DOEPE 05/06/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 104
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00462/15-2
2015.000001330581-63
00467/15-4
2014.000006383246-73
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00471/15-1
2014.000005176672-35
00464/15-5
2013.000011479606-98
00465/15-1
2015.000001470818-39
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00470/15-5
2014.000005194481-82
00469/15-7
2014.000006115340-65
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
TOTAL DA INSTANCIA:
TRIBUNAL PLENO
CONSULTA
00473/15-4
2015.000003746982-76
00472/15-8
2015.000003743114-52
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA INSTANCIA:

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMERCIAL OESTE LTDA
DOCILE NORDESTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE P
2
2

MARINER COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBARCACOES
KOMBOOGIE BRASIL LOGISTICA LTDA
DEBORA R M PIRES FRAGA ME
3
3

BELMAR COMERCIO NAUTICO LTDA
ALL MARCAS COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONI
2
2
10

SP ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
BM DO BRASIL COMERCIO DE BENS E SERVICO
2
2

REL
11
11

Nº 691/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 040/2015 –
CPFAL, o servidor EDSON RODRIGUES DE SANTANA JUNIOR,
mat. 337.008-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio,
Símbolo FGA.2, da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima CPFAL, ficando dispensado da mesma a servidora Elieide Luzimar
da Cruz Simplicio Cunha, mat. 337.473-4, a partir de 01.06.2015.

REL
07
13
13

Nº 692/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 044/2015 –
CPFAL, a servidora ELIEIDE LUZIMAR DA CRUZ SIMPLICIO
CUNHA, mat. 337.473-4, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS.3, da Colônia Penal Feminina de Abreu
e Lima - CPFAL, ficando dispensada da mesma a servidora Lilian
Tassia Francisca da Silva, mat. 337.475-0, a partir de 01.06.2015.

REL
06
09

REL REV
05
06
07
12

REL = RELATOR
REV = REVISOR
RECIFE 04 DE JUNHO DE 2015
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA EMITIDO EM 04/06/15
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 04/06/2015
‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 04/06/2015 , OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR
SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO CADEIRA
00447/15-3 2014.000004147447-92 LS TRANSPORTES LTDA 12
TOTAL DA NATUREZA 1
TOTAL DA TURMA 1
TOTAL DA INSTANCIA 1
RECIFE 04 DE JUNHO DE 2015
‘’WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE’’

HABITAÇ‹O
Secretário: Marcos Baptista Andrade
PORTARIAS DA SECHAB DE 04/06/2015.
O Secretário de Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 008 - Designar a pessoa abaixo qualificada para representar
a unidade gestora Secretaria de Habitação - UG 500201 como
Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de Processo
Eletrônico do TCE-PE (e-TCE): Thelma Vieira dos Santos
Medeiros, matrícula nº 366.321-3, Gestora de Contabilidade, CPF
026.316.864-62.
Nº 009 - Designar a pessoa abaixo qualificada para representar
a unidade gestora Secretaria de Habitação - UG 500201 como
Gerenciador de Sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas:
Antônio José Uchoa Barbosa da Silva, matrícula nº 364.112-0,
Gerente de Gestão, CPF 094.087.464-49.
Nº 010 - Designar a pessoa abaixo qualificada para representar
a unidade gestora Secretaria de Habitação - UG 500201 como
Gerenciador do SAGRES - módulo Pessoal: Maria Salete
Andrade Cardoso, matrícula nº 366.025-7, Chefe da Unidade de
Gestão de Pessoas, CPF nº 687.812.374-72.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Secretário de Habitação

JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
PORTARIAS SERES DO DIA 02, DE JUNHO DE 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 677/2015 – Dispensar, a servidora Renata Patrícia Fidelis Marcelino,
mat. 216.384-5, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2 da
Secretaria de Gabinete/SERES, a partir de 01.06.2015.
Nº 678/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 39/2015 – GTJP,
SGNET nº 2608107-6/2015, a servidora RENATA PATRÍCIA
FIDELIS MARCELINO, mat. 216.384-5, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2 da Gerência Técnica
Jurídico-Penal/SERES, a partir de 01.06.2015.
Nº 679/2015 – Dispensar, a servidora Iaciara Aparecida Paulino
da Silva, mat. 259.492-7, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo
FGA.1 da Secretaria de Gabinete/SERES, a partir de 01.06.2015.
Nº 680/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 061/2015 –
SUFIN/GGAF, SGNET nº 2608186-4/2015, a servidora IACIARA
APARECIDA PAULINO DA SILVA, mat. 259.492-7, para exercer
a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1 da Gerência Geral
Administrativo Financeira/SERES, a partir de 01.06.2015.

Nº 681/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 084/2015 – EPPE,
o servidor RONALDO JOSÉ NILO DE SOUZA , mat. 209.349-9,
para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2,
da Escola Penitenciária de Pernambuco/PE, ficando dispensado
da mesma o servidor Eguinaldo Luiz Florêncio, mat. 329.043-3,
a partir de 01.06.2015.
Nº 682/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 060/2015 – PDEG,
o servidor SIDNEY ERÁCLITO DA SILVA BARROS, mat. 209.0228, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2 da
Penitenciária Dr. Evaldo Gomes - PDEG, a partir de 01.06.2015.
Nº 683/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 096/2015 – HCTP
a servidora ADRIANA MOREIRA DE ANDRADE, mat. 208.799-5,
para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, do
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - HCTP, ficando
dispensado da mesma o servidor Rubem da Silva Barros Filho,
mat. 216.386-1, a partir de 01.06.2015.
Nº 684/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 2015.0514.105 –
SEC/GOS, o servidor WALDENBERG MENDES DOS SANTOS
VASCONCELOS, mat. 364.271-2, para exercer a Função Gratificada
de Apoio, Símbolo FGA.2, da Gerência de Operações de Segurança
- GOS, ficando dispensado da mesma a servidora Laila Carneiro
da Cunha Ferreira Rocha, mat. 337.454-8, a partir de 01.06.2015.
Nº 685 /2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 218/2015 – PPBC,
o servidor MARCOS ANTÔNIO SIQUEIRA DO NASCIMENTO,
mat. 212.463-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio,
Símbolo FGA.2, da Penitenciária Professor Barreto Campelo PPBC, ficando dispensado da mesma o servidor Eduardo José
da Silva, mat. 208.785-5, a partir de 01.06.2015.
Nº 686/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 217/2015 –
PPBC, o servidor JOSENILDO DE SOUZA BARBOSA, mat.
341.920-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo
FGA.2, da Penitenciária Professor Barreto Campelo - PPBC,
ficando dispensado da mesma o servidor Sérgio Moura da
Camara, mat. 179.913-4, a partir de 01.06.2015.
Nº 687/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 102/2015 - SA/
CPFR, a servidora SHIRLEY CHRISTIANE GUERRA DO REGO,
mat. 345.364-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS.3, da Colônia Penal Feminina do Recife - CPFR,
ficando dispensada da mesma a servidora Maria Andrea Freita
Cavalcanti Rego, mat. 345.346-4, a partir de 01.06.2015.
Nº 688/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 101/2015 - SA/
CPFR, o servidor ARISTÓTELES CUSTÓDIO DA SILVA, mat.
209.323-5, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo
FGA.2, da Colônia Penal Feminina do Recife - CPFR, ficando
dispensada da mesma a servidora Andreza Fernanda Heliodoro
do Nascimento, mat. 345.444-4, a partir de 01.06.2015.
Nº 689/2015 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 89/2015 –
PVSA, a servidora MARLI DE OLIVEIRA FALCÃO, mat. 337.3657, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo
FGS.3, do Presídio de Vitória de Santo Antão - PVSA, ficando
dispensada da mesma a servidora Delma Deyse de Oliveira, mat.
337.323-1, a partir de 01.06.2015.
Nº 690/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 042/2015 – CPFAL,
a servidora SYNEIDE GRANJEIRO DE SOUZA, mat. 345.455-0,
para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.3,
da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima - CPFAL, ficando
dispensado da mesma o servidor Edson Rodrigues de Santana
Junior, mat. 337.008-9, a partir de 01.06.2015.

Nº 693/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 045/2015 –
CPFAL a servidora ANA PAULA BARBOSA DE LIMA, mat.
346.334-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS.3, da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima
- CPFAL, ficando dispensada da mesma a servidora Danielle
Farias de Albuquerque, mat. 209.327-8, a partir de 01.06.2015.

Recife, 5 de junho de 2015
Nº 707/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 33/2015 – PI,
o servidor MURILO VIEIRA COSTA JUNIOR, mat. 345.334-0,
para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do
Presídio de Igarassu - PI, ficando dispensado da mesma o servidor
José Muniz dos Santos, mat. 212.566-8, a partir de 01.06.2015.
Nº 708/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 35/2015 – PI, o
servidor GILMAR PEDRO DA SILVA, mat. 337.020-8, para exercer
a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, do Presídio de
Igarassu - PI, ficando dispensado da mesma o servidor Adegilson
Francisco de Moraeis, mat. 337.025-9, a partir de 01.06.2015.
Nº 709/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 37/2015 – PI, o
servidor ADEGILSON FRANCISCO DE MORAEIS, mat. 337.0259, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo
FGS.2, do Presídio de Igarassu - PI, ficando dispensado da
mesma o servidor Fábio André Pessoa de Albuquerque, mat.
179.433-7, a partir de 01.06.2015.

Nº 694/2015 – Dispensar, a servidora Wanderlânia Thayse
Barbosa De Oliveira, mat. 337.326-6, da Função Gratificada
de Apoio, Símbolo FGA.2 do Presídio Frei Damião de Bozzano PFDB, a partir de 01.06.2015.

Nº 710/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 38/2015 – PI,
o servidor LEONIDAS BRUNO FERRAZ MENDONÇA, mat.
337.217-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS.1, do Presídio de Igarassu - PI, ficando dispensado
da mesma o servidor Gerailton Ferreira da Silva, mat. 212.532-3,
a partir de 01.06.2015.

Nº 695/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 157/2015 –
PFDB, a servidora WANDERLÂNIA THAYSE BARBOSA DE
OLIVEIRA, mat. 337.326-6, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS.2, do Presídio Frei Damião de Bozzano
- PFDB, ficando dispensado da mesma o servidor Izauro Garcia
Rodrigues, mat. 208.749-9, a partir de 01.06.2015.

Nº 711/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 39/2015 – PI, o
servidor JERFSON LUIZ SILVA DA ANUNCIAÇÃO, mat. 345.5459, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2,
do Presídio de Igarassu - PI, ficando dispensado da mesma o
servidor Rogério Rodrigues Gomes, mat. 208.967-0, a partir de
01.06.2015.

Nº 696/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 158/2015 – PFDB
o servidor ADIELTON SOUZA DE FREITAS, mat. 208.955-6,
para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do
Presídio Frei Damião de Bozzano - PFDB, ficando dispensado da
mesma o servidor Wilton Luis Moyses Monteiro, mat. 337.220-0,
a partir de 01.06.2015.

Nº 712/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 077/2015 –
PAMFA, o servidor DIEGO CARNEIRO NUNES, mat. 337.174-3,
para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2,
do Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo - PAMFA, ficando
dispensado da mesma o servidor Adilson Dantas de Oliveira,
mat. 208.923-8, a partir de 01.06.2015.

Nº 697/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 162/2015 –
PFDB, o servidor EDSON JOSÉ DE VASCONCELOS RIBEIRO,
mat. 364.332-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS.2, do Presídio Frei Damião de Bozzano - PFDB,
com efeito retroativo a 01.05.2015.

Nº 713/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 077/2015 –
PAMFA, o servidor ADILSON DANTAS DE OLIVEIRA, mat.
208.923-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS.1, do Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo
- PAMFA, ficando dispensado da mesma o servidor Edvaldo
Candido Ferreira, mat. 208.973-4, a partir de 01.06.2015.

Nº 698/2015 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 144/2015 –
Ger/PFDB, a servidora LAILA CARNEIRO DA CUNHA FERREIRA
ROCHA, mat. 337.454-8, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS.2, do Presídio Frei Damião de Bozzano
- PFDB, a partir de 01.06.2015.
Nº 699/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 058/2015 – GP, o servidor
JERRY CARVALHO DO NASCIMENTO, mat. 209.682-0, para exercer a
Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Gerência Prisional
- GP, ficando dispensado da mesma o servidor Marcus Geovanni de
Lima Pereira, mat. 208.755-3, a partir de 01.06.2015.
Nº 700/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 061/2015 – GP, a
servidora LILIANE DE CASSIA SILVA DE ARRUDA, mat. 337.443-2,
para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, da Gerência
Prisional - GP, ficando dispensado da mesma o servidor Cristiano
Henrique Siqueira da Costa, mat. 212.439-4, a partir de 01.06.2015.
Nº 701/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 099/2015 – GP, a
servidora LILIAN TASSIA FRANCISCA DA SILVA, mat. 337.4750, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo
FGS.2, da Gerência Prisional - GP, ficando dispensado da mesma
o servidor Matheus de Oliveira carneiro Pereira, mat. 337.014-3,
a partir de 01.06.2015.
Nº 702/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 101/2015 – GP, o
servidor HELDER LUIZ MIRANDA DA SILVA, mat. 208.986-6, para
exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, da Gerência
Prisional - GP, ficando dispensado da mesma o servidor Alexandre
José Lira de Moraes, mat. 209.063-5, a partir de 01.06.2015.
Nº 703/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 24/2015 – PI, o
servidor ALAN KARDEC DE SIQUEIRA SILVA, mat. 337.122-0,
para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2,
do Presídio de Igarassu - PI, ficando dispensado da mesma o
servidor Euclides Ferreira da Costa, mat. 212.533-1, com efeito
retroativo a 01.05.2015.
Nº 704/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 27/2015 – PI, o servidor
JOCEMAR CORDEIRO DO NASCIMENTO, mat. 337.223-7, para
exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Presídio
de Igarassu - PI, ficando dispensado da mesma o servidor Adelson
Ranulfo Cavalcanti, mat. 212.516-1, com efeito retroativo a 01.05.2015.
Nº 705/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 29/2015 – PI, o
servidor ALAN EMERSON GOMES COSTA, mat. 345.704-4, para
exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio
de Igarassu - PI, ficando dispensado da mesma o servidor Luiz
Claudio Guedes da Silva, mat. 212.616-8, a partir de 01.06.2015.
Nº 706/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 30/2015 – PI,
o servidor MARCELO RIBEIRO GOMES, mat. 364.385-9, para
exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do
Presídio de Igarassu - PI, ficando dispensado da mesma o servidor
José Aldo da Silva, mat. 212.598-6, a partir de 01.06.2015.

