DOEPE 13/06/2015 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCII • NÀ 110
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDITAL DPC Nº 104/2015
EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO
Recife, 13 de junho de 2015
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, considerando o disposto nas Portarias SF nº 147 de 29.08.2008 e SF nº 089, de
10.06.2009, e alterações, que tratam das regras relativas a credenciamento de contribuintes para recolhimento antecipado do imposto,
quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação, proferiu despacho referente ao descredenciamento dos
seguintes contribuintes.
A relação está publicada na internet mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco www.sefaz.pe.gov.br
SIGEPE Nº 419578/15 – MARIA TEREZA DE ALBUQUERQUE SILVA, matrícula nº. 151.278-1 - Autorizo Desaverbação da Certidão do
INSS, perfazendo um total de 01 ano, 11 meses e 22 dias, publicado no Diário Oficial de 11/09/2012.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSAO DE LICENÇA PRÊMIO
Recife, 12 de Junho 2015
ABILIO XAVIER DE ALMEIDA NETO
Diretor Geral
MATRICULA
DECENIO
A PARTIR
102870/2015
SIGEPE
ADEILDA AUGUSTA MELLO
SANTOS
2299607
2º
23/08/2013
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
888862/2014
ALCINA ALEXANDRE CARVALHO
SILVA
2345366
1º
21/04/2012
HOSPITAL DA RESTAURAÇAO
RECIFE
257747/2015
ALCIONE DE OLIVEIRA
2307944
1º
12/11/2013
HOSPITAL JESUS NAZARENO CARUARU – IV GERES
40331/2015
AUDREY VIOLETA M ARTINS DE
VASCONCELOS
2111390
1º
26/04/2013
HEMOPE - RECIFE
277661/2015
CHRISTIANNE ELIZABETH
MARTINS HOLMES
1507176
2º
15/07/2007
GERÊNCIA DE REGULAÇÃO
HOSPITALAR – NIVEL CENTRAL
266343/2015
CORNELIA BARBOSA DE
ALBUQUERQUE
1296132
2º
27/06/2007
UNIDADE MISTA JOAO VICENTE V
GERES
263902/2015
ENAVANE MENDES DE ARAUJO
TENORIO
2249391
2º
20/08/2010
HOSP. REG. RUY DE BARROS
CORREIA – ARCOVERDE - VI GERES
276930/2015
GLAUCIA MARIA BARBOSA DA
SILVA
2245558
2º
03/06/2010
HOSP. REGIONAL FERNANDO
BEZERRA – OURICURI - IX GERES
171900/2015
HÉLIO TADEU DE SOUZA
2341867
2º
25/01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE SERRA TALHADA
273600/2015
HELOISA HELENA DINIZ MAIA
2347270
2º
09/08/2014
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
266242/2015
JOSE DE ALENCAR NELO
1151630
2º
3º
24/07/2012
21/07/2012
UNIDADE MISTA DR ULISSES TÀCIO
DE CARVALHO – EXU - IX GERES
266308/2015
JOSE VALDOMIRO SOARES
1432885
2º
13/05/2006
UNIDADE MISTA ANTONIA ALVES DE
MELO – CANHOTINHO V GERES
261832/2015
JOSIAS ANTONIO DE OLIVEIRA
2257572
2º
05/11/2010
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
171764/2015
JUSCELINO RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE
2254433
2º
18/12/2014
HOSP.POLICÍNICA BELARMINO
CORREIA – GOIANA - XII GERES
228690/2015
KATIA MARIA DE MORAIS
ARAUJO
1929127
1º
01/09/2008
HOSP. COL. VICENTE GOMES DE
MATOS – BARREIROS – III GERES
295481/2015
LUCIA MARIA ACIOLI GALVAO
DE SOUZA
873802
3º
19/05/2008
UNIDADE MISTA JOÂO XXIII –
SANHARÓ – IV GERES
269471/2015
MARCIA MONICA DA SILVA
2340275
1º
14/07/2010
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
105030/2015
MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA
LEITE
2311348
2º
19/05/2013
UNIDADE MISTA MARIA SILVA –
ITAPETIM - X GERES
112814/2015
MARIA DE FATIMA DA SILVA LIRA
2338874
2º
08/06/2014
UNIDADE MISTA TORRES GALVAO PAULISTA
289574/2015
MARIA DE LOURDES DE
SANTANA
1296639
3º
14/05/2011
UNIDADE MISTA DE ALTINHO
271091/2015
MARIA DE LOURDES MAIA
CARVALHO
2292556
2º
29/03/2011
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS – NÍVEL CENTRAL
191013/2015
MARIA DO CARMO FERREIRA DE
ANDRADE
2310155
1º
04/03/2014
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA – VI GERES - ARCOVERDE
211184/2015
MARIA CARMO MONTENEGRO
PEREIRA
2329220
2º
27/01/2014
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
RECIFE
253315/2015
