DOEPE 30/05/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
têxtil - NBM/SH 4202.12.20; case para notebook de material têxtil - NBM/SH 4202.12.20; case para tablet de material têxtil - NBM/SH
4202.12.20; maleta para notebook de material têxtil - NBM/SH 4202.12.20; mochila para notebook de material têxtil - NBM/SH 4202.12.20;
bolsa para câmera - NBM/SH 4202.32.00; capa para ipad - NBM/SH 4202.32.00; estojo para câmera digital - NBM/SH 4202.92.00; capa
para celular - NBM/SH 4202.32.00; mochila para notebook - NBM/SH 4202.92.00; fruteira de madeira - NBM/SH 4419.00.00; fogão
- NBM/SH 7321.11.00; suporte de metal para notebook - NBM/SH 7326.90.90; ventilador de mesa - NBM/SH 8414.51.10; ventilador
de potência não superior a 125 w - NBM/SH 8414.51.90; suporte para notebook com ventilador - NBM/SH 8414.59.90; depurador
- NBM/SH 8414.60.00; coifa - NBM/SH 8414.60.00; ar-condicionado do tipo split - NBM/SH 8415.10.11; ar-condicionado - NBM/SH
8415.10.19; refrigerador - NBM/SH 8418.10.00; frigobar de compressão - NBM/SH 8418.21.00; refrigerador de compressão - NBM/SH
8418.21.00; adega refrigerada - NBM/SH 8418.29.00; freezer horizontal - NBM/SH 8418.30.00; frigobar horizontal - NBM/SH 8418.30.00;
freezer vertical - NBM/SH 8418.40.00; bebedouro - NBM/SH 8418.69.31; purificador - NBM/SH 8421.21.00; balança digital - NBM/SH
8423.10.00; lava jato - NBM/SH 8424.30.10; impressora jato de tinta - NBM/SH 8443.31.11; impressora a laser monocromática - NBM/SH
8443.32.33; impressora a laser policromática - NBM/SH 8443.32.35; cartucho de tinta - NBM/SH 8443.99.23; toner - NBM/SH 8443.99.33;
apresentador para impressora a laser - NBM/SH 8443.99.39; lavadora de roupas automática - NBM/SH 8450.11.00; lavadora de roupas
com capacidade não superior a 10 kg - NBM/SH 8450.19.00; lavadora de roupas com capacidade superior a 10 kg - NBM/SH 8450.20.90;
máquina de costura - NBM/SH 8452.10.00; calculadora científica - NBM/SH 8470.10.00; calculadora financeira - NBM/SH 8470.10.00;
notebook de peso inferior a 3,5 kg - NBM/SH 8471.30.12; notebook - NBM/SH 8471.30.19; tablet de peso inferior a 750 g - NBM/SH
8471.41.10; tablet - NBM/SH 8471.41.90; notebook de pequena capacidade - NBM/SH 8471.50.10; computador de pequena capacidade
- NBM/SH 8471.50.10; kit teclado com mouse - NBM/SH 8471.60.52; teclado - NBM/SH 8471.60.52; mouse - NBM/SH 8471.60.53;
mesa digitadora - NBM/SH 8471.60.54; HD - NBM/SH 8471.70.12; gravador DVD externo - NBM/SH 8471.70.29; leitor cartão - NBM/SH
8471.90.19; placa de memória - NBM/SH 8473.30.42; placa de vídeo - NBM/SH 8473.30.43; climatizador de ar - NBM/SH 8479.60.00;
reator - NBM/SH 8504.40.10; carregador de potência não superior a 650 kva - NBM/SH 8504.40.21; nobreak - NBM/SH 8504.40.40; pilha
alcalina - NBM/SH 8506.10.10; pilha - NBM/SH 8506.10.20; bateria - NBM/SH 8506.50.10; pilha recarregável - NBM/SH 8507.80.00;
aspirador - NBM/SH 8508.11.00; liquidificador - NBM/SH 8509.40.10; batedeira - NBM/SH 8509.40.20; centrífuga - NBM/SH 8509.40.40;
multi processador - NBM/SH 8509.40.50; espremedor - NBM/SH 8509.40.90; misturador - NBM/SH 8509.40.90; mixer mini - NBM/SH
8509.40.90; kit chapa secador - NBM/SH 8509.80.90; umidificador - NBM/SH 8509.80.90; barbeador - NBM/SH 8510.10.00; máquina de
cortar cabelo - NBM/SH 8510.20.00; aparador de pelos - NBM/SH 8510.30.00; depilador - NBM/SH 8510.30.00; secador de cabelo - NBM/
SH 8516.31.00; secador com escova modeladora - NBM/SH 8516.31.00; chapa para arranjo em cabelos - NBM/SH 8516.32.00; escova
modeladora - NBM/SH 8516.32.00; prancha para arranjo em cabelos - NBM/SH 8516.32.00; ferro de passar - NBM/SH 8516.40.00; forno
micro-ondas - NBM/SH 8516.50.00; grill elétrico - NBM/SH 8516.60.00; mini forno - NBM/SH 8516.60.00; mini grill - NBM/SH 8516.60.00;
churrasqueira elétrica - NBM/SH 8516.60.00; forno espelhado - NBM/SH 8516.60.00; cafeteira - NBM/SH 8516.71.00; sanduicheira NBM/SH 8516.79.90; panela arrozeira - NBM/SH 8516.79.10; kit sanduicheira liquidificador - NBM/SH 8516.79.90; panela eletrotérmica
- NBM/SH 8516.79.90; aparelho telefônico sem fio - NBM/SH 8517.11.00; aparelho telefônico - NBM/SH 8517.11.00; tablet comunicador NBM/SH 8517.12.31; telefone celular - NBM/SH 8517.12.31; telefone com identificador - NBM/SH 8517.18.91; roteador modem - NBM/SH
8517.62.40; roteador sem fio - NBM/SH 8517.62.41; hub - NBM/SH 8517.62.54; modem - NBM/SH 8517.62.55; kit som, microfone com
alto-falante - NBM/SH 8518.10.90; caixa de som - NBM/SH 8518.21.00; alto-falante múltiplo - NBM/SH 8518.22.00; kit som – alto-falante
com microfone - NBM/SH 8518.29.90; fone de ouvido - NBM/SH 8518.30.00; caixa de som amplificadora - NBM/SH 8518.50.00; bluray - NBM/SH 8521.90.90; DVD - NBM/SH 8521.90.90; home theater - NBM/SH 8521.90.90; cartão de memória - NBM/SH 8523.51.10;
kit acessório para notebook - NBM/SH 8523.51.90; pen drive - NBM/SH 8523.51.90; cartão inteligente (chip) - NBM/SH 8523.52.00;
webcam - NBM/SH 8525.80.19; máquina fotográfica - NBM/SH 8525.80.29; câmera digital - NBM/SH 8525.80.29; filmadora - NBM/SH
8525.80.29; webcam 16 mp - NBM/SH 8525.80.29; GPS - NBM/SH 8526.91.00; rádio - NBM/SH 8527.13.90; rádio portátil - NBM/SH
8527.19.90; aparelho de som para auto - NBM/SH 8527.21.90; mini system com toca-fitas, gravador e toca-discos - NBM/SH 8527.91.20;
mini system - NBM/SH 8527.91.90; home theater receiver - NBM/SH 8527.99.10; monitor utilizados em sistemas de processamentos de
dados policromático - NBM/SH 8528.51.20; monitor policromático - NBM/SH 8528.59.20; projetor - NBM/SH 8528.61.00; aparelho de
televisão - NBM/SH 8528.72.00; antena parabólica - NBM/SH 8529.10.11; conversor digital - NBM/SH 8529.90.19; motocicleta - NBM/
SH 8711.10.00; óculos 3d - NBM/SH 9004.90.90; apresentador laser - NBM/SH 9013.20.00; estabilizador - NBM/SH 9032.89.11; módulo
isolador - NBM/SH 9032.89.11; balcão de metal - NBM/SH 9403.20.00; paneleiro de metal - NBM/SH 9403.20.00; mesa para computador
- NBM/SH 9403.30.00; balcão para cozinha - NBM/SH 9403.40.00; nicho forno - NBM/SH 9403.40.00; cama bibox - NBM/SH 9403.50.00;
cama box - NBM/SH 9403.50.00; cama - NBM/SH 9403.50.00; aparador - NBM/SH 9403.60.00; balcão - NBM/SH 9403.60.00; fruteira NBM/SH 9403.60.00; rack de madeira - NBM/SH 9403.60.00; tampo balcão - NBM/SH 9403.90.10 e videogame - NBM/SH 9504.50.00;
IV - prazo de fruição: 15 (quinze) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação deste Decreto;
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 29 de maio do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
DECRETO Nº 41.790, DE 29 DE MAIO DE 2015.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor da Secretaria de Turismo, Esportes
e Lazer, crédito suplementar no valor de R$ 1.762.048,28 (um milhão, setecentos e sessenta e dois mil, quarenta e oito reais e vinte e oito
centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 4 de maio de 2015.
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
6(&5(7$5,$'(785,602(63257(6(/$=(5
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3URMHWR
$PSOLDomRGD,QIUDHVWUXWXUDSDUDD3UiWLFD(VSRUWLYD
,QYHVWLPHQWRV
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3URMHWR
([SDQVmRH4XDOLILFDomRGH(TXLSDPHQWRV7XUtVWLFRV
,QYHVWLPHQWRV
727$/
DECRETO Nº 41.791, DE 29 DE MAIO DE 2015.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 309.788,65
em favor da Secretaria da Micro e Pequena Empresa,
Trabalho e Qualificação.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no IV do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23 de dezembro de 2014, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais do órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor da SECRETARIA DA MICRO E
PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, crédito suplementar no valor de R$ 309.788,65 (trezentos e nove mil setecentos
e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de maio de 2015.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 29 de maio do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
$1(;2,
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352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
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)217(
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727$/
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352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
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(05
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)217(
9$/25
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7UDEDOKDGRUHV$XW{QRPRV
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
727$/
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 1.762.048,28
em favor da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23 de dezembro de 2014, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com investimentos do órgão, não implicando acréscimo ao
Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
$1(;2,,
$18/$&2'('27$d2
VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio
de Documento de Arrecadação Estadual – DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
6(&5(7$5,$'(785,602(63257(6(/$=(5
6HFUHWDULDGH7XULVPRH/D]HU$GPLQLVWUDomR'LUHWD
3URMHWR
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,QYHVWLPHQWRV
3URMHWR
0HOKRULDGD,QIUDHVWUXWXUD9LiULDGDV5RWDV7XUtVWLFDVGR(VWDGR
,QYHVWLPHQWRV
727$/
VI - montante mínimo do ICMS de responsabilidade direta do conjunto dos estabelecimentos da empresa localizados neste
Estado e caracterizados pelo número-base do CNPJ/MF 40.841.728, de acordo com o disposto nos arts. 3º e 5º do Decreto nº 28.800,
de 4 de janeiro de 2006; e
Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição
do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas.
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS no percentual de 3% (três por cento) incidente sobre o valor total das
saídas promovidas pela central de distribuição nas operações interestaduais;
Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de
qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada.
Ano XCII • NÀ 100 - 5
DECRETO Nº 41.792, DE 29 DE MAIO DE 2015.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao
exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$
1.413.841,51 em favor da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no IV do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23 de dezembro de 2014, e considerando a necessidade de
reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais e de investimento do órgão, não implicando acréscimo
ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor da SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, crédito suplementar no valor de R$ 1.413.841,51 (um milhão, quatrocentos e treze mil, oitocentos e
quarenta e um reais e cinquenta e um centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2015.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 29 de maio do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 29 de maio do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
GILBERTO JERONIMO PIMENTEL FILHO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO XAVIER
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL