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DOEPE - 14 - Ano XCII • NÀ 98 - Página 14

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DOEPE 28/05/2015 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 98
COMERCIAL MOSTAERT LTDA-ITEM(07-R$ 132,00-PFIZER)
COMERCIAL VALFARMA LTDA-ITENS(05-R$ 0,66-TEUTO)
(06-R$
17,50-NOVAFARMA)(11-R$
3,94-BIOCHIMICO)(13R$
4,77-BIOCHIMICO)DROGAFONTE
LTDA-ITENS(01-R$
0,91-MEDQUIMICA)(03-R$
0,08-NATULAB)(08-R$
0,32-MEDQUIMICA)(14-R$ 0,15-PRATI)(15-R$ 6,00-NATULAB)
(16-R$ 0,08-SANVAL)(18-R$ 0,04-PRATI)HOSPFAR COM.
PRODS.HOSP.LTDA-ITENS(10-R$
6,40-AUROBINDO)(12-R$
11,69-AUROBINDO)
CARUARU,27 DE MAIO DE 2015
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
PORT.174/2010
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico a dispensa de licitação Nº 0001/2015
– processo Nº 0001/2015 – CCPL, fundamentada no art. 24
inc. XXI da Lei Federal Nº 8.666/93, cujo objeto é aquisição de
o material odontológico e de laboratório para a Faculdade de
Odontologia de Pernambuco-FOP, (Programa de Pós-Graduação
em Odontologia; Mestrado em Perícias Forenses; Mestrado em
Hebiatria), a ser fornecido pela empresa A.M. MOLITERNOEPP DENTAL LITORÂNEA, com prazo de entrega de 10 (dez)
dias, pelo preço global de R$ 118.293,27 (cento e dezoito mil e
duzentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos), destinado
para fins específicos de pesquisa científica. Recife, 19 de maio de
2015. Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão – Reitor.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNANBUCO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 001/2015-CPL/CPM-DGP - Objeto:
Aquisição de instrumentos musicais, peças de reposição para
instrumentos musicais e estante para partitura para o Colégio
da Polícia Militar de PE. Recebimento das Propostas: Até 11/
JUN/15 às 15h00 (horário de Brasília). Disputa de Preços: 11/
JUN/15 às 15h30 (horário de Brasília). Pregão Eletrônico Nº
010/2015-CPL/CPM-DGP - Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para confecção de medalhas e troféus para o Colégio
da Polícia Militar de PE. Recebimento das Propostas: Até 15/
JUN/15 às 15h00 (horário de Brasília). Disputa de Preços: 15/
JUN/15 às 15h30 (horário de Brasília). OBS: Os Editais na íntegra
poderão ser retirados na Sede da CPL/CPM-DGP, sito à Rua
Henrique Dias, s/Nº , Derby, Recife/PE, no horário das 08h00
às 16h00 ou no site: www.licitacoes.pe.gov.br. Fone: (81) 31811955/1953.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 009/2015-CPL/CPM-DGP - Objeto: Serviço
de decoração de ambiente para solenidade escolar referente ao
49° Aniversário do CPM/DGP. Empresa Vencedora: Andrea B.
Guerra de Lucena Recepções-ME. Valor da Contratação: R$
3.937,50 (três mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta
centavos); Pregão Eletrônico Nº 002/2015-CPL/CPM-DGP Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento com
instalação de cancelas automáticas para o CPM/DGP. Empresa
Vencedora: C & A Construções Ltda-ME. Valor da Contratação:
R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Obs: Informações
complementares disponíveis no www.licitacoes.pe.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO:
Termo Aditivo Nº 002/2015 ao Contrato Nº 003/2015-CPL/CPM.
Contratada: SKAIOS LTDA, Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de 03 (três)
veículos descaracterizados tipo hatch para o colégio da PMPE.
Vigência: 1º/04/2015 a 31/03/2016. Recurso: Caixa Escolar. Data
da Assinatura: 22/04/2015. Valor da Contratação: Valor unitário/
mês: R$ 1.318,00 (hum mil trezentos e dezoito reais) e valor total/
ano: R$ 47.448,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta
e oito reais).
Recife/PE, 27 de Maio de 2015.
SERGIO RODRIGUES DE PAULA – MAJ PM
Presidente da CPL/CPM/DGP
(F)

PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 006/2015
– Proc. Nº 062/2015 – CPL, fundamentada no Parecer Jurídico
Nº 075/2015, no art. 24 inc. IV da Lei Federal Nº 8.666/93, cujo
objeto é o FORNEC. DE MEDICAMENTOS (DOBUTAMINA)
a ser fornecido ao PROCAPE, pela empresa: ANTIBIOTICOS
DO BRASIL LTDA, para período de 03 mês no valor total de
R$ 173.100,00 Recife, 25 de maio 2015.Dr. Sérgio Tavares
Montenegro-Gestor Executivo PROCAPE
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA-SARA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 002/2015 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2015. Serviço. Objeto: Prestação de serviços de coleta de
lixo, coleta semanal de 04 container’s/caçamba estacionária,
transporte e destinação final de resíduos sólidos, no Parque de
Exposição do Cordeiro. Valor máximo mensal de R$ 4.560,00.
Entrega das propostas até 09/06/15 às 10:00h. Abertura das
Propostas: 09/06/15 às 10:00h. Início da Disputa: 09/06/15
às 11:00h (horários de Brasília), Edital e anexos poderão ser
retirados no site www.licitacoes.pe.gov.br. Informações: (81) 31842894 de seg a sex de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas.
Recife, 27/05/15. Olindina Lopes, Pregoeira CPL (*).
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
1º T.A. AO CV 015/2014
MUNICÍPIO DE INGAZEIRA/PE
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR
MAIS 60 DIAS, ATÉ 16/10/2014.
ASSINADO: 12/08/2014
2º T.A. AO CV 015/2014
MUNICÍPIO DE INGAZEIRA/PE
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR
MAIS 60 DIAS, ATÉ 15/12/2014.
ASSINADO: 13/10/2014
4º T.A. AO CT 012/2012
DIACONIA
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ
31/12/2014.
ASSINADO: 27/06/2014

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCAPE, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de
Apoio, designada pela portaria Nº 72/2015, torna público
para o conhecimento dos interessados que o PROCESSO Nº
47/2015, PE(SRP) Nº 043/2015. Objeto.: MEDICAMENTO.
PRORROGADO. Sessão de abertura para Disputa: 05/06/2015 às
8:30h.Inf: (81) 3181-7120. Recife, 26/05/2015. Adriana Barbosa
Simões Dias – Pregoeira em exercício.
(F)

4º T.A. AO CT 014/2012
DIOCESE DE PESQUEIRA
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ
31/12/2014.
ASSINADO: 27/06/2014
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO
Contrato Nº 009/2015-CAMIL: Contratada: VERSAILLES
SERVICE LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de locação
de veículos eventuais, em dias úteis e não úteis, no atendimento
pleno às necessidades da CASA MILITAR.. Prazo de Vigência:
01/05/2015 até 30/04/2016. Valor: R$ 67.740,00. NE n° 000261
de 01/05/2015 no valor de R$ 45.160,00. Assinatura: 01/05/2015.
(F)

SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE DISTRATO

PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC. 063/2015–PE(SRP) 052/2015, Objeto: MATERIAL
PENSO. Proposta até: 11/06/15 às 8:30h. Disputa: 11/06/15 às
8:30h. Edital: www.compras.pe.gov.br. ,Inf.:(81)3181-7120. Recife,
27/05/15. Adriana B.S.Dias - pregoeira.
(F)

