DOEPE 05/06/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO - CONSEMA/PE
DECISÃO CONSEMA/PE Nº 04/2015
PROCESSOS CPRH Nos 08026-10767-13264/2009, 04274-05176-06071-07412-07797/2010, 08214/2011 e 08534/2013,
referentes ao Auto de Infração No 1057/2011da CPRH.
RECORRENTE: TECON SUAPE S/A – MPF
RELATOR: Conselheiro Manoel Alexandre Barboza Pedrosa
Considerando o relatório de análise e conclusão emitido pelo Conselheiro Manoel Alexandre Barboza Pedrosa, representante da
Mesorregião da Mata – Prefeitura Municipal de Tamandaré - PE e do parecer da Coordenadoria Jurídica da CPRH, DECIDIU a plenária do
CONSEMA/PE por unanimidade, em sessão ordinária realizada no dia 29 de maio de 2015, pela manutenção das penalidades impostas
a Tecon SUAPE S/A, decorrente da inobservância da legislação ambiental apontada nos Autos do Processo.
DECISÃO CONSEMA/PE Nº 05/2015
PROCESSOS CPRH Nos 08040/2012, 00483-15346/2013 e 14484/2012, referentes aos Autos de Infração No 0081-0082 e
0286/2012 da CPRH.
RECORRENTE: JOSÉ MARQUES DA SILVA NETO
RELATOR: Conselheiro Victor Uchôa Ferreira da Silva
Considerando o relatório de análise e conclusão emitido pelo Conselheiro Victor Uchôa Ferreira da Silva, representante da
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE e do parecer da Coordenadoria Jurídica da CPRH, DECIDIU a plenária do
CONSEMA/PE por unanimidade, em sessão ordinária realizada no dia 29 de maio de 2015, pela manutenção das penalidades impostas a
José Marques da Silva Neto, decorrente da inobservância da legislação ambiental apontada nos Autos do Processo.
DECISÃO CONSEMA/PE Nº 06/2015
PROCESSOS CPRH Nos 03297/2010 e 13848/2012, referentes ao Auto de Infração No 0145/2012 da CPRH.
RECORRENTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
RELATOR: Conselheiro Renaldo Tenório de Moura
Considerando o relatório de análise e conclusão emitido pelo Conselheiro Renaldo Tenório de Moura, representante do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e do parecer da Coordenadoria Jurídica da CPRH, DECIDIU a plenária
do CONSEMA/PE por unanimidade, em sessão ordinária realizada no dia 29 de maio de 2015, pela manutenção das penalidades
impostas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, decorrente da inobservância da legislação ambiental apontada
nos Autos do Processo. Recife, 29 de maio de 2015.
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
Presidente do CONSEMA/PE
MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO
Secretário: Evandro José Moreira de Avelar
aplicação de pena disciplinar de SUSPENSÃO por 05 (oito) dias,
convertida em multa a ser descontada do seus vencimento, a partir
da publicação, a servidora: ZILDA BEZERRA DA SILVA, Assistente
em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 231.199-2/SES,
com exercício no Hospital acima citado, embasado no inciso VI e
VII do artigo 193, da Lei Estadual nº 6.123/68.
RITA MARIA SPÓSITO ANTONINO TENÓRIO
Diretora Geral de Gestão do Trabalho
Ano XCII • NÀ 104 - 9
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA – APAC
COMISSÃO ELEITORAL – CE DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO
DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO IPOJUCA –
COBH/IPOJUCA. INSTITUÍDA EM 06 DE JUNHO DE 2014
EDITAL Nº 02, DE 03 DE JUNHO DE 2015
(EXTRATO)
TRANSPORTES
Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
PORTARIA.Nº 045 DE 04 DE JUNHO DE 2015- O Secretário
Executivo de Transportes, RESOLVE:
Designar JOÃO AMBRÓSIO DA SILVA, para exercer a Função
Gratificada de Apoio III, símbolo FGA-3, a partir de 01/06/2015.
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
Secretário Executivo de Transportes
Repartições Estaduais
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Dispõe sobre prorrogação das inscrições do processo
eleitoral para renovação do Plenário e da Diretoria do Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca – COBH/Ipojuca,
mandato 2014/2017.
