DOEPE 12/05/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6-Ano XCII • NÀ 86
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONSIDERANDO, finalmente, o disposto no art. 235 da Constituição do Estado de Pernambuco e na Lei nº 13.386, de 24
de dezembro de 2007, que dispõe ser o primeiro domingo do mês de março a Data Magna do Estado de Pernambuco, em memória da
referida Revolução,
Recife, 12 de maio de 2015
Nº 5328 - Nomear MARCOS LAURENTINO COSTA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria de
Saúde, com efeito retroativo a 04 de maio de 2015.
Nº 5329 - Nomear DARA ANDRADE FELIPE para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Comunicação Interna e Programas
de Desenvolvimento, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 06 de maio de 2015.
DECRETA:
Art. 1º Fica criada a Comissão para organizar a comemoração do Bicentenário da Revolução de 1817 no Estado de
Pernambuco.
Nº 5330 - Nomear GIANNE DE OLIVEIRA RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Atenção à Saúde,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Art. 2º Compete à Comissão programar e organizar as atividades oficiais a serem desenvolvidas sob o marco das
comemorações do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, que ocorrerão durante o ano de 2017.
Nº 5331 - Nomear CAMILA DE SENA GUERRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Vigilância em Saúde, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Art. 3º A Comissão será composta por representantes dos seguintes órgãos e entidades:
Nº 5332 - Nomear RENATO NASCIMENTO MENDES DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Hospital, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de maio de 2015.
I - Secretaria da Casa Civil, que a coordenará;
Nº 5333 - Nomear MARIA DE FÁTIMA BARBOSA NUNES para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Fomento, símbolo CAS-3,
da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de maio de 2015.
II - Secretaria de Educação;
Nº 5334 - Dispensar, a pedido, ANDRÉA FRANKLIN DE CARVALHO, matrícula nº 244.668-5, da Função Gratificada de Superintendente
de Enfermagem, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
III - Secretaria de Cultura;
IV - Procuradoria Geral do Estado;
V - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco;
Nº 5335 - Dispensar, a pedido, CLOVIS ALVES DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 122.420-4, da Função Gratificada de Gerente
da XI Gerência Regional de Saúde – GERES – Serra Talhada, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01
de maio de 2015.
VI - Prefeitura da Cidade do Recife;
Nº 5336 - Dispensar, a pedido, PATRICIA PINHEIRO TAVARES COUTINHO, matrícula nº 584100, da Função Gratificada de Assessora,
símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
VII - Prefeitura Municipal de Olinda;
Nº 5337 - Dispensar, a pedido, ANDRÉIA DA SILVA, matrícula nº 226.716-0, da Função Gratificada de Coordenadora de Diagnóstico de
Zoonoses e Outras Endemias, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
VIII - Ministério da Cultura;
IX - Academia Pernambucana de Letras;
X - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN;
XI - Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano;
Nº 5338 - Designar MARIA EDNA GOMES BARBOZA MOTA, matrícula nº 192.064-2, para exercer a Função Gratificada de
Superintendente de Enfermagem, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5339 - Designar GEANE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 228.594-0, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de
Diagnóstico de Zoonoses e Outras Endemias, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
XII - Comitê Pernambuco 2017.
Parágrafo único. Os integrantes da Comissão serão designados por ato do Governador do Estado.
Art. 4º As funções dos membros da Comissão serão consideradas serviço público relevante, vedada a percepção de
remuneração a qualquer título.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 10 de março do ano de 2015, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
MARCELINO GRANJA DE MENEZES
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
MILTON COELHO DA SILVA NETO
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Nº 5340 - Exonerar, a pedido, FLÁVIO GUILHERME CAVALCANTI DOS SANTOS do cargo, em comissão, de Superintendente de
Contratos, símbolo DAS-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5341 - Exonerar, a pedido, JULIANA SANTIAGO MOURA do cargo, em comissão, de Gestora de Planejamento das Aquisições,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5342 - Exonerar, a pedido, ANA MARIA DE PÁDUA WALFRIDO do cargo, em comissão, de Gestora de Intercâmbio, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5343 - Exonerar, a pedido, LARISSA PEREIRA DA LUZ FALCÃO do cargo, em comissão, de Assistente de Aquisições, símbolo CAS2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5344 - Nomear JULIANA SANTIAGO MOURA para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de Compras, símbolo DAS-3,
da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5345 - Nomear FELIPE GUSTAVO MORAES FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Planejamento das
Aquisições, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5346 - Nomear ANA MARIA DE PÁDUA WALFRIDO para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Jornada Integral, símbolo DAS5, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretario de Educação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 5347 - Nomear RAUL JOSÉ RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Aquisições, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
ATOS DO DIA 11 DE MAIO DE 2015.
Nº 5348 - Nomear JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 5313 - Exonerar, a pedido, ZENAIDE MARIA ARAÚJO SILVA do cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5314 - Exonerar, a pedido, GIUSEPPE DE SOUZA SCHIATTARELLA do cargo, em comissão, de Gestor de Acompanhamento de
Ações Especiais, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5315 - Exonerar, a pedido, DILENE FERNANDES DE ALMEIDA do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria
de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5316 - Exonerar, a pedido, FERNANDO EMANUEL DE AZEVEDO MELLO do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5317 - Exonerar, a pedido, DEBORA CÉSAR DE ARAÚJO CAVALCANTI DUCA do cargo, em comissão, de Coordenadora de
Compras de Insumos, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 30 de abril de 2015.
Nº 5318 - Exonerar, a pedido, ADALBERTO PEREIRA LOPES SOBRINHO do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 04 de maio de 2015.
Nº 5319 - Exonerar, a pedido, LIVIA MILENA BARBOSA DE DEUS E MELLO do cargo, em comissão, de Coordenadora de Comunicação
Interna e Programas de Desenvolvimento, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 06 de maio de 2015.
Nº 5320 - Exonerar, a pedido, CINTIA FERREIRA RUAS do cargo, em comissão, de Coordenadora de Atenção à Saúde, símbolo CAS-2,
da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5321 - Exonerar, a pedido, GIANNE DE OLIVEIRA RODRIGUES do cargo, em comissão, de Coordenadora de Vigilância em Saúde,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5349 - Dispensar, a pedido, MARCO AURÉLIO GOMES ARAÚJO, matrícula nº 299.655-3, da Função Gratificada de Superintendente
de Compras, símbolo FDA-1, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 30 de abril de 2015.
Nº 5350 - Dispensar, a pedido, LÚCIA ROBERTA GUEDES ALCOFORADO, matrícula nº 111.623-1, da Função Gratificada de Gerente
do Sistema das Bibliotecas do Estado, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5351 - Dispensar, a pedido, PÂMELA MIRELA DO NASCIMENTO ALVES, matrícula nº 364.122-8, da Função Gratificada de Gestora
de Monitoramento de Ações Prioritárias, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5352 - Dispensar, a pedido, MARIA ÂNGELA CAVALCANTI ANDRADE, matrícula nº 261.926-1, da Função Gratificada de Gestora de
Monitoramento da Rede Escolar, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5353 - Designar FLÁVIO GUILHERME CAVALCANTI DOS SANTOS, matrícula nº 318.709-8, para exercer a Função Gratificada de
Superintendente de Licitações e Contratos, símbolo FDA-1, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5354 - Designar MARCOS VINICIUS DA SILVA FILHO, matrícula nº 299.753-3, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Captação de Recursos, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5355 - Designar LÚCIA ROBERTA GUEDES ALCOFORADO, matrícula nº 111.623-1, para exercer a Função Gratificada de Gerente
da Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5356 - Designar PÂMELA MIRELA DO NASCIMENTO ALVES, matrícula nº 364.122-8, para exercer a Função Gratificada de Gestora
de Desenvolvimento da Gestão Regional, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5357 - Designar ELAINE MARIA BEZERRA, matrícula nº 303.743-6, para exercer a Função Gratificada de Gestora de Monitoramento
da Rede Escolar, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
N° 5358 - Exonerar RAFAEL FREITAS MODESTO SEDYCIAS do cargo, em comissão, de Assessor Técnico da Gerência de Gestão de
Pessoas, símbolo CAS-2, da Secretaria da Administração, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5322 - Exonerar, a pedido, JOSILENE MARIA FELIX FERREIRA do cargo, em comissão, de Chefe de Fomento, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de maio de 2015.
N° 5359 - Nomear JULIANE PEREIRA REBOUÇAS FREITAS para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da
Secretaria da Administração, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5323 - Exonerar, a pedido, ROBERTO PADILHA DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Assistente de Hospital, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 30 de abril de 2015.
Nº 5360 - Dispensar JAIMESON PEREIRA DE ARRUDA, matrícula nº 364.110-4, da Função Gratificada de Assessor, símbolo FDA-4, da
Secretaria da Administração, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5324 - Exonerar, a pedido, MARCOS LAURENTINO COSTA do cargo, em comissão, de Assistente de Hospital, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 04 de maio de 2015.
Nº 5361 - Designar RAFAEL FREITAS MODESTO SEDYCIAS, matrícula nº 318.726-8, para exercer a Função Gratificada de Assessor
Técnico da Gerência de Gestão de Pessoas, símbolo FDA-4, da Secretaria da Administração, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5325 - Nomear PAULO FERNANDO MONTARROYOS VASCONCELOS para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de
Acompanhamento de Ações Especiais, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de maio de 2015.
Nº 5362 - Exonerar, a pedido, VALTER KIRZNER do cargo, em comissão, de Gerente Técnico do SASSEPE, símbolo DAS-5, do Instituto
de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5326 - Nomear HELDER FERNANDO DE ALMEIDA BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de maio de 2015.
N° 5363 - Dispensar MARIA CRISTINA FERREIRA LIMA, matrícula nº 20.971-6, da Função Gratificada de Coordenadora da Unidade de
Auditoria, símbolo FDA-4, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5327 - Nomear EDUARDO DE ATHAÍDE SIQUEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria
de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
N° 5364 - Nomear MARIA CRISTINA FERREIRA LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Técnico do SASSEPE, símbolo
DAS-5, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.