DOEPE 09/06/2015 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCII • NÀ 106
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1.590-Dispensar o servidor Alexandre Fontes Cordeiro, matrícula n° 318.728-4, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS2, da Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de junho de 2015.
Nº 1.591-Designar o servidor Alexandre Fontes Cordeiro, matrícula n° 318.728-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de junho de 2015.
Nº 1.592-Designar Isadora Maia Correia da Silva, matrícula nº 318.657-1, para exercer a função de vogal da Comissão de Acumulação
de Cargos, Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo Estadual, no período de 28 de maio a 30 de junho de 2015, em substituição
a Mirian dos Santos Sobreira Machado, matrícula nº 82.358-9, em gozo de licença médica e férias regulamentares.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 1.593-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Isaene Maria Gomes de Lima, matrícula n° 1406, do
Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir
de 16.03.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.594-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES, o servidor Flávio do Nascimento Queiroz, matrícula
n° 151.371-0, da Secretaria de Defesa Social, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PENSÃO DE EX-DESPACHANTE
PROCESSO SIGEPE Nº 0207446-5/2015 - Requerente: MARLETTE WANDERLEY LIRA, viúva do ex-despachante Pedro José
Machado Lira. DEFIRO o pedido, nos termos do Parecer nº 163/2015, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal –
GEJUR/SAD, com efeito retroativo a 14/04/2015.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
LICENÇA PARA ACOMPANHAR MARIDO
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delegada pela
Portaria SAD nº 100, de 16 de abril de 2014 , com fundamento no artigo 133 da Lei nº 6.123/68, resolve indeferir o pedido de licença para
acompanhar marido, formulado pela servidora abaixo relacionada, face o contido no Parecer PGE nº 0019/2011.
MAT.
3112-7
Nº 551 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia
ANTÔNIO CARLOS CABRAL, e do Agente de Polícia TIAGO MATIAS DA SILVA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no
dia 04 de maio de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 552 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia ANTÔNIO
BARROS PEREIRA DE ANDRADE, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 01 e 02 de junho de 2015, participar da
Audiência Pública da CPI - Violência Contra Jovens Negros e Pobres
Nº 553 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM ANTÔNIO
FRANCISCO PEREIRA NETO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 01 e 02 de junho de 2015, participar da Audiência
Pública da CPI - Violência Contra Jovens Negros e Pobres.
Nº 554 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 3º Sargento PM LUIZ
EDUARDO GONÇALVES DE SOUZA, do Cabo PM MURILO RICARDO DOS SANTOS, e dos Soldados PM ANTÔNIO GUSTAVO DE
ALMEIDA FILHO e DIÔGO FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS, da referida Secretaria, para, em Pilar - PB, no dia 02 de junho de 2015,
tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 555 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM DARLEY DE LIMA
FERREIRA FILHO, da referida Secretaria, para, em Curitiba - PR, no período de 03 a 06 de junho de 2015, participar do XVIII Congresso
Brasileiro de Mastologia, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 557 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM ANDRÉ FERREIRA
LEITE DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, nos dias 05, 06, 19 e 20 de junho de 2015 e 03 e 04 de julho
de 2015, ministrar instrução na disciplina de Operação de Inteligência na Academia de Polícia Civil da Paraíba, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 558 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 1º Tenente BM BRUNO
QUINTINO DA SILVA, e do Cabo BM JOSÉ EDSON DO NASCIMENTO, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no período
de 27 de julho a 01 de agosto de 2015, participarem do Curso Internacional de Resgate Veicular e BREC.
A GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO
SERVIDOR
JAYNE TORRES LINS DE SOUSA FREIRE
Nº 550 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia
IVAN JOSÉ DA SILVA, e dos Agentes de Polícia ANDHERSON HENRIQUE DE ARAÚJO CALAÇA e PAULO ASCENDINO ANDRÉ
JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no dia 25 de abril de 2015, tratarem de assuntos de interesse da
sobredita Secretaria.
Nº 556 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel BM LUIZ
CLÁUDIO SANTANA PIMENTEL, do Major BM JOSÉ ALDO DA SILVA, e da 1º Tenente BM KARLA CRISTINA GOMES DE ALMEIDA,
da referida Secretaria, para, em Santos - SP, no período de 10 a 12 de junho de 2015, acompanharem a delegação de técnicos do
Complexo Industrial Portuário Eraldo Gueiros de Suape - CIPS na Reunião - Visita Técnica ao Estuário Porto de Santos.
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA 08 DE JUNHO DE 2015
PROCESSO SAD Nº
0209009-2/2015
Recife, 9 de junho de 2015
Nº 559 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, de ELIAS JOSÉ ERNESTO, ADILSON BENEDITO MACENA e JÚLIO CABRAL, da referida Fundação,
para, em Pedras de Fogo – PB, no dia 18 de junho de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Fundação.
ÒRGÃO
FUNASE
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida
na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho
abaixo, EM, 03.06.2015.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
0209363-5/2015
NOME
Emerson Guimarães da Silva
MATRÍCULA
329.241-0
ERRATA
Na Portaria nº 490, de 21 de maio de 2015:
Onde se lê:... nos dia 09 e 10 de junho de 2015....
Leia–se:.....no período de 15 a 18 de junho de 2015....
DECÊNIO
1º
A PARTIR DE
27.02.2015
ERRATA
CHRYSTIANE KELLI ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATA
Na portaria SAD nº 1322, DOE 09/05/2015, na parte referente a servidora Odimeres de Oliveira :
Onde se lê: “Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro”
Leia-se: “Gratificação pela Participação na Gestão do Cadastro de Fornecedores, Materiais e Serviços, Inclusive de Engenharia”
CASA CIVIL
Na Portaria nº 509, de 27 de maio de 2015:
Onde se lê: ...período de 22 a 24 de maio de 2015...
Leia-se: ...período de 21 a 26 de maio de 2015....
PORTARIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2015
Nº 385 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ALINE DO MONTE GURGEL, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 30 de
junho a 02 de julho de 2015, participar do VI Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL).
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 8 DE JUNHO DE 2015.
Portaria Conjunta Casa Civil/Casa Militar nº01, de 05 de junho de 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL e o SECRETÁRIO DA CASA MILITAR, no exercício de suas atribuições,
CONSIDERANDO que o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria da Casa Civil, firmou com a empresa JLAS
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, em 05 de dezembro de 2014, o Contrato 024/2014 que teve por objeto a execução de serviço de engenharia
para a recuperação dos telhados e manutenção corretiva do espaço físico do Anexo I da Gerência Geral de Gestão da Casa Civil;
CONSIDERANDOa necessidade de realização de perícia a fim de averiguar a efetiva prestação dos serviços objeto do contrato em
comento;
CONSIDERANDO que a Secretaria da Casa Civil não possui no seu quadro institucional equipe técnica com a expertise necessária para
realização da perícia;
CONSIDERANDO, por fim, que a Secretaria da Casa Militar possui quadro técnico permanente, qualificado para a realização da perícia
necessária à comprovação da prestação dos serviços;
RESOLVEM:
I – Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar perícia no edifício da Gerência Geral de Gestão da Casa Civil, para atestara
efetiva prestação dos serviços pela empresa JLAS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, objeto do Contrato 024/2014, para fundamentar a
autorização de pagamento das faturas pendentes, se for o caso.
II – Designar os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho de que trata o item I, sob a coordenação do primeiro:
Coronel PM Carlos Alberto D’Albuquerque Maranhão Filho, Engenheiro Civil inscrito no CREA/PE sob o nº 027527-D, Secretario
Executivo de Defesa Social da Casa Militar, matrícula nº 3618692;
Ana Cláudia de Souza Lira, Arquiteta da Secretaria da Casa Militar, inscrita no CAU/PE sob o nº A30264-3, Matrícula nº 3498522;
Valber Barros da Rocha, Engenheiro Civil da Secretaria da Casa Civil, inscrito no CREA/PE sob o nº 10138-D, Matrícula nº 361847-1.
III– O Grupo de Trabalho terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar relatório final.
IV– A participação no presente Grupo de Trabalho não será remunerada.
V– Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 541 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉ ALDO
DOS SANTOS, Diretor Geral da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL,
para, em João Pessoa – PB, no dia 01 de junho de 2015, participar do Fórum Nordeste dos Gestores da Agricultura Familiar.
Nº 542 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de EDUARDO MENDES COSTA, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte – MG, no período de 16 a 18
de junho de 2015, participar da Reunião do SubGT Adequação do Convênio 110/07 e do GT 05 - Combustíveis.
Nº 543 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de CARLOS ALBERTO DE MIRANDA
MEDEIROS, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 16 a 19 de junho de 2015, participar da reunião de Contadores
dos Estados no Grupo de Trabalho de Contabilidade e da reunião ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais – GEFIN.
Nº 544 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de EDILBERTO XAVIER DE
ALBUQUERQUE JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 17 a 19 de junho de 2015, participar da 44º
Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais – GEFIN.
Nº 545 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de SHIRLEY SILVA MOURA, da referida
Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 27 a 29 de maio de 2015, participar do Lançamento do Prêmio Gestão Escolar pelo CONSED.
Nº 546 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de NELSON DA CRUZ
MONTEIRO FERNANDES, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no dia 02 de junho de 2015, participar de reunião na CONSECTI.
Antonio Carlos dos Santos Figueira
Secretário da Casa Civil
Nº 547 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de PEDRO
ARRAES DE ALENCAR, Secretário Executivo de Políticas e Desenvolvimento, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, nos
dias 17 e 18 de maio de 2015, participar do Seminário de Desenvolvimento do Programa Nacional de Aviação Regional.
Nº 548 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de BERNARDO
JUAREZ D´ALMEIDA, Diretor Vice-Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para,
em São Paulo – SP, no dia 12 de junho de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Cel RR PM Mário Cavalcanti de Albuquerque
Secretário da Casa Militar
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 01 de junho de 2015:
Nº 549 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de GUSTAVO
HENRIQUE PIMENTEL DE MORAES GUERRA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para,
em Brasília - DF, no período de 17 a 19 de junho de 2015, participar do Seminário “Sustentabilidade no Transporte Aquaviário”, promovido
pela ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários, SEP – Secretaria de Portos da Presidência da República e MT – Ministério
dos Transportes, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 2596/2015, Ofício nº 846/2015 – SEGI/SDS