DOEPE 12/05/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8-Ano XCII • NÀ 86
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Marcelo Ferraz Pimentel, Matrícula nº 272.461-8;
Paollus Edwardo Leite de Mendonça Santos, Matrícula nº 272.534-7;
Patrícia de Oliveira Domingos, Matrícula nº 272.519-3;
Paulo Gustavo Gondim Borba Correia de Souza, Matrícula nº 272.522-3;
Renata Pinheiro Gomes Martens de Almeida, Matrícula nº 272.541-0;
Richardson Silva, Matrícula nº 209.105-4;
Ubiratan Rocha Fernandes, Matrícula nº 272.579-7;
Wagner Domingues, Matrícula nº 272.584-3.
Nº 5402 - Conceder a Medalha do Mérito Policial Civil, classe OURO, aos Comissários de Polícia Civil de Pernambuco, abaixo
relacionados, atendendo proposta do Chefe de Polícia Civil, de acordo com a decisão do Conselho Concessor, como reconhecimento
pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança do Estado e da sociedade pernambucana, em conformidade com o disposto
no Decreto nº 24.205, de 15 de abril de 2002:
Andréa Carla Mendes Pinto Vieira, Matrícula nº 208.628-0;
Ângela Lúcia Bezerra Lins, Matrícula nº 150.490-8;
Daniel da Silva Ramalho, Matrícula nº 159.792-2;
Emmanuel Kênio Freire Cavalcanti, Matrícula nº 143.058-0;
Gilberto Gonçalves de Santana, Matrícula nº 143.072-6;
Gilson Ferreira Nobre, Matrícula nº 152.453-4;
Horácio José Cavalcanti, Matrícula nº 152.456-9;
Jósimo Carvalho de Santana, Matrícula nº 148.733-7;
Lourinaldo Félix de Moura Filho, Matrícula nº 152.052-0;
Luciano Francisco dos Santos, Matrícula nº 161.594-7;
Marcos Antônio Marques de Souza, Matrícula nº 159.833-3;
Napoleão Gomes França, Matrícula nº 208.486-4;
Osman Enéas da Silva, Matrícula nº 208.246-2;
Otacílio Ribeiro Lins, Matrícula nº 273.125-8;
Paulo Roberto Alves Pereira, Matrícula nº 273.032-4.
Nº 5403 - Conceder a Medalha do Mérito Policial Civil, classe OURO, aos Agentes de Polícia Civil de Pernambuco, abaixo relacionados,
atendendo proposta do Chefe de Polícia Civil, de acordo com a decisão do Conselho Concessor, como reconhecimento pelos relevantes
serviços prestados em prol da segurança do Estado e da sociedade pernambucana, em conformidade com o disposto no Decreto nº
24.205, de 15 de abril de 2002:
Adijaci Carneiro de Souza, Matrícula nº 351.003-4;
Amadeu Robalinho Dantas da Gama Neto, Matrícula nº 221.174-2;
Ana Célia Alencar Miranda, Matrícula nº 221.706-6;
Ana Lúcia dos Santos, Matrícula nº 221.689-2;
Anderson Gomes da Silva, Matrícula nº 296.813-4;
Andréa de Oliveira Wanderley, Matrícula nº 221.211-0;
Arllan Dourado Gomes da Silva, Matrícula nº 319.638-0;
Aroldo Sales Chaves Júnior, Matrícula nº 272.874-5;
Bianca Maria da Silva Jordão Pinto, Matrícula nº 208.505-4;
Carlos de Morais Coutinho Filho, Matrícula nº 221.424-5;
Daniel Cavalcanti Pimenta, Matrícula nº 272.819-2;
Deivison Alan Marques de Miranda, Matrícula nº 319.603-8;
Deyse Bezerra da Silva, Matrícula nº 221.467-9;
Erika Simone Botelho de Carvalho, Matrícula nº 319.903-7;
Fátima Andréa Costa Reis, Matrícula nº 319.712-3;
Felipe Afonso Ferreira, Matrícula nº 320.013-2;
Gabriel da Costa Rios Neto, Matrícula nº 296.868-1;
George Laet Siqueira Cavalcanti, Matrícula nº 221.195-5;
Inaldo Bartolomeu dos Santos Filho, Matrícula nº 350.562-6;
Ivenerlan José Nascegame Martins Filho, Matrícula nº 296.821-5;
Jadilson Carlos Moreira dos Santos, Matrícula nº 319.804-9;
José Martins dos Santos Neto, Matrícula nº 221.738-4;
Leôncio Coelho de Albuquerque Neto, Matrícula nº 297.215-8;
Liliam Barbosa de Santana, Matrícula nº 221.369-9;
Luis Henrique Costa Lopes, Matrícula nº 272.971-7;
Luiz Ernesto Ferreira Neto, Matrícula nº 221.153-0;
Manoel Francisco da Silva Júnior, Matrícula nº 272.984-9;
Manúbio Coelho Rodrigues, Matrícula nº 320.001-9;
Marcelo José Gonçalves de Araújo, Matrícula nº 221.762-7;
Marcelo Ramos de Araújo, Matrícula nº 208.339-6;
Márcio de Albuquerque Galvão, Matrícula nº 273.871-6;
Marcio Roberto Cavalcanti da Silva, Matrícula nº 208.620-4;
Marcos Antônio Ferreira da Silva, Matrícula nº 296.884-3;
Marcos Pessoa Duarte, Matrícula nº 221.490-3;
Marcu Aurélio da Silva, Matrícula nº 221.330-3;
Maria Sandra da Silva, Matrícula nº 221.567-5;
Micheline Gomes de Araújo Matos, Matrícula nº 296.863-0;
Moacir Nunes da Silva Neto, Matrícula nº 208.498-8;
Paulo Eugênio Mudo, Matrícula nº 221.003-7;
Ruy Terrbran Milhomem Moreira Júnior, Matrícula nº 319.599-6;
Sérgio Marco Soares, Matrícula nº 221.091-6;
Severino Ferreira de Lyra, Matrícula nº 159.766-3;
Silvia Maria dos Santos, Matrícula nº 221.397-4;
Walter Correia da Silva, Matrícula nº 273.700-0.
Welio Manuel da Silva, Matrícula nº 320.011-6.
Nº 5404 - Conceder a Medalha do Mérito Policial Civil, classe OURO, aos Escrivães de Polícia Civil de Pernambuco, abaixo relacionados,
atendendo proposta do Chefe de Polícia Civil, de acordo com a decisão do Conselho Concessor, como reconhecimento pelos relevantes
serviços prestados em prol da segurança do Estado e da sociedade pernambucana, em conformidade com o disposto no Decreto nº
24.205, de 15 de abril de 2002:
Adélia Belarmino de Lima, Matrícula nº 319.944-4;
Adilana Lopes de Amorim, Matrícula nº 350.950-8;
Anna Carolina Lapenda de Moura Braga, Matrícula nº 272.855-9;
Antônio Gomes Leal Júnior, Matrícula nº 179.650-0;
Benjamim Anderson Soares da Silva, Matrícula nº 273.407-9;
Carlos Jomari da Silva Barretto, Matrícula nº 179.940-1;
Carolina Câmara Bockholt Ferreira, Matrícula nº 273.273-4;
Diego Benedito da Silva, Matrícula nº 320.596-7;
Fábio Severino da Silva, Matrícula nº 180.032-9;
Jefferson José Barbosa da Silva, Matrícula nº 320.097-3;
João Victor Lima dos Santos, Matrícula nº 296.827-4;
Lincoln Miguel da Silva, Matrícula nº 272.947-4;
Lucianna Romeika Guimarães Terto, Matrícula nº 273.265-3;
Ludimilla Reis Cavalcanti, Matrícula nº 273.282-3;
Marcele Monteiro Costa, Matrícula nº 320.593-2;
Márcia Maria de Lima Araújo, Matrícula nº 179.652-6;
Paulo Roberto de Lira e Silva, Matrícula nº 319.912-6;
Renata Falcão Toscano, Matrícula nº 273.797-3;
Rommel Dias Teixeira, Matrícula nº 273.466-4.
Nº 5405 - Conceder a Medalha do Mérito Policial Civil, classe OURO, aos Peritos Criminais de Pernambuco, abaixo relacionados,
atendendo proposta do Chefe de Polícia Civil, de acordo com a decisão do Conselho Concessor, como reconhecimento pelos relevantes
Recife, 12 de maio de 2015
serviços prestados em prol da segurança do Estado e da sociedade pernambucana, em conformidade com o disposto no Decreto nº
24.205, de 15 de abril de 2002:
Antonio Gomes dos Santos Neto, Matrícula nº 86.905-8;
Carlos Antônio de Souza, Matrícula nº 209.299-9;
Sandra Maria dos Santos, Matrícula nº 209.300-6.
Nº 5406 - Conceder a Medalha do Mérito Policial Civil, classe OURO, ao Médico Legista de Pernambuco, abaixo relacionado, atendendo
proposta do Chefe de Polícia Civil, de acordo com a decisão do Conselho Concessor, como reconhecimento pelos relevantes serviços
prestados em prol da segurança do Estado e da sociedade pernambucana, em conformidade com o disposto no Decreto nº 24.205, de
15 de abril de 2002:
Manuel Álvaro de Miranda Neto, Matrícula nº 193.868-1.
Nº 5407 - Conceder a Medalha do Mérito Policial Civil, classe OURO, a Perita Papiloscopista de Pernambuco, abaixo relacionada,
atendendo proposta do Chefe de Polícia Civil, de acordo com a decisão do Conselho Concessor, como reconhecimento pelos relevantes
serviços prestados em prol da segurança do Estado e da sociedade pernambucana, em conformidade com o disposto no Decreto nº
24.205, de 15 de abril de 2002:
Maguilma Beco da Costa Cruz, Matrícula nº 197.067-4.
Nº 5408 - Reconduzir, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 7º da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e alterações, e no artigo
37 e no §5º do artigo 39 do Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, e alterações, para compor a Comissão Deliberativa do Fundo
Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como representantes da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE,
NEIDE KAZUE SAKUGAWA SHINOHARA, na qualidade de titular, e JUAREZ CAESAR MALTA SOBREIRA, na qualidade de suplente;
como representantes da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, SANDRA HELENA PEREIRA RODRIGUES, na qualidade de titular, e
VERA LÚCIA GUIMARÃES CAVALCANTI, na qualidade de suplente; como representantes da Universidade de Pernambuco - UPE,
ALEXANDRE FURTADO DE ALBUQUERQUE CORRÊA, na qualidade de titular, e ALBERON DE LEMOS GOMES, na qualidade de
suplente; como representantes do Ministério da Cultura - Seccional Pernambuco, MARIA TERESA BARBOSA HUANG, na qualidade
de titular, e NILTON OLIVEIRA VALENÇA, na qualidade de suplente; como representantes do Centro de Arte e Comunicação - CAC,
LUCILA NOGUEIRA RODRIGUES, na qualidade de titular, e SILVIA CRISTINA CORDEIRO DE MACEDO, na qualidade de suplente;
como representantes do Associação de Realizadores de Teatro de Pernambuco – ARTEPE, CLÉBIO MARQUES DA SILVA, na qualidade
de titular, e IVONETE DE MELO, na qualidade de suplente; como representante da União Brasileira de Escritores - UBE, SILVIO
ROMERO HANSEN DE BARROS, na qualidade de titular; como representantes da União Brasileira de Compositores/PE - UBC-PE,
CARLOS EDUARDO DE MATOS MENEZES, na qualidade de titular, e ESTEVAM VIEIRA DE SANTANA JÚNIOR, na qualidade de
suplente; como representantes do Centro Pernambucano de Design, LUCIENE TORRES DE CARVALHO NUNES, na qualidade de
titular, e MARIA DÉBORA FERNANDES PONTES, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Cultura, GUSTAVO
JOSÉ FERNANDES BANDEIRA, na qualidade de titular, e MARIA DE NAZARÉ OLIVEIRA REIS, TERESINHA DE JESUS CARLOS
ARAÚJO, JOSÉ CLEMENTINO DE OLIVEIRA e WELLINGTON JOSÉ DE MELO, na qualidade de suplentes, com efeito retroativo a
18 de abril de 2015.
Nº 5409 - Reintegrar WALTER JOSÉ DE ARAÚJO SILVA, matrícula nº 048.932-8, no cargo de Auditor Fiscal do Tesouro Estadual,
Classe I, Referência 8, tendo em vista a decisão judicial da Terceira Vara da Fazenda Pública, exarada nos autos da Ação Ordinária nº
0103532-90.2010.8.17.0001.
Nº 5410 - Transferir da Casa Militar para o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o Cabo BM REINALDO FERREIRA DA CRUZ,
matrícula nº 940110-5.
Nº 5411 - Transferir do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Cabo BM FLÁVIO GERMANO DO
NASCIMENTO, matrícula nº 950182-7.
Nº 5412 - Autorizar o afastamento do Estado, de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação, para, em São Paulo – SP
e Rio de Janeiro-RJ, no período de 13 e 14 de maio de 2015, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria.
Nº 5413 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de CHARLES ANDREWS SOUSA
RIBEIRO, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, em Maceió – AL, nos dias 05 e
06 de maio de 2015, realizar visita técnica ao DETRAN do referido Estado, para conhecer o Sistema de Registro e Exames Práticos e
Teóricos, designando DIRCE DE ALBUQUERQUE MELO, matrícula nº 7009380, para responder pelo expediente da referida Presidência.
Nº 5414 - Autorizar o afastamento do Estado, de SÉRGIO LUIS DE CARVALHO XAVIER, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
para, em Brasília – DF, nos dias 13 e 14 de maio de 2015, participar de reunião com embaixadores e representantes de 34 Países
Africanos para apresentar Plano de Desenvolvimento Sustentável de regiões em processo de desertificação do seminário Pernambucano,
tendo como base socioeconômica a produção de energia renovável – Projeto Semiárido Energético.
ATO DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015
Nº 3857 - Designar, de acordo com art. 3º do Decreto nº 41.531, de 10 de março de 2015, para compor a Comissão para organizar a
comemoração do Bicentenário de 1817 no Estado de Pernambuco, como representantes da Secretaria da Casa Civil, ANTÔNIO CARLOS
DOS SANTOS FIGUEIRA e MARCELO CANUTO MENDES; como representantes da Secretaria de Educação, FREDERICO DA COSTA
AMÂNCIO e SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE JÚNIOR; como representantes da Secretaria de Cultura, MARCELINO GRANJA DE
MENEZES e MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO; como representantes da Procuradoria Geral do Estado, ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA
REIS e MARCELO CASSEB CONTINENTINO; como representantes da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, RICARDO
JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA e ANTÔNIO GERALDO RODRIGUES DA SILVA; como representantes da Prefeitura da Cidade do Recife,
LEDA ALVES e BETÂNIA CORRÊA DE ARAÚJO; como representantes da Prefeitura Municipal de Olinda, LUCILO DE MEDEIROS
DOURADO VAREJÃO e CLARICE DE MELO ANDRADE; como representantes do Ministério da Cultura, JOSÉ GILSON MATIAS
BARROS e LÚCIO ANDRÉ DE FIGUEIREDO RODRIGUES; como representantes da Academia Pernambucana de Letras, MARIA
DE FÁTIMA DE ANDRADE QUINTAS e NILZARDO CARNEIRO LEÃO; como representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional – IPHAN, FREDERICO FARIA NEVES ALMEIDA e MARCOS VINÍCIOS SIMÃO; como representantes do Instituto
Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, JOSÉ LUIZ MOTA MENEZES e MARGARIDA DE OLIVEIRA CANTARELLI; e
como representantes Comitê Pernambucano 2017, MARIA CRISTINA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE e PAULO SANTOS DE
OLIVEIRA.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 12 DE MARÇO DE 2015.
Nº 4068 - Designar CÍNTHIA CECÍLIA CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 243.536-5, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
da Central Estadual de Regulação e Internações, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de abril de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 7 DE MAIO DE 2015
Nº 5200 - Exonerar NEILMA RODRIGUES PAULO do cargo, em comissão, de Coordenadora Técnica, símbolo CAS-1, do Conselho
Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco – CEDCA, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATO DO DIA 7 DE MAIO DE 2015.
Nº 5214 - Nomear IVAN PESSOA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete do Vice-Governador, símbolo
CAS-3, do Gabinete do Vice-Governador, a partir de 01 de maio de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)