DOEPE 04/06/2015 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIENCIA E
TECNOLOGIA-FACEPE
EXTRATO RESOLUÇÃO-FACEPENº 004/2015: Altera a
Resolução nº 004/2013 para formalizar a designação de membros
substitutos na Câmara de Assessoramento e Avaliação de
EXATAS da FACEPE para o biênio 2013-2015, nos termos em que
especifica.
EXTRATO DE PORTARIAS – GAB Nº 015/2015. Objeto: Instituir
Comissão Eleitoral para realizar e processar eleição designada ao
preenchimento das vagas de membro representante das áreas de
Ciências Humanas e Sociais e de Ciências Agrárias do Conselho
Superior desta Fundação.
Nº 016/2015. Objeto: Institui Comissão Especial para realizar
e processar os preparativos para a realização de cerimônia de
premiação do “Prêmio Ricardo Ferreira – edição 2015”.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE EDITAL
FACEPE 23/2014 – Pesquisador na Empresa de Pernambuco –
PEPE. Objeto: Divulgar o resultado da 1ª Rodada.
O inteiro teor dos instrumentos encontra-se no endereço
eletrônico: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsu – Diretor Presidente
(F)
CONVOCAR todos os proprietários de veículos taxi, licenciados
pela Prefeitura da Cidade do Santa Cruz do Capibaribe para
comparecerem no horário de 8h às 13h, no estacionamento Moda
Center Santa Cruz, sito à Rodovia PE 160 – km 12, Santa Cruz do
Capibaribe, para o início do processo de vistoria e Fiscalização,
conforme cronograma em anexo e entrega das GRUS – Guia de
Recolhimento da União dos taxímetros nos dias 15 e 16 de junho
de 2015.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 150/15.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 33.611
de 30 de junho de 2009, homologada pela Portaria Conjunta
SAD/FUNASE Nº 07 de 16/01/2009, com resultado final publicado
no Diário Oficial de 18/07/2009, através da Portaria Nº 068/09,
com base na Lei Nº 10.954, de 17 de setembro de 1993 (alterada
pela Lei nº 11.216, de 20 de junho de 1995), na Lei nº 11.736.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento
de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo
Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente
Lei Complementar de nº. 049/2003, o classificado e contratado em
01/06/10.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 01/06//15, da
admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 06
(seis) meses a critério da CONTRATANTE.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
RESOLVE:
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Recife, 02 de junho de 2015.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 148/15
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e interesse
público o Contrato do Sr. DANIEL RODRIGUES DE SOUZA,
MAT. 20.259-2, Ag. Socioeducativo, data da rescisão: 01/06/15
Recife, 02 de junho de 2015.
(F)
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento
de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo
Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente
Lei Complementar de nº. 049/2003, o classificado e contratado em
02/06/14.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 02/06/15, da
admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 149/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e interesse público.
RESOLVE:
Rescindir a pedido, 09 (nove) Contratos de Trabalho por Tempo
Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências
Voluntárias, firmados pelos seguintes contratados:
Daniella Islla Coelho Silva, Mat. 30.400-0, data: 04/05/15,
Luciano Fernandes dos Santos, mat. 40.440-3, data: 02/06/15,
Paula Andrea Galvão de Araujo Bezerra, mat. 30.978-8, data:
30/04/15, Paulo Estevão da Silva, mat. 30.613-4, data: 11/05/15,
Bruno Rafael Lins da Silva, mat. 30.362-3, data: 01/06/15, Raiana
Barreto Viana, mat. 30.590-1, data: 30/05/15, Romualdo José
da Silva, mat. 19.774-2, data: 01/06/15, Vanessa Marques de
Almeida, mat. 30.692-4, data: 01/06/15, Davisson Pinheiro Café,
mat. 20.330-0, data: 01/06/15.
Recife, 03 de junho de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente em exercício da Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30. 401, de 03 de maio de
2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009.
RESOLVE:
I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
JORGE VENÂNCIO DA SILVA
FUNÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Nº CONTRATO
075/2010
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Licitações e Contratos
PROCESSO
236/2015
MAT.
287-9
II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 03 de junho 2015.
Dra. Yêda Maria de Albuquerque
Diretora Presidente em exercício.
(F)
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - SDEC
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2015
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica
Nº 003/2013
CONVENENTE: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
de Pernambuco - ADAGRO
CONVENENTE: Município de Condado
OBJETO: Prorrogação de vigência de contrato.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua
assinatura.
DATA DA ASSINATURA: Recife, 26 de abril de 2015.
(F)
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica
Nº 022/2013
CONVENENTE: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
de Pernambuco - ADAGRO
CONVENENTE: Município de Passira
OBJETO: Prorrogação de vigência de contrato.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua
assinatura.
DATA DA ASSINATURA: Recife, 09 de abril de 2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE
CONTRATO N° 015/2015
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: CAOLIM COM. E ENG.LTDA-ME
OBJETO: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 1 QUADRO DE
MEDIÇÃO.
VALOR TOTAL: 5.100,00
ASSINATURA – 20/05/2015
TERMO DE RERRATIFICAÇÇÃO AO CONTRATO N° 18/2011
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: ADELMAR TAVARES DE LYRA
OBJETO: Rerratificação da Cláusula segunda do 3° Termo Aditivo
ao contrato de locação n° 018/2011.
ASSINATURA – 25/05/2015
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°19/2014
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA
OBJETO: Prorrogação, reajuste e redução do quantitativo do
Contrato n° 019/2014
ASSINATURA – 29/05/2015
(F)
ATI
3º Termo Aditivo Nº 016/2015 ao Contrato Nº 005/2013, firmado
entre a ATI e a empresa APONTE EDITORA LTDA. OBJETO:
prorrogação da vigência do Contrato Nº 005/2013, para o período
de 01/03/2015 até 01/03/2016. Valor Global: R$ 109.009,44; Valor
Mensal: R$ 9.084,12.
Recife, 03 de junho de 2015
HORÁCIO BAPTISTA
Gerência Jurídica de Contratos
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATOS DE ADITIVOS
PROCESSO N° 021/CPL/2015. CONTRATO AGEFEPE
Nº 002/2015. DISPENSA Nº 015/2015. Locador: Alexandre
Albuquerque Teixeira. Objeto: Locação do imóvel localizado na
Rua Dom João Costa, n° 20, Bairro do Torreão, Recife/PE, CEP:
53.030-220, para abrigar a sede da Agência de Fomento do
Estado de Pernambuco S/A – AGEFEPE. Assinatura: 18/05/2015.
Vigência: 48 meses, a contar da data da assinatura do contrato.
Valor: R$ 25.000,00 mensal, acrescido das taxas que incidirem
sobre o imóvel. Fonte: Recursos Próprios. Outras informações:
GERAD/AGEFEPE Recife, 03/06/15. Publique-se. Jackson
Antonio da Trindade Rocha, Diretor Presidente.
(F)
Convênio de Cooperação Técnica Nº 01/2015 - Partes: APAC
e a Prefeitura do Município de Taquaritinga do Norte. Objeto:
Conjunção de esforços para a implantação e manutenção do
Parque Ambiental “Janelas para o Rio” naquele Município. Prazo
de vigência: 20 (vinte) anos contados de 02 de junho de 2015.
GOVERNO DE PERNAMBUCO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
O Diretor Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco – IPEM-PE, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o que determina a Lei Federal Nº 5.966/73, com as alterações
introduzidas pela Lei Federal Nº 9.933/99, combinada com a
Resolução CONMETRO Nº 11/88, Portaria INMETRO Nº 201/02
e atendendo a determinação contida no Decreto Nº 013/2015 da
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, resolve:
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
193
NOME
PHATIMA DANYELE SPENCER DE HOLANDA
Catarina Regia de Paiva Peixe, mat. 40.163-3 - Advogada.
Recife, 03 de junho de 2015.
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
(F)
(F)
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta
SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada
pela Deliberação Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de
2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03
de dezembro de 2012, da Câmara de Política de Pessoal – CPP
III – Tornar o efeito retroativo a 02/06/15.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
Recife, 03 de junho de 2015
Pedro Paulo de Carvalho Neto
Diretor-Presidente do IPEM/PE
José Aldo dos Santos
Diretor Geral
RESOLVE:
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo –
FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
SERVIÇO DA VERIFICAÇÃO
DO IPEM
17 DE JUNHO
18 DE JUNHO
19 DE JUNHO
PORTARIA Nº 032 /2015 DE 03 DE JUNHO DE 2015
O DIRETOR GERAL da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso
de suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 018, de 8 de abril de 2015, e de acordo com Decreto nº 35.132 de 10.06.2010 e Edital
da Seleção Simplificada regido pela Portaria Conjunta SAD/SEDAR nº 064, de 14.06. 2010 e nos termos que dispõe a Lei Estadual nº
14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814, de 27.01.2012 e alterada pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012.
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a Cláusula Terceira, o Contrato por Tempo Determinado abaixo relacionado a partir de 1º de junho de 2015.
PORTARIA Nº 151/15.
(F)
TERMINAÇÃO DE
PLACA
1, 2, 3, 4 e 5
6, 7, 8, 9 e 0
Retardatários
Casos Especiais:
1. Os veículos de empresa deverão apresentar os documentos
exigidos e o CNPJ (original e cópia);
2. Os proprietários cujos taxis encontrem-se na oficina para
reparos mecânicos deverão comparecer à sede do IPEM-PE ou
suas Regionais, na data indicada em anexo, de acordo com a sua
terminação, munidos dos documentos exigidos, para agendar a
vistoria.
MATRICULA
319290-3
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
ANEXO
CRONOGRAMA DE VISTORIA E FISCALIZAÇÃO DOS
TAXÍMETROS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Recife, 03 de junho de 2015.
Designar a servidora ADELAIDE ANTUNES CORREIRA,
MAT. 2310-8 – Ass.em Gestão Aut/Fund.ASGAF, para Função
Gratificada de Supervisão – FGS-1, a partir de 01/06/2015.
Observações:
a) Após a vistoria do taxímetro, os taxistas deverão comparecer
ao mesmo endereço, na data agendada, apresentando a GRU
quitada para a verificação do Instrumento de Medição;
b) O não comparecimento no prazo agendado ensejará na
lavratura do Auto de Infração, ficando o proprietário sujeito as
penalidades previstas na Lei Nº 9.933/99.
Pedro Paulo de Carvalho Neto
Diretor-Presidente do IPEM/PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
Josue Francisco da Silva, mat. 20.271-1.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e Interesse Público.
Corpo de
Bombeiros
Documentos exigidos:
● Certificado original (1ª via) da última verificação, juntamente
com o veículo;
● CRLV;
● Termo de permissão da Prefeitura (Atualizado);
● Certificado de Inspeção com cópia para veículos que utilizam
GNV.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo 01/06/15.
PORTARIA Nº 147/15
Ano XCII • NÀ 103 - 11
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2009
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: LYGIA MARIA DORNELAS CÂMARA
WANDERLEY
OBJETO: Prorrogação do contrato de 01/06/2014 a 31/05/2016.
(F)
EXTRATO
Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 020/2015
DISPENSA Nº 002/2015
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso X da Lei Nº 8.666/93.
OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel urbano, localizado à rua
da União, casa comercial 02, Boa Vista, Recife – PE, CEP 50.050000, para instalações administrativas da Assembleia Legislativa