Poder Executivo ● 28/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVIII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva PORTARIA SERES Nº 622 de 27 de setembro de 2021 A GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES, em consonância com a solicitação realizada pelo requerente e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor abaixo relacionado: Nº PROCESSO NOME MAT. NOT

Poder Executivo ● 02/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 21 - 7 RESOLVE: 0011108545.000004/2021-91 ROMERO TAVARES DE AMORIM FILHO 249.777-8 1º 08/05/2016 1400005455.000038/2021-78 ROSSANA MICHELLINE MARTINS FERREIRA FIRMINO 176.083-1 2º 24/07/2013 Art.1º - Constituir a Comissão de Inventário de Bens Móveis, com atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária

Poder Executivo ● 25/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 120.403-3 EDILSON LIMA BUENOS AIRES Médico Pediatra 253.162-3 EDILSON LIMA BUENOS AIRES Médico Pediatra 245.680-0 EDJANE COSTA DA SILVA 392.081-0 EDJANE MARCELA SILVA DOS SANTOS Ano XCVI • NÀ 18 - 9 226.745-4 JOSELEINE APARECIDA BATISTA DE ANDRADE MOREIRA Analista em Saúde/ Técnico de Laboratório Nível Superior Assistente em Saúde/Técnico em Enfermagem 231.006-6 JOSÉ CARLOS DE SO

Poder Executivo ● 11/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 68 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos, revogando-se as disposições em contrário; 1163752 113668/17 CLETO PITANGA DE MACEDO III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 2326043 93576/17 1202081 Recife, 11 de abril de 2017 30 02/05/2017 3º HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE 30 01/

Poder Executivo ● 17/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 023/2021 RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do mencionado Decreto, que regulamenta o Progr

Poder Executivo ● 13/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 104/2015 EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO Recife, 13 de junho de 2015 DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, considerando o disposto nas Portarias SF nº 147 de 29.08.2008 e SF nº 089, de 10.06.2009, e alterações, que tratam das regras relativas a credenciamento de contribuintes para recolhimento antecipado do imposto, quand

Poder Executivo ● 04/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCVIII • NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VI - O referido contrato, cláusula 2ª, o qual define que o acesso às ações de saúde deverá ser organizado em consonância com a regionalização e com as diretrizes da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES), respeitadas as pactuações da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e da Comissão Intergestores Regional (CIR); Recife, 4 de setembro de 2021 2300000749.000014/2021-91

Poder Executivo ● 31/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 62 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Polícia da Mulher - 4º DEAM (Caruaru): AIS 14 / 5ª Delegacia de Polícia da Mulher - 5ª DEAM (Paulista): AIS 8 / 7ª Delegacia de Polícia da Mulher - 7ª DEAM (Surubim): AIS 16 / 8ª Delegacia de Polícia da Mulher - 8ª DEAM (Goiana): AIS 11 / 9ª Delegacia de Polícia da Mulher - 9ª DEAM (Garanhuns): AIS 18 / 10ª Delegacia de Polícia da Mulher - 10ª DEAM (Vitória de Santo Antão): AIS 12 / 13ª Del

Poder Executivo ● 13/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVIII • NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de março de 2021 PORTARIA N° 145 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo ato Governamental nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02.01.2019 e, tendo em vista a solicitação contida no Memo nº 169/2021 do Hospital Otávio de Freitas/Recife, Nº. 178 - Atribuindo a MARTA MÔNICA ALVES FRANCISCO, matrícula n° 227.004-8/SES, a Função Gratificada de Supervisão

Poder Executivo ● 24/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIV• NÀ 160 1258940 376165/17 2449463 540966/17 2275775 198933/17 2303353 610997/17 1941135 593460/17 2272849 496484/17 1921592 591851/17 2312115 591401/17 1271091 434237/17 1931210 5291/17 2303566 626455/17 1024639 472847/17 1710214 472937/17 2285576 557561/17 2483360 258941/17 2296209 593256/17 2315459 566818/17 1921851 574896/17 1282328 496383/17 2483351 507521/17 2238829 361934/17 1918389 506384/17 2331349 540887/17 2299666 133967/1