAURA MACHADO ALVES do cargo, em comissão, de Gestora de Apoio às Procuradorias, símbolo DAS-5,
da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5373 - Designar SABINE MAURA MACHADO ALVES, matrícula nº 153.276-6, para exercer a Função Gratificada de Gestora de Apoio
às Procuradorias, símbolo FDA-3, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5374 - Exonerar, a pedido, CLARISSA DE MELO ALENCAR do cargo, em comissão, de Assessora de Gabinete, símbolo CAS-2, da
Procuradoria Geral do Estado, a partir de 15 de maio de 2015.
Nº 5375 - Nomear FABIANE MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES CAVALCANTI para exercer o cargo, em comissão, de Assessora
de Gabinete, símbolo CAS-2, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 15 de maio de 2015.
Nº 5376 - Nomear KEYLA VIVIANE DE MELO MOURA para exercer o cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo CAS-3,
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5377 - Dispensar, a pedido, DÉBORA VIEIRA CHAVES MENDES, matrícula nº 348.523-4, da Função Gratificada de Gerente Geral de
Obras Hídricas, símbolo FDA, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5378 - Dispensar o Coronel PM PAULO ROBERTO CABRAL DA SILVA, matrícula nº 1867-8, da Função Gratificada de Chefe do
Estado-Maior Geral da Polícia Militar, símbolo FDA-1, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5379 - Dispensar o Coronel PM JOSÉ FRANKLIN BARBOSA MENDES LEITE, matrícula nº 2005-2, da Função Gratificada de Gestor
de Controle Operacional Metropolitano da Polícia Militar, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5380 - Dispensar o Coronel PM ANTÔNIO OTÁVIO BARBOSA VARÊDA, matrícula nº 1852-0, da Função Gratificada de Coordenador
de Auditoria, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5381 - Dispensar o Coronel PM SOSTHENES MAIA DE LEMOS JÚNIOR, matrícula nº 1869-4, da Função Gratificada de Coordenador
de Ensino, Instrução e Pesquisa da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 5382 - Designar o Tenente-coronel PM JOÃO FILIPE DIAS FERNANDES, matrícula nº 1838-4, para exercer a Função Gratificada
de Coordenador de Ensino, Instrução e Pesquisa da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 5383 - Dispensar o Tenente-coronel PM JOÃO FILIPE DIAS FERNANDES, matrícula nº 1838-4, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Ensino, Instrução e Pesquisa, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5384 - Designar o Coronel PM JOSÉ FRANKLIN BARBOSA MENDES LEITE, matrícula nº 2005-2, da Função Gratificada de Chefe
do Estado-Maior Geral da Polícia Militar, símbolo FDA-1, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5385 - Designar o Coronel PM ADALBERTO FREITAS FERREIRA, matrícula nº 1923-2, para exercer a Função Gratificada de Gestor
de Controle Operacional Metropolitano da Polícia Militar, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5386 - Designar o Coronel PM PAULO ROBERTO CABRAL DA SILVA, matrícula nº 1867-8, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Auditoria, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01
de maio de 2015.
Nº 5387 - Designar o Coronel PM MARCOS CAMPOS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 2077-0, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Ensino, Instrução e Pesquisa, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 01 de maio de 2015..
Nº 5388 - Nomear REGINETE TERESA DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Secretaria do Gabinete, símbolo CAS3, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5389 - Designar MARLENE LEANDRO DOS SANTOS PEIXOTO, matrícula nº 147.406-5, da Secretaria de Saúde, para responder
pelo expediente da Coordenadoria de Vigilância em Saúde, da referida Secretaria, no período de 01 de abril a 27 de setembro de 2015,
durante a ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 5390 - Designar AUREA MARIA FERREIRA ALVES LUCENA, matrícula nº 248.332-7, da Secretaria de Saúde, para responder
pelo expediente da Assistência de Hospital Regional, da referida Secretaria, no período de 01 de abril a 29 de junho de 2015, durante a
ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 5391 - Designar RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA, matrícula nº 233.662-6, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da referida Secretaria, no período de 30 de abril a 29
de maio de 2015, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 5392 - Designar TEREZA NEUMA GUEDES WANDERLEY, matrícula nº 116.535-6, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Coordenadoria Administrativa e Financeira, da referida Secretaria, no período de 02 de maio a 21 de novembro de 2015,
durante a ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 5393 - Designar PATRÍCIA ISMAEL DE CARVALHO, matrícula nº 180.874-5, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde, da referida Secretaria, no período de 05 de maio a 03 de junho de 2015, durante a
ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
N° 5394 - Designar FLÁVIA ANDRADE DE MATTOS OLIVEIRA, matrícula nº 324.781-3, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Gerência de Apoio Jurídico, da referida Secretaria, no período de 06 a 20 de abril de 2015, durante a ausência de seu
titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 5395 - Designar RAFAEL BEZERRA SOARES, matrícula nº 3040, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para
responder pelo expediente da Gerência de Arquitetura de Sistemas de Informação de Governo, da referida Agência, no período de 04 de
maio a 10 de junho de 2015, durante a ausência do seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 5396 - Designar, para complementação do mandato de 06 (seis) anos, referente ao período de 01 de abril de 2012 a 31 de março
de 2018, tendo em vista a alínea “c” do inciso II e inciso IV, todos do artigo 11-A do Decreto nº 29.971, de 01 de dezembro de 2006, e
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alteração, para compor o Conselho Superior da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE, como representante do setor
empresarial com reconhecida atuação em ciência, tecnologia e inovação, por indicação de entidade de representação empresarial, EGON
DAXBACHER, em substituição a ÂNGELO JOSÉ DE BARROS LEITE.
Nº 5397 - Designar JOSÉ CARLOS TIBÚRCIO DE LIMA, matrícula nº 930193-3, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo
expediente da Gerência de Controle Orçamentário, da referida Secretaria, no período de 04 de maio a 03 de dezembro de 2015, durante
a ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 5398 - Conceder a Medalha do Mérito Policial Civil, classe OURO, às Personalidades abaixo relacionadas, atendendo proposta do Chefe
de Polícia Civil, de acordo com a decisão do Conselho Concessor, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em prol da
segurança do Estado e da sociedade pernambucana, em conformidade com o disposto no Decreto nº 24.205, de 15 de abril de 2002:
Alexandre Auto de Alencar, Procurador do Estado de Pernambuco;
Arlindo Cladimir de Souza Rossi, Tenente do Exército Brasileiro;
Augusto César Barbosa Vareda, Tenente Coronel do Exército Brasileiro;
Carlos Augusto Arruda Guerra de Holanda, Procurador Geral de Justiça de Pernambuco;
Carlos José Azevedo Santos, Major da Polícia Militar de Alagoas;
Danilo Cabral, Secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco;
Edilmar Costa Melo, Superintendente da Agência Brasileira de Inteligência;
Emerson Guerra Guedes, Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação de Pernambuco;
Glauco de Lima da Silva, Subtenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;
Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário Executivo de Defesa Social do Estado da Paraíba;
João José Rocha Targino, Juiz de Direito do Estado de Pernambuco;
Joaquim Pereira Lafayette Neto, Juiz de Direito do Estado de Pernambuco;
José Pereira de Araújo, Prefeito do Município de Paudalho;
Joselito Luiz Ribeiro, Chefe de Gabinete da Prefeitura do Município de Petrolina;
Marcello Diniz Cordeiro, Superintendente da Polícia Federal em Pernambuco;
Mariana Vargas Cunha de Oliveira Lima, Juíza de Direito do Estado de Pernambuco;
Mário Antônio Fragoso de Carvalho, Inteligência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco;
Mark Sander de Araújo Falcão, Advogado;
Milton Coelho da Silva Neto, Secretário de Administração de Pernambuco;
Ricardo Diniz Silva, Superintendente Substituto da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco;
Rodrigo Bastos de Freitas, Secretário Executivo de Defesa Social de Pernambuco;
Roseangela Maria da Silva, Jornalista;
Suely Gonçalves de Almeida, Procuradora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco;
Walker Robson de Assunção Barbosa, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.