Nº 714/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 077/2015
– PAMFA, o servidor JOSÉ RONALDO GONÇALVES DOS
SANTOS, mat. 179.908-8, para exercer a Função Gratificada
de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio ASP Marcelo Francisco
de Araújo - PAMFA, ficando dispensado da mesma o servidor
Rafael Alves Mascarenhas Júnior, mat. 337.157-0, a partir de
01.06.2015.
Nº 715/2015 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 113/2015
– PDAD, a servidora JOSEILDA ALVES XAVIER, mat. 179.4523, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2,
do Presídio Desembargador Augusto Duque - PDAD, ficando
dispensado da mesma o servidor Carlos Antonio Galvão de
Souza, mat. 337.380-0, a partir de 01.06.2015.
Nº 716/2015 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 113/2015
– PDAD, o servidor CARLOS ANTONIO GALVÃO DE SOUZA,
mat. 337.380-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS.3, do Presídio Desembargador Augusto Duque PDAD, ficando dispensado da mesma o servidor Ivanno Rabelo
Rodrigues, mat. 179.912-6, a partir de 01.06.2015.
Nº 717/2015 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 113/2015
– PDAD, o servidor ARTUR HENRIQUE DE OLIVEIRA, mat.
212.490-4, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo
FGA.2, do Presídio Desembargador Augusto Duque - PDAD,
ficando dispensado da mesma o servidor José Maurílio Marques
Veras, mat. 208.845-2, a partir de 01.06.2015.
Nº 718/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 424/2015 –
SSPEN, o servidor RAFAEL ALVES MASCARENHAS JÚNIOR,
mat. 337.154-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS.2, da Superintendência de Segurança Penitenciária/
SERES, ficando dispensado da mesma o servidor Luiz Carlos
Souza de Melo, mat. 212.653-2, a partir de 01.06.2015.
Nº 719/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 424/2015 –
SSPEN, o servidor EDVALDO CÂNDIDO FERREIRA, mat.
208.973-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS.2, da Superintendência de Segurança Penitenciária/
SERES, a partir de 01.06.2015.
Nº 720/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 035/2015 –
PAISJ, SGNET nº 2608024-4/2015, e despachos em verso, o
servidor CHARLES SILVEIRA DE ARAÚJO, mat. 341.973-8,
para no período de 01/06/2015 a 31/07/2015, exercer a Função
Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária
Agro Industrial São João - PAISJ, cumulativamente com o titular
da função, o servidor Tertuliano Soares de Gois Netto, mat. nº
186.385-1, que se encontra em gozo de Licença Prêmio, conforme
B.I nº 25/2015 de 28/05/2015 e portaria nº 601/2015 de 15/05/2015.
Publique-se. Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE FUNDO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - FEMA/PE
EXTRATO DO EDITAL FEMA/PE nº 01/2015
O Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco – CONSEMA/PE, em sua XLIV Reunião Extraordinária, realizada no dia 29 de
maio de 2015, aprovou o edital para “Apoio à execução de projetos no Estado de Pernambuco que atendam às áreas temáticas do FEMA e que
produzam a implementação das ações para a promoção e o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais de Pernambuco”.
Tipo de projeto / Comunidade
Tipo 1 - Quilombola e Indígena
Tipo 2 - Quilombola e Indígena
Tipo 3 - Cigana e Juremeiro
Total

Vr projeto p/proposta
R$ 200.000,00
R$ 140.000,00
R$ 60.000,00
R$ 400.000,00

Data limite para entrega da documentação e dos projetos
O Edital na íntegra encontra-se no site da SEMAS/PE: www.semas.pe.gov.br
Recife, 01 de junho de 2015.
Sérgio Luís de Carvalho Xavier
Presidente do CONSEMA/PE

Prazo
12 meses
12 meses
06 meses

02/08/2015