DOEPE 30/05/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.487-Autorizar o afastamento integral da servidora MARIA DAS NEVES DANTAS DA SILVEIRA BARROS, matrículas n°. 2302608
e nº. 74209, para o exercício das atividades relativas ao Doutorado em Medicina e Saúde Humana, promovido pela Escola Bahiana de
Medicina e Saúde Pública, no período de 01 de fevereiro de 2015 a 29 de fevereiro de 2016, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos
e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 29.05.2015
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que dispõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto nº
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5.
POSSE ATÉ
SIGEPE Nº
NOME
PRAZO
O DIA
0208128-3/2015
Marcelle Maia Catão
60 (sessenta) dias
01.06.2015
0208351-1/2015
Larissa Cabral Marques
75 (setenta e cinco) dias
15.06.2015
0207594-0/2015
Elayne Urquiza Soares
90 (noventa) dias
30.06.2015
0208572-6/2015
Laís Danielle Ribeiro de Melo
90 (noventa) dias
30.06.2015
0207966-3/2015
Maria Adriana Jullyana Alves Monteiro
90 (noventa) dias)
30.06.2015
0208129-4/2015
Hugo Alberto Sayan Napuri
90 (noventa) dias
30.06.2015
0207810-0/2015
Flávia Andrade Costa
180 (cento e oitenta) dias
28.09.2015
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Rodrigo Gayger Amaro
PORTARIA SCGE Nº 049, DE 29 DE MAIO DE 2015 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO tendo em vista o
disposto no art. 4º do Decreto n.º 41.466, de 02 de fevereiro de 2015, o parágrafo único do art. 2º e art. 17 da Portaria Conjunta SCGE,
Sefaz, Seplag n.º 001, de 24 de março de 2015, RESOLVE:
Art. 1º O Cadastro de Regularidade para Transferências Estaduais (CRT), instituído pelo Decreto nº. 41.466, de 2 de fevereiro de
2015 e regulamentado por meio da Portaria conjunta SCGE, Sefaz, Seplag n.º 001, de 24 de março de 2015, terá o início de sua
operacionalização no dia 01/06/2015.
Parágrafo Único. O início de operacionalização de que trata o caput, se dará pela disponibilização do primeiro módulo do sistema de
informática da SCGE, no endereço eletrônico www.scge.pe.gov.br.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria Geral do Estado
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
CONVOCATÓRIA PARA PROGRAMAÇÃO DO CASARÃO DOS PONTOS DE CULTURA DURANTE O 25º FESTIVAL DE INVERNO
DE GARANHUNS-FIG 2015
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco-SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco–
FUNDARPE tornam público que se acham abertas as inscrições para habilitação de propostas para atividades artísticas e culturais que
deverão compor a PROGRAMAÇÃO DO CASARÃO DOS PONTOS DE CULTURA DURANTE O 25º FESTIVAL DE INVERNO DE
GARANHUNS - FIG 2015, com a finalidade prioritária de preservação de valores culturais, a transmissão de conhecimento e tradições
dos grupos de cultura, além de assegurar ações que estimulem a inclusão social. As inscrições deverão ser realizadas no período de 02
a 19 de junho de 2015, de segunda a sexta-feira, no horário de 9h às 17h, através de correio eletrônico (e-mail: pontosdeculturape.
[email protected]), na sede da Fundarpe, ou atráves dos Correios no endereço localizado à Rua da Aurora, nº 463/469, CEP:50.050000, Bairro da Boa Vista, Recife/PE, nos horários das 9h às 17h, como também na sala do Programa Cultura Viva – Rede dos Pontos
de Cultura, situada na sobre loja do Edifício São Cristovão. Nesse caso, em envelope lacrado endereçado à Coordenação do Programa
Cultura Viva/PE.
Recife (PE), 29 de maio de 2015.
Marcelino Granja
Secretário de Cultura
Presidenta da Fundarpe
Márcia Maria da Fonte Souto
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PROCESSO Nº 4008817-1/2015, 4008819-3/2015 – REQUERENTES: DIEGO FERNANDO SILVA DE LIMA E JOSÉ TIAGO MARTINS
DE SOUZA - DECISÃO:
Aprovo e adoto, na íntegra, como razões de decidir, os fundamentos e conclusões apresentadas no Encaminhamento nº 390/2015GGAJ/SDS, datado de 27MAIO2015, proveniente da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos/SDS. Em consequência, indefiro o pleito
de Reconsideração de Ato formulado pelos Requerentes. Recife, 27 de maio de 2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS. Secretário de Defesa Social.
PROCESSO Nº 7410263-5/2012, 7403818-4/2013 – REQUERENTE: ZACARIAS DE SOUZA LOPES - DECISÃO:
Aprovo e adoto, na íntegra, como razões de decidir, os fundamentos e conclusões apresentadas no Encaminhamento nº 377/2015GGAJ/SDS, datado de 25MAIO15, proveniente da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos/SDS. Em consequência, indefiro o pleito de
Reconsideração de Ato formulado pelo Requerente. Recife, 25 de maio de 2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS.
Secretário de Defesa Social.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 1956 DE 29 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JOSÉ OLÍMPIO DA SILVA, matrícula nº
251.211-4, para função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Coronel Manoel de Souza Neto, no município de Manari,
Gerência Regional de Educação do Sertão do Moxotó-Ipanema – Arcoverde, com efeito retroativo a 01 de janeiro e 2015.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 29.05.2015.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SE-0451418-5/2015
ARTHUR ÁLVARO COSTA SILVA
85.584-7
03 ANOS E 08 MESES.
SE-0446816-2/2015
CARLOS ROBERTO LIRADEALBUQUERQUE
111.526-0
04 ANOS E 03 DIAS.
SE-0423548-8/2015
SE-0411561-0/2015
SE-0447282-0/2015
SE-0432938-2/2015
SIGEPE Nº
SE-0414361-1/2015
SE-0439286-5/2015
SIGEPE Nº
SE-0415260-0/2015
SE-0417581-8/2015
SE-0417581-8/2015
SE-0446513-5/2015
SE-0446505-6/2015
SE-0434690-8/2015
SE-0552354-6/2013
SE-0432792-0/2015
SE-0460021-4/2014
SE-0417214-1/2015
SE-0430415-8/2015
SIGEPE Nº
SE-0495529-9/2015
SE-0413889-6/2015
SE-0413889-6/2015
SE-0417672-0/2015
SE-0422012-2/2015
SE-0422012-2/2015
SE-0436830-6/2015
SE-0439293-3/2015
SE-0451346-5/2015
SE-0424788-6/2015
SE-0424788-6/2015
Ano XCII • NÀ 100 - 7
IVONEIDE LEITE DE SOUZA FERRAZ
122.772-6
03 ANOS E 28 DIAS.
EDSON MARQUES DE FRANÇA
127.335-3
01 ANO.
NANCI INÁCIO DE SOUSA
127.467-8
01 ANO,09 MESES E 06 DIAS.
ELIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO SÁ
173.241-2
09 ANOS,06 MESES E 24 DIAS.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
NEZIO HERMINIO DE ALMEIDA
105.886-0
01 ANO,07 MESES E 05 DIAS.
JOSÉ CARLOS SOARES
155.649-5
05 ANOS,10 MESES E 13 DIAS.
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELO DEC.Nº 1.402/67
NOME
MAT.
PERÍODO(S)
SÔNIA NOVAES DOS SANTOS
115.600-4
01.03.1981 A 01.02.1983.
MARIA NEIDE PEREIRA BENTO
125.563-0
09.03.1973 A 05.11.1975.
MARIA NEIDE PEREIRA BENTO
125.563-0
01.02.1977 A 30.10.1984.
MARIA DO CARMO DA SILVA
130.853-0
10.12.1980 A 01.05.1985.
MARIA APARECIDA TÕRRES LIMA
131.588-9
01.02.1983 A 28.02.1985.
TEREZINHA ARAÚJO FERRAZ MENEZES
142.916-7
10.02.1976 A 12.02.1981.
TANIA MARGARETE R.F. DA CUNHA
154.267-2
20.06.1985 A 30.07.1988.
ANTONIA IVONILDE ARAÚJO S. ALENCAR
156.551-6
04.05.1987 A 13.02.1989.
EDILVA ARRUDA DAVI DE SOUZA
157.883-9
14.02.1983 A 26.07.1989.
VERA LÚCIA GOMES DEMARINS
162.212-9
01.08.1982 A 01.10.1990.
MARIA JANEIDE DOS SANTOS
175.999-0
01.01.1988 A 30.01.1993.
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
NOME
MAT.
PERÍODO(S)
MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA GAMA
113.163-0
01.02.1979 A 17.08.1979.
NORMANDO CAVALCANTI GUERRA
115.492-3
01.07.1974 A 01.04.1977.
NORMANDO CAVALCANTI GUERRA
115.492-3
01.06.1977 A 01.02.1982.
LÚCIA MARIA DOS SANTOS FONTES
130.178-0
01.08.1975 A 01.11.1978.
HANAMARIA DE SOUZA ANDRADE
122.016-0
16.11.1973 A 28.02.1974.
HANAMARIA DE SOUZA ANDRADE
122.016-0
01.01.1977 A 28.04.1984.
ADJANE MARIA BARRETO TENÓRIO
145.332-7
11.02.1980 A 14.05.1986.
JOSÉ CARLOS SOARES
155.649-5
11.02.1974 A 01.01.1985.
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
157.155-9
01.04.1976 A 09.05.1989.
MARIA FREIRE NOVAES FERREIRA
159.443-5
16.10.1984 A 21.03.1985.
MARIA FREIRE NOVAES FERREIRA
159443-5
14.06.1989 A 06.10.1989.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE ARCOVERDE EM 29/05/2015
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
NOME
DEJANIRA VIEIRA DE ARAÚJO
JACIANE MARINHO RODRIGUES OLIVEIRA
JASIEL PEREIRA DA SILVA
JOSÉ PEREIRA DA SILVA
KATIA REGINA NUNES DE FREITAS
MARCILIA MARIA TENORIO DE BRITO
MARGARIDA GALINDO SANTA CRUZ
MARIA APARECIDA BEZERRA NUNES
MARIA BENVINDA LOPES GOMES
MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA ARAÚJO
MARIA DENICE BEZERRA DOS ANJOS
MARIA DO SOCORRO LOPES DA SILVA
MARIA DO SOCORRO SAMPAIO BRITO FERREIRA
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA
MARIA JOSÉ PATRIOTA DUARTE ARAUJO
MARIA JOSÉ XAVIER GERMINO BATISTA
MOEMA DUARTE BARBOSA
MUCIA VIVIANE SOARES DA SILVA
ROSA DE LIMA ALVES MACIEL
RUTE DORCAS SOARES
RUTH GOMES LIMA LARANJEIRA
SONIA MARIA CAVALCANTI CORDEIRO
MATRÍCULA
179.076-5
174.524-7
124.514-7
144.504-9
124.247-4
124.706-9
165.168-4
131.581-1
161.244-1
161.766-4
121.323-7
124.650-0
123.312-2
73.892-1
133.159-0
121.084-0
121.097-1
125.698-0
180.080-9
189.990-2
131.848-9
114.312-3
Nº MESES
2
1
2
1
2
2
2
2
1
1
2
1
2
2
2
2
2
2
1
2
1
1
A PARTIR
11.05.2015
18.05.2015
05.05.2015
04.05.2015
04.05.2015
01.06.2015
11.05.2015
06.05.2015
04.05.2015
04.05.2015
04.05.2015
18.05.2015
04.05.2015
06.05.2015
04.05.2015
22.04.2015
12.05.2015
09.03.2015
25.05.2015
19.05.2015
07.05.2015
18.06.2015
DECÊNIO
2º
2º
2º
2º
3º
3º
1º
3º
2º
1º
1º
3º
3º
4º
1º
3º
3º
3º
1º
1º
2º
2º
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: em 28/05/2015
PROCESSO/SIGEPE N°
SE-0435301-7/2015
SE-0434177-8/2015
SE-0431149-4/2015
SE-0433346-5/2015
SE-0429237-0/2015
SE-0432729-0/2015
SE-0433329-6/2015
SE-0435015-0/2015
SE-0431050-4/2015
SE-0433360-1/2015
SE-0430394-5/2015
SE-0425068-7/2015
SE-0436004-8/2015
SE-0431566-7/2015
SE-0426803-5/2015
SE-0435342-3/2015
SE-0429107-5/2015
SE-0435913-7/2015
SE-0435982-4/2015
SE-0428021-8/2015
SE-0432780-6/2015
SE-0426750-6/2015
SE-0435271-4/2015
SE-0429922-1/2015
SE-0434066-5/2015
SE-0433405-1/2015
SE-0433338-6/2015
SE-0446290-7/2015
SE-0512373-3/2014
SE-0427056-6/2015
SE-0427056-6/2015
SE-0437000-5/2015
SE-0435306-3/2015
SE-0435345-6/2015
SE-0433825-7/2015
NOME
ANA ANGELICA DOS SANTOS
BERNADETE PACIFICO DE BRITO
EDSON VITORINO DOS SANTOS
ELIANA BARBOSA PAIXAO
FLAUBER EVELTER DUARTE DA S. VIEIRA
FRANCISCO BEZERRA MONTEIRO FILHO
GENEDITE MARIA DA SILVA MATOS
GILENO RODRIGUES DA SILVA
IVALDO SILVA ROCHA
JACI GOMES DO AMARAL BEZERRA
JACQUELINE NOGUEIRA LINS
JOSEANE ANTONIA BARROS
JOSÉ APARECIDO DE SOUZA
JOSÉ SISENANDO ALVES DE BARROS
JOSINETE FERREIRA DE ABREU
JUNE CRISTINE THEOPHILO CAVALCANTI
LEDILZA GOMES FERRER DA SILVA
MARIA DA PENHA FEITOSA LOPES
MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA LUNA
MARIA DE LOURDES ALMEIDA IMOTO
MARIA ELISABETE DA SILVA M. DE SOUZA
MARIA JOSÉ BARBOSA
MARIA LUCIENE ANDRADE SILVA
MARIA LUCIMAR DE OLIVEIRA FERREIRA
MARIA JOSÉ DA SILVA
MARIA VALDETE GOMES DOS SANTOS
MARIA VANICE ALVES DE OLIVEIRA
MARCELO ANTONIO TORRES FREIRE
MAURA GAUDÊNCIO DA SILVA LINS
RONALDO PEREIRA NETO
RONALDO PEREIRA NETO
ROSEVAL DE ARAÚJO FERREIRA
ROSICLEIA FREITAS DA SILVA
SANDRO MORET PAULINO PEREIRA
SILVANO ROMERO GOMES DA SILVA
MATRÍCULA
172.034-1
180.319-0
107.474-1
132.238-9
239.962-8
136.044-2
184.015-0
174.511-5
239.807-9
129.047-9
122.044-6
173.282-0
181.159-2
132.338-5
173.149-1
240.700-0
239.575-4
113.167-2
132.414-4
181.175-4
133.753-0
120.679-6
175.294-4
123.003-4
242.411-8
174.329-5
129.278-1
240.766-3
125.256-9
122.804-8
122.804-8
218.941-0
242.398-7
242.825-3
131.864-0
DECÊNIO
2º
2º
3º
3º
1º
3º
2º
2º
1º
3º
3º
2º
2º
3º
2º
1º
1º
3º
3º
2º
3º
3º
2º
3º
1º
2º
3º
1º
3º
2º
3º
2º
1º
1º
3º
A PARTIR DE
19/05/2013
07/12/2014
19/03//2012
22/05/2015
16/02/2015
19/04/2006
10/03/2015
11/07/2013
21/03/2015
04/04/2015
06/03/2014
06/02/2015
04/04/2015
02/03/2015
13/07/2013
11/02/2015
04/03/2015
19/05/2012
20/04/2015
07/03/2015
04/04/2015
31/03/2014
13/09/2013
13/09/2014
20/05/2015
01/07/2013
18/04/2015
10/02/2015
29/12/2014
28/02/2004
01/03/2014
16/01/2015
09/04/2015
13/04/2015
30/03/2015