DOEPE 11/06/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCII • NÀ 108
MARIA DAS NEVES CORREIA DA SILVA
SALETE FREIRE DA SILVA
SEVERINA MARIA DA SILVA
CARLINDA CARNEIRO BARBOSA
ZORAYA TAVARES SANTOS BARREIROS
AMÉLIA AUGUSTA FERRAZ LEAL
GILVAN ASSIS DE ARAÚJO
JANICE DE LOURDES DE OLIVEIRA LIRA
HERINA BERNARDES DE PAULA
MARIA MIRANDOLINA GONÇALVES COSTA
ALDEIDE LINS CORREIA
CLARICE DE SÁ NOVAES CARVALHO
ANDREA MARIA DE BIASE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
ANDREA MARIA DE BIASE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
DIVA SANTOS BARROS
MARIA HELENA GOMES DA SILVA
MARIA RUTE DAMASCO
JOSELINA LINO PEREIRA
MARIA JOSÉ FELIX DE SANTANA
MAURICÉIA GOMES DA SILVA
BEATRIZ DA SILVA SANTOS
MARIA JOSE VIDAL
VALDA RIBEIRO SOARES
EDILMA MARIA DA LUZ
LUCINAURA ROSELI PONTES DE LIMA
MARIA GORET GOMES CAVALCANTI VIEIRA
OLINTO NATAL DE LIMA
CARLA MARIA PINTO DE SOUZA
MARIA DE FÁTIMA COUTINHO DE A. PINTO
JULIO CARLOS SIMOES GUERRA
LUSIMERE CLEMENTE DOS SANTOS
VIRGÍNIA LIMA DA ROCHA
MARIA CECÍLIA FRANÇA DA SILVA
CÍCERA BEZERRA DE LIMA
MARIA CLARA DA SILVA
JOSUÉ CAMILO DE LYRA
AMARITO JOSE GOMES MOTA
ANA CLÁUDIA PINHEIRO SILVA
ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA
ALZELINA CLEMENTE DA SILVA
DEIJANETE PEREIRA GALDINO DA SILVA
MARIA JOSÉ DA SILVA FRANÇA
AURELIA CRISITINA DE LIMA ALBUQUERQUE
MARIA JOSE RAMOS DE LACERDA
VANDERLAN RODRIGUES DE LIMA FILHO
MARIA DA CONCEIÇÃO DEODATA DA COSTA
JOSE MARIANO DE MACEDO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
157.947-9
158.024-8
158.029-9
158.399-9
158.533-9
159.191-6
159.263-7
159.376-5
159.877-5
160.980-7
161.093-7
161.467-3
161.664-1
161.664-1
161.683-8
161.775-3
161.814-8
162.112-2
163.823-8
163.841-6
164.279-0
164.379-7
164.454-8
164.575-7
164.681-8
164.751-2
167.682-2
172.041-4
173.337-0
173.609-4
173.635-3
174.422-4
174.638-3
174.671-5
175.033-0
175.137-9
175.394-0
175.752-0
176.469-1
177.141-8
177.601-0
177.689-4
177.787-4
180.289-5
183.910-1
189.330-0
191.383-2
02
02
02
02
02
03
02
02
02
02
02
02
01
01
01
02
02
02
02
01
01
02
01
01
01
03
02
02
02
02
02
01
01
02
02
02
02
02
01
02
02
02
01
03
01
02
02
09.03.15
02.03.15
02.03.15
02.02.15
02.03.15
02.03.15
09.03.15
04.03.15
02.03.15
17.03.15
09.02.15
01.03.15
06.04.15
04.03.15
23.02.15
27.04.15
02.02.15
02.04.15
02.03.15
02.03.15
23.02.15
02.03.15
01.04.15
02.03.15
11.03.15
15.04.15
13.04.15
23.03.15
02.03.15
17.03.15
05.02.15
02.03.15
02.03.15
02.03.15
19.02.15
14.04.15
02.03.15
04.03.15
02.03.15
01.04.15
06.04.15
23.02.15
09.03.15
02.03.15
08.04.15
02.03.15
08.10.14
1°
2°
2°
1°
2°
1º
1º
2°
1°
1°
2°
2°
2°
2°
2°
2°
1°
2°
2°
2°
2º
1°
2º
2°
1°
2°
1°
2°
3°
2°
2°
2°
2º
2°
2°
2º
1°
1°
1°
1°
1°
1º
1°
2°
1º
1°
1°
GRE PETROLINA EM 10/06/2015
MATRÍCULA
175.751-2
122.380-1
131.303-7
146.745-0
89.874-0
89.801-5
105.619-0
143.685-6
161.721-4
162.649-3
129.081-9
97.522-2
108.032-6
100.248-1
145.975-9
133.132-9
140.975-1
146.008-0
143.815-8
116.159-8
126.981-0
163.109-8
142.409-2
117.117-8
132.498-5
122.252-0
161.812-1
133.213-9
126.538-5
126.538-5
126.538-5
123.132-4
126.546-6
179.121-4
129.318-4
121.840-9
121.227-3
161.396-0
181.195-9
173.401-6
145.119-7
162.546-2
Nº MESES
01
01
02
02
02
01
01
02
01
02
02
01
02
02
01
02
02
01
01
01
02
02
02
01
01
02
01
02
02
02
02
02
02
01
01
02
02
02
01
01
02
02
DECÊNIO
1º
3º
2º
2º
3º
3º
3º
2º
3º
2º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
3º
3º
2º
2º
2º
2º
3º
2º
1º e 3º
3º
3º
3º
3º
1º
2º
2º
3º
3º
1º
1º
2º
1º
2º
A PARTIR DE
13.04.15
18.05.15
13.04.15
08.05.15
04.05.15
04.05.15
04.05.15
11.05.15
13.05.15
06.04.15
18.05.15
11.06.15
11.05.15
18.05.15
04.05.15
05.05.15
12.05.15
12.05.15
11.05.15
04.05.15
11.05.15
11.05.15
07.05.15
27.04.15
01.04.15
04.05.15
14.05.15
04.05.15
02.02.15
06.04.15
08.06.15
04.05.15
02.03.15
13.05.15
11.05.15
11.05.15
08.09.14
01.06.15
27.11.14
05.05.15
11.05.15
11.05.15
SUADP EM: 10.06.2015
NOME
ROBERLY BARBOSA DE OLIVEIRA
MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA B. ARRUDA
TEREZINHA MARIA DE SOUZA
MARIA DO SOCORRO C. DE A. MELO
ZELIA MARIA CESAR LIMA BARROS
105.907-6
01
09.07.2015
3º
06
NATACHA KRAMER MAIA
106.184-4
02
01.06.2015
3º
07
ASTROGILDA ANA DE CARVALHO
112.756-0
02
05.06.2015
2º E 3º
08
EUGÊNIA MARIA LUCENA DE MELO
124.458-2
01
01.06.2015
3º
09
SOLANY PEREIRA DE SOUZA
125.100-7
01
03.06.2015
2º
10
MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO
127.415-5
01
08.06.2015
3º
11
DAYNE MARIA DA SILVA ARAUJO
129.816-0
02
01.06.2015
2º
12
JOÃO BATISTA DE ARAUJO
144.478-6
01
03.06.2015
2º
13
MARIA DE LOURDES SILVA ALVES
155.276-7
02
01.07.2015
2º
14
ELZA DE ARAUJO CARNEIRO LEÃO
157.040-4
01
11.05.2015
2º
15
NEIVONETE GOMES SOUZA DE OLIVEIRA
159.292-0
04
01.06.2015
2º
16
WELLCHERLINE MIRANDA LIMA
239.841-9
02
04.05.2015
1º
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
0450035-8/2015
NELSON BARROS VANDERLEY
300.375-2
0451192-4/2015
JOSÉ ITALO BARBOSA DE ARAUJO
300.667-0
INICIO
14.05.2015
22.05.2015
LICENÇA NOJO
SIGEPE Nº
0433063-1/2015
0450609-6/2015
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
NOME
MATRICULA
ADILSON JOSÉ DE FREITAS
113.275-0
IZABEL CRISTINA BARBOSA
301.760-5
INICIO
29.03.2015
13.05.2015
GRE DO SERTÃO DO ALTO PAJEÚ – AFOGADOS DA INGAZEIRA
Nº
01
NOME
WALDENY DE FARIAS LEÃO B. DE ANDRADE
MATRÍCULA
123.050-6
MESES
02
INÍCIO
04.02.2015
DECÊNIO
-
MATRÍCULA
123.781-0
MESES
01
INÍCIO
02.01.2015
DECÊNIO
3º
GRE RECIFE SUL
Nº
01
NOME
MARIA JOSÉ DE BARROS
AFASTAMENTO PARA PARTICUPAR DE JÚRI
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA
PARTICIPAR DE JÚRI, OFÍCIO Nº 2015.0013.002038, DE 19.05.2015, PROCESSO Nº0449281-1/2015, DE 22.05.2015 DO PODER
JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO – 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL – POLLYANNA VIEIRA BARBOSA DO MONTE –
MATRÍCULA Nº 251.488-5, ENCONTRANDO-SE À DISPOSIÇÃO DESTE JÚRI NO PERÍODO DE 18.05.2015 A 18.12.2015.
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 19.03.2015, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE MARIA DA PAZ DO
NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 129.979-4.
ONDE SE LÊ: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 02.03.2015.
LEIA-SE: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 02.02.2015 – GRE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 02.09.2014, REFERENTE À MIRIAM DINIZ DE OLIVEIRA SILVA, MATRÍCULA Nº 165.188-9, TORNAR
SEM EFEITO O GOZO DE 01(UM) MÊS DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDO A PARTIR DE 04.08.2014. GRE DE GARANHUNS.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
Nº
01
02
03
04
05
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 18.03.2015, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE MARIA DE FÁTIMA DA
SILVA, MATRÍCULA Nº 162.253-6.
ONDE SE LÊ: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 09.03.2015.
LEIA-SE: 01 (UM) MES A PARTIR DE 08.04.2015 – GRE RECIFE SUL.
O SUPERINTENDÊNTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
NOME
ALCIDES NOVAES NOGUEIRA
CARMEM LUCIA DE ARAUJO CARVALHO
CLEONILDO CLOVES DE SOUZA
CRISTINIANO FERNANDES AMORIM
DORALICE MARIA DE SENA
EVANGELINA VIANA DE VASCONCELOS
INEIDE CAVALCANTI ALENCAR
JASONETE PEREIRA COSTA SEVERIANO
JOANA ROSA DE ARAUJO SAMPAIO
JOSEFA DE FATIMA SIQUEIRA DANTAS
JOSELEIDE FERREIRA SOBRAL SOUZA
JOSIONE SILVA DOS PASSOS
LAURO BEZERRA DOS SANTOS
MABEL SOLANGE DA SILVA
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
MARIA ALAIDE GOMES DE CARVALHO
MARIA APARECIDA AMORIM SANTOS
MARIA APARECIDA DINIZ
MARIA AUXILIADORA VIEIRA CARNEIRO
MARIA CELESTE ONIAS BAHIA
MARIA DE LOURDES BARROS DA SILVA
MARIA DO SOCORRO BEZERRA ROLIM
MARIA DO SOCORRO MARQUES M. CLAUDINO
MARIA DOVETE COELHO DE SANTANA
MARIA IONICE FEITOSA CASTOR
MARIA JULENILZA LIMA GONÇALVES
MARIA NEUMAN BATISTA
MARIA PEREIRA DA SILVA TEIXEIRA
MARIA RUBIA SANTANA DALTRO
MARIA RUBIA SANTANA DALTRO
MARIA RUBIA SANTANA DALTRO
MARLI LOPES DE SOUZA
MATILDE CRUZ NUNES
MIUVIA MARIA DE SOUZA RODRIGUES
NEUMA MARIA DE CARVALHO AMARIZ
RITA DE CASSIA DE MACEDO TELES
RITA DE CASSIA NUNES
SANDRA MARIA DA SILVA WANDERLEY
TELMA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO
TEREZA DE JESUS LEITE ALVES DE OLIVEIRA
WZELYR MIRANDA DOS SANTOS DURANDO
WZELYR MIRANDA DOS SANTOS DURANDO
Recife, 11 de junho de 2015
MATRÍCULA
46.823-1
88.543-6
97.109-0
103.490-1
Nº MESES
02
01
01
01
INÍCIO
08.06.2015
27.05.2015
01.06.2015
21.05.2015
DECÊNIO
4º
3º
3º
2º
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO.
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 16/06/2015 – TERÇA-FEIRA ÀS 9h
RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES
01. AI SF 2013.000005181417-05 TATE 00.343/14-5. AUTUADA: J N A C DISTRIBUIDORA LTDA. CACEPE: 0312096-10.
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS
02. AA SF 2013.000001763524-22 TATE 00.450/13-8. AUTUADA: BABILÔNIA INDÚSTRIA COMÉRCIO CONFECÇÕES LTDA. CACEPE:
0271500-70. ADVOGADO: ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO, OAB/PE 714-B e OUTROS.
03) AI SF 2014.000005154051-28 TATE 00.203/15-7. AUTUADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE. CACEPE:
0005943-93. ADVOGADOS: ANTÔNIO CARLOS BASTOS MONTEIRO, OAB/PE 3.649; JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO, OAB/
PE 3450 E OUTROS.(PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO).
04. AI SF 2014.000005008711-36 TATE 00.002/15-1. AUTUADA: BANDEIRA & CAVALCANTI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA.
CACEPE: 0323556-45.
05. AI SF 2012.000003470461-91 TATE 00.182/13-3. AUTUADA: BRAGANÇA INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
ALIMENTOS LTDA. CACEPE: 0307998-80. ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, OAB/PE 25.227 e OUTROS.
06. AI .SF 2012.000002087888-12 TATE 01.252/12-7. AUTUADA: MERCADINHO VALDENICE LTDA. CACEPE: 0202186-21.
Recife, 10 de junho de 2015
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Presidente da 1ª TJ
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO DIA 16/06/2015 – TERÇA-FEIRA ÀS 10h30min
RELATORA: JULGADORA MARIA HELENA BARRETO CAMPELLO.
01. AI SF 2011.000000780387-93 TATE Nº 00.546/11-9. AUTUADO: CASTANHAS DA SERRA LTDA. CNPJ: 8988508000151.
RELATORA: JULGADORA SONIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS.
02. AI SF 2013.0000011219094-58 TATE Nº 00.653/14-4. AUTUADA: COMERCIAL ROYAL LTDA. CACEPE: 0089284-01. ADVOGADA:
HELENA SIQUEIRA BENÍCIO C. DE FARIA, OAB/PE: 30.318 E OUTROS.
03. AI SF 2013.000010691416-39 TATE Nº 00.502/14-6. AUTUADA: IBC INDÚSTRIA BRASILEIRA DE CONDUTORES LTDA. CACEPE:
0318500-14. ADVOGADO: FRANCISCO HOLANDA, OAB/PE: 12.476 E OUTROS
Recife, 10 de junho de 2015.
Marco Antonio Mazzoni
Presidente da 2ª TJ
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 18/06/2015 - QUINTA-FEIRA às 10h30min
RELATOR: JULGADOR MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA
01. AI SF 2009.000002073314-81 TATE 00.104/10-8. AUTUADA: GRINOR INDUSTRIA GRANITO NORDESTE LTDA . CACEPE:
0164396-78.
02. AI SF 2014.000004450133-74 TATE 00.451/15-0. AUTUADA: NAZÁRIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS.
CACEPE: 0458586-08.
03. AI SF 2014.000002732560-71 TATE 00.936/14-6. AUTUADA: LOCALIZA RENT A CAR. CNPJ: 16.670.085/0136-48. ADVOGADO:
BRUNO VILLELA BASSETTO, OAB/MG 132.993 e OUTROS.
RELATOR: JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA
04. AI SF 2014.000004891584-59 TATE 00.088/15-3 AUTUADA: ATACADO DOS PRESENTES LTDA. CACEPE: 0185264-70.
ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, OAB/PE 25.227 e OUTROS.
05. AI SF 2014.000004891746-59 TATE 00.108/15-4. AUTUADA: ATACADO DOS PRESENTES LTDA. CACEPE:0276442-35.
ADVOGADA: GLEICY MICHELLA DE SOUZA LIMA, OAB/PE 31.702 e OUTROS.
Recife, 10 de junho de 2015.
Flávio de Carvalho Ferreira
Presidente da 4ª TJ