DOEPE 06/06/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCII • NÀ 105
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Remover MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE ALEXANDRE, LPE, I, A, mat. 254.371-0, para a EREM Francisco Pereira da Costa,
GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, de Português, Semi-integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.12, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 02.02.15.
Localizar TATYANNE MARIA TRAJANO DUARTE, LP, I, A, mat. 251.825-2, para a EREM Capitão Manoel Gomes D’Assunção, Pombos,
GRE Vitória, com 200 h/a mensais, de Matemática, Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.13, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 27.05.15.
RETIFICAÇÃO
Na portaria SE nº 549, publicada no D.O de 13/02/2015, referente a Maria Aline Silva Araújo, matrícula 262.746-9:
Onde se lê: Geografia;
Leia-se: Língua Portuguesa.
PORTARIA SEE Nº 1980 DE 05 DE JUNHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II e 32 da Lei
Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, mediante solicitação do Ofício nº 0696/2014 da GRE
Agreste Meridional, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO com efeitos retroativos a 2008 e aprovar o Regimento Escolar proposto
pela Secretaria Municipal de Educação de Lajedo, para a ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIANA FERREIRA DA SILVA, Cadastro Escolar
M – 463.068, localizada à Rua Francisco Augusto Figueiredo, s/nº, Vila Ferreira dos Prazeres, CEP 55.385-000, no município de Lajedo,
jurisdicionada à GRE Agreste Meridional – Garanhuns, neste Estado, para funcionar com Educação Infantil Pré - Escolar e Ensino
Fundamental – 1º ao 9º ano, garantindo a terminalidade do Ensino Fundamental de 08 anos.
PORTARIA SEE Nº 1981 DE 05 DE JUNHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II e 32 da Lei
Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, mediante solicitação do Ofício nº 0604/2014 da GRE
Agreste Meridional, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO com efeitos retroativos a 2008 e aprovar o Regimento Escolar proposto pela
Secretaria Municipal de Educação de Lajedo, para o COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ FERREIRA DOS PRAZERES, Cadastro Escolar M
– 463.067, localizado à Rua Antonio José de Sobral, s/nº, Loteamento Vilela, CEP 55.385-000, no município de Lajedo, jurisdicionado à
GRE Agreste Meridional – Garanhuns, neste Estado, para funcionar com Educação Infantil Pré – Escolar e Ensino Fundamental – 1º ao
9º ano, garantindo a terminalidade do Ensino Fundamental de 08 anos.
PORTARIA SEE Nº 1982 DE 05 DE JUNHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar, a implantação do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano
e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, proposto pela ESCOLA SÃO LUCAS, Cadastro Escolar P – 405.176, localizada à Rua
Rodopiano Florêncio, nº 76, Salgado, CEP 55.018.420, no município de Caruaru, jurisdicionada à GRE Agreste Centro Norte - Caruaru,
neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 1983 DE 05 DE JUNHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32 e 37 da Lei Federal
Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar, conforme Instrução Normativa nº 02/2007,
D.O.E. de 02/06/2007, a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, proposto pela
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA, Cadastro Escolar M –701.092 , localizada à Rua Sérgio Pedro Zacarias, s/
nº, Vila de Cachoeirinha, CEP 56.980-000, no município de Mirandiba, jurisdicionada à GRE Sertão Central - Salgueiro, neste Estado,
funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EJA - I e II fases .
PORTARIA SEE Nº 1984 DE 05 DE JUNHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13,
torna público o Parecer SE/PE N° 21/2015- SEEP de 19/05/2015 que aprova o Credenciamento da Instituição para a oferta de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio, pelo prazo de cinco anos, bem como, a Autorização dos Cursos: Técnico em
Administração, Eixo Tecnológico, Gestão e Negócios e Técnico em Informática, Eixo Tecnológico, Informação e Comunicação,
ofertados de forma Integrada, o Técnico em Logística - Eixo Tecnológico, Gestão e Negócios e Técnico em Agroecologia, Eixo
Tecnológico, Recursos Naturais, ofertados de forma Subsequente, a ser ofertado pela Escola Técnica Estadual Pedro Leão Leal,
localizado na Av. Euclides Carvalho, S/n° Cacimba Nova, São José do Belmonte /PE, pelo prazo de quatro anos, com efeito retroativo a
28/05/2015.