DISTRATO DO CONTRATO Nº 19/2011. OBJETO: Contratação
de empresa para locação de 11 (onze) máquinas de café expresso
à CONTRATANTE, incluindo o fornecimento de produtos para
abastecimento, conforme exigências, quantidades e especificações
descritas no Termo de Referência. CONTRATADA: THIAGO
SALES DOS REIS BRITO – EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 78,
XII, da Lei Nº 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir de 01/05/2015.
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria Geral do Estado
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L. 0079.2015.CPL.PE.0009.PGE-PE - OBJETO: AQUISIÇÃO,
PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO (PGE/PE), DE 128 ACUMULADORES
ELÉTRICOS DE CHUMBO 12V 18AH, SELADO, PARA
UTILIZAÇÃO EM DOIS NOBREAKS SMS SINUS DOUBLE
II BLACK DE 20KVA E SEUS RESPECTIVOS MÓDULOS
EXTERNOS. Entrega das propostas até as 09h00 (hora de
Brasília) de 10/06/2015. Sessão inicial da disputa: 10h00 (hora
de Brasília) do dia 10/06/2015. Cópia do Edital: www.peintegrado.
pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
27 de maio de 2015. Hélmiton Cunha-Pregoeiro/PGE.
(F)

CPL I
PROCESSO Nº 013/2014
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2014
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo e Adjudico, na forma da legislação pertinente, o
processo epigrafado, cujo objeto é Seleção Pública de Entidade de
Direito Privado sem Fins Lucrativos, qualificada, ou que pretenda
se qualificar, como Organização Social – OS, para celebrar
Contrato de Gestão, para prestação de serviço especializado do
CENTRO ESTADUAL DE APOIO AS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA
– CEAV, que visa ofertar atendimento psicossocial e jurídico as
vítimas de violência, aos familiares de vítimas de Crimes Violentos
Letais Intencionais – CVLI e prestar apoio psicológico aos
anistiados políticos e seus familiares à ENTIDADE: INSTITUTO
ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IEDES, CNPJ
Nº 10.333.399/0001-86, com o valor global de RS 782.848,52
(setecentos e oitenta e dois mil oitocentos e quarenta e oito reais
e cinquenta e dois centavos), pelo período de 12 (doze) meses.
Recife, 27 de maio de 2015 – Bruno José Coelho Barros –
Secretário Executivo de Gestão
PROCESSO Nº 015/2014
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2014
RESULTADO de Habilitação
Objeto: Seleção Pública de Entidade de Direito Privado sem
Fins Lucrativos, qualificada, ou que pretenda se qualificar, como
Organização Social – OS, para celebrar Contrato de Gestão,
visando à prestação de serviço especializado oferecido pelo
CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À
VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA - CIAPPI, ofertando
orientação, encaminhamento e apoio psicológico, jurídico e
socioassistencial ao público idoso e seus familiares que estão
em situação de vulnerabilidade social. Entidade Habilitada:
INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL IEDES, CNPJ Nº 10.333.399/0001-86, por ter cumprido todas
as exigências editalícias. Recife, 27 de maio de 2015 – Lúcia de
Fátima da Granja dos Santos
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.003.2015.CC.003.2015. OBJETO: Execução de obra do
CENTRO DE REABILITAÇÃO ARISTIDES BEZERRA. Valor
estimado de R$ 2.515.750,37. DATA DE ABERTURA: 30/06/2015
às 14:00 h. O Edital encontra-se disponível no Painel de Licitações
no endereço www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 27 de maio de
2015. FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

4º T.A. AO CT 013/2012
CENTRO DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL - CECOR
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ
31/12/2014.
ASSINADO: 27/06/2014

CASA MILITAR
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19/2011. OBJETO:
Prorrogação e renovação para o exercício financeiro de 2015.
CONTRATADA: THIAGO SALES DOS REIS BRITO-EPP.
VALOR ANUAL: R$ 58.345,02 (cinquenta e oito mil, trezentos e
quarenta e cinco reais e dois centavos). NOTA DE EMPENHO:
2015NE000057. VIGÊNCIA: de 01/01/2015 a 31/12/2015.
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria Geral do Estado
(F)

PL.001.2015.CC.001.2015. OBJETO: Reconstrução da Escola
Municipal Sete de Setembro e da Escola Municipal Ana
Maria de Morais Melo. VALOR: R$ 4.209.852,08. DATA DE
ABERTURA: 02/07/2015 às 14:00 h. O Edital encontra-se
disponível no Painel de Licitações no endereço www.licitacoes.
pe.gov.br. Recife, 27 de maio de 2015. FRANCIMILTON DOS
SANTOS - Presidente da CPLOSE
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0086/2013-SEE CONTRATADA: JCL
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 69.968.238/0001-01. Objeto:
Alteração do objeto contratual na redução inicialmente contratado
em R$ 472.221,48, o equivalente a supressão percentual de
36,23% passando o valor total estimado do contrato a ser R$
831.276,02. Data de assinatura: 22 de maio de 2015.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO
Nº
0086/2015-SEE.
CONTRATADA:
JCL
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: Nº 69.968.238/0001-01. Objeto:
Construção de Quadras Cobertas das seguintes Escolas: Lote
02 – Escola Pedro Tavares e Escola Doutor Francisco Siqueira
Carneiro da Cunha. Valor do Contrato: R$ 1.303.497,50.
Empenhos: Nº 2015NE008407 de 21/05/2015 e 2015NE008408
de 21/03/2015. Vigência: 300 dias a partir de 22/04/2015.
(F)

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 009/15
6° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS, C-SAFI Nº 064/10. Partes: SEFAZ e a S&B –
LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA EPP. Objeto: Prorrog. do prazo
do contr. .mater. Vigência: A partir de 01.01.2015, tendo como
termo final o dia 01.08.2015. Valor Mensal contr.: R$ 15.806,95;
Valor empenhado: R$ 111.175,50.
10º T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV. (VIGILANCIA PATROM.
ARMADA COM MONITOR. ELETRÔN. OU OUTRA TECNOL.
DE “REDE SEM FIO”), C-SAFI Nº 066/10. Partes: SEFAZ e a
MANDACARU VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Prorrog. do prazo do
Contrato Mater. Vigência: A partir de 01.01.15, tendo como termo
final o dia 30.06.15. Valor mensal contr.: R$ 179.033,21. Valor total
empenhado: R$ 1.074.199,26.
8° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV., C-SAFI Nº 102/12.
Partes: SEFAZ e a GDM EMPREENDIEMNTOS E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Acresc. Aprox.. de 4,81% do contr. mater,
atualizado, corresp. ao valor mensal de R$ 10.097,85. Vigência: A
partir de 01.11.14. Valor mensal atualizado do Contr. Passa a ser:
R$ 265.759,27; Valor Empenhado: R$ 21.379,26.

Recife, 28 de maio de 2015
9º T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV., C-SAFI Nº 102/12.
Partes: SEFAZ e a GDM EMPREENDIEMNTOS E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Supressão no valor mensal de R$ 6.108,36,
corresp. A redução de aprox.. de 2,71% do Contr. mater, ref. A 4
prestadores de serv. Vigência: a partir de 01.04.15. Valor mensal
atualizado do contr. passa a ser R$ 275.050,71. Valor anulado:
R$ 42.758,52.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 8º T.A AO CONTR. DE
PREST. DE SERV., C-SAFI Nº 102/12. Partes: SEFAZ e a
GDM EMPREENDIEMNTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Inclui
o Parágrafo Único ao 8º T.A., com o aum. Regist. No presente
Termo, perfaz o Contr. Um acresc. Total no percent. de, aprox.,
20,19%, em conform. com o disposto no § 1º DO ART. 65 DA Lei
Nº 8.666/93.
2° T.A AO CONTR. DE PREST. DE RENOV. DE LICENÇAS DE
USO DE SOFTWARES IBM., C-SAFI Nº 132/12. Partes: SEFAZ
e a AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA. Objeto: a) prorrog. do
Contr. mater; b) supressão d item 19 constante do Contr. mater,
equiv.. a uma redução de R$ 8.368,00, sobre o valor inicial atualiz.
do Contr. mater, que passa a ser de R$ 638.505,58; c) Alter. De
nomes e/ou partnumbers dos itens do contr. mater. Vigência: A
partir de 01.01.15, tendo como termo final o dia 31.12.15. Valor
global do Contr.: R$ 638.505,58; Valor total Empenhado: R$
106.905,72.
5° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV., C-SAFI Nº 036/13.
Partes: SEFAZ e a GDM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: a) prorrog. do Contr. mater; b) retificação da
cláusula primeira – do objeto e da cláusula terceira – do preço, do
4º T.A , que passa a vigorar com a seguinte redação: a) supressão
do valor mensal de R$ 159,18; b) acresc. No valor mensal de R$
2.129,24. Vigência: a partir de 01.01.15, tendo como termo final o
dia 31.12.15. Valor mensal atualizado do Contr.: R$ 184.416,57;
Valor total Empenhado: R$ 2.212.998,89..
2º T.A AO CONTR. DE LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL
(CONTAINERS), C-SAFI Nº 047/13. Partes: SEFAZ e a PIRAJU
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: a) alteração quantit.. do Contr. mater, ref. Mudanças nas
especif. técn. de 04 containers, a partir de 01.11.214; b) prorrog.
Ordinária do prazo do contr. mater, a partir de 01.12.2014. Valor
mensal contr. passa a ser: R$ 12.679,20; Valor Total empenhado:
R$ 14.218,14.
3° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE MANUT. PREVENT.
E CORRENT. COM REPOS. DE PEÇAS EM APARELHOS DE AR
CONDIC.(DRR III RF-PETROLINA), C-SAFI Nº 051/13. Partes:
SEFAZ e a ADEMILTON A BARBOSA ME. Objeto: Prorrog. do
prazo do contr. .mater. Vigência: A partir de 27.03.2015, tendo
como termo final o dia 26.03.2016. Valor mensal contr.: R$
8.665,00; Valor Total empenhado: R$ 79.177,11.
5º T.A AO CONTR DE PREST. DE SERV. DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS, C-SAFI Nº 001/14. Partes: SEFAZ e a PARVI
LOCAÇÃOES LTDA. Objeto: Supressão no valor mensal de
R$ 3.034,58, corresp. A uma redução no percentual de, aprox.,
4,76% do Contr. mater, ref. Redução de 01 veículo. Vigência: A
partir de 17.04.2015. Valor mensal contr.: R$ 60.691,60; Valor total
anulado: R$ 25.692,78.
3° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV., C-SAFI Nº 061/14.
Partes: SEFAZ e a TRATTO SEVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI
– ME. Objeto: Supressão do calor mensal de R$ 1.521,29, equiv..
a uma redução aprox.., 8,33% do valor do Contr. mater,, ref, a
desativação de um posto de trab. Vigência: A partir de 01.04.2015.
Valor anulado: R$ 5.273,81.
2° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV., C-SAFI Nº 064/14.
Partes: SEFAZ e a PARVI LOCADORA LTDA. Objeto: Supressão
no valor de R$ 3.114,57, corresp. A uma redução de aprox.. 5,6%
do valor mensal do Contr. mater. Vigência: a partir de 10.04.2015.
Valor anulado: R$ 5.814,03.
CONTR. DE FORNECIMEN. DE VALES-TRANSP.(CRÉDITO
ELETRÔN.), C-SAFI Nº 017/15. Partes: SEFAZ e a COLETIVOS
SÃO CRISTÓVÃO LTDA. Objeto: Aquis. parcelada de até 1.056
vales-transp.(cred. eletrôn.) para serv. Lotados no município de
Garanhuns-PE. Vigência: A partir da data da assin., tendo como
termo final o dia 31.12.15.. Valor mensal contr.: R$ 176,00; Valor
Total empenhado: R$ 2.112,00.
CONTR. DE AQUIS.. DE VALES-TRANSP.(BILHETAGEM
ELETRÔN.), C-SAFI Nº 018/15. Partes: SEFAZ e a ASSOCIAÇÃO
DAS EMPRESAS DE TRANASPORTES DE PASSAGEIROS DO
MUNICÍPIO DE CARUARU - AETCP. Objeto: Aquis. parcelada de
até 11.616 vales-transp.(bilhetagem eletrôn.) para serv. lotados
no município de Caruaru-PE. Vigência: A partir da data da assin.,
tendo como termo final o dia 31.12.15.. Valor mensal contr.: R$
2.032,80; Valor Total empenhado: R$ 24.393,60.
CONTR. DE PREST. DE SERV. DE, C-SAFI Nº 032/15. Partes:
SEFAZ e a PERNAMBUCO AGS SERVIÇOS LTDA-ME. Objeto:
Contr. em caráter emerg. de empresa especializada para prest.
de serv. de receb. de valores ref. a trib. Estaduais, com utiliz. de
mão-de-obra, disponib. de equip. e suprim., que será executado
em Postos e Terminais Fiscais, Agências da Receita Estadual
(ARE”s) e outras depend. desig., a critério da SEFAZ-PE Vigência:
téra vigência de até 180 dias, contados a partir da data da
assin., ou até a conclusão do proc. Licitatório, prevalec. o que
ocorrer primeiro. Valor mensal contr.: R$ 157.868,19: Valor Total
empenhado: R$ 947.209,14.
CONTR. DE FORNECIMEN., C-SAFI Nº 035/15. Partes: SEFAZ e
a EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: Fornec. de
03 assinaturas anuais da Revista dos Tribunais(mensal), Revista
de Direito Constit. e Internacion.(trim.) e Revista Tributária e de
Finanças Públicas(bimest.). Vigência: 12 meses, contados a
partir de 03.02.2015. Valor total do contr.: R$ 6.204,00; Valor Total
empenhado: R$ 6.204,00.
CONTR. DE FORNEC., C-SAFI Nº 036/15. Partes: SEFAZ e a
MÁRCIO DO NASCIMENTO SILVA-ME. Objeto: Fornec. parcelado
de garrafões de água mineral de polipropileno, com capac. de 19,5
a 20 litros cada, para a III RF – PETROLINA/SEFAZ.. Vigência: A
partir do dia 16.04.2015, tendo como termo final o dia 16.04.2016..
Valor mensal contr.: R$ 1.895,00; Valor Total empenhado: R$
16.107,50.
CONTR. EMERGENCIAL DE PREST. DE SERV. DE COLETA DE
DADOS E DOCUM. FISCAIS, C-SAFI Nº 037/15. Partes: SEFAZ
e a ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prest., em caráter emerg., de serv. de coleta de dados de docum.
fiscais com a alim. de um banco de dados específ. da SEFAZ-PE,
com disponib. de equip. e suprim. nas div. Unidades. Vigência:
A partir de 07.04.2015, tendo como termo final o dia 06.12.2015.
Valor mensal contr.: R$ 925.924,14: Valor Total empenhado: R$
5.555.544,74.
CONTR. DE AQUIS. DE CERTIF. DIGITAIS, C-SAFI Nº 038/15.
Partes: SEFAZ e a SOLUTI-SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS
INTELIGENTES LTDA. Objeto: Fornec. de 15 Certif. Digitais de
serv. Web A1. Vigência: 12 meses contados da data de receb. do
objeto. Valor Global contr.: R$ 10.500,00: Valor Total empenhado:
R$ 10.500,00.

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