Nº 5399 - Conceder a Medalha do Mérito Policial Civil, classe OURO, aos Policiais Militares de Pernambuco abaixo relacionados,
atendendo proposta do Chefe de Polícia Civil, de acordo com a decisão do Conselho Concessor, como reconhecimento pelos relevantes
serviços prestados em prol da segurança do Estado e da sociedade pernambucana, em conformidade com o disposto no Decreto nº
24.205, de 15 de abril de 2002:
Ely Jobson Bezerra de Melo, Ten. Cel. PM;
Geová da Silva Barros, Ten. Cel. PM;
Jonas José Cavalcanti de Souza, Ten. Cel. PM;
Lindjohson Félix da Silva, Ten. Cel. PM;
Abílio Apolônio Custódio da Silva, Maj. PM;
Adriana Pedroza Frazão, Maj. PM;
Carlos Henrique Costa Ferraz, Maj. PM;
Celso Alves Júnior, Maj. PM;
Edjones de Paula Vieira Costa, Maj. PM;
Fábio José Batista de Souza, Maj. PM;
Leonardo da Silva Viana, Maj. PM;
Robson Cordeiro, Maj. PM;
Romildo Soares da Silva Júnior, Maj. PM;
Dilion Balduíno da Silva, Cap. PM;
Flávio da Silva França, Cap. PM;
Diógenes Barbosa de Souza, 1º Sgt. PM;
Maria Márcia Melo, 1º Sgt. PM;
Dário Barbosa Mota, 2º Sgt. PM;
Edson Pinheiro do Nascimento Filho, 2º Sgt. PM;
Marcos César de Medeiros, 2º Sgt. PM;
Savana Mendes dos Santos, 2º Sgt. PM;
Valdir Idelfonso da Silva, 3º Sgt. PM.
Nº 5400 - Conceder a Medalha do Mérito Policial Civil, classe OURO, aos Bombeiros Militares de Pernambuco abaixo relacionados,
atendendo proposta do Chefe de Polícia Civil, de acordo com a decisão do Conselho Concessor, como reconhecimento pelos relevantes
serviços prestados em prol da segurança do Estado e da sociedade pernambucana, em conformidade com o disposto no Decreto nº
24.205, de 15 de abril de 2002:
Francisco Albuquerque Melo de Souza Dantas, Ten. Cel. BM;
Leodilson Bastos dos Santos, Ten. Cel. BM;
Rayrson José Mendes de Almeida, Ten. Cel. BM;
Carlos Alexandre Santos Sales, Maj. BM;
Edson Marconi Almeida da Silva, Maj. BM;
Jonas Euflausino da Silva, Maj. BM;
Maurício Gomes da Fonseca, Maj. BM;
Paulo Henrique de Freitas Oliveira, Maj. BM;
Rodrigo Leal de Albuquerque Melo, Maj. BM;
Sandro Cavalcanti Correia, Maj. BM;
Alisson Vieira da Silva, Cap. BM;
Jaldemar Ribeiro Pimentel Júnior, 1º Ten. BM;
Wilnandes Fernandes de Souza do Nascimento, 1º Ten. BM;
Luis Alberto Pereira da Silva, Subten. BM;
Lindomar Pereira de Oliveira, 2º Sgt. BM.
Nº 5401 - Conceder a Medalha do Mérito Policial Civil, classe OURO, aos Delegados de Polícia Civil de Pernambuco, abaixo relacionados,
atendendo proposta do Chefe de Polícia Civil, de acordo com a decisão do Conselho Concessor, como reconhecimento pelos relevantes
serviços prestados em prol da segurança do Estado e da sociedade pernambucana, em conformidade com o disposto no Decreto nº
24.205, de 15 de abril de 2002:
Alfredo Jorge Santos Araújo, Matrícula nº 272.445-6;
Ana Luiza de Mendonça Fonseca Carlos, Matrícula nº 272.549-5;
Andreza Gregório Lima, Matrícula nº 272.553-3;
Aristides Sales Porpino Filho, Matrícula nº 196.667-7;
Beatriz Cristina Fakih Leite, Matrícula nº 272.556-8;
Carlos Antônio Couto Ferraz de Castro, Matrícula nº 272.559-2;
Carmem Lúcia Silva Andrade, Matrícula nº 193.860-6;
Casimiro Ulisses de Oliveira e Silva, Matrícula nº 213.904-9;
Diogo Faria de Almeida, Matrícula nº 272.565-7;
Edmilson Batista Ferreira Júnior, Matrícula nº 296.045-1;
Fabiana Garcia Camargo Menezes, Matrícula nº 272.586-0;
Fábio Luiz Rabelo de Carvalho, Matrícula nº 296.050-8;
Hilton Pereira Lyra, Matrícula nº 213.909-0;
Ivaldo Pereira Santiago Júnior, Matrícula nº 296.055-9;
Izaias Antônio Novaes Gonçalves, Matrícula nº 272.550-9;
Júlio César da Cruz Porto, Matrícula nº 272.513-4;
Liana Maria da Fonseca Paraíba, Matrícula nº 213.907-3;