PORTARIA SEE Nº 1985 DE 05 DE JUNHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13,
torna público o Parecer CEE/PE N° 46/2015-CEB de 04/05/2015 que aprova à Autorização do Curso Técnico em Administração, Eixo
Tecnológico, Gestão e Negócios, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional Joaquim Nabuco, localizado na Av. Guararapes,
n° 203, Santo Antônio, Recife/PE, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº1986 DE 05 DE JUNHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE
01/13, torna público o Parecer CEE/PE N° 54/2015- CEB de 25/05/2015 que aprova o Credenciamento da UNINTERNE, mantida
pela INTERNE EDUCAÇÃO LTDA, situado na Rua Marques Amorim, 356B, Ilha do Leite, Recife/PE, para a oferta de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio, pelo prazo de cinco anos, e à Autorização do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo
Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saída intermediária, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação
no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 1987 DE 05 DE JUNHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13,
torna público o Parecer CEE/PE 56/2015-CEB de 25/05/2015 que aprova à Autorização dos Cursos: Técnico em Administração
e do Técnico em Logística, ambos do Eixo Tecnológico, Gestão e Negócios, que serão ministrados pelo CEPEP Centro de
Profissionalização de Pernambuco, situado na Rua Carlos Porto Carreiro, nº 55, Boa Vista, Recife/PE, pelo prazo de quatro anos. Esta
portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 1988 DE 05 DE JUNHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13,
torna público o Parecer CEE/PE 58/2015-CEB de 25/05/2015 que aprova à Autorização do Curso de Especialização Técnica em
Enfermagem do Trabalho, do Eixo Tecnológico, Ambiente e Saúde, a ser oferecido pela Escola Técnica Nossa Senhora da Saúde,
mantida por Vanessa Cristina de Fátima do Carmo Carneiro - ME, situado na Rua José Plench Fernandes, 74, Cabo de Santo Agostinho/
PE, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 1989 DE 05 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE
MORAIS, matrícula nº 303.573-5, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Osmar de Souza Ferraz, Município
de Betânia, Gerência Regional de Educação do Sertão do Moxotó Ipanema - Arcoverde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2015.
PORTARIA SEE Nº 1990 DE 05 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, EDSON MANOEL DA SILVA, matrícula
nº 255.418-6, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Wilson de Andrade Barreto, Município de Rio Formoso,
Gerência Regional de Educação do Litoral Sul – Barreiros, com efeito retroativo a 01 de junho de 2015.
PORTARIA SEE Nº 1991 DE 05 DE JUNHODE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, EDSON ALEXANDRE DE ARAÚJO,
matrícula nº 240.734-5, da função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Monsenhor Landelino Barreto Lins, no município
de Paudalho, Gerência Regional de Educação Marta Norte – Nazaré da Mata, a partir da data de publicação.
Recife, 6 de junho de 2015
PORTARIAS SE/GGDP DE 05 DE JUNHO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
Nº 1992 - Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para
conclusão dos trabalhos do IAD nº 003.2014.02, instaurado pela Portaria SE nº 5582 de 04.11.2014, D.O.E. de 05.11.2014, considerando
justificativa emitida pela Presidente da II Comissão de Inquérito Administrativo.
Nº 1993 - Conceder 30 (trinta) dias em prorrogação para conclusão dos trabalhos, contados a partir do término do prazo anteriormente
concedido para conclusão dos trabalhos no Inquérito Administrativo nº.: 005.2014.04, instaurado através da Portaria SE nº 5652 de
07.11.2014, DOE PE de 08.11.2014, considerando a solicitação da Presidente da 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 1994 - Conceder 20 (vinte) dias em prorrogação, a partir do término do prazo anteriormente concedido para conclusão dos trabalhos
na Sindicância nº 002.2014.06, instaurada pela Portaria SEE nº 5658 de 10.11.2014, DOE PE 11.11.2014, considerando a solicitação da
Presidente da Comissão de Sindicância.
Nº 1995 - Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados da expiração do último prazo concedido, para conclusão
do Inquérito Administrativo nº 004.2014.03, instaurado pela Portaria SE nº 5833, de 28.11.2014, DOE de 29.11.2014, considerando
justificativa emitida pela Presidente da 5ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 1996 - RESOLVE: I) Instaurar Sindicância sob n° SIND. 003.2015.01 para apurar possível falta funcional de servidores pelos
fatos noticiados nos documentos indicados; II) Designar os servidores Ricardo Henrique da Silva Castro, Assistente Administrativo
Educacional, matrícula: 303771-1 e Rosa de Fátima Galvão Silva , Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 147795-1,
para sob a presidência do primeiro atuarem na presente apuração, considerando o teor dos documentos que compõem o SIGEPE:
0422643-3/2010.
Nº 1997 - RESOLVE: I)Designar nova Comissão Sindicante, constituída pelos servidores Sheila Maria Sobral dos Santos, professora,
matrícula: 190.600-3, Valdir José de Oliveira, professor, matrícula: 141.297-3 e Alecsandra Candida da Silva Prazeres Albuquerque,
analista em gestão educacional, matrícula: 249.866-9, para, sob a presidência da primeira, atuarem em continuidade na apuração nos
autos da Sindicância sob n° SIND. 002.2015.03, instaurada pela Portaria SE nº 1931 de 22 de maio de 2015 DOE 23/05/2015.
Nº 1998 - RESOLVE: I) Instaurar Procedimento Administrativo Prévio para apurar possível irregularidade na Prestação de Contas do
recurso recebido em 20/09/2006, NE 012185, e demais fatos conexos. II) Designar os servidores Leidreanny Temóteo da Silva, Analista
Educacional – Contador, matrícula:251.500-8, Carolina Queiroz Soares Quintas, Professora, matrícula n° 255.715-0 e Ricardo Henrique
da Silva Castro, Assistente Administrativo Educacional , matrícula n° 303.771-1, para sob a presidência da primeira atuarem na presente
apuração, considerando o teor da CI 164 – GEPCC de 09/05/14 e da CI 324 – GEPCC de 09/10/2014.
Nº 1999 - RESOLVE: I) Instaurar Inquérito Administrativo, sob n° IAD 002.2015.02, para apuração da responsabilidade, bem como os
fatos, ações e omissões que venham surgir no curso dos trabalhos ou conexos ao que foi noticiado. II) Designar as servidoras Cléia
Meyrelle Leite da Silva, Assistente Administrativo Educacional, matrícula: 303.085-7, Marcília Maria Souto Quidute Melo, Professora,
matrícula: 136.481-2 e Nathaly Pereira Alves da Costa, Assistente Administrativo Educacional, matrícula: 300.902-5, para sob a
presidência da primeira atuarem na presente apuração, considerando a Comunicação Interna Nº 1311/2012, oriunda da Secretaria
Executiva de Educação Profissional e demais documentos que compõem o SIGEPE n° 0446352-6/2015, nos termos do art. 214 e ss.
da Lei nº 6.123/68.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE/GGDP nº 1963 DE 01.06.2015, onde se lê: 5833; leia-se 5834.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: em 05/06/2015
PROCESSO/SIGEPE N°
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0437412-3/2015
ACIDALIA MARIA DE SOUZA VIEIRA
129.735-0
3º
04/04/2015
SE-0434102-5/2015
ANGELA MARIA CABRAL DA SILVA
128.437-1
3º
20/05/2015
SE-0436840-7/2015
ANGELA DE OLIVEIRA MAYER CORREIA
175.326-6
2º
26/11/2013
SE-0433273-4/2015
ANGELICA DE CASSIA GOMES MARCELINO
176.826-3
2º
27/01/2014
SE-0437946-6/2015
ANA CÉLIA CAVALCANTI TORRES
239.752-8
1º
10/05/2015
SE-0439019-8/2015
DIORGENES DA SILVA SIQUEIRA
240.461-3
1º
15/02/2015
SE-0433976-5/2015
EDVANIA CRISTINA SILVA DE MOURA
174.082-2
2º
23/08/2013
SE-0445615-7/2015
ELINICE OLIVEIRA DA SILVA LIMA
240.079-0
1º
10/02/2015
SE-0432454-4/2015
MARIA AUCICLEIDE DA SILVA
172.437-1
2º
29/05/2013
SE-0436588-7/2015
MARIA AUGUSTA CABRAL DE LIMA
79.436-8
3º
24/11/2006
SE-0436657-4/2015
MARIA APARECIDA PIRES CANTARELLI SÁ
129.130-0
3º
24/04/2015
SE-0445420-1/2015
MARIA DULCE DE OLIVEIRA
117.118-6
3º
05/03/2013
SE-0437232-3/2015
MARIA GORETE DE SÁ XAVIER
129.222-6
3º
27/02/2015
SE-0436314-3/2015
MARIA JOSÉ MARTINS DA SILVA
128.621-8
3º
01/05/2015
SE-0435792-3/2015
MARIA DO CARMO OLIVEIRA RODRIGUES
125.951-2
3º
28/05/2015
SE-0439021-1/2015
MARCO ANTONIO DE LIMA
241.509-7
1º
26/03/2015
SE-0432000-0/2015
MÔNICA MARIA CAMPELO DE MELO
173.356-7
2º
06/06/2013
SE-0432009-0/2015
MÔNICA MARIA CAMPELO DE MELO
162.175-0
2º
30/03/2010
SE-0438792-6/2015
MOACYR DE OLIVEIRA MILET JÚNIOR
132.578-7
2º
27/03/2005
SE-0437400-0/2015
NIEDJA GOMES DOS SANTOS
130.761-4
3º
28/04/2015
SE-0451931-5/2015
PEDRO EDUARDO DA SILVA
126.560-1
3º
25/12/2014
SE-0424531-1/2015
RILDA SOARES DOS SANTOS
177.728-9
2º
15/03/2014
SE-0437389-7/2015
SEVERINO JOSÉ DE LIMA
189.271-1
1º
07/03/2007
SE-0427935-3/2015
SIMONE LIRA PEREIRA
184.440-7
2º
29/05/2015
SE-0430814-2/2015
SILVANA MARIA VICENTE CORREIA
175735-0
2º
11/12/2013
SE-0436397-5/2015
ROSANGELA MARIA CORREIA DE AMORIM
130.129-2
3º
22/04/2015
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ÍTEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68.
PROCESSO/SIGEPE Nº
NOME
MATRÍCULA
SE-0518912-8/2014
ALVANEIDE HONORATO DO NASCIMENTO
123.323-8
SE-0427792-4/2015
DAGMAR DA COSTA NEVES
124.424-8
SE-0502974-0/2012
LUCIA DA SILVA NOGUEIRA
144.593-6
RETIFICAÇÃO
NOME
MAT.
D.O.
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
MARIA MARGARIDA DIAS
105.478-3
29/05/2013
2º DECENIO A P/23/05/2011
2º DECENIO A P/23/05/2001
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SF Nº 097 , DE 05 . 06. 2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art.1º Designar Rosângela Cristina Vasconcelos de Oliveira, matrícula nº 171.069-9, para responder pela atividade privativa do GOATE
de Gerente de Ações Fiscais, da DRR/IIRF, no período de 1º. a 15.7.2015, durante a ausência de seu titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 098, DE 05.06.2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art.1º Designar José Elionaldo Rodrigues Cadengue, matrícula nº 187.845-0, para responder pela atividade privativa do GOATE de
Gerente de Circunscrição de Terminais e Postos Fiscais – Quipapá e São Caetano, da DRR/IIRF, no período de 1º a 15.7.2015, durante
a ausência de seu titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda