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DOEPE - 18 - Ano XCII • NÀ 110 - Página 18

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DOEPE 13/06/2015 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 110

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

EDITAL DPC Nº 104/2015
EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO

Recife, 13 de junho de 2015

DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, considerando o disposto nas Portarias SF nº 147 de 29.08.2008 e SF nº 089, de
10.06.2009, e alterações, que tratam das regras relativas a credenciamento de contribuintes para recolhimento antecipado do imposto,
quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação, proferiu despacho referente ao descredenciamento dos
seguintes contribuintes.
A relação está publicada na internet mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco www.sefaz.pe.gov.br

SIGEPE Nº 419578/15 – MARIA TEREZA DE ALBUQUERQUE SILVA, matrícula nº. 151.278-1 - Autorizo Desaverbação da Certidão do
INSS, perfazendo um total de 01 ano, 11 meses e 22 dias, publicado no Diário Oficial de 11/09/2012.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSAO DE LICENÇA PRÊMIO

Recife, 12 de Junho 2015
ABILIO XAVIER DE ALMEIDA NETO
Diretor Geral

MATRICULA

DECENIO

A PARTIR

102870/2015

SIGEPE

ADEILDA AUGUSTA MELLO
SANTOS

2299607

2º

23/08/2013

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

888862/2014

ALCINA ALEXANDRE CARVALHO
SILVA

2345366

1º

21/04/2012

HOSPITAL DA RESTAURAÇAO
RECIFE

257747/2015

ALCIONE DE OLIVEIRA

2307944

1º

12/11/2013

HOSPITAL JESUS NAZARENO CARUARU – IV GERES

40331/2015

AUDREY VIOLETA M ARTINS DE
VASCONCELOS

2111390

1º

26/04/2013

HEMOPE - RECIFE

277661/2015

CHRISTIANNE ELIZABETH
MARTINS HOLMES

1507176

2º

15/07/2007

GERÊNCIA DE REGULAÇÃO
HOSPITALAR – NIVEL CENTRAL

266343/2015

CORNELIA BARBOSA DE
ALBUQUERQUE

1296132

2º

27/06/2007

UNIDADE MISTA JOAO VICENTE V
GERES

263902/2015

ENAVANE MENDES DE ARAUJO
TENORIO

2249391

2º

20/08/2010

HOSP. REG. RUY DE BARROS
CORREIA – ARCOVERDE - VI GERES

276930/2015

GLAUCIA MARIA BARBOSA DA
SILVA

2245558

2º

03/06/2010

HOSP. REGIONAL FERNANDO
BEZERRA – OURICURI - IX GERES

171900/2015

HÉLIO TADEU DE SOUZA

2341867

2º

25/01/2014

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE SERRA TALHADA

273600/2015

HELOISA HELENA DINIZ MAIA

2347270

2º

09/08/2014

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

266242/2015

JOSE DE ALENCAR NELO

1151630

2º
3º

24/07/2012
21/07/2012

UNIDADE MISTA DR ULISSES TÀCIO
DE CARVALHO – EXU - IX GERES

266308/2015

JOSE VALDOMIRO SOARES

1432885

2º

13/05/2006

UNIDADE MISTA ANTONIA ALVES DE
MELO – CANHOTINHO V GERES

261832/2015

JOSIAS ANTONIO DE OLIVEIRA

2257572

2º

05/11/2010

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

171764/2015

JUSCELINO RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE

2254433

2º

18/12/2014

HOSP.POLICÍNICA BELARMINO
CORREIA – GOIANA - XII GERES

228690/2015

KATIA MARIA DE MORAIS
ARAUJO

1929127

1º

01/09/2008

HOSP. COL. VICENTE GOMES DE
MATOS – BARREIROS – III GERES

295481/2015

LUCIA MARIA ACIOLI GALVAO
DE SOUZA

873802

3º

19/05/2008

UNIDADE MISTA JOÂO XXIII –
SANHARÓ – IV GERES

269471/2015

MARCIA MONICA DA SILVA

2340275

1º

14/07/2010

HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE

105030/2015

MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA
LEITE

2311348

2º

19/05/2013

UNIDADE MISTA MARIA SILVA –
ITAPETIM - X GERES

112814/2015

MARIA DE FATIMA DA SILVA LIRA

2338874

2º

08/06/2014

UNIDADE MISTA TORRES GALVAO PAULISTA

289574/2015

MARIA DE LOURDES DE
SANTANA

1296639

3º

14/05/2011

UNIDADE MISTA DE ALTINHO

271091/2015

MARIA DE LOURDES MAIA
CARVALHO

2292556

2º

29/03/2011

DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS – NÍVEL CENTRAL

191013/2015

MARIA DO CARMO FERREIRA DE
ANDRADE

2310155

1º

04/03/2014

HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA – VI GERES - ARCOVERDE

211184/2015

MARIA CARMO MONTENEGRO
PEREIRA

2329220

2º

27/01/2014

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
RECIFE

253315/2015

MARIA DO SOCORRO PIRES
CRUZ

1151924

3º

08/01/2012

HOSPITAL JOSE ALVENTINO DE LIMA
– BELÉM DE SÃO FRANCISCO

171325/2015

MARIA JOSE GOMES DE LIMA

2348438

2º

18/12/2014

CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG
PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA - RECIFE

230714/2015

MARIA SÔNIA NASCIMENTO DA
SILVA

1282930

3º

24/03/2015

HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDDES
SALSA – II GERES - LIMOEIRO

Secretária: Silvia Maria Cordeiro

180922/2015

MARIA VERONICA SALES DE
SOUZA

2347296

2°

21/02/2015

HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE

PORTARIA Nº 034, DE 12 DE JUNHO DE 2015.

261292/2015

MARILUCIA ARAUJO DE LIMA

2348675

2º

12/10/2014

HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE

A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 631, de 02.02.2015, DOE de 03.02.2015, de acordo
com a Lei nº 15.452, de 15.01.2015, DOE de 16/01/2015, regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015, DOE
de 31/01/2015, e demais normas, atinentes à matéria, constante do Anexo Único da Portaria Conjunta SAD/SECMULHER nº 096, de
26/08/2009, e Portaria Conjunta SAD/SECMULHER nº 19, de 20 de março de 2013, demais normas de direito administrativo pertinente à
matéria, RESOLVE: rescindir, a pedido, com base, respectivamente nas cláusulas terceira e oitava, o Contrato Temporário de Prestação
de Serviço, com data a partir de 03/07/2015.

293861/2015

MARLUCE MARIA DA SILVA

2299933

2º

06/08/2013

HOSPITAL E POLICLÍNICA JOÃO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTÃO

261415/2015

ROSANA CARVALHO DO
ESPIRITO SANTO

1234544

2º

28/03/2015

HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE

261347/2015

SUSANA ALVES DOS SANTOS

2346109

2º

25/08/2014

HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE

259255/2015

VERA VANEIDE DINIZ
VASCONCELOS CORDEIRO

1112996

3º

06/03/2012

GERENCIA DA VI REGIONAL DE
SAÚDE - ARCOVERDE

292410/2015

WALERIA MARIA CASÉ DE LIMA

2308320

2º

26/08/2013

HOSPITAL SAO SEBASTIAO CARUARU

\GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
\TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
\CORREGEDORIA EMITIDO EM 11/06/15
\ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 11/06/2015
‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 11/06/2015 , OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR
SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
#TURMAS JULGADORAS
#5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00468/15-0 2014.000003995674-73 ITALIA ARMAZENS GERAIS LTDA.
#TOTAL DA NATUREZA 1
#TOTAL DA TURMA
1
#TOTAL DA INSTANCIA 1

CADEIRA
06

\RECIFE 11 DE JUNHO DE 2015
\’’WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
\CORREGEDOR DO TATE’’

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 114/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Raimundo Francelino Aragão n° 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, ARE – Santa Cruz do
Capibaribe, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto
das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- G FERREIA DA SILVA – 0388024-90, Rua São Sebastião nº 244, Centro, Jataúba – PE – OS 2015.000002488689-07.
- EDVALDA MARIA SOUSA DA SILVA – 0585088-64, Rua Luiz Cecílio de Santana nº 330, São Domingos, Brejo da Madre de Deus –
PE – OS 2015.000002488643-24.
- JOSÉ ANTÔNIO DE MELO JÚNIOR – ME – 0481901-28, Rua Josefa Miranda de Farias nº 50, Loja 02, Centro, Surubim – PE – OS
2015.000002488684-19.
Caruaru, 12 de junho de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 115/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Santa Cruz do Capibaribe, sito à Rua Raimundo Francelino Aragão nº 27,
Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- VANDEILSON VIEIRA DA SILVA 08112129479 – 0518060-02, Rua Jorge Galdino de Souza nº 219, Pedra Branca, Malaquias Cardoso,
Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI 2015.000003744450-68.
Caruaru, 12 de junho de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

MULHER

NOME
Ariane Christine L’amour Ferreira da Cunha

CPF
023.942.474-36

FUNÇÃO
SubCoordenadora Regional

MATRÍCULA Nº
359.683-4

CONTRATO Nº
014/2014

MUNICÍPIO
Recife

Silvia Maria Cordeiro
Secretária da Mulher

SAÐDE

45876/2015

DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
SIGEPE nº. 396606/15 – GIRLEIDE CORDEIRO DE SIQUEIRA SOUZA, matrícula nº. 110.839-5 autorizo desaverbação de tempo de
serviço prestado a Prefeitura Municipal de Calumbi/PE perfazendo um total de 04 anos, 07 meses e 24 dias, publicado no Diário Oficial
de 29/10/1988.
SIGEPE nº. 348783/15 – SEVERINA DE MOURA BARBOSA LIMA, matrícula nº. 230062-1 autorizo desaverbação de tempo de serviço
prestado a Prefeitura Municipal de João Alfredo/PE no período de 01/12/1984 a 30/03/1993, perfazendo um total de 08 anos e 03 meses,
publicado no DOE de18/11/1998.
SIGEPE nº. 364151/15 – MARIA DO CARMO SOARES GOMES, matrícula nº. 104672-1 autorizo desaverbação de tempo de serviço
prestado a Prefeitura Municipal de Sanharó/PE no período de 09/08/1974 a 13/12/1980, perfazendo um total de 06 anos, 04 meses e 06
dias, publicado no DOE 01/03/2002.
SIGEPE Nº 330715/2015 – MARIA SONIA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº. 128.293-0 Autorizo Desaverbação da Certidão de
Tempo de Contribuição da Prefeitura Municipal do Surubim/PE no período de 13/08/1982 a 02/05/1985, anotado em ficha funcional
conforme despacho do Diretor do DEPES em 25/03/1988.

CENTRO DE SAÚDE LESSA DE
ANDRADE - RECIFE

2296004

2º

332864/2015

ANA KARLLA BANDEIRA DE
ALBUQUERQUE

2337487

2º

22/05/2014

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO RECIFE

293657/2015

ANA PAULA FORMIGA DINIZ

2327007

2º

27/07/2014

HOSPITAL E POLICLÍNICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA

197054/2015

ANNA CHRISTINE PINHEIRO
SADY

1537687

3º

11/05/2015

CENTRO DE SAÚDE ALBERTO SABIN
- RECIFE

332987/2015

ANDRÉIA EMILIA DE MENEZES
LIMA

2435594

1º

30/03/2015

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO RECIFE

291677/2015

ANTONIA MARIA LOPES CALISTO

2339374

2º

07/04/2014

UNIDADE MISTA AUTA MAGALHÃES SÃO JOSÉ DO BELMONTE

314910/2015

BETANIA MARIA RAMOS DE
OLIVEIRA

2298368

2º

08/06/2011

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS RECIFE

335867/2015

CÍCERO ORNEY BEZERRA
MOURA

1282310

3º

17/04/2015

CENTRO SAUDE DOM MIGUEL DE
LIMA VALVERDE - RECIFE

314987/2015

CLOVIS MARQUES DA SILVA

1183265

3º

18/05/2012

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS RECIFE

310825/2015

CLEMENTINA LUIGINA
MARGHERITA QUERINI

2344726

2º

26/08/2014

HOSPITAL E POLICLÍNICA JABOATÃO
PRAZERES

345600/2015

EUNICE MARIA DA SILVA
AZEVEDO

1294806

3º

12/05/2015

UNIDADE MISTA DE BELO JARDIM

324955/2015

EURICO ALMEIDA MACIEL
SOBRINHO

1051296

2º
3º

30/03/2001
28/03/2011

CENTRO DE SAÚDE DR.ESTÁCIO
SOUTO MAIOR - SURUBIM

335777/2015

FRANCISCA MARLY COSTA
SANTOS

2323320

2º

05/04/2014

UNIDADE MISTA JOAQUIM
FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI MACAPARANA

EM, 12/06/2015

18/12/2011

UNIDADE

ANA ALICE PINHEIRO BARBOSA

Secretário: José Iran Costa Júnior

DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS.

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