Poder Executivo ● 31/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCII • NÀ 244 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Projeto: 12.363.0918.4214 - Melhoria e Expansão da Educação Profissional 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 12.366.0909.4129 - Execução de Ações do Programa Mãe Coruja Pernambucana na SEE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 12.366.0914.3482 - Educação de Jovens e Adultos na Perspectiva da Cidadania e do Trabalh

Poder Executivo ● 12/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5365 - Exonerar HAMILTON BARROS FALCÃO do cargo, em comissão, de Superintendente de Orçamento e Administração, símbolo DAS-3, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015. Nº 5366 - Exonerar KARLA CRISTIANI NEVES FREIRE GODOY do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01

Poder Executivo ● 02/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 23 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DEFIRO os pedidos de licença p/ maternidade. 945141742017 – Haglay Alice Nunes da Silva, mat.1889370, concedo 180 dias a partir de 14/12/15. 945141852016 – Maurivane Gomes da Silva, mat.1886703, concedo 180 dias a partir de 06/03/16. 945141962016 – Karine Almeida da Silva, mat.1888692, concedo 180 dias a partir de 07/03/16. 945142182016 – Tuanny Filgueira Soare

Poder Executivo ● 02/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5 Nº 021 - Nomear SÉRGIO LUIS DE CARVALHO XAVIER para exercer o cargo, em comissão, de Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01 de janeiro de 2015. Governo do Estado Nº 022 - Nomear MARCOS BAPTISTA ANDRADE para exercer o cargo, em comissão, de Secretário da Micro e Pequena Empresa, a partir de 01 de janeiro de 2015. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ATOS DO DIA 1º

Poder Executivo ● 02/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de janeiro de 2015 Nº 040 - Nomear Coronel PM ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO para exercer o cargo, em comissão, de Comandante Geral da Polícia Militar, símbolo DAS-1, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de janeiro de 2015. Nº 065 - Designar o Coronel PM VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO, matrícula nº 1964-0, para exercer a Função Gratificada de Diretor Integr

Poder Executivo ● 17/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7 DESENVOLVIMENTO ECONłMICO CASA MILITAR Secretário: Mário Cavalcanti de Albuquerque Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões PORTARIA Nº 008-2015/GAB-CAMIL, DATADA DE 13 DE JANEIRO DE 2015. PORTARIAS SDEC DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2015. EMENTA: Designa servidores para a realização dos procedimentos de recebimento, análise e arquivamento dos processos de prestação de contas das despesas ef

Poder Executivo ● 01/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com pessoal da Secretaria, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, DECRETA: Ano XCVI • NÀ 23 - 5 Nº 3477 - Nomear ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES para exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente, símbolo DAS1, do Departamento Estadual de Trân

Poder Executivo ● 24/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 95 - 13 DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 23 DE MAIO DE 2018 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Secretarias de Estado PROCESSO SIGEPE Nº 0202189-4/2018 - Requerente: Maria Sônia da Silva. Advogada: PAULA CALÁBRIA DA SILVA LIMA, OAB/PE nº 713-B. Tendo em vista as atribuições decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos da D

Poder Executivo ● 11/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 68 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 940590882017 – Dirley de Melo Vieira, mat. 207012, concedo 05 dias a partir de 04/03/15. 940591012017 – Ruberval Amaral de Lira, mat. 2034921, concedo 30 dias a partir de 02/03/15. 940591232017 – Noemia Malaquias da Silva, mat. 211206, concedo 30 dias a partir de 20/01/16. 940591452017 – Rosangela Maria de Souza, mat. 119300, concedo 10 dias a partir de 06/03/15. 940591562017 – Suane Maria dos Santos An

Poder Executivo ● 14/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de dezembro de 2016 Nº 4457, DE 13/12/2016 - Designar o Comissário de Polícia Alexandre Oliveira da Luz, mat. 221266-8, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 34ª Circ. – Maria Farinha, ficando dispensado o Agente de Polícia Israel Neves de Almeida, mat. 221716-3, com efeito retroativo a 01/12/2016. Nº 4488, DE 13/12/2016