DOEPE 15/05/2015 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA
ESTADUAL DE SAUDE, neste ato representado pelo HOSPITAL
GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõem as Leis 8.666-93
e 10.520-02 e em face do resultado obtido nos.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato Nº 05/2014 a; Partes: SES
– Hospital Getúlio Vargas e a empresa DIBASA COMÉRCIO E
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato
para Prorrogação de 12(doze) meses; Origem: ao Processo Nº
85/2013, Pregão Eletrônico N° 72/2013.
SEGUNDO TERMO ADITIVO Contrato Nº 01/2013 a; Partes:
SES – Hospital Getúlio Vargas e a empresa LEANDRO DA SILVA
ALMEIDA SOLUÇÕES INTELIGENTES –ME Objeto: Prorrogação
do Contrato para complementação de 12(doze) meses; Origem:
ao Processo Nº 38/2012 PREGÃO N° 31/2012.
SÉTIMO TERMO ADITIVO Contrato Nº 22/2011 a; Partes: SES
– Hospital Getúlio Vargas e a empresa F.A.G. DE OLIVEIRA –
ME Objeto: Prorrogação do Contrato para complementação de
12(doze) meses; Origem: ao Processo Nº 34/2011 Pregão N°
22/2011.
SEXTO TERMO ADITIVO Contrato Nº 07/2011 a; Partes: SES
– Hospital Getúlio Vargas e a empresa BOM CLIMA LTDA
Objeto: Prorrogação do Contrato para complementação de
12(doze) meses; Origem: ao Processo Nº 46/2011 Pregão N°
27/2011.
CONTRATO Nº 02/2015 Partes: SES - Hospital Getúlio Vargas e
Empresa ENEBET EMPRESA NACIONAL DE ESTERILIZAÇÃO
A BAIXA TEMPERATURA LTDA Objeto: VAPOR DE BAIXA
TEMPERATURA E FORMALDEIDO (VBTF) E PLASMA DE
PERÓXIDO DE HIDROGENIO A BAIXA TEMPERATURA, pelo
período de 12(doze) meses: Processo. 247/2014 Pregão Nº
160/2014 Contrato 02/2015
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife, 15/05/2015.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
Outras informações: podem ser obtidas na CPL-II do IPA, situada
na Av. Gal San Martin, Nº 1371 Bongi - Recife-PE > CEP: 50761000) ou através do Fone/fax: 0xx81-3184-7261, no horário de
8h00 às 12h30h, de segunda a sexta-feira e de 13h30 as 17h00,
de segunda a quinta-feira, ou ainda pelo E-mail: [email protected].
Recife, 13 de maio de 2015
Abigail Barros Silveira
Presidente da CPL-II
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-Processo Nº : 018/2015
- Comissão: CPL-II
-Modalidade/Dispensa Nº 007/2015 - com fundamento no inciso
IV, do art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações e no artigo 50,
inciso IV, c/c § 3º, do dispositivo retro da Lei Estadual 11.781/2000
-Objeto Nat.: Compra
-Objeto Descr.: Aquisição de Ração emergencial para
Semoventes das Estações Experimentais de s. Bento do Una
e Arcoverde do IPA.
-Valor Máximo Aceitável: R$ 40,56 por saco de 40Kg - ração
para novilha e R$47,38 por saco de 40Kg - ração para vaca em
lactação.
Concluído o Processo de Dispensa Nº 018/2015, comunicamos
aos interessados a sua ratificação, autorizando a sua aquisição
direta em favor da empresa Durancho Nutrição Animal Ltda, CNPJ
Nº 04.591.114/0001-04, com valor de R$ 40,40 por saco de 40Kg
- ração para novilha e R$47,30 por saco de 40Kg - ração para
vaca em lactação.
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Órgão, situado a Av. Gal. San Martin,
1371, Bongi, Recife - PE CEP: 50761-000 ou através do Fone/fax:
05581-3184-7261, no horário de 8h00 às 13h00, de segunda a
sexta-feira e de 14h00 às 17h30 de segunda a quinta-feira.
Recife, 14 de maio de 2015. Gabriel Alves Maciel / DiretorPresidente.
