DOEPE 14/05/2015 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 88-25
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP - CNPJ (MF) nº 10.847.721/0001-95
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
CONTINUAÇÃO
Órgão responsável
Número do processo
2005.83.00.012897-0
2005.83.00.013467-1
001.2003.019360-6
das NFLDs acima referidas (perda da isenção). A Assessoria Jurídica da Entidade, por isso, tem idêntica visão à das ditas NFLDs e,
portanto, não foi efetuada provisão para estes processos.
Somado a isto, há outros processos cíveis e trabalhistas, inclusive consignação em pagamento, tendo como parte a Entidade,
com prognóstico de perda ou de ganho considerado como possível, mas sem efeito financeiro relevante.
20. EMPRÉSTIMOS DE MÚTUOS
31/12/2014
31/12/2013
Associação Nóbrega de Assistência Social
9.308
8.276
Probabilidade
de êxito
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Autor)
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Autor)
Prefeitura da Cidade do Recife (Réu)
Possível
Possível
Possível
Os processos movidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com base em NFLDs, não foram objeto de provisão, visto que a
Assessoria Jurídica da Entidade reconhece a possibilidade de êxito possível no tocante à tese por esta sustentada.
Adicionalmente, encontram-se em andamento contra a Entidade processos administrativos no CNAS-Conselho Nacional de Assistência
Social, relacionados à cassação do CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social), sob os mesmos fundamentos
Refere-se a empréstimo captado junto à Associação Nóbrega de Assistência Social conforme contrato assinado em janeiro de 2008.
O montante total captado foi de R$ 4.500 com liberações nos valores R$ 2.830 e R$ 1.670 em 29 de janeiro de 2008 e 19 de fevereiro
de 2008, respectivamente. O saldo devedor vem sendo atualizado mensalmente pelo IGPM - Índice Geral de Preços do Mercado. O
vencimento do mútuo se dará no exercício de 2015.
21. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO POR ATIVIDADE
Em atendimento a Lei nº 12.101/09 e Decreto nº 7.237/10, apresentamos as demonstrações do resultado por atividade
2014
Educação
Educação
RECEITA BRUTA OPERACIONAL
Saúde
-
Educação
Educação
Total
social
128.856
Receitas acadêmicas – Semestralidades
2013
Assistência
-
128.856
128.856
122.293
Assistência
Saúde
Total
social
-
-
122.293
122.293
107.633
108.958
-
-
108.958
107.633
-
-
19.898
-
-
19.898
14.660
-
-
14.660
DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
(26.402)
-
-
(26.402)
(25.203)
-
-
(25.203)
Assistência estudantil
(20.327)
-
-
(20.327)
(18.200)
-
-
(18.200)
(6.075)
-
-
(6.075)
(7.003)
-
-
(7.003)
-
-
102.454
97.090
-
-
Outras receitas acadêmicas
Cancelamentos, abatimentos e repasses
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
102.454
CUSTO DAS ATIVIDADES
(96.726)
(96.727)
(4.008)
(1.848)
(102.582)
(88.730)
(4.818)
(2.507)
(96.055)
PESSOAL DOCENTE
(65.016)
(2.230)
(1.443)
(68.689)
(59.560)
(2.205)
(1.819)
(63.584)
Salários
(48.250)
(1.388)
(898)
(50.536)
(44.478)
(1.399)
(1.154)
(47.031)
Encargos:
(16.766)
(842)
(545)
(18.153)
(15.082)
(806)
(665)
(16.553)
INSS
(12.320)
(354)
(229)
(12.903)
(11.439)
(384)
(317)
(12.140)
(4.446)
(488)
(316)
(5.250)
(3.643)
(422)
(348)
(4.413)
Outros
97.090
PESSOAL DE APOIO
(31.710)
(1.778)
(405)
(33.893)
(29.170)
(2.613)
(688)
(32.471)
Salários
(23.815)
(1.107)
(252)
(25.174)
(21.792)
(1.643)
(436)
(23.871)
Encargos:
(7.895)
(671)
(153)
(8.719)
(7.378)
(970)
(252)
(8.600)
INSS
(5.925)
(282)
(64)
(6.271)
(5.684)
(452)
(120)
(6.256)
Outros
(1.970)
(389)
(89)
(2.448)
(1.694)
(518)
(132)
(2.344)
RESULTADO BRUTO DAS ATIVIDADES
Receitas (despesas) operacionais
Despesas gerais e administrativas
5.728
(4.008)
(23.198)
(1.720)
RESULTADO PARCIAL POR ATIVIDADE
(17.470)
(5.728)
Despesas tributárias
(5)
Recuperação do INSS empresa
19.480
DESPESAS OPERACIONAIS - LÍQUIDAS
19.475
RESULTADO FINANCEIRO
Receitas financeiras
Despesas financeiras
RESULTADO FINANCEIRO - LÍQUIDO
SUPERÁVIT (DÉFICIT) DO EXERCÍCIO
(1.848)
(128)
8.360
(4.818)
(2.507)
1.035
(708)
(25.626)
(21.150)
(1.946)
(1.048)
(24.144)
(2.556)
(25.754)
(12.790)
(6.764)
(3.555)
-
-
-
-
-
-
(5)(5)
19.480
17.209
836
437
18.482
19.475
17.204
836
437
18.477
-
-
9.182
6.313
-
-
6.313
-
(1.252)
(1.291)
-
-
(1.291)
7.930
-
-
7.930
5.022
-
-
5.022
1.651
9.436
(5.728)
128.856
108.958
19.898
122.293
107.633
14.660
DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
Assistência estudantil (*)
Cancelamentos, abatimentos e repasses
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
(26.402)
(20.327)
(6.075)
102.454
(25.203)
(18.200)
(7.003)
97.090
-
(2.556)
Despesas com pessoal
Percentual de custo do ensino
em relação as receitas brutas
69.240
72.805
78.662
83.941
93.733
96.055
102.582
24. DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS
Manutenção de bens imóveis
Depreciação e amortização
Reversão líquida da provisão para créditos de liquidação duvidosa
Energia elétrica, água e telefonia
Vigilância, segurança e jardinagem
Publicidade e propaganda
Assistência médico-odontológica
Outras despesas (*)
Total
-
(5.928)
(3.118)
390
25. RECUPERAÇÃO DO INSS EMPRESA
Conforme mencionado na nota explicativa nº 13, a Entidade é uma instituição filantrópica de assistência social, reconhecida pelo
Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), portanto, é isenta do pagamento das contribuições destinadas à Seguridade
Social. Por este motivo, no exercício de 2014, a Entidade deixou de recolher ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) um
montante de R$ 19.480 (2013: R$ 18.482) dessa contribuição.
26. RESULTADO FINANCEIRO
2014
2013
Receitas financeiras
Rendimentos de aplicações financeiras
6.977
5.103
Juros sobre atraso de mensalidades e semestralidades
2.128
1.134
Outras receitas financeiras
77
76
Total
9.182
6.313
(*) Refere-se basicamente a bolsas de estudos concedidas pela Entidade aos seus alunos.
Essas bolsas podem ser segregadas entre as atividades de assistência social (PROUNI e outras bolsas filantrópicas) e acadêmica
(inclusive, bolsas de estágio optativo), cujos montantes concedidos no exercício de 2014 e 2013 foram de R$ 12.704 e R$ 9.882, respectivamente.
23. CUSTO DO ENSINO
As despesas com pessoal da Entidade somaram em 2014 R$ 102.582 (2013: R$ 96.055), o que representa 80% (2013: 79%) das receitas
acadêmicas.
Esta performance das despesas com pessoal no tocante às receitas acadêmicas vem sendo fator relevante nos custos de ensino da
Entidade, tendo, inclusive, influenciado diretamente nos seus resultados. Um dos componentes da elevação dessas despesas foi a capacitação dos docentes (mestrado e doutorado), por força da exigência contida na LDB - Lei de Diretrizes e Bases, ao fixar percentuais
mínimos de mestres e doutores e de contratação em tempo integral, o que ensejou valor expressivo para a hora-aula pesquisa, conforme
se vê a seguir. Também, dispêndios com laboratórios e biblioteca, inclusive com a consequente admissão de pessoal técnico, tiveram
participação digna de registro. Esta variação vem ocorrendo da seguinte forma:
96.797
99.638
106.562
105.147
116.813
122.293
128.856
(23.109)
-
-
RECEITA BRUTA OPERACIONAL
Receitas acadêmicas
Outras receitas acadêmicas
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
-
9.182
2013
Receitas
brutas
(5)
(5)
(1.252)
2014
Exercícios
(5)
(5)
-
-
9.935
22. RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
-
72%
73%
74%
80%
80%
79%
80%
2014
2013
(6.668)
(4.707)
3.919
(3.256)
(3.377)
(1.670)
(1.681)
(8.186)
(25.626)
(7.764)
(5.307)
3.647
(2.985)
(3.302)
(1.388)
(1.577)
(5.468)
(24.144)
(*) Contemplam, serviços prestados pessoas físicas, assessorias, conferencistas, locação de equipamentos e limpeza urbana, outros
serviços pessoas jurídicas, bolsas de iniciação científica, bolsas para aprendizagem curricular além de gastos com viagens do pessoal
docente e apoio e não especificadas anteriormente.
Despesas financeiras
Despesas bancárias
Juros e atualização monetária
Total
Resultado ¿nanceiro - líquido
27. SALDOS E TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
Ativo circulante
Adiantamentos (outras contas a receber)
Fundação Antônio dos Santos Abranches (FASA) (a)
Passivo circulante
Fornecedores
Fundação Antônio dos Santos Abranches (FASA) (a)
Empréstimos de mútuos
Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social (b)
Resultado
Despesa com juros e multa sobre mútuos
Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social
(204)
(1.048)
(1.252)
(215)
(1.076)
(1.291)
7.930
5.022
31/12/2014
31/12/2013
102
-
65
62
9.308
8.276
(1.032)
(1.044)
(a) Refere-se, basicamente, a serviços gráficos prestados. Estes saldos não estão sendo objeto de atualização monetária e juros.
(b) Vide nota explicativa nº 20.
28. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Segue abaixo a classificação dos principais instrumentos financeiros da Entidade, conforme as seguintes categorias:
Ativos Financeiros
31/12/2014
31/12/2013
Valor justo por meio do resultado:
Caixa e equivalentes de caixa
Empréstimos e recebíveis:
Mensalidades e semestralidades a receber - líquido
Créditos educativos a receber - líquido
Mantidos até o vencimento:
Aplicações financeiras
Passivos Financeiros
Empréstimos e recebíveis:
Fornecedores
Empréstimos mútuos passivos
Empréstimos e financiamentos
12.976
3.625
18.491
11.853
13.280
13.692
54.344
13.625
1.797
9.308
-
909
8.276
339