A Comissão Eleitoral – CE do Processo de Renovação do Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca – COBH Ipojuca, instituída
pela Plenária do COBH Ipojuca em 06 de junho de 2014, com base
nas Leis Estaduais 12.984, de 30 de dezembro de 2005, e 14.028,
de 26 de março de 2010, nas Resoluções CRH Nº 01, de 20 de
maio de 2008, e Nº 02, de 29 de março de 2012, e no seu Estatuto,
PRORROGA o prazo de inscrição até 07 de julho de 2015, do
Processo Eleitoral para Renovação do Plenário e da Diretoria do
COBH Ipojuca, mandato 2014/2017, conforme EDITAL N° 02, DE
03 DE JUNHO DE 2015, publicado na página de Internet oficial da
Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC (www.apac.
pe.gov.br), em “Notícias” e na seção “Comitês de Bacia”, subseção
“COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO IPOJUCA”.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Recife – PE, 03 de junho de 2015.
COMUNICADO
A AD DIPER comunica que está disponibilizada no site www.addiper.
pe.gov.br a Portaria AD Diper nº 43/2015 de 01 junho de 2015, que
regulamenta as alienações dos imóveis de sua propriedade.
Recife, 03 de junho de 2015.
A Diretoria
(F)
A Comissão Eleitoral – CE
Joana Teresa Aureliano Maia – Secretaria do
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Manoel Almeida Ximenes – Usina Ipojuca
Magno Souza da Silva – Agência Pernambucana de
Águas e Clima
(F)
PORTARIA SEMPETQ Nº 30 DO DIA 04/06/2015
O SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições e em conformidade
com o disposto no Ato Governamental nº 633 de 02.02.2015 e o que dispõe a Lei nº 15.452 de 15.01.2015. RESOLVE:
Nº
Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, abaixo discriminados, conforme Portaria Conjunta de Homologação SAD/
STQE nº 109 de 18.08.2013, e Portaria STQE nº 64 de 06.09.2013.
Nº DO CONTRATO
01/2015
103/2013
MATRÍCULA
364.936-9
356.875-0
NOME
Rodrigo Gomes Machado Barreto Alves
Maria Valdilene da Luz
MUNICÍPIO
Recife/PE
Bezerros/PE
FUNÇÃO
Coordenador
Técnico
RESCISÃO
01/06/2015
30/05/2015
EVANDRO JOSÉ MOREIRA AVELAR
Secretário de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
NOME
RAFAEL GOMES PUGLIESI BRANCO
FAGNER VIEIRA FERREIRA
CELSO HERMINIO DE AMORIM PONTES
THAYS PRÍSCILA LIMA DOS SANTOS
REBECA MARIA RIBEIRO FERNANDES
ARTHUR CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE MARTINS
KATE LAINE ALVES DOS SANTOS
RAIANA BARRETO VIANA
BIANCA VALÉRIA XAVIER SALES
CARLOS HENRIQUE SALES DE OLIVEIRA
FUNÇÃO
ANALISTA ADMINISTRATIVO
TÉCNICO
TÉCNICO
PSICÓLOGA
ANALISTA ADMINISTRATIVO
ADVOGADO
TÉCNICO
COORDENADORA
TÉCNICA
TÉCNICO APOIO AGÊNCIAS
MUNICÍPIO
RECIFE
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
NAZARÉ DA MATA
RECIFE
RECIFE
RECIFE
PALMARES
PETROLINA
ARCOVERDE
RECIFE
PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO
Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 04/06/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E
EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011,
baixou as seguintes Portarias:
N°. 342 – Determinar o exercício da servidora CLAUDIA
DRUMMOND LIVINO DE CARVALHO, Médica Anestesiologista,
matrícula nº 283.766-8/SES no Hospital Otávio de Freitas/Recife,
a partir de 06/05/2015.
N°. 343 – Determinar o exercício do servidor CÍCERO HELENO
ALBUQUERQUE FEITOSA, Médico Traumato-Ortopedista,
matrícula nº 196.984-6/SES no Hospital Getúlio Vargas/Recife,
retroagindo seus efeitos legais à 16/03/2015.
N°. 344 – Determinar o exercício do servidor JOSÉ DE
RIBAMAR COUTINHO JUNIOR, Médico Clínico Geral, matrícula
nº 297.181-0/SES no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo
seus efeitos legais à 24/03/2015.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
PORTARIA Nº 31 - SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, com base na delegação
outorgada pelo Ato Governamental nº 162, publicado no D.O.E de 14.01.2014, a Lei 14.264 de 06/01/2011, e o Edital para a Seleção
Pública Simplificada constante do anexo único da Portaria SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013 e alterações, Portaria de Homologação
SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013. RESOLVE: AUTORIZAR a publicação resumida do instrumento administrativo a seguir descrito: 1.1
– ESPÉCIE: CONTRATO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO; 1.2 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade
de excepcional interesse público; 1.3 – VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. 2. DETERMINAR que os Contratados por Tempo Determinado,
abaixo relacionados, tenham exercício a partir de 01.06.2015:
CONTRATO
02/2015
03/2015
04/2015
05/2015
06/2015
07/2015
08/2015
09/2015
10/2015
11/2015
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
SEE, na Secretaria Executiva de Atenção à Saúde/Nível Central,
retroagindo seus efeitos legais à 02/01/2015.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E
EDUCAÇÃO NA SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DO TRABALHO
GERÊNCIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E
GESTÃO DE INQUÉRITOS
COORDENAÇÃO DE SAÚDE, SEGURANÇA E
QUALIDADE DE VIDA
COMUNICADO
Informamos o FALECIMENTO do servidor da Secretaria Estadual
de Saúde MÁRIO ROBERTO DE SOUZA MARQUES, Auxiliar em
Saúde/Auxiliar de Copa e Cozinha, matrícula nº 226.578-8/SES,
ocorrido no dia 02 de junho de 2015 no Hospital Otávio de Freitas/
Recife, e solicitamos o comparecimento de seus familiares à
Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, nº 519 –
Bongi – Recife/PE, a fim de tratar de interesses relativos ao óbito
e procedimento do sepultamento.
Recife, 04 de junho de 2015
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Nº. 345 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades
envolvidas, a servidora MELINA TENÓRIO MIRANDA COIMBRA,
Médica Pediatra, matrícula n° 358.277-9/SES do Hospital e
Policlínica Jaboatão Prazeres para o Hospital Correia Picanço/
Recife.
A DIRETORA GERAL DE GESTÃO DO TRABALHO, com base
na delegação outorgada pela portaria nº 032/11 SES, publicada no
D.O.E. de 29/01/2011, baixou a seguinte portaria:
N°. 346 – Determinar o exercício da servidora CELINA DA
SILVA LIRA DE ANDRADE, Bióloga, matrícula nº 174.678-2/
Nº 003 – Homologar a decisão da Gestora do Hospital Regional
Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada-PE, quanto à
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO PENALIDADE
3182 EM 02/06/2015 BRUNO EDNEY ALMEIDA DE OLIVEIRA
026.279.330-20/PE
01 (UM) MÊS
3183 EM 02/06/2015 ENILSON FERREIRA DA SILVA
037.895.179-33/PE
01 (UM) MÊS
3184 EM 02/06/2015 MARIVALDO OLEGARIO ALVES DA SILVA
042.310.454-73/PE
04(QUATRO)MESES
3185 EM 02/06/2015 DANIEL FRANCIS AZEVEDO DA SILVA
012.275.019-15/PE
01 (UM) MÊS
3186 EM 02/06/2015 ROGERIO VILELA SILVA
009.138.292-09/PE
01 (UM) MÊS
3187 EM 02/06/2015 ALISSON BRUNO GOMES FERREIRA
047.129.692-69/PE
12 (DOZE) MESES
3188 EM 02/06/2015 JOSIMAR DE OLIVEIRA AMORIM
044.138.808-26/PE
12 (DOZE) MESES
3189 EM 02/06/2015 DAVI JOSE DA SILVA
043.957.976-97/PE
01 (UM) MÊS
3190 EM 02/06/2015 REGINALDO CABRAL DE ARRUDA
039.571.910-90/PE
01 (UM) MÊS
3191 EM 02/06/2015 SERGIO NOVELINO PERRUCI NETO
024.241.557-21/PE
01 (UM) MÊS
3192 EM 02/06/2015 CARLOS RAVVI ARAUJO DO CARMO
046.665.674-92/PE
01 (UM) MÊS
3193 EM 02/06/2015 RENATO RODRIGUES DE MELO
003.822.783-65/PE
04(QUATRO)MESES
3194 EM 02/06/2015 RENATO RODRIGUES DE MELO
003.822.783-65/PE
04(QUATRO)MESES
3195 EM 02/06/2015 RENATO RODRIGUES DE MELO
003.822.783-65/PE
01 (UM) MÊS
3196 EM 02/06/2015
015.887.286-00/PE
01 (UM) MÊS
037.487.043-08/PE
12 (DOZE) MESES
MARIO EDSON BATISTA DOS SANTOS
3197 EM 02/06/2015 PHILIPPE THIAGO DA SILVA CUNHA
3198 EM 02/062015 GILBERTO DA SILVA TAVARES
025.464.217.49/PE
12 (DOZE) MESES
3199 EM 02/06/2015 GUSTAVO HENRIQUE SANTIAGO RODRIGUES
037.096.318-70/PE
12 (DOZE) MESES
3200 EM 02/06/2015 GUTEMBERG LOURENCO DANTAS
044.685.197-83/PE
12 (DOZE) MESES
3201 EM 02/06/2015 HAMILTON OLIVEIRA DE FRANÇA
003.785.209-64/PE
12 (DOZE) MESES
3202 EM 02/06/2015 PEDRO PEIXOTO CANSANCÃO FILHO
004.808.544-72/PE
12 (DOZE) MESES
3203 EM 02/06/2015 ADELSON CALADO DA SILVA
010.626.140-11/PE
12 (DOZE) MESES
3204 EM 02/06/2015 SEVERINO ARNOBIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR
023.896.424-98/PE
12 (DOZE) MESES
3205 EM 02/06/2015 MARCONE NERY SANTIAGO
039.285.924-76/PE
12 (DOZE) MESES
3206 EM 02/06/2015 ROMULO DE SOUTO CRASTO LEITE
020.001.036-09/PE
12 (DOZE) MESES
3207 EM 02/06/2015 ROBSON DA SILVA
031.373.046-06/PE
01 (UM) MÊS
3208 EM 02/06/2015 CARLOS PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
026.263.032-08/PE
01 (UM) MÊS
3209 EM 02/06/2015
034.738.206-00/PE
01 (UM) MÊS
028.303.390-88/PE
12 (DOZE) MESES
LEVI SILVA DE OLIVEIRA
3210 EM 02/06/2015 DANIEL BARRETO DA SILVA
3211 EM 02/06/2015 HUMMEL BRUNO A. CORREIA OLIVEIRA DE SOUZA
028.825.680-88/PE
12 (DOZE) MESES
3212 EM 02/06/2015 FRANCISCO LUIZ DA SILVA JUNIOR
036.070.506-15/PE
12 (DOZE) MESES
3213 EM 02/06/2015 FLAVIA LEITE MARINHO
015.218.278-09/PE
02 (DOIS) MESES
3214 EM 02/06/2015 RONALDO SILVA RAMOS
036.116.608-67/PE
12 (DOZE) MESES
3215 EM 02/06/2015 EUDES CLISTENES GUERRA AXIOTES
015.751.359-07/PE
12 (DOZE) MESES
3216 EM 02/06/2015 VICTOR WARNER BARROS E SILVA SALES
035.971.655-95/PE
12 (DOZE) MESES
3217 EM 02/06/2015 ALEX FRANCISCO PEREIRA
035.516.178-08/PE
12 (DOZE) MESES
3218 EM 02/06/2015 MARCOS ANDRE CORREIA DE ANDRADE
043.259.007-12/PE
12 (DOZE) MESES
3219 EM 02/06/2015 SAVIO JOSE DE MENESES CARDOSO
014.722.051-83/PE
12 (DOZE) MESES
3220 EM 02/06/2015 FLÁVIO CASSIMIRO DE ALMEIDA
022.407.666-83/PE
02 (DOIS) MESES
3221 EM 02/06/2015 RICARDO NOVAES MARTINS DE ALBUQUERQUE FILHO
033.870.124-79/PE
12 (DOZE) MESES
3222 EM 02/06/2015 SALATIEL STANFORD FREIRE DE SANTANA
006.417.205-08/PE
12 (DOZE) MESES
3223 EM 02/06/2015 ALEXANDRE MARINHO FEITOSA
005.096.755-80/PE
12 (DOZE) MESES
3224 EM 02/06/2015 ANA PAULA MARIA DOS SANTOS
018.492.242-39/PE
12 (DOZE) MESES
3225 EM 02/06/2015 ANTONIO NOGUEIRA BARROS NETO
047.300.723-61/PE
12 (DOZE) MESES
3226 EM 02/06/2015 ARMANDO DE CARVALHO VAN
009.283.644-35/PE
12 (DOZE) MESES
3227 EM 02/06/2015 CELSO BAZANTE DE OLIVEIRA
031.489.620-00/PE
12 (DOZE) MESES
3228 EM 02/06/2015 CICERO PEREIRA
008.489.171-98/PE
12 (DOZE) MESES
3229 EM 02/06/2015 FRANCISCO EDNALDO TAVARES
005.474.380-30/PE
12 (DOZE) MESES
3230 EM 02/06/2015 GABRIEL DO NASCIMENTO SOARES
034.487.980-01/PE
12 (DOZE) MESES