MARIA DO SOCORRO PIRES
CRUZ
1151924
3º
08/01/2012
HOSPITAL JOSE ALVENTINO DE LIMA
– BELÉM DE SÃO FRANCISCO
171325/2015
MARIA JOSE GOMES DE LIMA
2348438
2º
18/12/2014
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG
PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA - RECIFE
230714/2015
MARIA SÔNIA NASCIMENTO DA
SILVA
1282930
3º
24/03/2015
HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDDES
SALSA – II GERES - LIMOEIRO
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
180922/2015
MARIA VERONICA SALES DE
SOUZA
2347296
2°
21/02/2015
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
PORTARIA Nº 034, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
261292/2015
MARILUCIA ARAUJO DE LIMA
2348675
2º
12/10/2014
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 631, de 02.02.2015, DOE de 03.02.2015, de acordo
com a Lei nº 15.452, de 15.01.2015, DOE de 16/01/2015, regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015, DOE
de 31/01/2015, e demais normas, atinentes à matéria, constante do Anexo Único da Portaria Conjunta SAD/SECMULHER nº 096, de
26/08/2009, e Portaria Conjunta SAD/SECMULHER nº 19, de 20 de março de 2013, demais normas de direito administrativo pertinente à
matéria, RESOLVE: rescindir, a pedido, com base, respectivamente nas cláusulas terceira e oitava, o Contrato Temporário de Prestação
de Serviço, com data a partir de 03/07/2015.
293861/2015
MARLUCE MARIA DA SILVA
2299933
2º
06/08/2013
HOSPITAL E POLICLÍNICA JOÃO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTÃO
261415/2015
ROSANA CARVALHO DO
ESPIRITO SANTO
1234544
2º
28/03/2015
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
261347/2015
SUSANA ALVES DOS SANTOS
2346109
2º
25/08/2014
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
259255/2015
VERA VANEIDE DINIZ
VASCONCELOS CORDEIRO
1112996
3º
06/03/2012
GERENCIA DA VI REGIONAL DE
SAÚDE - ARCOVERDE
292410/2015
WALERIA MARIA CASÉ DE LIMA
2308320
2º
26/08/2013
HOSPITAL SAO SEBASTIAO CARUARU
\GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
\TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
\CORREGEDORIA EMITIDO EM 11/06/15
\ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 11/06/2015
‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 11/06/2015 , OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR
SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
#TURMAS JULGADORAS
#5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00468/15-0 2014.000003995674-73 ITALIA ARMAZENS GERAIS LTDA.
#TOTAL DA NATUREZA 1
#TOTAL DA TURMA
1
#TOTAL DA INSTANCIA 1
CADEIRA
06
\RECIFE 11 DE JUNHO DE 2015
\’’WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
\CORREGEDOR DO TATE’’
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 114/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Raimundo Francelino Aragão n° 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, ARE – Santa Cruz do
Capibaribe, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto
das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- G FERREIA DA SILVA – 0388024-90, Rua São Sebastião nº 244, Centro, Jataúba – PE – OS 2015.000002488689-07.
- EDVALDA MARIA SOUSA DA SILVA – 0585088-64, Rua Luiz Cecílio de Santana nº 330, São Domingos, Brejo da Madre de Deus –
PE – OS 2015.000002488643-24.
- JOSÉ ANTÔNIO DE MELO JÚNIOR – ME – 0481901-28, Rua Josefa Miranda de Farias nº 50, Loja 02, Centro, Surubim – PE – OS
2015.000002488684-19.
Caruaru, 12 de junho de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 115/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Santa Cruz do Capibaribe, sito à Rua Raimundo Francelino Aragão nº 27,
Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- VANDEILSON VIEIRA DA SILVA 08112129479 – 0518060-02, Rua Jorge Galdino de Souza nº 219, Pedra Branca, Malaquias Cardoso,
Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI 2015.000003744450-68.
Caruaru, 12 de junho de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
MULHER
NOME
Ariane Christine L’amour Ferreira da Cunha
CPF
023.942.474-36
FUNÇÃO
SubCoordenadora Regional
MATRÍCULA Nº
359.683-4
CONTRATO Nº
014/2014
MUNICÍPIO
Recife
Silvia Maria Cordeiro
Secretária da Mulher
SAÐDE
45876/2015
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
SIGEPE nº. 396606/15 – GIRLEIDE CORDEIRO DE SIQUEIRA SOUZA, matrícula nº. 110.839-5 autorizo desaverbação de tempo de
serviço prestado a Prefeitura Municipal de Calumbi/PE perfazendo um total de 04 anos, 07 meses e 24 dias, publicado no Diário Oficial
de 29/10/1988.
SIGEPE nº. 348783/15 – SEVERINA DE MOURA BARBOSA LIMA, matrícula nº. 230062-1 autorizo desaverbação de tempo de serviço
prestado a Prefeitura Municipal de João Alfredo/PE no período de 01/12/1984 a 30/03/1993, perfazendo um total de 08 anos e 03 meses,
publicado no DOE de18/11/1998.
SIGEPE nº. 364151/15 – MARIA DO CARMO SOARES GOMES, matrícula nº. 104672-1 autorizo desaverbação de tempo de serviço
prestado a Prefeitura Municipal de Sanharó/PE no período de 09/08/1974 a 13/12/1980, perfazendo um total de 06 anos, 04 meses e 06
dias, publicado no DOE 01/03/2002.
SIGEPE Nº 330715/2015 – MARIA SONIA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº. 128.293-0 Autorizo Desaverbação da Certidão de
Tempo de Contribuição da Prefeitura Municipal do Surubim/PE no período de 13/08/1982 a 02/05/1985, anotado em ficha funcional
conforme despacho do Diretor do DEPES em 25/03/1988.
CENTRO DE SAÚDE LESSA DE
ANDRADE - RECIFE
2296004
2º
332864/2015
ANA KARLLA BANDEIRA DE
ALBUQUERQUE
2337487
2º
22/05/2014
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO RECIFE
293657/2015
ANA PAULA FORMIGA DINIZ
2327007
2º
27/07/2014
HOSPITAL E POLICLÍNICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
197054/2015
ANNA CHRISTINE PINHEIRO
SADY
1537687
3º
11/05/2015
CENTRO DE SAÚDE ALBERTO SABIN
- RECIFE
332987/2015
ANDRÉIA EMILIA DE MENEZES
LIMA
2435594
1º
30/03/2015
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO RECIFE
291677/2015
ANTONIA MARIA LOPES CALISTO
2339374
2º
07/04/2014
UNIDADE MISTA AUTA MAGALHÃES SÃO JOSÉ DO BELMONTE
314910/2015
BETANIA MARIA RAMOS DE
OLIVEIRA
2298368
2º
08/06/2011
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS RECIFE
335867/2015
CÍCERO ORNEY BEZERRA
MOURA
1282310
3º
17/04/2015
CENTRO SAUDE DOM MIGUEL DE
LIMA VALVERDE - RECIFE
314987/2015
CLOVIS MARQUES DA SILVA
1183265
3º
18/05/2012
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS RECIFE
310825/2015
CLEMENTINA LUIGINA
MARGHERITA QUERINI
2344726
2º
26/08/2014
HOSPITAL E POLICLÍNICA JABOATÃO
PRAZERES
345600/2015
EUNICE MARIA DA SILVA
AZEVEDO
1294806
3º
12/05/2015
UNIDADE MISTA DE BELO JARDIM
324955/2015
EURICO ALMEIDA MACIEL
SOBRINHO
1051296
2º
3º
30/03/2001
28/03/2011
CENTRO DE SAÚDE DR.ESTÁCIO
SOUTO MAIOR - SURUBIM
335777/2015
FRANCISCA MARLY COSTA
SANTOS
2323320
2º
05/04/2014
UNIDADE MISTA JOAQUIM
FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI MACAPARANA
EM, 12/06/2015
18/12/2011
UNIDADE
ANA ALICE PINHEIRO BARBOSA
Secretário: José Iran Costa Júnior
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS.
NOME