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, nos termos do que
dispõe as Leis Nº 8.666-93 e 10.520-02, resolve REGISTRAR
OS PREÇOS por um período de 12(doze) meses, em face do
resultado obtido no processo licitatório abaixo especificados,
registra os seguintes preços:
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 074/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2014
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Livros para
Biblioteca do Hospital Otavio de Freitas. Empresas: Êxito Distr. E
Comercio de Livros Ltda. Itens: 01 R$ (33,16, 02 R$ (69,02), 03
R$ (1.368,90), 05 R$ (293,00), 11 R$ (279,10), 12 R$ (621,75), 13
R$ (70,29), 15 R$ (230,70), 17 R$ (551,00), 20 R$ (118,84)- M2
Comercio Geral Ltda-EPP- Itens: 06 R$ (277,40) 07 R$ (363,00),
08 R$ (93,30), 09 R$ (200,50), 10 R$ (343,10), 16 R$ (826,80), 22
R$ (2,97,20) 24 R$ (285,30), 26 R$ (377,00).Recife, 13 de Maio de
2015- Ricardo Jorge Melo de Andrade.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 010/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2015
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material
Médico Hospitalar (Papel Grau Cirúrgico com seladoras em
comodato), conforme especificações e quantitativos do anexo
I. Empresa: Dismap- Produtos para Saúde Ltda. Lote 1- (R$
641.400,00). Recife, 13 de Maio de 2015. Ricardo Jorge Melo de
Andrade.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
ERRATA
REFERENTE AO AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DO
PROCESSO 018/2015 PREGÃO ELETRONICO Nº -018/2015
ONDE SE LÊ A DATA 19/05/2015 LEIA-SE 29/05/2015 HORA09:00H-HORARIO DE BRASILIA
CARUARU 14 DE MAIO DE 2015
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
1- PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2015 (PROC. N° 030/2015).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE
TRANSPORTE AÉREO, NACIONAL E INTERNACIONAL, PARA
O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO
A RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES E
DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS DE ACORDO COM AS
NECESSIDADES DO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES
S. A – LAFEPE.
DATA DO PREGÃO: 29/05/2015 às 10h00min
2- PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2015 (PROC. N° 034/2015).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DUAS AMASSADEIRAS TIPO 300
LITROS.
DATA DO PREGÃO: 29/05/2015 às 09h00min
Para todas as referências de tempo, será observado o horário
de Brasília – DF. Os Editais encontram-se à disposição dos
interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br - BANCO DO
BRASIL, e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelo telefone:
(81) 3183-1160/1104. Recife, 14/05/2015. Pregoeira: Suzana
Aguiar.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico e Reconheço o Processo nº 066/2015 - Dispensa
de Licitação nº 045/2015, Objeto: Realização de Exames de
Rearranjo BCR/ABL (qualitativo), Rearranjo FIP1L1/PDGFR e
Mutação JAK-2, para o Paciente Ednando Gomes Azevêdo -Mat.
1650/3, deste Sismepe, em favor do Centro de Genética Médica
Ltda, no valor de R$ 3.455,00 (três mil quatrocentos e cinquenta
e cinco reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança de
pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98. Recife-PE, 14
de maio de 2015. Carlos Roberto Vieira da Cunha - CEL PM Diretor da DASIS.
(F)
(F)
PROCAPE/UPE.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
TIPO: RESULTADO DE CALSSIFICAÇÃO E JULGAMENTO DE
LICITAÇÃO
- Comissão: CPL-II
- Processo Nº : 002/2015
- Modalidade/Nº : Concorrência Nº 001/2015
- Objeto Nat.: Serviços de Engenharia
- Objeto Descr.: Conclusão da Construção do Centro de
Treinamento em Agricultura Familiar e reforma na Estação
Experimental Lauro Ramos Bezerra - Serra Talhada do
Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA.
- Licitante(s) Vencedor(es): CONSTRUTORA ARAUJO E SILVA
>> ME, CNPJ Nº 12.633.292/0001-89, com o valor global de
R$ 665.068,48 (seiscentos e sessenta e cinco mil, sessenta e oito
reais e quarenta e oito centavos)
Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme o
art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93.
