DOEPE 29/05/2015 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 99 - 3
ATOS DO DIA 28 DE MAIO DE 2015.
Governo do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Nº 5652 - Homologar a Resolução nº 001, de 21 de maio de 2015, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da legislação
pertinente, cujas deliberações cuidaram, dentre outras medidas, de autorizar a realização de concurso público de provas, ou provas e
títulos, visando ao preenchimento de 3.000 (três mil) vagas para o cargo público de Professor da Rede Estadual de Ensino.
LEI Nº 15.518, DE 28 DE MAIO DE 2015.
Altera a Lei nº 14.459, de 7 de novembro de 2011, a fim de
conferir ao Município de Vicência, o Título de Terra dos
Engenhos e do Voo Livre.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Nº 5653 - Nomear CAROLINA DINIZ AMORIM para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, do Distrito Estadual
de Fernando de Noronha, a partir de 01 de junho de 2015.
Nº 5654 - Exonerar, a pedido, RODRIGO JOSÉ SIQUEIRA BENÍCIO do cargo, em comissão, de Superintendente Jurídico, símbolo DAS3, do Gabinete do Vice-Governador, a partir de 01 de junho de 2015.
Nº 5655 - Nomear PABLO BISMACK OLIVEIRA LEITE para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente Jurídico, símbolo DAS-3,
do Gabinete do Vice-Governador, a partir de 01 de junho de 2015.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A Lei nº 14.459, de 7 de novembro de 2011, passa a vigorar com as seguintes modificações:
Nº 5656 - Exonerar a pedido, MARIA CECÍLIA PEDROSA PEIXOTO SALAZAR do cargo em comissão de Assessora, símbolo CAS-2,
da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de junho de 2015.
“Confere ao Município de Vicência o Título de Terra dos Engenhos e do Voo Livre.
Nº 5657 - Nomear RAFAELA DE MOURA SALGADO BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo
CAS-2, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de junho de 2015.
Art. 1º Fica conferido ao Município de Vicência o Título de Terra dos Engenhos e do Voo Livre.”
Nº 5658 - Exonerar, a pedido, CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES do cargo, em comissão, de Secretária Executiva de Gestão do
Trabalho e Educação na Saúde, símbolo DAS-1, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de junho de 2015.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 28 de maio do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
Nº 5659 - Nomear RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA para exercer o cargo, em comissão, de Secretária Executiva de Gestão do
Trabalho e Educação na Saúde, símbolo DAS-1, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de junho de 2015.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 5660 - Dispensar, a pedido, RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA, matrícula nº 233.662-6 da Função Gratificada de Diretora
Geral de Gestão Regional, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de junho de 2015.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Nº 5661 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público para cargo efetivo do Quadro Próprio de Pessoal
da Fundação de Hematologia e Hemoterapia – Fundação HEMOPE, tendo em vista a homologação do referido certame através da
Portaria Conjunta SAD/HEMOPE nº 94, de 26 de julho de 2013:
O projeto que originou esta Lei é de autoria do Deputado Antônio Moraes - PSDB.
CARGO: HEMO-MÉDICO
ESPECIALIDADE/FUNÇÃO: MÉDICO HEMATOLOGISTA
DECRETO Nº 41.782, DE 28 DE MAIO DE 2015.
Convoca a 8ª Conferência Estadual de Saúde Vera Baroni.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual,
e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e na Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990,
CONSIDERANDO a convocação da 15ª Conferência Nacional de Saúde, por intermédio do Decreto Presidencial de 15 de
dezembro de 2014, que acontecerá no período de 23 a 26 de novembro de 2015, em Brasília/DF;
CONSIDERANDO que a participação ampla da sociedade civil é instrumento imprescindível à implantação de políticas
públicas,
HOSPITAL HEMOPE
CLASSIFICAÇÃO ............................................................ NOME
6º ......................................................................... LORENA COSTA CORREA
ESPECIALIDADE/FUNÇÃO: MÉDICO CLÍNICO
HEMOCENTRO RECIFE
CLASSIFICAÇÃO ............................................................ NOME
3º ......................................................................... EDYLA ALMEIDA DE SOUSA
4º ......................................................................... VANESSA ESTHER CAVALCANTI BARRETO DANTAS
5º ......................................................................... JANNY LEONOR LOURENCO FERREIRA
6º ......................................................................... AMANDA RAPHAELLA DE MEDEIROS LIMA
ESPECIALIDADE/FUNÇÃO: MÉDICO CLÍNICO
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 8ª Conferência Estadual de Saúde Vera Baroni, a realizar-se no período de 14 a 17 de setembro de
2015, com a finalidade de fornecer subsídios e eleger os delegados para a 15ª Conferência Nacional de Saúde.
Parágrafo único. A programação e o local da Conferência ora convocada serão oportunamente divulgados.
HEMOPE LIMOEIRO
CLASSIFICAÇÃO ............................................................ NOME
2º ......................................................................... KARLA GLEICE DE ARRUDA
ESPECIALIDADE/FUNÇÃO: MÉDICO CLÍNICO
Art. 2º A 8ª Conferência Estadual de Saúde Vera Baroni tem como tema central: “Saúde integral e de qualidade para todos e
todas: Direito de Cidadania”.
Art. 3º A 8ª Conferência Estadual de Saúde Vera Baroni será presidida pelo Secretário de Saúde e, em sua ausência ou
impedimento, pelo seu Coordenador ou Vice-Coordenador.
Art. 4º A organização e funcionamento das atividades da 8ª Conferência Estadual de Saúde serão disciplinados mediante
Resolução do Presidente do Conselho Estadual de Saúde.
Art. 5º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta dos recursos orçamentários consignados à
Secretaria de Saúde.
HEMOPE CARUARU
CLASSIFICAÇÃO ............................................................ NOME
2º ......................................................................... VITOR GOMES MOTA
CARGO: HEMO-TÉCNICO CIENTÍFICO
ESPECIALIDADE/FUNÇÃO: ENFERMEIRO
HOSPITAL HEMOPE
CLASSIFICAÇÃO ............................................................ NOME
2º ......................................................................... NADJA MARIA DA ROCHA GIMINO
ESPECIALIDADE/FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 28 de maio do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
HEMOPE OURICURI
CLASSIFICAÇÃO ............................................................ NOME
2º ......................................................................... NAIANE ALVES LOPES
CARGO: HEMO-ASSISTENTE
ESPECIALIDADE/FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
HOSPITAL HEMOPE
CLASSIFICAÇÃO ............................................................ NOME
6º ......................................................................... JAYSSON JOSE DOS SANTOS LOPES
103º (*) .................................................................... ANDRE JORGE FELIX MARQUES
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
Isa Dias
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 110,00
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]