DOEPE 30/05/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCII • NÀ 100
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2015
36000- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
00132 Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administração Direta
Projeto:
18.541.0098.4167 - Implantação da Política Florestal e de Biodiversidade
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
18.126.0968.4275 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
18.122.0968.4387 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
18.126.0968.4490 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Op. Especial: 18.846.0968.3793 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores
da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Op. Especial: 28.846.0968.3794 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria
de Meio Ambiente e Sustentabilidade
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
18.542.1076.4483 - Formulação e Implantação do Plano Estadual de Gestão de
Projeto:
Resíduos Sólidos
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Nº PROCESSO
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0140
27.957,00
27.957,00
494,17
0101
494,17
410.579,27
0101
410.579,27
12.000,00
0101
12.000,00
5.602,51
0101
5.602,51
566.776,46
0101
566.776,46
390.432,10
0101
TOTAL
390.432,10
ORÇAMENTO FISCAL 2015
36000- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
00132 Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administração Direta
Atividade:
04.122.0098.0398 - Operacionalização e Conservação do Parque Dois Irmãos
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
18.122.0098.4482 - Implantação do Sistema Estadual de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SISEMAS
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
18.122.0968.3791 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Meio Ambiente
e Sustentabilidade
4.4.90.00 - Investimentos
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
1.385.390,34
1.385.390,34
27.957,00
0140
27.957,00
494,17
0101
494,17
TOTAL
1.413.841,51
ATOS DO DIA 29 DE MAIO DE 2015.
ANA LÚCIA COSTA
GOMES
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
174.016-4
PROFESSOR
2153-9
ASSISTENTE DE
REGISTRO DO
COMÉRCIO
MAT.
EDUCAÇÃO
30.04.2015
0430866.0/2015
ELIANE MARIA
FERREIRA CHAVES
303.727-4
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE.ESP.I.A
EDUCAÇÃO
31.03.2015
0441453.3/2015
JULIANA DE CÁSSIA
GOMES DA SILVA
306.460-3
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE.ESP.I.A
EDUCAÇÃO
01.05.2015
0019527.6/2015
MARCOS ANTONIO
PORTELA FIGUEIREDO
DE MESQUITA
256.743-1
ASSISTENTE EM
SAÚDE
NMS-1
SAÚDE
30.12.2014
Nº 1.478-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
0439563.3/2015
JOSÉ CARLOS DE
FRANÇA FILHO
174.999-4
PROFESSOR
MGC.LPE.II.A
EDUCAÇÃO
01.05.2015
0437850-0/2015
LUCIANA PEREIRA DA
SILVA
253.057-0
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE.MES.I.A
EDUCAÇÃO
22.04.2015
0439250.5/2015
MARIA DAS GRAÇAS
NASÁRIO BARBOSA
176.208-7
PROFESSOR
MGC.LPE.III.A
EDUCAÇÃO
28.04.2015
0440721.0/2015
RICARDO ALEXSANDRO
DE SANTANA
302.194-7
PROFESSOR
MGD.LP.I.A
EDUCAÇÃO
30.04.2015
0440200.1/2015
ROSINEUMAN DE SOUZA
SOARES LEAL
117.985-3
PROFESSOR
MGD.LPE.III.A
EDUCAÇÃO
19.08.2013
Nº PROCESSO
NOME
Nº 1.479-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
0424419.6/2015
ALEX FELIPE DUARTE
DA SILVA
319.089-7
PROFESSOR
MGC.LP.I.A
EDUCAÇÃO
02.03.2015
0432421.7/2015
ALEXANDRE LOPES
FIGUEIRA
250.145-7
PROFESSOR
MGD.LP.I.A
EDUCAÇÃO
27.03.2015
0431255.2/2015
CLAUDIA COELHO
PEREIRA MAGALHÃES
251.345-5
PROFESSOR
MGC.LPE.I.A
EDUCAÇÃO
01.04.2015
NME.EM4.IV.A
EDUCAÇÃO
02.02.2015
MGD.LPE.I.A
EDUCAÇÃO
02.05.2014
0404173.1/2015
FERNANDA LOPES
NUNES
271.127-3
PROFESSOR
Nº 5682 - Nomear FREDERICO SERGIO LACERDA MALTA, para exercer o cargo em comissão de Corregedor Geral Adjunto, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de junho de 2015.
Nº 5683 - Designar NEY RODRIGO LIMA RIBEIRO, matrícula nº 2009-5, para exercer a Função Gratificada de Corregedor Auxiliar,
símbolo FDA-4, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de junho de 2015.
N° 5684 - Exonerar FREDERICO LUCAS DA SILVA XAVIER do cargo, em comissão, de Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados
- Shopping Norte, símbolo CAS-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, a partir de 01 de junho de 2015.
N° 5685 - Nomear BARTOLOMEU DE BARROS SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados
- Shopping Norte, símbolo CAS-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, a partir de 01 de junho de 2015.
Nº 5686 - Exonerar MATSON DOS SANTOS MACÊDO CYSNEIROS do cargo, em comissão, de Coordenador de Apoio à Gestão da
Qualidade, símbolo CAS-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 26 de maio de 2015.
Nº 5687 - Designar ÉRIKA GOMES LACET, matrícula nº 240.509-1, da Procuradoria Geral do Estado, para responder pelo expediente
da Chefia Adjunta da Procuradoria Consultiva, no período de 15 de junho a 16 de julho de 2015, durante a ausência de sua titular, em
gozo de férias regulamentares.
Nº 5688 - Autorizar o afastamento do Estado, de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Secretário da Casa Civil, para, em
Brasília - DF, no dia 26 de maio de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 1.480-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
Nº 5448 - Nomear MARCELA ALVES DA SILVA FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Articulação
Interinstitucional, símbolo CAS-2, da Unidade de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR
NACIONAL – Pernambuco – UCP, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 29 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1.477-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
0428010.6/2015
PATRÍCIA BARRETO
DA SILVA
251.319-6
PROFESSOR
MGD.LPM.I.A
EDUCAÇÃO
17.03.2015
0428423.5/2015
RICARDO GOMES
MOREIRA
254.891-7
PROFESSOR
MGD.LP.I.A
EDUCAÇÃO
12.01.2015
0425578.4/2015
RICARDO MANOEL
VIEIRA DE BARROS
239.053-1
PROFESSOR
MGC.LP.II.A
EDUCAÇÃO
05..03.2015
0417418.7/2015
VALCLÉCIO DOS
SANTOS SILVA
259.495-1
PROFESSOR
MGD.LPE.I.A
EDUCAÇÃO
02.03.2015
Nº 1.481-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
0425213.8/2015
JAIANE DAMASCENO
AGRA
303.639-1
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
NM4.EM1.I.A
EDUCAÇÃO
01.02.2015
0430586.8/2015
MARINALVA LUIZ DE
OLIVEIRA
175.037-2
PROFESSOR
MGC.LPM.II.A
EDUCAÇÃO
30.04.2015
0434022.6/2015
MAURA BARBOSA
NOGUEIRA DE OLIVEIRA
250.080-9
PROFESSOR
MGC.LPE.I.A
EDUCAÇÃO
10.04.2015
041449.5/2015
OSIEL BARBOSA DA
SILVA
250.003-5
PROFESSOR
MGC.LP.I.A
EDUCAÇÃO
05.02.2015
Nº 1.482-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
0426344.5/2015
DELCLÉCIO JOSÉ DE
OLIVEIRA ANDRADE
256.442-4
PROFESSOR
MGD.LPE.I.A
EDUCAÇÃO
01.04.2015
0429964.7/2015
GUSTAVO DA SILVEIRA
AMORIM
240.397-8
PROFESSOR
MGD.LPM.I.A
EDUCAÇÃO
29.01.2015
0432856.1/2015
MARIA JOSÉ DE
OLIVEIRA BARBOSA
172.456-8
PROFESSOR
MGC.LPD.II.A
EDUCAÇÃO
04.05.2015
0433644.6/2015
MARTA GERTRUDES
CANDIDA DE MELO
303.865-3
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE.SUP.I.A
EDUCAÇÃO
06.04.2015
ATOS DO DIA 14 DE MAIO DE 2015.
Nº 5447 - Exonerar MARCELA ALVES DA SILVA FERREIRA do cargo, em comissão, de Assessora Técnica, símbolo CAS-2, da Unidade
de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL – Pernambuco – UCP, com efeito
retroativo a 01 de abril de 2015.
19.05.2015
MGD.LP.II.A
Nº 5675 - Exonerar MARÍLIA GABRIELLA PEDROSA DE SOUZA do cargo, em comissão, de Gerente Jurídica, símbolo DAS-3, da
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, a partir de 01 de junho de 2015.
Nº 5681 - Exonerar, a pedido, MARIO SILVIO MESSIAS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Corregedor Auxiliar, símbolo CAS-2,
da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de junho de 2015.
-
PROFESSOR
127.347-7
Nº 5680 - Exonerar, a pedido, PAULO FERNANDO BARBOSA, do cargo em comissão de Corregedor Geral Adjunto, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de junho de 2015.
09.04.2015
194.349-9
FABIO HENRIQUE
FERREIRA DOS ANJOS
Nº 5679 - Nomear ANDRÉ MAURÍCIO RAMALHO WANDERLEY para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Gastronomia,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Cultura, a partir de 01 de junho de 2015.
EDUCAÇÃO
JUCEPE-JUNTA
COMERCIAL DE
PERNAMBUCO
CENIRA ARAÚJO
AZEVEDO
0427754.2/2015
N° 5678 – Dispensar do Cargo de Professor HAB - 3, FS - IX NU - 8, a servidora aposentada ADERANIL MUNIZ DE SIQUEIRA, matrícula
n° 73.565-5, com efeito retroativo a 30 de janeiro de 2015.
MGD.LPE.III.A
0442686.3/2015
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 5677 - Nomear MARCELINO MELO QUIRINO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Jurídico, símbolo DAS-3, da Secretaria
de Agricultura e Reforma Agrária, a partir de 01 de junho de 2015.
A PARTIR
ANITA DE CÁSSIA TELES
SIQUEIRA
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
Nº 5676 - Exonerar MARCELINO MELO QUIRINO do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico, símbolo CAS-2, da Secretaria de
Agricultura e Reforma Agrária, a partir de 01 de junho de 2015.
SECRETARIA
0209872.1/2015
1.413.841,51
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
0433578.3/2015
NOME
Recife, 30 de maio de 2015
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.483-Autorizar o afastamento do servidor FABIANO OLIVEIRA DA MOTA, matrícula n°. 2997118, para participar do curso
MANAGEMENT DE PROJETS ET GESTION AXEE SUR LES RESULTATS DANS LE DOMAINE DU DEVELOPPEMENT, promovido
pela ÉCOLE NATIONALE D’ADMINISTRATION (ENA), no período de 15 a 26 de junho de 2015, em Paris/França, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 1.484-Autorizar o afastamento das servidoras ANNE CRISTINE CAVALCANTI DA SILVA, matrícula nº. 5223 e CARLA LAGO
CARVALHEIRA matrícula nº. 2330, para participarem do 12º Congresso sobre Gestão de Pessoas em Pernambuco, nos dias 03 e 04 de
junho de 2015, em Recife/PE, bem como o custeio com inscrições.
Nº 1.485-Autorizar o afastamento da servidora CLEIDE MARIA FERRAZ, matrícula n°. 67520, sem prejuízo dos seus vencimentos,
direitos e vantagens, para participar do Aperfeiçoamento em Estrutura do Sistema Educacional Francês: Políticas e Práticas, em
Perspectiva Comparativa ao Sistema Educacional Brasileiro, no período de 01 a 26 de junho de 2015, em Toulouse/França, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.486-Autorizar o afastamento do servidor ANDRE DUPERRON MADEIRA MELIBEU, matrícula n°. 10642, para participar do 20º
Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito e da IX INTRANS – Exposição Internacional de Transportes e Trânsito, no período de 22 a
25 de junho de 2015, em São Paulo/SP, bem como o custeio com passagens, diárias, transporte e inscrição.