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA EMERGENCIAL Nº
004/2015 – Processo Nº 059/2015 – CPL, fundamentada no art. 24
inc. IV da Lei Federal Nº 8.666/93, e Parecer Jurídico Nº 063/2015,
cujo objeto é o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
(GENTAMICINA), a ser fornecido ao PROCAPE, pela empresa:
DROGAFONTE LTDA, pelo período de três meses perfazendo um
total de R$ 6.156,00. Recife, 14 de maio 2015.Dr. Sérgio Tavares
Montenegro-Gestor Executivo do PROCAPE/UPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA – SARA- PRORURAL
EXTRATO DE ADITIVOS E DISTRATOS
Convênio: 029/14
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Associação dos Agricultores e Agricultoras do
Assentamento Coepe
Ano XCII • NÀ 89-27
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 17/04/15
a 17/04/16
Município: São Lourenço da Mata
Data de assinatura: 16/04/15
Convênio: 030/14
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio
Manoel Mulato
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 17/04/15
a 17/04/16
Município: Pombos
Data de assinatura: 16/04/15
Termo de Distrato
Contratante: Prorural
Contratado: José Adelmo dos Santos
Objeto: Constitui objeto deste Termo o Distrato do contrato 046/14.
Data de assinatura.31/03/15
Termo de Distrato
Contratante: Prorural
Contratado: Francisco José Marques Júnior
Objeto: Constitui objeto deste Termo o Distrato do contrato 048/14.
Data de assinatura: 30/01/15
Termo de Distrato
Contratante: Prorural
Contratado: Adriana Fernandes de Oliveira
Objeto: Constitui objeto deste Termo o Distrato do contrato 042/14.
Data de assinatura: 28/02/15
Rita de Cássia C. Guilherme
Superintendente Técnica
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA
UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL
a 09/11/2015. Valor Global: R$ 298.410,27. NE000254 de
01/04/2015, no valor de R$ 298.410,27.
Contrato Nº 006/2015-CAMIL: Contratada: VIA TÉCNICA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução de serviços de construção
do acesso principal ao conjunto habitacional Manipoeira, no
município de Correntes/PE. Prazo de Execução: 90 dias, a
contar da Ordem de Serviço. Prazo de Vigência: 13/05/2015
a 09/11/2015. Valor Global: R$ 691.486,25. NE000253 de
01/04/2015, no valor de R$ 691.486,25.
Contrato Nº 007/2015-CAMIL: Contratada: CONSTRUTORA
WERNECK RUSSO LTDA Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de serviços de construção do acesso
principal ao conjunto habitacional Campos Frios, no município de
Xéxeu/PE. Prazo de Execução: 120 dias, a contar da Ordem
de Serviço. Prazo de Vigência: 13/05/2015 a 08/01/2016. Valor
Global: R$ 742.151,53. NE000255 de 01/04/2015, no valor de R$
742.151,53.
Contrato Nº 008/2015-CAMIL: Contratada: CONSTRUTORA
WERNECK RUSSO LTDA Objeto: contratação de empresa
de engenharia para execução de serviços de construção
do acesso principal ao conjunto habitacional Quilombo dos
Palmares I – Engenho Paul, no município de Palmares/PE.
Prazo de Execução: 90 dias, a contar da Ordem de Serviço.
Prazo de Vigência: 13/05/2015 a 09/11/2015. Valor Global: R$
853.536,26. NE000132 de 02/01/2015, no valor de R$ 277.150,60
e NE000256 de 01/04/2015, no valor de R$ 576.385,66.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO - SDEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
022/2013. Partes: Estado de Pernambuco, através da SDEC e
a empresa GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência
por mais 16 (dezesseis) meses, vigorando até 02/12/2015.
Republicado por incorreção.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2015
PROCESSO CEL Nº 008/ 2015
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO-CEL-UNITEC/PRORURAL,
informa aos interessados que encontra-se disponível o PREGÃO
ELETRÔNICO N° 003/2015. OBJETO: Contratação De
Empresa Especializada Para Realizar Serviços De Assistência
Técnica, Extensão Pesqueira E Capacitação De Produtores/As
Familiares Em Piscicultura Em Tanques-Rede, de acordo com
as especificações do termo de referência. Anexo I do Edital.
Recebimento das Propostas até: 29/05/2015 às 10h00min.
Abertura das Propostas: 29/05/2015 às 10h15min. Início da
Sessão de Disputa de Preços: 29/05/2015 às 10h30min. Todas
as etapas supracitadas serão operacionalizadas no, no endereço
eletrônico www.redecompras.pe.gov.br, O Edital estará disponível
a partir do dia 18/05/2015
Recife, 14 de maio de 2015.
Marta Alves Figueirõa de Araújo
Pregoeira CEL/PRORURAL
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
024/2013. Partes: Estado de Pernambuco, através da SDEC e
a empresa GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência por
16 (dezesseis) meses e mais 03(três) meses, respectivamente,
vigorando até 02/08/2016.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO - SDEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
024/2013. Partes: Estado de Pernambuco, através da SDEC e
a empresa GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência por
16 (dezesseis) meses e mais 03(três) meses, respectivamente,
vigorando até 02/08/2016.
(F)
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 008.2015.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor
ADAILTON FEITOSA FILHO, em face do resultado obtido no
Processo Licitatório Nº 041.2015.VII.PP.001.SAD, resolve
publicar os preços registrados para contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de táxi, a fim
de atender as necessidades de transporte dos servidores do
Poder Executivo Estadual, em atividades externas, conforme
descrição abaixo:
EMPRESA: TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA;
CNPJ Nº 00.126.621/0001-16; PERCENTUAL DE DESCONTO:
2% (dois por cento) sobre o faturamento; VALOR GLOBAL DA
LICITAÇÃO: R$900.000,00 (novecentos mil reais); PRAZO DE
VIGÊNCIA DA ATA: de 14 de maio de 2015 a 13 de maio de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
012/2014. Partes: Estado de Pernambuco, através da SDEC,
e a empresa TECHNE Engenheiros Consultores Ltda. Objeto:
prorrogação dos prazos de execução e de vigência: ambos de
01/04/2015 a 01/07/2015.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
EXTRATO – 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
001/2013; PROCESSO: 065/2012; COMISSÃO: CPL/SDSCJ;
MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 005/2012; OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência para dar continuidade à locação
de imóvel para acomodar a SEAD; VIGÊNCIA: 01/02/2015 à
31/07/2015; CONTRATADO: RUBENS BARROS COSTA; CPF
053.226.424-04.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PL Nº 003/2014 – CC Nº 001/2014: ADJUDICO o objeto,
reconstrução das escolas estaduais, à empresa CONSTRUTORA
TORREÃO VILLARIM LTDA, lotes 1 e 2, valor R$ 8.217.859,96
HOMOLOGO nos termos da Lei Federal 8.666/93 o processo
supra citado. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR – Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
Contrato Nº 004/2015-CAMIL: Contratada: CONSTRUTORA
WERNECK RUSSO LTDA Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para execução de serviços de construção do
acesso principal ao conjunto habitacional Ouro Verde, no
município de Barra de Guabiraba/PE. Prazo de Execução:
120 dias, a contar da Ordem de Serviço. Prazo de Vigência:
13/05/2015 a 08/01/2016. Valor Global: R$ 532.849,46.
NE000252 de 01/05/2015, no valor de R$ 532.849,46.
Contrato
Nº
005/2015-CAMIL:
Contratada:
JEPAC
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de serviços de construção do
acesso principal ao conjunto habitacional Engenho Trapiche,
no município de Sirinhaém/PE. Prazo de Execução: 90 dias,
a contar da Ordem de Serviço. Prazo de Vigência: 13/05/2015
PL Nº 022/2013 – CC Nº 14/2013: ADJUDICO o objeto, construção
das escolas indígenas, à empresa NICONSTROL – NIVALDO
CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LTDA, lotes 1, 5, 11 e 12, valor R$
1.896.831,02; à empresa JCL ENGENHARIA LTDA, lote 4, valor R$
516.451,13; à empresa WM ENGENHARIA LTDA – EPP, lotes 6, 8,
10 e 15, valor R$ 2.028.120,98 e à empresa ACR CONSULTORIA
E PROJETOS LTDA, lote 14, valor R$ 645.742,16. HOMOLOGO
nos termos da Lei Federal 8.666/93 o processo supra citado.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR – Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO