Poder Executivo ● 09/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 44 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo remuneratória, a título de estabilidade financeira, nos termos do Parecer nº 0125/2016 da Procuradoria Consultiva da Procuradoria Geral do Estado, bem como em observância à Lei nº 10.930, de 19 de julho de 1993, para vigorar a partir da sua aposentadoria. Milton Coelho da Silva Neto Secretário de Administração PORTARIAS DO DIA 8 DE MARÇO DE 2016. A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoa

Caderno 1 - Administrativo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edição 4238 5 PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA FREQUENTAR CURSO Nº 066.686.0005/2019 Requerente: Dr. CARLOS ALBERTO GARCETE DE ALMEIDA, Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande. Referência: Referendar a decisão que deferiu, ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o pedido de autorização do magistrado para participar

Poder Executivo ● 30/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2015 CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes 9º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2015/2016 EDITAL PARA PROJETOS NA ÁREA DE CINEMA E VÍDEO O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e alterações; da Lei nº 15.307, de 4 de junho de 2014, do Decreto nº 25.343 de 31 de março de 2003, e alterações; do Decreto n�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1370 333 ordem impetrada em favor de Janadaris Sfredo. Usou da palavra o Exmo. Adv. Cezar Roberto Bittencourt, pugnando pela concessão da ordem impetrada em favor de Sérgio Luiz Sfredo. 7, Habeas Corpus nº 0800430-63.2015.8.02.0000, de Quebrângulo, Vara do Único Ofício do Quebrângulo. Paciente: Wagner Wellington da Silva Tenório Ca

Poder Executivo ● 08/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 192 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Coronel Aviador FAB - Fernando da Cunha Machado Costa; Coronel Médico FAB - Francisco Eliomar Gomes de Oliveira – Diretor do Hospital de Aeronáutica do Recife; Coronel BM Alexandre dos Santos Cerqueira - Comandante Geral do CBMES; Coronel BM André Alessandro Madeiro de Oliveira - Comandante Geral do CBMAL; Coronel BM Carlos Batista da Costa - Comandante Geral do CBMAC; Coronel BM Demargli da Costa Farias -

Poder Executivo ● 19/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 7519 - Autorizar o afastamento do Estado de CARLOS SCHULER DE MELO, Gerente Geral de Gestão, do Gabinete de Projetos Estratégicos, para, em São Paulo – SP, no período de 17 a 19 de novembro de 2015, tratar de assuntos de interesse do referido Gabinete. DECRETO Nº 42.398, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor

Poder Executivo ● 31/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCII • NÀ 244 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Projeto: 12.363.0918.4214 - Melhoria e Expansão da Educação Profissional 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 12.366.0909.4129 - Execução de Ações do Programa Mãe Coruja Pernambucana na SEE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 12.366.0914.3482 - Educação de Jovens e Adultos na Perspectiva da Cidadania e do Trabalh

Poder Executivo ● 09/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nº 1.590-Dispensar o servidor Alexandre Fontes Cordeiro, matrícula n° 318.728-4, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS2, da Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de junho de 2015. Nº 1.591-Designar o servidor Alexandre Fontes Cordeiro, matrícu

Poder Executivo ● 18/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 926 - Nomear MARILIA ELBA DUQUE DE VASCONCELOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente Jurídica e de Contratos, símbolo DAS-4, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação -,ATI, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017. Nº 927 - Dispensar, a pedido, MONICA MARIA ECHEVERRIA MARTINS, matrícula nº 5128, da Função Gratificada de Gerente de Patrimônio, Materiais e Compras,

Poder Executivo ● 04/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender a despesas operacionais e de pessoal do Órgão, não implicando acréscimo ao orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI,